A saga do Orçamento de Estado para 2025, com estreia marcada para 10 de outubro, parece inspirada numa série da Netflix. Desde que a Aliança Democrática (AD) assumiu o governo em abril de 2024, o enredo tem sido alimentado por incertezas sobre as medidas que podem definir o próximo ano. A grande questão é: a AD insistirá nas propostas rejeitadas pelo PS? E o que fará André Ventura e o Chega? Com a ameaça de eleições antecipadas caso o orçamento seja chumbado, este episódio político promete deixar-nos pregados aos ecrãs…
A saga do Orçamento de Estado para 2025, com estreia marcada para o dia 10 de outubro, promete um espetáculo político que vai culminar num episódio decisivo para o futuro de Portugal. Ao estilo de uma série de sucesso, como aquelas da Netflix, este enredo tem sido alimentado por meses de expectativas e suspense, desde que a Aliança Democrática (AD) assumiu o governo em abril de 2024. Agora, aguardamos todos para ver como é que os diferentes actores políticos vão decidir desempenhar os seus papéis.
A “estreia” do orçamento trará novas medidas que podem definir o próximo ano. Será que a AD vai manter as propostas que o Partido Socialista (PS) rejeita? E André Ventura, líder do Chega, como é que vai votar este documento? Se o orçamento for chumbado, o Presidente da Republica dissolve ou não a assembleia? São questões como estas que alimentam discussões e o comentariado por longas horas e que mantêm os portugueses em suspenso, à espera do próximo episódio.
À semelhança de qualquer boa série, a tensão vai aumentando. O presidente da República já deixou claro que, se o orçamento não for aprovado, haverá eleições antecipadas. O PS, que (por agora) lidera a oposição, afirmou que não aprovará o orçamento se este incluir medidas como o IRS Jovem ou a redução do IRC, que considera contrárias ao seu modelo de sociedade. Por outro lado, o Chega recusa negociar com a AD enquanto esta mantiver conversas com o PS. O governo, por sua vez, diz estar disposto a negociar, mas considera que o PS tem “responsabilidades acrescidas”. Entretanto Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro marcaram um duelo para a próxima sexta-feira…
Com todos estes ingredientes, o suspense aumenta, e a questão que fica é: como será o final desta temporada? As respostas a muitas dessas perguntas não vão surgir antes do final de novembro, cerca de 50 dias após a apresentação do orçamento, na data da sua votação.
Entre as medidas mais controversas está o IRS Jovem, uma proposta da AD que visa aliviar a carga fiscal dos jovens até aos 35 anos e retê-los no mercado de trabalho nacional. Embora tenha objetivos nobres, esta é uma medida que levanta (muitas) dúvidas aos mais variados setores da sociedade sobre a sua justiça e até possível inconstitucionalidade, reforçadas pelo relatório do Conselho de Finanças Públicas, que alerta para um impacto negativo de 0,3p.p. do PIB no saldo orçamental, antecipando o rumo ao défice para o ano de 2026.
Não seria mais útil redirecionar este incentivo à retenção dos jovens, alterando o foco da sua receita (salário) e focar antes numa potencial redução de custos de contexto? Os 1.000m€ desta medida poderiam ser direcionados para forçar o aumento da oferta de habitação, reforçando ainda mais o programa construir Portugal, dobrando a atual proposta das 50 para 100.000 casas até 2030.
Por outro lado, a proposta de redução do IRC, central na estratégia económica da AD, também não agrada ao PS. Os socialistas defendem que a redução de impostos deve manter-se como está, focada em incentivos específicos, como reinvestimento de lucros ou investigação e desenvolvimento. Fora desses contextos, consideram a proposta uma perda de recursos que poderiam ser melhor usados para promover a transformação económica necessária para o país.
A questão que se impõe é se deve ser o partido da oposição a definir a estratégia de transformação económica do país, afinal de contas os oito anos de governação que levavam foram ultrapassados nas urnas pela alternativa proposta pela AD, e há inclusive vozes dentro do próprio PS que defendem um plano de descida deste imposto. Estatização ou liberalização, fica a questão?
Enquanto isso, André Ventura e o Chega mantêm-se num papel secundário, com uma postura de oposição firme, recusando qualquer apoio ao orçamento se houver colaboração entre AD e PS. É um contraste curioso com o seu histórico recente de viabilizar propostas socialistas em situações pontuais (rever episódio das SCUTs).
O desfecho desta saga tem dois possíveis finais: a aprovação do orçamento, com uma “aliança de conveniência” entre os principais partidos, ou o colapso das negociações, o que levará a novas eleições. Se o orçamento não for aprovado, Portugal pode vir a enfrentar uma crise política num cenário global já bastante incerto, com as eleições americanas em novembro, a manutenção da guerra na Ucrânia, a regionalização da guerra no Médio Oriente e uma inflação que pode voltar a desafiar a estabilidade económica.
Além disso, a não aprovação do orçamento obrigará o governo a operar em duodécimos um orçamento que é ainda de Fernando Medina, limitando a execução de políticas e projetos, especialmente no âmbito do PRR, que pode prejudicar (em muito) o crescimento económico e as reformas essenciais para o desenvolvimento do país em 2025.
Por fim, o que está em jogo é muito mais do que um simples orçamento: trata-se de (re)definir o rumo do país para os próximos anos. Dada a conjuntura não podemos esperar quaisquer reformas de fundo que alterem o cenário de forma significativa, no entanto a aprovação do orçamento pode garantir ao governo 18 meses de estabilidade, enquanto a sua rejeição pode mergulhar Portugal numa nova crise de incerteza política e económica, com consequências imprevisíveis tanto para o governo quanto para a oposição.
Seja qual for o resultado, 2025 será certamente (mais) uma temporada que os portugueses vão lembrar para explicar o triste fado Português.
Escrito a 24 de setembro de 2024 por João Tiago Teixeira
“O “Le Grand Remplacement” foi popularizado pelo crítico literário francês Renaud Camus em 2011. Camus argumenta que as elites estão a promover uma substituição deliberada da população europeia branca através de políticas migratórias.”
Nos últimos tempos tenho-me dedicado a tentar perceber um pouco melhor o que está por detrás destes movimentos de extrema-direita nas democracias ocidentais. Há a tendência de se assumir que é algo pouco concertado, que apenas capitaliza a insatisfação dos “derrotados” da globalização, e que é um presente de muito mau gosto, embrulhado em ideias populistas, para ser entregue à população angustiada e frustrada. Talvez esta descrição seja demasiado depreciativa de tudo isto, pois vemos cada vez mais estudos, reflexões e ensaios publicados a olhar de forma séria e pragmática para o tema. E ainda bem.
O que se sabe hoje em dia é que há pontos das narrativas dos líderes da extrema direita que se tocam. Há alinhamento entre os países para junção de forças no reforço da mensagem. E há sobretudo um enorme conhecimento das pulsões primárias e pretensões do eleitorado radical refletidas em ideologias que têm autores por detrás delas e que são seguidos pelas principais caras que estão à frente destes movimentos.
