portugal – Página 5 – Mesa de Amigos

Prosperidade ou liberdade? O que escolhias?

Quanto ao dilema, Prosperidade ou Liberdade? Hoje em Portugal e na Europa isto é ainda uma falsa questão. Esperemos no futuro poder continuar a responder assim, pois noutros países optar pelos dois não é resposta.

Perante um dilema onde sejam obrigados a escolher entre prosperidade ou liberdade o que é que responderiam? Na China as pessoas respondem todos os dias prosperidade e tenho dúvidas que na sua essência, algum de nós entre ter de escolher dizer o que pensa ou alimentar um filho seja capaz de decidir de forma diferente.

A desigualdade e a falta de perspetivas de futuro, sobretudo para os mais jovens, está a levar ao descrédito na democracia. O sistema político atual não se está a mostrar capaz de defender os interesses dos mais vulneráveis e infelizmente a vulnerabilidade parece estar a atingir uma população crescente.

Porque é que num sistema democrático onde todos votam, os votos valem todos o mesmo e o grupo dos vulneráveis aparentemente cresce, o processo eleitoral não leva à escolha de uma alternativa que os proteja e defenda?

Entre outras possibilidades podem surgir explicações como:

Nem todos podem votar
O voto não é válido
Os eleitos não os defendem por falsas promessas
Os eleitos não os defendem por verdadeira incapacidade
O sistema estando viciado impede os eleitos de os defender

Independentemente da opinião de cada um e de qual seja a resposta certa, está a desenvolver-se um contexto que legitima dúvidas sobre o futuro do pluralismo e das democracias liberais e que suporta a ascensão de um populismo totalitário travestido de conversa de café que rejeita o sistema por opção, independentemente da veracidade de qualquer uma das opções anteriores.

Este é um contexto que alimenta o crescimento do populismo em Portugal e na Europa, um fenómeno que se alimenta de diferentes origens que se suportam entre si tal e qual um ciclo vicioso:

Se aquilo que procuramos é proteger os vulneráveis, estar neste rumo não seria um problema, não fosse este um caminho que levasse a um futuro ainda mais negro e austero do que aquele em que já estamos.

Os sistemas totalitários não são conhecidos pela sua apetência redistributiva de recursos. Ao longo da história repetem-se os exemplos dos sistemas autoritários que se servem de um sistema feudal, de classes ou castas onde as elites se aproveitam dos estratos societais inferiores.

Daron Acemoglu e James Robinson exploram esta matéria de forma brilhante no livro “Porque Falham as Nações”, onde explicam como ao longo da história da humanidade os sistemas liderados por elites totalitárias têm tendência para tomar todas as ações que lhes sejam permitidas, de foro económico e institucional, para persistir no poder, manter o status quo e amplificar a relação extrativa de recursos.

A democracia liberal e o capitalismo afiguraram-se ao longo do tempo como os melhores mecanismos disponíveis para substituir elites e permitir redistribuição de poder.

Este é um sistema que permite aos interesses emergentes lutar com os instalados, o que é um garante da existência de um contexto mais livre e aberto ao sucesso económico e social, o que aumenta a flutuação de indivíduos entre os diferentes estratos societais, que de outro modo estariam condenados ao seu fado de nascença.

Ao longo dos últimos anos fomos assistindo ao entrincheiramento dos partidos políticos, mergulhados num transe dialético entre eixos político-imaginários, em tacticismos e jogadas políticas que em nada contribuem para resolver os problemas que afetam as pessoas, arriscando a destruição do sistema que juram defender e servir. Não há inocentes, da esquerda à direita todos os partidos devem assumir a sua quota de responsabilidade e abraçar ações que protejam o futuro do sistema.

Não podemos discutir alternativas ao capitalismo sem discutir alternativas ao pluralismo e à democracia liberal (pelo menos como a conhecemos). É por isso interesse do sistema vigente, do interesse de todos os partidos em especial dos que estão na oposição, refletir sobre o futuro da sociedade, sobre o futuro que querem para as gerações seguintes e sobre como é que no atual contexto bélico, de crise climática, pandémica e inflacionista podem a curto prazo reduzir a pobreza e a desigualdade sem comprometer uma estratégia de longo prazo que devolva à sociedade a esperança de uma prosperidade devida.

