Há duas semanas fomos confrontados com um relatório da Comissão Europeia que prevê que a Roménia – antigamente o país mais pobre dos 27 estados-membro – ultrapasse Portugal no ranking de desenvolvimento económico da União Europeia.
Após a divulgação desses dados, iniciou-se a típica “futebolização” na análise dos mesmos. No entanto, mais importante do que saber a evolução do PIB per capita de ambos os países, é perceber o que isto nos diz (ou não) dos países em causa, das implicações destes resultados e que aprendizagens poderemos retirar.
O que é o PIB per capita e que importância tem para os países da União Europeia?
Numa rápida procura na internet pela sua definição, percebemos que o produto interno bruto (PIB) é composto pelo conjunto de todos os bens e serviços, que geram valor por parte de empresas nacionais, ou estrangeiras, num determinado país. É habitualmente calculado com base na produção de um ano ou trimestre e serve para medir a evolução económica de uma nação. Para o cálculo do mesmo são considerados vários indicadores, como o consumo das famílias, o consumo público, o investimento e as exportações líquidas de importações. Deste modo, é fácil perceber que o PIB per capita consiste na divisão deste indicador pelo total da população de um país.
A Comissão Europeia usa-o com o objetivo de definir a repartição dos fundos europeus em função do grau de desenvolvimento das diferentes regiões europeias face à média dos 27. Há revisões recorrentes porque o PIB per capita tem de ser alinhado e expresso em paridades de poder de compra. Isso é feito com o intuito de eliminar as diferenças nos níveis de preços entre países, para que se realize a comparação da riqueza que cada Estado-membro consegue criar por habitante.
Se fossemos a analisar o PIB per capita em si, sem este ajuste em paridade do poder de compra, Portugal está e estará à frente da Roménia em 2024 (em % da média da UE, o primeiro terá 66% vs 48,8% do segundo). Por isso é usada esta espécie de conversor monetário, tornando a discussão à volta do tema muito mais interessante e desafiadora.
Roménia salta para a frente, Portugal anda para trás
Em 2000, assumindo 100% para a UE27 no PIB per capita em paridades de poder de compra, a Roménia era três vezes menos desenvolvida que Portugal: 26.4% vs 85,3%. A expectativa é que a Roménia salte do 27º lugar do início do milénio para 19º (79%) em 2024, enquanto Portugal no mesmo período baixa do 15º para o 20º (78,8%).
O país de leste só entrou na UE em 2007 e tem beneficiado largamente dessa condição, estando cada vez mais a convergir com a Europa desenvolvida. O mesmo aconteceu a Portugal durante os anos 90.
A verdade é que tal também é conseguido graças a um pujante crescimento da economia romena nos últimos anos e redução constante da sua população (em 2000 eram 22 e agora são 19 milhões), levando ao incremento significativo do seu PIB per capita. A divergência no comportamento de Portugal face aos restantes países da UE devido à brutal crise económica que viveu na última década e a estagnação da sua economia cria espaço para que países como a Roménia estejam a subir vários degraus no “ranking“.
O PIB per capita é tudo na vida?
Apesar do PIB per capita ser amplamente utilizado pelos economistas e muito apreciado pelos políticos como arma de discussão, este indicador tem várias limitações. Não inclui qualquer medida de bem-estar ou de qualidade de vida da sociedade; não inclui o trabalho voluntário ou até negócios ilegais que afetam negativamente os países; não refere como é feita distribuição de rendimento, não permitindo aferir o grau de desigualdade do país; e ignora algumas externalidades como o uso dos recursos e o seu impacto climático.
Por isso, usando o “futebolês” como linguagem descritiva, Portugal dá uma “abada” à Roménia nos campos que o PIB per capita não consegue avaliar. A Roménia tem mais 4% da população em risco de pobreza comparado com Portugal (22,6% vs 18,4%), sendo ela bem mais severa. Tem quase menos 8 anos de esperança média de vida (72,9 vs 81,2 anos) e 5,6 óbitos por mil nascimentos comparado com os 2,4 que Portugal apresenta no campo da mortalidade infantil. Estão também descritas graves deficiências no sistema educativo e de saúde romeno quando comparado com o português.