Vejamos um caso que toca numa dessas ideias conspirativas que têm sido alimentadas nos últimos anos:
O Chega assumiu que para viabilizar o Orçamento do Governo terá de ser negociada a possibilidade de um referendo à imigração. Não vamos entrar no detalhe da proposta, vamos antes perguntar: “Porquê esta perseguição aos imigrantes?”
A Teoria da Grande Substituição
O grande combustível ideológico da extrema-direita é a teoria da substituição.
O “Le Grand Remplacement” foi popularizado pelo crítico literário francês Renaud Camus em 2011. Camus argumenta que as elites estão a promover uma substituição deliberada da população europeia branca através de políticas migratórias. Esta teoria encontra as suas raízes inspiracionais no nacionalismo francês do início do século XX, com foco na preocupação com a preservação da identidade cultural e étnica dos europeus.
Líderes de extrema-direita, como Marine Le Pen, de França, e Viktor Orbán, da Hungria, têm usado esta ideologia para justificar políticas anti-imigração e reforçar a identidade nacional.
Nos Estados Unidos, a Teoria da Substituição encontrou um terreno fértil, especialmente em fóruns online como 4chan e 8chan, onde estas ideias foram amplamente disseminadas. No entanto, foi através dos grupos de comunicação social mais conservadores que estes movimentos ganharam mais destaque. Tucker Carlson, um dos pivots mais conhecidos da Fox News, mencionou a teoria no seu programa mais de 400 vezes, ajudando a trazê-la do anonimato da internet para o centro do diálogo político. Carlson é dos poucos jornalistas que consegue entrevistar Donald Trump sem ser rebaixado e insultado por ele e é um feroz aliado do candidato republicano mesmo depois de sair da cadeia televisiva que o levou ao estrelato.
A disseminação da Teoria da Substituição e de ideologias que enfatizam a substituição deliberada da população tem consequências preocupantes.
Uma das principais consequências é a propagação do medo e da desconfiança em relação a grupos minoritários. Estas teorias tendem a pintar os imigrantes, refugiados e outras comunidades marginalizadas como uma ameaça à cultura e identidade da população maioritária, que na maioria dos casos é a população branca. Ter políticos e outras figuras influentes da sociedade a defender e a reforçar este tipo de discurso normaliza o preconceito, aprova a xenofobia e aumenta a discriminação dentro de comunidades multiculturais.
Além disso, a Teoria da Substituição serve de plataforma para a radicalização e o extremismo. Grupos supremacistas brancos e nacionalistas podem sentir-se justificados nas suas ações violentas, acreditando que estão a defender as suas comunidades contra uma suposta invasão. Abaixo listo três casos conhecidos:
Tiroteio em Buffalo, Nova York (2022): Um homem branco armado com uma rifle AR-15 entrou num supermercado e matou 10 pessoas, quase todas afro-americanas. O atirador tinha publicado um manifesto racista de 180 páginas, referenciando repetidamente a Teoria da Substituição.
Massacre na Mesquita em Christchurch, Nova Zelândia (2019): 51 pessoas mortas por um atirador que tinha publicado um artigo com o título “A Grande Substituiçao”;
Morte em Charlottesville, Virginia (2017): Protestantes da “Unite the Right” mataram uma mulher ao som de cânticos “Tu não nos irás substituir“.
A retórica política baseada na Teoria da Substituição pode influenciar a formulação de políticas que visam limitar ou restringir a entrada de imigrantes e refugiados, contribuindo para uma narrativa de exclusão e isolacionismo. É isto que o Chega quer cavalgar na sua proposta para aprovar o Orçamento.
A Grande Teoria da Substituição assumiu um papel perturbador nas políticas de extrema-direita do século XXI. É sem dúvida uma força a ser reconhecida e um componente crítico da ideologia que impulsiona estes movimentos. No entanto, a sua base em falácias perniciosas e ideias carregadas de racismo tornam-na um perigo a ter em conta.
A tomada de consciência desta agenda é fundamental para a avaliação crítica destas e outras propostas provenientes deste espectro político. Provavelmente ajuda-nos a fugir dos nossos impulsos mais primários e a compreender melhor o que está por detrás de tudo isto. Para além disso, como acção gera reacção, é fácil perceber o aumento do próprio radicalismo das minorias contra as maiorias hoje em dia.
É neste ambiente de caos e polarização que vemos a sociedade a caminhar. E é justamente isto que deveremos evitar.
Escrito a 8 de setembro de 2024 por Sérgio Brandão
Se tens curiosidade para saber mais sobre a ideologia por detrás da direita radical do século XXI recomendo-te ouvir o podcast Epidemia Ultra. Para além de explicar detalhadamente toda a realidade europeia e norte-americana, ajuda também a compreender o que se passa na América do Sul e na Ásia. A não perder…
Nos últimos anos os partidos populistas têm tomado o território político das democracias liberais, falando sempre “em nome do povo” e das “pessoas de bem”. Mas será mesmo que falam?
Neste ano de 2024, de São Bento ao Palácio Bourbon, os movimentos populistas têm tomado as conversas e até mesmo as urnas, especialmente na Europa, criando um efeito ao qual eu costumo chamar “maré de crise”. Maré de crise pois, historicamente, os partidos ou movimentos populistas tomam proporções de representação avassaladoras aquando de um período de descontentamento popular generalizado, como o que atravessa grande parte da Europa e até mesmo o mundo.
Falarei aqui, apenas, dos dois grandes exemplos mais próximos dos nossos olhos e ouvidos, França e, claro, Portugal.
Incidentes pontuais ou acontecimentos permanentes?
Nas eleições de 10 de março, vimos alcançar, por parte do partido CHEGA, o seu maior resultado eleitoral de sempre, 18,8 p.p; e em França, a 7 de julho, o partido de Marine Le Pen, o Rassemblement National, na segunda volta das eleições, alcançou 32,05 p.p, sendo que na primeira volta havia saído vencedor com 29,26 p.p., segundo o mapa eleitoral da CNE e o Ministère De L’intérieur Et Des Outre-Mer.
És tu, populismo, forte o suficiente?
Para muitos, pouco há de significar, para outros, de uma ameaça se trata, mas a realidade é que quando olhamos para as propostas de ambos os partidos conseguimos, sem muito esforço, desconstruí-las, como, por exemplo, a proposta do Rassemblement National, que pretende “Reservar apenas aos cidadãos franceses certos direitos actualmente disponíveis a todos os residentes, incluindo a educação gratuita”.
Ora, partindo do princípio que os residentes sem nacionalidade francesa estejam atualmente inscritos no sistema de ensino francês e que o frequentam, a esses mesmos indivíduos teria de lhes ser retirado, contra a sua vontade, a frequência de um bem essencial à civilização do mundo contemporâneo, a educação. Estas pessoas estariam, claro, privadas de evoluir as suas capacidades, mesmo se o quisessem, causando assim um sentimento de não pertença e de desigualdade social de uma avassaladora escala, tendo em conta a população de habitantes sem nacionalidade francesa. Para além do mais, esta medida redutora e exclusiva, estaria a impedir que, no futuro, a mão-de-obra francesa fosse mais qualificada, e assim, impeditiva de um melhor e maior crescimento económico.