Image Credit: Orlando Almeida/Global Imagens in Diario de Notícias

Amistoso embate no PSD

“Saberão dizer ao país o que é hoje o PSD? Saberão transmitir o quanto o partido e a social-democracia vale para os portugueses?”

Caro leitor, esta semana faço-lhe uma vez mais uma grande maldade: volto a falar das eleições do PSD. Provavelmente, com tanta agitação com o que se vive cá dentro e para lá das fronteiras, qual será o interesse em discutir a decisão do futuro líder do segundo partido mais votado nas últimas eleições?

Se acabou este primeiro parágrafo e se quer uma resposta à pergunta que coloquei agora, comprometa-se a ler o artigo até ao fim. Eu sei que provavelmente está a colocar as mesmas questões que no outro dia uma jornalista fez num podcast que ouço regularmente:

“O PSD é o quê? Vale o quê?”

Na mouche! Vamos então a uma análise simplista da situação…

De forma muito sumária, a minha leitura sobre a social-democracia portuguesa (este adjetivo é importante) procura aliar a liberdade à justiça social. Ambas, indissociáveis, permitem o cumprimento de uma das grandes bandeiras defendidas pelo PSD: o elevador social. Simplificando: alguém que nasce no seio de uma família pouca abastada de uma aldeia da zona de Trás-os-Montes tem ao seu dispor por parte do Estado o mesmo tipo de ferramentas que lhe permitem desenvolver-se e enriquecer como alguém que nasce na região urbana de Lisboa. Essas ferramentas (ou oportunidades) têm a sua expressão maior na educação e nos serviços de saúde de qualidade. Importante referir que para a grande maioria dos cidadãos não interessa se o prestador é público ou privado, mas sim se tem acesso ou não, independentemente da sua condição ou localização. Quando o elevador social está desregulado (que está), compromete-se a liberdade. A liberdade de decidir o seu futuro e de desenhar o seu projeto de vida em família.

Como luto pela minha liberdade quando há turmas sem professores? Como construo a minha liberdade se não tenho direito a um médico de família? Como atinjo a minha liberdade se tenho uma carga fiscal que me retira mais de 40% do meu rendimento?

Por isso, o PSD deve fomentar políticas que proporcionem a cada pessoa aquilo que as suas necessidades exigem, e exigir a cada uma segundo as suas possibilidades. Volte a reler a frase, reflita na conclusão a que chegou e responda à seguinte questão: temos tido governos que apliquem tal? Eu creio que não…

Há de facto muita teoria em redor desta análise que fiz, bem sei que a prática será diferente, mas ela é importante para tomar consciência da importância que estas eleições têm.

Acreditar vs Direito ao Futuro

O primeiro slogan é proveniente da campanha de Luís Montenegro (LM) e o segundo de Jorge Moreira da Silva (JMS). Se tiverem tempo e paciência podem consultar os programas de ambos que eu deixo em anexo a este artigo. Irão perceber que ao nível das propostas ambos trazem ideias muito interessantes e em alguns dos casos são complementares, mas quando se escolhe um líder de um partido há algo mais que se procura.

Para quem, como eu, se encontra de fora da militância partidária, mas tem consciência da importância destas eleições, vê em Jorge Moreira da Silva três pontos muito interessantes:
1 – Experiência política e profissional: muito superior e diferenciada quando comparada com o seu oponente. Ter mundividência, profundidade intelectual e inteligência emocional é fundamental quando se candidata a um cargo destes.
2 – Capacidade de análise: JMS sabe e tem manifestado nos seus discursos que se o PSD quer reformar o país tem de, primeiro, reformar-se a si mesmo. O partido ao qual se candidata manifesta não um problema de identidade, mas de modernidade.
3 – Visão e clareza: “Direito ao futuro” é um slogan mas também uma expressão que é consequência do excelente diagnóstico que JMS faz do rumo das políticas que o partido deve seguir e se adaptam ao nosso país. Deixa também os eleitores esclarecidos quanto a uma eventual coligação com o Chega de Ventura: não irá acontecer sob a sua liderança!