Com uma redução de quase 15% da sua população nos últimos 20 anos, a aproximação feita ao centro da Europa com exportações de produtos provenientes de uma crescente industrialização do país e as vantagens retiradas da (ainda) recente ligação à União Europeia, seria expectável este aumento no PIB per capita. Importa também destacar que a Roménia ainda não aderiu à moeda única, o que os torna muito competitivos nas exportações pela desvalorização da sua moeda face ao euro.
De qualquer das formas, talvez a maioria de nós não fosse para lá viver, muito menos os mais pobres que aparentam ter muito menos direitos e oportunidades que aqui, hoje em dia. Ainda assim, há coisas importantes a aprender da estratégia deste país nos últimos anos.
Roménia converge, Portugal diverge. Porquê?
Podem haver algumas explicações para o facto da Roménia ter uma taxa média de crescimento de 4% e Portugal de 0,6% entre 2000 e 2019 (pré-pandemia).
A Roménia, nos últimos 20 anos, tem um rácio médio de 24,2% de investimento em percentagem do PIB comparado com os 21,9% de Portugal. Temos um índice de educação francamente superior ao romeno e o índice de liberdade económica dos dois países é praticamente sobreponível. São três indicadores que, embora sejam sempre explorados nestas comparações, as diferenças são ínfimas para trazer conclusões. Por isso, onde estão as maiores diferenças?
Um dos aspectos tem que ver com o peso do Estado na economia em percentagem do PIB. A Roménia tem uma média 36,1% de despesas públicas em % do PIB e Portugal de 45,8%. Evidentemente que isso pode em parte justificar a quantidade e qualidade da oferta dos serviços públicos portugueses, nomeadamente na educação e na sáude quando comparado com a romena. Todavia, acarreta duas consequências de enorme impacto num país economicamente débil como Portugal: mais dívida e mais impostos.
Em 2023 a expectativa é que a dívida pública portuguesa atinja os 109,1% do PIB e a romena 47,3%. No campo dos impostos, a Roménia tem uma flat tax de 10% e Portugal tem taxas que podem chegar aos 53%. Para além disso, o IRC romeno é de 16% e o português é progressivo e pode chegar aos 31,5%.
Conseguimos então perceber que o atual modelo económico de ambos os países é distinto. Em Portugal grande parte dos investimentos são decididos pelo próprio Estado e este subcontrata empresas para atingir esses objetivos. Vemos isso nas grandes obras públicas que Portugal tem planeado, como por exemplo o novo aeroporto, ou a ferrovia ou o novo hospital do Oeste. Por outro lado, a Roménia depende em larga medida da iniciativa privada e da atração de investimento externo para “aquecer” a sua economia. Tal pode justificar em larga medida as diferenças ao nível do peso do Estado em % do PIB, a dívida pública e a fiscalidade aplicada.
Estará a Roménia melhor e Portugal pior a longo prazo? Não se pode concluir isso, mas assumindo que o grande desígnio para o nosso país para os próximos anos é conseguir crescimento económico, não nos podemos abstrair de um possível debate sobre aplicação de outras políticas. Todavia, descurar o enorme impacto que uma dívida pública e consequente baixa atravidade da nossa fiscalidade tem no desenvolvimento do país e na flexibilidade de um novo rumo seria intelectualmente desonesto.
Procuram-se ideias conscientes e ambiciosas!
Ainda que acredite que haja muito mais para além do PIB, o nosso país também pode retirar boas lições das políticas aplicadas pelos países como a Roménia em matéria de economia. Um Estado mais pequeno e eficiente, mais amigo da poupança e do investimento poderá retirar o nosso país da rota da “cauda da Europa”. Hoje é muito melhor viver aqui do que lá, mas no futuro tenho dúvidas… Ainda estão longe, mas Portugal tem perdido o fôlego nesta maratona.
Escrito a 11 de dezembro de 2022 por Sérgio Brandão
Créditos de imagem:
WB improves its forecast on Romania’s GDP growth
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