No caso português, as premissas do partido de André Ventura mudam de panorama face às francesas, isto porque o partido tem passado por inúmeras polémicas devido a algumas das suas controversas medidas, tentando, assim, “deixar de parte” o seu lado populista. Contudo, uma das suas medidas mais controversas, na minha opinião, é o Projeto-Resolução nº 237/XVI/1ª, que “Recomenda ao Governo que altere as regras de inscrição nas creches aderentes ao programa “Creche Feliz” dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”. Esta medida até pode parecer algo defensável, tendo em conta que não faz sentido que os pais que trabalham abdiquem, possivelmente, dos seus empregos para cuidar dos seus filhos por não haver vagas no sistema. Contudo, esta medida recentemente aprovada na Assembleia Legislativa dos Açores, é facilmente “derrubável” quando olhamos para o ponto de vista da igualdade de oportunidades e da justiça social.
Vejamos, uma criança filha de pais em que, apenas um ou os dois progenitores não estão empregados, não teria prioridade no acesso a uma creche, por se considerar que um dos progenitores pode, por não ter emprego, ficar a cuidar da criança em casa. Porém, como a criança passa para o fim da lista priorizando sempre os filhos de pais empregados, este jovem estaria a ser privado, indiretamente, do acesso a um local seguro e pedagógico, dificultando, à partida, o seu sucesso académico no futuro, segundo indicam estudos recentes citados no Projeto-Resolução acima referido. Para além disso, esta medida demonstra-se impraticável a partir do momento em que, não havendo vagas, os pais que trabalham, mesmo tendo a prioridade apresentada pelo partido, podem, alguns deles, terem de ficar na mesma com as crianças em casa, por esse mesmo motivo, podendo ser obrigados a deixar de trabalhar.
Atualmente a falta de vagas é o maior problema nas creches e no sistema de ensino por si só, por isso, esta medida apenas estaria a privar de forma indireta algumas crianças de se desenvolverem, e de darem a oportunidade aos seus pais de procurarem um trabalho, porque sim, não podemos partir do princípio que a maioria dos pais não empregados são pais dos “meninos do RSI”, “que depositam as crianças nas creches” e “ficam em casa e não estão à procura de emprego.”, segundo diz o deputado do CHEGA Açores, José Pacheco, em entrevista à TSF.
CHEGA de populismo!
Percebemos então, com os curtos exemplos dados, que o populismo e os seus fracos argumentos e medidas que marcaram presença notória nas eleições que tiveram lugar, recentemente, na Europa, são ameaças aos valores e crenças de uma Europa próspera e plural, de um mundo equitativo e distribuidor, e de democracias livres e plenas, nas quais ainda a maioria das pessoas quer viver. Por isso, não, o populismo não fala em nome “das pessoas de bem” e, muito menos, da “maioria”.
Provavelmente, esta é a primeira vez em muitos anos que o leitor está a ouvir alguém dizer que ser professor em Portugal é fazer parte de uma das classes profissionais com melhor projeção de futuro. Contudo, é exatamente isso que projeto para as próximas duas décadas.
Provavelmente, esta é a primeira vez em muitos anos que o leitor está a ler alguém que escreve que querer ser Professor em Portugal é querer fazer parte de uma das classes profissionais com melhor projeção de futuro no nosso país. Dada a crise que vivemos na educação e a falta de apoio demonstrada pelos sucessivos governos e pela sociedade em geral, é compreensível que esta afirmação pareça difícil de acreditar, contudo reitero: ser professor será exercer uma das profissões com melhor projeção de futuro e maior retorno financeiro nas próximas duas décadas.
Os professores têm um papel fundamental e invisível no desenvolvimento social e no crescimento económico do país, são os agentes que fomentam a redistribuição de riqueza e inclusão social ao fornecerem aos alunos as ferramentas essenciais que lhes possibilitam aspirar a uma mobilidade social ascendente e alcançar sucesso na vida.
Os professores são muito importantes e estamos no início de um período de escassez destes profissionais que em muito prejudicam o futuro dos alunos, em especial dos mais desfavorecidos, com implicações negativas no desenvolvimento da economia a longo prazo.
No início do ano letivo de 2023, em setembro, eram mais de 324 mil os alunos em Portugal que não tinham aulas a pelo menos uma disciplina, correspondendo a 18.680 turmas. A situação não melhorou significativamente até ao final do ano letivo, onde em maio de 2024 ainda eram 22.116 os alunos (1126 turmas) sem acesso a pelo menos uma disciplina. Nos casos mais extremos cerca de 1000 alunos distribuídos por 47 turmas não tiveram aulas a uma disciplina durante o ano inteiro. O problema afetou 163 agrupamentos escolares em 51 concelhos, sendo que 119 desses agrupamentos se concentram na Área Metropolitana de Lisboa.
É evidente que numa realidade em que os professores são obrigados a saltar de escola em escola até lhes ser possível fixar num quadro perto da sua residência, a falta destes seja mais grave nas regiões de maior concentração populacional e com um custo de vida elevado, tais como da grande Lisboa.
Um ministro da educação com peso político
A educação parece ter no economista Fernando Alexandre um Ministro com um peso político muito superior ao dos seus antecessores e que parece perceber melhor do que ninguém a importância desta classe profissional para o sucesso do nosso país.
Além do anúncio de acordo sobre a recuperação do tempo de serviço com os sindicatos nos primeiros meses de governação, o seu ministério apresentou no passado mês de junho uma estratégia de intervenção com o objetivo de reduzir os alunos sem aulas em 90%, assente em três eixos de ação:
Reter e atrair docentes: Valorizar a carreira, reter os professores atuais e incentivar a formação de novos professores, destacando-se a campanha “Ser professor… é mudar vidas” e o anúncio de 2000 bolsas para a docência.
Apoiar mais: Reduzir a carga burocrática dos docentes e melhorar as condições de trabalho, por exemplo, através do apoio administrativo às direções de turma.
Gerir melhor: Dar mais autonomia às escolas, flexibilizar a gestão de horários e acelerar o processo de contratação.
Para que seja possível reter e atrair profissionais para a carreira docente é fundamental criar condições que garantam reconhecimento financeiro, através da revisão da carreira e patamares salariais; reconhecimento interno, com um maior respeito a ser prestado pelas estruturas do governo e do estado; e reconhecimento externo, numa sociedade que valorize e admire aqueles que desenvolvem a sua atividade profissional na área da educação.
Quão grave é a falta de professores?
A classe profissional docente é bastante envelhecida, segundo dados da Pordata (fig. 1), o índice de envelhecimento atingiu o seu pico em 2019 e 2020 em todos os níveis de ensino, com destaque para o 3º ciclo e o ensino secundário, onde havia 20 vezes mais professores com mais de 50 anos do que com menos de 35.