Do outro lado temos LM que aparenta ser manifestamente mais hábil nos meandros da gestão interna do partido, mas que não tem tão desenvolvidas as características que destaco em JMS. Tem faro político e sabe ocupar os media, isso ninguém lhe pode negar. Mas “Acreditar” que o PSD tem de colocar o PS como seu “inimigo” e na mira da sua agenda de comunicação e atuação é, como diz o outro, “poucochinho”. Para o PSD ter destaque não pode somente viver refém das trapalhadas e incoerências dos socialistas, mas sim de um proposta de valor única que tem de ser construída nos próximos anos para ser alternativa no futuro.
A maior agravante de LM está relacionada com ambiguidade relativamente a uma possível coligação com o Chega. Rio tentou corrigir esse erro tarde e o PS não perdoou. Nem os eleitores.

Independentemente de como se desenrolar a campanha até ao fim, seria importante debaterem. JMS desafiou LM e este tem fugido ao desafio, dizendo que tem falta de agenda. Seria relevante ouvir ambos a discutir a visão que têm para o partido e para o país, mas provavelmente o resultado pode já estar garantido e não é necessário haver um embate. De qualquer das formas, sinto que era importante ouvir e perceber como responderiam às perguntas que coloquei ao início: Saberão dizer ao país o que é hoje o PSD? Saberão transmitir o quanto o partido e a social-democracia vale para os portugueses?

Dizem os entendidos que Montenegro parece encontrar-se em posição mais favorável para finalmente vencer estas eleições. Parece-me que Moreira da Silva teria mais argumentos para conceder a Portugal o “Direito ao Futuro”. Vamos ver o que decidem os militantes. Independentemente do resultado, seria importante ambos coligarem esforços no dia seguinte…

Escrito a 17 de maio de 2022 por Sérgio Brandão

Site de campanha de Luís Montenegro: https://luismontenegro2022.pt/
Site de campanha Jorge Moreira da Silva: https://jorgemoreiradasilva.pt/

Cuidemos da Liberdade, sempre.

“Talvez não paremos tempo suficiente para valorizá-la e cuidar dela devidamente. Que neste 25 de Abril relembremos a responsabilidade que temos de manter vivo este prazer que queremos passar aos nossos filhos. O prazer da liberdade!”

Em dia de celebrações do 25 de abril de 1974, no ano em que os portugueses atingem a marca histórica de viver mais anos em democracia do que em ditadura, faço uma reflexão com o caro leitor do Mesa de Amigos sobre a importância que a minha geração tem em manter viva a memória desse dia, os tempos que o antecederam e o valor dos regimes democráticos.

É para mim um exercício de enorme esforço assumir que a ditadura é um modelo possível de existir na sociedade portuguesa. Para quem como eu nasceu depois disso, equacionar não poder andar livremente pelas ruas do meu país à hora que eu quero, sentar-me num café ou restaurante e dizer mal dos que nos governam ou saber que qualquer agrupamento de pessoas com pensamento contra-corrente tem de ser feito na clandestinidade, parece uma realidade somente descrita nos aborrecidos livros de História que temos de ler quando andamos na escola.

De facto, para alguém que como eu seguiu um percurso mais dedicado às ciências exatas, deixei de ser obrigado a ler e refletir sobre a história do nosso país e do mundo desde os 14 anos. De certo, existem outros que deixaram mais tarde, aos 18, mas a grande reflexão é que a maioria dos jovens não teve mais a obrigatoriedade de estudar sobre estes tópicos desde que atingiu a idade adulta.