Figura 1: Índice de Envelhecimento dos docentes em exercício – Continente – Pordata
Embora a tendência do índice de envelhecimento esteja a diminuir ligeiramente, isso não é necessariamente uma boa notícia, uma vez que reflete mais a aposentação de professores do que a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho.
Os anos em que eram 5 ou 6 mil estudantes a entrar na profissão já são passado. Desde 2016 são menos de 2000 os estudantes que se formam para dar aulas, tendo nas disciplinas de Português, Biologia e Geologia, Física e Química e Matemática aquelas que registam as maiores quedas, precisamente as disciplinas específicas que requerem exame para o acesso ao ensino superior.
Figura 2: Número de diplomados nos cursos de formação de professores, total e por disciplina – Pordata
Atendendo à média anual de novos professores ser inferior a 2000 e até 2030 estar estimada uma necessidade de recrutamento anual a rondar os 3000 a 4000 professores ano, conseguimos facilmente perceber que o país enfrenta um problema estrutural e serão cerca de 15.000 os professores em falta até ao final da década.
O acordo entre governo e sindicatos: o necessário reconhecimento financeiro
Um dos principais marcos da governação deste governo foi o acordo firmado com os sindicatos para negociar a recuperação do tempo de carreira que ficou congelado durante a intervenção da Troika, assim como da remoção dos estrangulamentos provocados pelas quotas definidas nos quarto e sexto escalões que limitavam a progressão profissional.
A infografia desenvolvida pelo jornal Público (fig. 3) permite perceber o quão significativo é este acordo para a evolução salarial, que se vai fazer sentir até Julho de 2027. Enquanto à data de hoje estão menos de 30.000 docentes entre o oitavo e o décimo escalão, com um salário entre a 2.920€ e 3.613€, até julho de 2027, vão ser mais de 70.000 os professores a atingir esse patamar.
Figura 3. Infografia Jornal Público
O impacto não fica apenas por aqui, na realidade a quase totalidade dos docentes (95%) vai chegar a 2027 a ganhar mais de 2.400€, acedendo assim a um salário 65% superior ao salário médio registado em 2023, que ficou pelos 1.443€ mensais, e um terço dos docentes no décimo escalão da carreira, com um salário anual superior a 50.000€.
Mas a carreira docente (ainda) não é para jovens
Enquanto o escalão mais elevado da carreira compara de forma muito favorável com outros países da Europa, onde Portugal é o sexto país com maior salário anual, apenas atrás de países como Luxemburgo, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Chipre, o salário após 10 e 15 anos de carreira é comparativamente mais baixo e bastante afastado do patamar final.
Figura 4 – Salário estatutário anual dos professores do ensino público em diferentes pontos da carreira, 2020/2021 – Relatório Estado da Nação 2023, pág. 63, Fundação José Neves
Um jovem que inicie agora o seu percurso profissional sabe que aos 35 anos estará apenas entre o 3º e 4º escalão, com um vencimento anual a rondar os 30.000€ brutos ano, que corresponderá a 1350 e os 1450€ líquidos por mês. O valor líquido é especialmente relevante por estarmos a falar dos professores fora do quadro, deslocados e que têm um impacto acrescido de despesas de deslocação.
Na sua participação no programa Grande Entrevista, conduzida pelo jornalista da RTP Vítor Gonçalves, o ministro Fernando Alexandre abriu a porta à revisão da carreira docente e dos seus patamares salariais, sobretudo nos seus patamares iniciais, focando na importância de trazer os jovens para esta profissão, ainda assim, sem a confirmação de mudanças significativas, é incerto que o plano do governo seja suficiente para colmatar a falta dos 15.000 profissionais.
Há que investir em paralelo no Reconhecimento Interno e no Reconhecimento Externo
A carreira docente foi marginalizada por sucessivos governos ao longo das últimas décadas , atingindo o seu ponto mais baixo durante o período da Troika quando foram inadvertidamente convidados a emigrar pelo então primeiro ministro, Passos Coelho. Ironicamente, não foram os 8 anos de governação socialista que resolveram este impasse, mas sim um governo do PSD e CDS que parece estar a tomar as medidas necessárias para remediar o dano causado.
Recentemente o governo investiu numa campanha de marketing “Ser professor… é mudar vidas” com o objetivo de apostar valorização da profissão, no entanto apesar do intuito poder ter sido nobre, a reação dos diferentes agentes do setor foi tão negativa que o governo acabou a apagar o site da iniciativa.
Embora quem critique a campanha possa não ter sido sensível à necessidade de comunicar aos jovens e à sociedade em geral a importância e relevância da sua profissão – Reconhecimento Externo, o feedback geral foi de que em vez de investir em campanhas de marketing (para reter quem está ou aliciar quem pode vir a estar na carreira docente) prefeririam que o governo investisse em medidas que facilitassem a mobilidade nacional e apoiassem os professores deslocados (que já estão ao dispor do ministério) – Reconhecimento Interno.
Que educação há para lá dos professores?
O atual governo parece ter resolvido, pelo menos parcialmente, o problema do congelamento das carreiras e está a criar condições financeiras mais favoráveis para que os professores possam decidir atrasar o período de reforma e apelar a que novos docentes possam pensar em entrar no setor.
Fechado o tema salarial é urgente que os agentes do setor estejam disponíveis e capacitados para se sentar à mesa a discutir o modelo educativo e pedagógico em Portugal. É necessário firmar consensos sobre objetivos e propósitos do ensino e avaliar se o sistema está a cumprir a sua função.
Uma questão que permanece é se a atual classe docente (envelhecida e desgastada) tem a vontade e vitalidade para poderem ser agentes proativos e capazes de construir o futuro do setor. Fica a dúvida sobre se as medidas implementadas serão suficientes para rejuvenescer a classe e se sem sangue novo será possível trazer o futuro à Educação.
Uma sociedade que falha em criar oportunidades para as suas crianças está condenada a estagnar, a perpetuar desigualdades e o ciclo da pobreza. Um governo que não invista na docência, na pedagogia e no desenvolvimento da educação é um governo que desistiu do futuro, do futuro das crianças e do futuro do país. Ser professor é, sem dúvida, fazer parte de uma profissão com futuro, mas é imperativo que estejam todos comprometidos em trazer o futuro à Educação.
Escrito a 22 de agosto de 2024 por João Tiago Teixeira
“Estar em movimento acontece quando se está ocupado com alguma coisa, mas por si só nao significa que traga algum resultado concreto. Por outro lado, a açao é o comportamento que traz retornos, produz efeitos.”
As pessoas habitualmente confundem dois conceitos: movimento e ação. Apesar de parecerem semelhantes não são na realidade iguais. E porquê?
Estar em movimento acontece quando se está ocupado com alguma coisa, mas por si só não significa que traga algum resultado concreto. Por outro lado, a ação é o comportamento que traz retornos, produz efeitos.
Se eu pensar em 10 ideias para escrever um artigo para o Mesa de Amigos, isso é movimento. Se eu o escrever e publicar, isso é ação.
O movimento é bom porque ajuda-nos a estar preparados para algo, mas por si só poderá não levar ao resultado que procuramos. Aí necessitamos de ações.
Trago à discussão estes conceitos como consequência da reflexão dos primeiros meses do novo Governo. É verdade que Luís Montenegro tem trazido à mesa vários temas fruto de uma vontade vertiginosa de marcar a agenda política e de deixar a oposição com pouco espaço. Ainda assim, tenho o receio de que a apresentação de alguns desses “pacotes” de medidas sejam mais “movimento” e menos “ação”.
No artigo “Exasperação, Excitação e Culpados após Eleições” que publiquei a 17 de março, ou seja, pouco depois do desfecho das Legislativas, escrevi o seguinte: “É por isso que eu acho que estivemos, estamos e vamos continuar a estar em campanha durante este ano.” Creio que volvidos já mais de 100 dias, não me enganei.
Sobre o receio de ir para eleições mais cedo, o Governo tomou a decisão de “marcar passo”, pois paira a névoa de elas serem antecipadas. Está implícito na “arte de bem governar” que as decisões difíceis se tomam nos primeiros anos do mandato e as populares e apelativas deixam-se para momentos prévios a eleições. Aqui vemos a narrativa inversa.
Assentes sobre uma maioria pequeníssima, com a dificuldade (e talvez desinteresse) em criar pontes para a definiçao de reformas importantes para o país vivemos o tempo da politiquice e não das políticas.
Este xadrez político de constantemente estar a ver quem coliga com quem no Parlamento, quem aprova ou não o Orçamento, quem vai à frente ou atrás nas intenções de voto dá aso ao “movimento” e põe na gaveta a tomada de “ações”. Só isso justifica estarmos já há um mês a discutir se o Orçamento passa ou não quando ainda ninguém sabe totalmente, e parece pouco importar saber-se o que lá vai aparecer.
O debate do Estado da Nação foi uma vergonha. Houve insultos, cinismo e prepotência quando em teoria se devia diagnosticar problemas, procurar soluções e definir ações. Não há um caminho claro do rumo que o país deve levar e isso advém da atual realidade política que se vive. Não quero com isto dizer que haja essa falta de visão por parte do Governo, mas sobre esta maioria escassa e fraca não se poderia antecipar outro desfecho. Todos estão em “modo sobrevivência” e isso é inimigo de boas e consequentes medidas.
Há um conformismo por parte do povo dizendo que isto da política sempre foi assim, mas eu discordo. Há muitas mais decisões tomadas hoje em dia para resoluções de curto prazo e isso vem sobre só uma forma: o despejo de dinheiro. Ainda que concorde que havia temas na gaveta que na realidade necessitavam somente disso, depois vemos que noutros que exigem discussão, planeamento e execução a médio e longo prazo, não ha espaço nem interesse para discutir.
Reparem que na educação não se fala da falha da escola pública como elevador social, da diminuição do peso dos exames nacionais para acesso ao ensino superior, da inflação das notas nos privados, entre outros. Fala-se da remuneração dos professores.
Na saúde até se fala dos atrasos, das dificuldades de acesso a cuidados de saúde, das urgências que abrem e fecham, mas no final do dia o que vemos mais são as queixas por parte dos médicos e enfermeiros das baixas remunerações e a reforma do Sistema Nacional de Saúde fica sempre de fora.
Na justiça todos sabem que é necessária quase uma revolução, que os mega processos são uma estupidez de todo o tamanho, que a corrupção é um problema que necessita de ser atacado, mas o que vemos mais agora são trocas de galhardetes entre políticos e o Ministério Público.
Na segurança falam-se dos subsídios de risco, mas pouco ou nada se refere sobre a atratividade das forças militares e policiais, do seu papel no controlo de fronteiras e de integração de imigrantes, da falta de meios humanos e tecnológicos.
Sobre a fiscalidade está assente o alfa e o omega do crescimento e desenvolvimento económico do país. Criou-se a percepção de que reduzir impostos é o único e mais valioso meio para atingir a prosperidade. Ainda que concorde que o país deva ter uma fiscalidade mais atrativa, seja para as empresas, seja para os jovens, seja para quem for, há uma ausência de espírito crítico e de elevação na discussão sobre como o país se deve desenvolver, captar investimento e reter talento. Vai para além da mera redução do IRS, IVA ou IRC. Isto é um dos passos…
E outros temas se poderiam comentar em que o ônus da discussão está pouco centrado no interesse do país e mais das corporações.
A culpa é dos políticos e é nossa, eleitores. Somos pouco exigentes e surfamos a onda das grandes capas de jornais e do clickbait das redes sociais. Para a direita até parece que a AD está a ser um Governo super reformista e para a oposição parece que Montenegro e os seus ministros não sabem negociar e aceitar as propostas maravilhosas que lhes têm sido apresentadas.
Politiquice é movimento, Politicas é açao. É importante saber distinguir.
“Não podes adorar o teu país apenas quando ganhas”
Já passou uma semana desde que soubemos os resultados das eleições legislativas de Portugal e temos de tudo: excitação à direita, exasperação à esquerda e claro, o exercício fatal e previsível da política: a lista de culpados.
Importante dizer que, à data em que escrevo este artigo, ainda não temos os resultados finais, pois faltam ainda atribuir quatro mandatos pelo círculo da Europa e fora da Europa. É pouco provável que haja grandes mudanças nos resultados finais, mas até por respeito a mim próprio e ao meu voto, vou-me abster de perspectivar cenários definitivos.
Considerando-me eu um aborrecido e entediante moderado, já tive tempo para maturar e fazer uma reflexão mais profunda, ajudando-me a analisar tudo isto de forma mais ponderada.
Vamos a números: um milhão e cem pessoas votaram no Chega. São mais 700 mil votos do que nas Legislativas de 2022, demonstrando assim um brutal crescimento deste jovem partido. E, praticamente, cinco milhões votaram noutros partidos, sendo que 3,5 milhões de votos foram feitos ao centro (Partido Socialista e AD), ou seja, menos cerca de 500 mil votos versus 2022. É verdade que é uma descida bastante significativa, mas não ignoremos que seguimos com 60% de pessoas “moderadas”. Deste modo, parece-me inadequado colocar um peso descabido no futuro do país dependente de “somente” 20% de Portugueses.
Mas devemos ignorar o facto de haver este crescimento de votação num partido populista e demagogo? Claro que não! Analisemos então…
A Exasperação
É evidente que Portugal votou massivamente por uma mudança liderada pela direita. Mais de 50% dos votos foram atribuídos à AD, Iniciativa Liberal e Chega. A última vez que aconteceu algo semelhante foi nos idos tempos de Cavaco Silva, num tempo e realidade completamente distintos.
Mesmo ainda sendo necessários alguns estudos sobre estas eleições, a verdade é que este crescimento aconteceu sobretudo graças aos jovens e por aqueles que tipicamente se abstinham de votar. Para além desta enorme sede de mudança de cor política, que até fez levantar os abstencionistas do sofá, parece que há uma mudança sociológica no país, havendo uma maior procura de soluções mais associadas a este quadrante político. Algo que vai completamente contra o recente histórico português dos últimos trinta anos.