Ora, bem sabemos que a maturidade com que olhamos para as coisas determina muito as conclusões tiradas das mesmas. Sendo assim, sinto-me cada vez mais responsável por rever a história recente do meu país para perceber o impacto que ela teve nas gerações mais velhas, ainda vivas, e das quais eu sou descendente. Para os quarentões e trintões (estou quase a lá chegar) de Portugal, a realidade de viver sob um regime autoritário é algo existente só nos países pouco desenvolvidos, longe de nós, que nos achamos a elite intelectual do Ser Humano que habita a Terra.

Não tenho suficientes conhecimentos sobre ciência política para afirmar se é um modelo brilhante, mas ao consultar o Índice de Democracia criado pela revista The Economist (ver aqui) percebemos que em 2021, 55,7% dos 167 países que são objeto de estudo, não atingem um score mínimo de 6 em 10 que lhes garante a categoria de regime democrático. Nestes países, vive 54,3% da população mundial. Dentro deste valor, mais de 68% vive num regime assumidamente autoritário. Significa, então, que quase 3000 milhões de pessoas no mundo vive num regime onde não existem nem processos eleitorais e pluralismo, nem liberdades civis, nem cultura e participação política. Dá que pensar, não dá?

Portugal, à semelhança de muitos dos países atualmente democráticos, goza da conquista da democracia há muito pouco tempo. A ditadura está longe de ser uma memória distante do povo, mas num mundo onde se vê mais “stories” do que História, os retrocessos são sempre possíveis quando não há um cultivo dos seus valores. Na realidade, e olhando para os números, a liberdade é uma escolha coletiva das pessoas, porque a natureza dita que aquilo que nós realmente gostamos é de nos destruir uns aos outros. Queremos nós continuar com essa escolha?

Estudos indicam que os portugueses estão cada vez mais disponíveis para aceitar líderes autoritários. Essa tendência tem vindo a crescer desde 1999 quando, nessa altura, metade dos inquiridos considerava mau ou muito mau ser governado por um líder autoritário que não respondesse perante o Parlamento ou voto popular. Em 2021, esse número passou para 37%. Curioso que neste estudo, liderado por Alice Ramos e Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa mostram também que esta maior disponibilidade dos portugueses para regimes autoritários, tecnocráticos ou militares anda lado a lado com uma avaliação crescentemente positiva da democracia. Nove em cada dez dos inquiridos afirmam que ter um sistema político democrático é uma maneira boa ou mesmo muito boa de governar o país. Dizem os investigadores que esta contradição está relacionada com uma noção pouca correta entre os inquiridos do que é a democracia.

Percebem onde quero chegar? Conseguem entender a importância de recorrentemente voltarmos a ler e a refletir sobre isto? Estas perguntas ganham relevo quando há poucos dias, Zelensky disse no Parlamento: “O vosso povo vai daqui a nada celebrar o aniversário da revolução dos cravos e sabem perfeitamente o que estamos a sentir”. Será que a maioria de nós sabe realmente?

Num mundo cada vez mais complexo, cujos problemas sociais e económicos são de difícil resolução e a nossa atenção está dispersa e pouco focada para perceber o mundo em que vivemos, quando um sabichão ou sabichona chega ao palanque e nos abana com uma cartilha bem contada e apelativa com soluções fáceis para resolver as nossas preocupações e dificuldades, fica difícil para a maioria não pensar “Será que o fulano tem razão? Siga tentar… Posso votar nele!”. Se calhar muitos desses que lutam para ter esse voto, querem torná-lo tão inútil quanto possível. Portanto, o risco de ser a última vez que fazemos essa decisão livremente pode ser real.

Acredito verdadeiramente que a maioria da população procure a liberdade e fuja das ditaduras, pois estas são o travão da felicidade e da prosperidade. Haverá poucas coisas mais prazerosas do que poder fazer o que quisermos, dizer o que quisermos e estar com quem quisermos. Talvez não paremos tempo suficiente para valorizá-la e cuidar dela devidamente. Que neste 25 de abril relembremos a responsabilidade que temos de manter vivo este prazer que queremos passar aos nossos filhos. O prazer da liberdade!

Escrito a 24 de abril de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de Imagem: Partilhada pelo Jornal Público