Claro que isto faz soar os alarmes à esquerda, representada nas urnas por um eleitorado tendencialmente mais velho e de qualificações mais baixas. Será isto surpreendente? Para mim não… São anos a fio com o PS ao leme do país e como é obvio isso leva ao desgaste tanto dos políticos como do povo, principalmente quando os mais jovens sentem que o seu futuro está hipotecado.
A esquerda assumir que a culpa do crescimento do Chega é só da direita é de uma enorme falta de consciência. O partido de Ventura foi a cola que manteve a esquerda unida nestes últimos anos e depois de milhentas trapalhadas, o mais baixo investimento nos serviços públicos e sua consequente degradação, e da enorme dificuldade em apresentar um projeto económico de futuro que fizesse “aumentar o bolo” para a seguir o redistribuir, assumir que não têm um mínimo de culpa nisto é ridículo. Nestes últimos anos, tentaram ao máximo associar o PSD ao Chega, acusando-o do mesmo radicalismo e demagogia porque sabiam que o medo garantia votos nas eleições. O povo deixou de ter medo e num grito de revolta, perdeu a suposta vergonha e respondeu desta forma nas urnas.
A exasperação demonstrada por esta nova realidade chega a ser cómica. O país acordou e descobriu que não tem só progressistas, defensores de direitos LGBT, pessoas anti-aborto, pró-imigrantes e anti-capitalistas. O país tem conservadores, anti-socialistas, racistas e xenófobos, indignados e revoltados, e pessoas anti-sistema que só precisavam de ter a pessoa e o partido certo a expressar aquilo que eles tantas vezes disseram no café e vomitaram nas caixas de comentário das redes sociais.
A Excitação
Alguma direita, mas sobretudo a extrema direita, saiu demasiada entusiasmada destas eleições. Vemos muitos a referir que é impossível ignorar o Chega e mais de um milhão de votantes. Pois, eu digo que tanto não se deve ignorar os eleitores do Chega, como os outros cinco milhões, dos quais quase dois votaram AD, sabendo que “não é não”. Quem votou em Luís Montenegro, votou com a clara consciência de que não haveria uma coligação nem acordo parlamentar com Ventura. Isto não significa que não hajam negociações com ele, nem com os outros partidos, claro. É isto que um Governo minoritário faz. Comparar esta realidade com a de 2015 é desadequado.
Primeiro, porque o que o PS fez com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista Português (PCP) foi só um acordo parlamentar e não uma coligação de Governo como por vezes Ventura quer deixar passar. E segundo, porque eu não ponho no mesmo saco o Chega e os dois partidos que estão à esquerda do PS, aos dias de hoje. Se defendem políticas extremistas? Sim, na minha opinião defendem, mas não “jogam sujo” como o Chega. André Ventura tanto está uma semana a chamar “prostituta” ao PSD, como na seguir quer ser Governo com eles. O Bloco e o PCP são muitíssimo mais previsíveis e claramente “aburguesaram-se” com o tempo. Talvez um dia aconteça o mesmo com o Chega, mas não agora. Deste modo, compreende-se que a AD, e os seus eleitores, não tolerem e respeitem da mesma forma a extrema direita como o PS e os seus eleitores toleram e respeitam a extrema esquerda.
A excitação tem de se conter, porque este milhão de pessoas não são propriedade do Chega e não têm que ser apaparicados só por serem do Chega. Os eleitores não são de ninguém e se hoje votaram neste partido, amanhã, com uma realidade diferente, com políticas diferentes, com uma perspetiva de futuro diferente, poderão a vir a votar noutros. Se vale a pena a direita tentar cativá-los? Vale e deve! Se vale a pena a esquerda tentar convencê-los? Vale e deve.
É por isso que eu acho que estivemos, estamos e vamos continuar a estar em campanha durante este ano. Montenegro pode ter uma oportunidade de ouro se controlar a excitação da direita e mostrar frieza. Acredito que durante 2024 não o vamos ver a governar. Vamos vê-lo a fazer política dura e crua para se preparar para umas próximas eleições (isto se sempre for indigitado Primeiro-ministro, claro).
Os Culpados
A esquerda (e até alguma direita) ficou indignada e revoltada com os portugueses após a noite de 10 de março. Aqueles que louvaram os eleitores em 2022 quando deram uma maioria ao PS, não podem agora acusá-los de ignorância e fascismo em 2024. Este resultado advém de anos de desesperança, de casos e casinhos e de incompetência. Prosseguir com a postura de superioridade moral só irá continuar a afastar estes eleitores e não permite fazer um verdadeiro mea culpa de tudo o que se passou nestes últimos anos. Para além disso, acusar o Presidente da República de ter levado o país a este estado é verdadeiramente absurdo. Depois de mais de 10 demissões por incompetência, insurgência, casos judiciais e depois de aparecerem 75 mil euros no gabinete do braço direito do Primeiro-Ministro, estavam à espera do quê? A esquerda tem culpas no cartório…
E a direita moderada não pode achar que agora que tem a possibilidade de ser Governo que deve virar as costas a todos, inclusive à esquerda. A reforma da Justiça, do sistema eleitoral, devolução do tempo dos professores, aeroporto, ferrovia, energia e acção climática, entre tantos outros temas, podem pôr o PS e o PSD em acordo aquando do momento de negociações para o Orçamento. Não vale a pena fazer com os socialistas aquilo que eles fizeram com os sociais democratas durante estes anos. Relembro a frase de António Costa em entrevista ao Expresso em 2020: ““No dia em que a subsistência deste Governo depender de um acordo com o PSD, nesse dia este Governo acabou”.
Ainda assim, o PSD, num cenário de enorme desgaste do PS, não conseguiu crescer o que se esperava comparativamente a 2022. Talvez porque não foi visto como um verdadeiro líder da oposição. Foi muitas vezes, nestes últimos anos, frouxo, hesitante, vazio, pouco cativante. E se por acaso entrar em jogos de enorme calculismo político e continuar a não dar respostas ao povo arrisca-se a ser engolido pelo Chega. O PSD tem também culpas no cartório…
Termino a minha análise dizendo que também, todos nós, como sociedade temos culpas no cartório. Há dias vi esta story no Instagram do Carlos Guimarães Pinto:
Seguidores de Cabeças de Lista nas Redes Sociais
Reparem como André Ventura tem praticamente mais 800 mil seguidores do que a Marisa Matias que ocupa o segundo lugar. Tem mais 900 mil seguidores que Pedro Nuno Santos e mais 950 mil que Luís Montenegro. Se formos ao detalhe vemos que é incomparável a audiência a que ele chega no TikTok comparativamente com os demais líderes políticos. Era por isso que o Chega não fazia grandes arruadas, nem grandes comícios. Não precisava! E quando a bolha dizia que eles estavam a fazer uma péssima campanha, que Ventura perdeu todos os debates, eles demonstraram o contrário, porque claramente a mensagem continuava a passar como queriam e da maneira que queriam, ou seja, sem qualquer contraditório. Assim chegaram aos mais jovens e aos revoltados com o sistema.
Eu dei-me ao trabalho de ver alguns dos posts e percebe-se claramente que ele vai direto às emoções das pessoas e ao encontro daquilo que elas querem ouvir e que nenhum político tradicional consegue dizer. Somos culpados como sociedade por acreditarmos nisso e não termos formado pessoas com suficiente espírito crítico para perceber que não há soluções fáceis para problemas complexos. No entanto, eu sei que é difícil fazer política com protagonistas assim, por isso eu consigo empatizar que para os partidos tradicionais a adaptação e a mudança na forma de fazer passar a sua mensagem não é fácil quando se tem de concorrer com estes partidos.
“You can’t love your country only when you win”
Joe Biden, discurso do Estado da União, 7 de março de 2024
Escolhi esta frase do Presidente dos Estados Unidos, “não podes adorar o teu país somente quando ganhas”, para demonstrar que a democracia é isto mesmo. O povo é soberano e se por acaso o resultado não for o que queremos, isso não nos faz melhor que os outros, deve é fazer-nos refletir e analisar sem palas nem ideias pré feitas o que aconteceu.
Já escrevi aqui que as eleições são feitas para ganhar e nisso a extrema direita populista está disposta a tudo: mentir, enganar, exagerar, prometer, insultar, tudo. Por muito que custe, isso vale e funciona.
Representar 20% dos eleitores não é determinante, mas já traz algum peso. São 50 deputados que agora entram e que vão ter os holofotes apontados. Ventura é claramente mais brilhante que todos os outros (e se calhar o menos extremista) e se até aqui ele levava o partido controlado, agora vai ser mais complicado. Ele não quer arriscar perder a importância que a sua bancada parlamentar tem hoje. Ele só irá deitar um Governo abaixo se souber que ganha com isso. A política é trabalhar para a causa pública, mas também é um projeto de poder. Que poder vai continuar Ventura a ter? Estará preparado para esta responsabilidade e exigência? Será que a sua possível normalização o vai fazer perder gás?
Sejam bem-vindos ao jogo político. Vai ser um embate interessante nos próximos meses… Os portugueses estão a ver e à espera da mudança, seja à esquerda, seja à direita.
Quantas pessoas em Portugal se dão ao trabalho de ler o programa eleitoral do(s) partido(s) com que mais se identifica? Muito poucas, afinal estamos a falar de documentos extensos com longas listas de medidas para agradar a tudo e todos na busca do voto popular.
O sumo dos programas não se mede pelo número de páginas, às vezes inflacionado pelo uso de imagens ou por um enorme tamanho de letra, mas antes pela qualidade de diagnóstico, síntese e articulação dos seus projetos, assim como da respetiva capacidade execucional.
Durante as eleições os políticos parecem viver num mundo idilico onde não têm de fazer escolhas, tudo é importante e tudo pode ser feito. Infelizmente todos os programas em escrutinio no próximo domingo prometem medidas irrealistas, inconcretizaveis e que concorrem entre si, o que muitas vezes impossibilita a aplicação de um programa político como um todo.
Talvez o maior problema da democracia seja este, o contraste entre o período eleitoral que agora vivemos, digno de um país de maravilhas e o período de governo que vem a seguir, onde a realidade obriga a que se definam prioridades e a gradualidade de qualquer mudança estrutural se esconde no tempo, gorando as expectativas de qualquer eleitor, que a longo prazo se vai afastando do processo eleitoral.
Entre os que pretendem limpar Portugal, mudar Portugal, fazer Portugal crescer, um Portugal inteiro ou implementar uma política patriótica de esquerda, parece reinar o principio de que não existem desígnios comuns, que as diferentes ideologias além de conflituantes são por vezes até imorais, e não raras vezes vemos os interlocutores políticos a fugir de firmar compromissos com o atingimento de objetivos que sejam especificos, realistas, atingiveis, mensuráveis e definidos no tempo.
Nestas eleições perdeu-se mais tempo a falar do passado do que a olhar o futuro, não vi nenhum partido a tentar definir Portugal de forma transformadora ou a tentar comunicar à população de forma clara uma nova visão aspiracional.
Acredito que a transformação do nosso país só pode ser verdadeiramente iniciada se forem consensualizados na sociedade os desígnios nacionais, e que para cada um deles sejam definidas métricas e objetivos claros que independentemente de quem governa, possam guiar a ação num rumo coerente numa perspetiva de longo prazo.
A última vez que aconteceu uma transformação com uma visão aspiracional terá sido no 25 de Abril, no início da nossa democracia, ou talvez mais tarde quando o país decidiu integrar a CEE. Há já demasiados anos que ninguém discute Portugal com um principio, meio e fim.
Esta não é uma ideia que vise limitar as escolhas dos eleitos, mas antes a de garantir que a qualidade das escolhas políticas façam apenas variar a velocidade a que nos aproximamos do atingimento desses designios, em detrimento de continuarmos a vaguear sem rumo, sempre em atraso versus todos os outros parceiros europeus.
Tentando ser um pouco mais concreto, entendo que o desenvolvimento de um país deve gravitar rumo à concretização de quatro grandes desígnios: crescimento económico, redução da desigualdade, desenvolvimento social e coesão territorial.
Geralmente os políticos falam das diferentes áreas de atuação, tradicionalmente organizadas em ministérios, sem que se perceba que os problemas que procuram resolver não existem de forma isolada em si mesmos, e que apesar de à primeira vista não parecer, todas as medidas, programas e ideias gravitam à volta destes desígnios. Para não vos maçar exploro esta perspetiva em apenas duas grandes àreas de atuação: Saúde e Educação.
1- Saúde: Quando discutimos a área da saúde falamos da redução da desigualdade, onde devemos dar a todos, ricos e pobres, a possibilidade de aceder aos melhores cuidados de saúde, com baixos tempos de espera, garantindo os melhores resultados possíveis.
Ao longo dos debates e campanha não ouvi falar sobre a transformação do modelo de gestão de saúde para acomodar um aumento de procura de uma população pobre cada vez mais envelhecida, ouvi falar sobre salvar o SNS, obrigar (ou não) os médicos a ficar no SNS ou sobre o risco ou forma de privatizar processos de saúde existentes. Discutiram-se alguns meios, omitiram-se os objetivos e os fins.
2- Educação: Quando falamos de educação, falamos de crescimento económico, desenvolvimento social e coesão territorial. Uma economia com mão de obra mais qualificada é mais produtiva, uma economia mais produtiva paga melhores salários, salários competitivos diminuem a emigração, estimulam a imigração, contribuem para a correção da pirâmide demográfica e equilibram e reforçam o balanço das contas publicas. Só isto pode libertar recursos que façam subir o salário da função pública e garantir a prestação destes serviços em territórios mais pobres, insulares ou com menor densidade populacional.
Ao longo dos debates e da campanha não ouvi falar do papel da educação na preparação do futuro do nosso país ou sobre reformar o atual modelo de educação, que se manteve igual nos últimos cem anos e teima em não se adaptar às gerações do presente. Ouvi antes falar sobre a recuperação do tempo de serviço das carreiras dos professores, sobre os cheques escola ou sobre onde andam a estudar os filhos dos políticos, tudo coisas que importam pouco se quisermos verdadeiramente discutir como desenvolver o nosso país.
Portugal ficaria a ganhar se comungássemos todos do mesmo desígnio nacional e fossem acordadas metas de desenvolvimento comum, talvez aí os interlocutores políticos pudessem limitar as suas divergências à forma e conteúdo dos planos de ação que professam, em detrimento de atacar a ética ou a moral de quem propõe ou critica com outros pontos de vista.
O dia seguinte às eleições…
Não pretendo entrar em futurologias e cenarizações do pós eleições, afinal de contas foi nesta mesa de amigos que leram primeiro o prognóstico do Sérgio Brandão, e confiando na tendência registada nas sondagens deverá ser mesmo a Aliança Democrática a esboçar o maior sorriso no próximo domingo.
Independentemente de quem as vença e das condições de governabilidade que os esperem, receio que o resultado do próximo ato eleitoral seja o mesmo da famosa frase de Lampedusa, “É preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma”. No seu livro “Leopardo”, de facto, o tempo passou, até o regime mudou e pouco ou nada se alterou. Ficou tudo na mesma.
No próximo domingo é dia de ir às urnas, cabe-nos a todos exercer o direito de ir votar, mesmo que isso signifique que pouco ou nada vai mudar.
Escrito a 08 de março de 2024 por João Tiago Teixeira
“…ainda que sejamos uma população mais bem formada e que tenhamos a possibilidade de um acesso à informação mais democrático, parece que somos mais vítimas das emoções, menos racionais.”
As marcas, todas elas – mas principalmente aquelas de grande sucesso – usam as emoções como forma de comunicar com o consumidor de forma a que seja criada uma afinidade suficientemente forte para que fidelize o comprador. E aqui não precisamos de falar somente da Apple, da Nike ou da Coca-Cola. Podemos também falar de políticos…
O Marketing Político já não é novidade nenhuma no Mundo, mas numa pesquisa que fiz sem grande profundidade, nota-se que não é um tema ainda muito explorado e divulgado em Portugal, embora já haja trabalhos, alguns artigos e livros no nosso país sobre o tema. Não difere muito do Marketing tradicional, só que aqui o objetivo passa por promover partidos, candidatos e movimentos junto do eleitorado. À semelhança de outras marcas, os políticos tentam destacar-se da sua concorrência e, sobretudo, explorar as emoções com o intuito de criar uma afinidade suficientemente forte para que se crie a “fidelização do cliente”.
Se puxarmos um bocadinho pela cabeça facilmente nos lembramos de campanhas como a “Hope and Change” (“Esperança e Mudança”) de Obama em 2008, com o mítico slogan “Yes, we can” (“Sim, nós conseguimos”), ou mais recentemente campanhas como aquela a favor do Brexit em 2016: “Take Back Control” (“Retomar o controlo”), a de Donald Trump, também em 2016: “Make America Great Again” (“Tornar a América grande outra vez”), ou a de Jair Bolsonaro em 2018: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Portanto, os políticos já sabem muito bem que os sentimentos e as emoções não podem ser deixados de lado durante uma campanha política. Há vários que se destacam, tais como o medo, o ressentimento, a indignação, a esperança, a segurança, a compaixão, o orgulho e o patriotismo. Muitas vezes, mais do que discursos políticos e grandes programas eleitorais, o importante é apelar a uma mobilização afetiva e emocional para obter sucesso. Vamos a alguns exemplos usados nesta campanha legislativa (e até já noutras), para as eleições de 10 de março:
O conhecido “Fantasma da Troika”:
O período de 2011 a 2014, em que Portugal foi submetido a um programa de austeridade e reformas estruturais impostas pela Troika para evitar a bancarrota,não traz boas memórias os portugueses. O desemprego, os cortes nos salários e pensões e o aumento dos impostos resultaram numa deterioração significativa das condições de vida de todos. Portanto, esses tempos são regularmente lembrados pela esquerda para descrever o impacto duradouro e as memórias negativas associadas a essas medidas que tiveram de ser levadas a cabo pelo Governo de coligação entre o PSD e o CDS. Mesmo que o memorando tenha sido negociado pelo PS…
Por isso, parabéns aos socialistas, pois conseguiram proteger melhor a sua marca ao longo dos anos – embora a direita muitas vezes tente assustar os portugueses com a possibilidade de bancarrota e de políticas económicas imprudentes propostas por partidos de esquerda, não tem tido muito sucesso. Todavia, essa é a forma que tem de trazer esse “fantasma”.
As Contas Certas:
Bandeira típica do marketing da direita ao longo dos anos, roubada pela esquerda nestes últimos oito. Ainda em linha com o ponto anterior, o PS conseguiu de forma brilhante retirar-se dessa imagem negativa que os eleitores tinham deles, fazendo um verdadeiro rebranding que traz confiança e segurança aos consumidores.
A União Soviética, Cuba e Venezuela representados pela Extrema Esquerda:
Os sinais muitas vezes contraditórios de simpatia (ou até de abstenção de posição contrária) que partidos como o PCP e o Bloco de Esquerda têm por modelos socialistas e anticapitalistas é usado como bandeira de ataque da direita para gerar medo e indignação. Como muitos dessas países eram geridos de forma autoritária, nada democrática e onde a miséria e a pobreza são sinais claros, a colagem a essa realidade é uma maneira de ajudar os consumidores a perceber que este tipo de “produtos” não fazem nada bem e são de fraca qualidade.
A Teoria da Substituição:
A narrativa usada pela extrema direita ocidental com o intuito de fomentar a retórica anti-imigração incita ódio, desconfiança e sentimento de insegurança nos eleitores. Alega que há um esforço deliberado para substituir as populações nativas por outras de origem diferente. Em Portugal, vemos o Chega a cavalgar essa onda com o crescente número de imigrantes muçulmanos que têm chegado ao nosso país.
Grande parte do que aqui deixei são slogans, campanhas e movimentos com mensagens pela negativa. Creio que se deve ao facto de que, muitas vezes, são estes os que mais chamam a atenção dos media, e que consequentemente dão títulos nos jornais ou abrem que os noticiários – por se centrarem no pânico moral e na polarização da sociedade. Ainda assim, eu acredito que é a campanha pela positiva que dá alento à maioria das pessoas e que forma os grandes líderes políticos. A esperança continua a ser a grande força de mudança.
Contudo, as pessoas preocupam-se pouco em, de forma crítica, avaliar cada um destes pontos mais polarizadores, através da procura de dados, do contraditório e de visões neutras sobre os assuntos. Estar bem informado dá trabalho e dá muito mais gosto e prazer procurar e ver alguma notícia, “tweet” ou “reels” que comprove a nossa visão do mundo, mesmo que esteja errada. Somos vítimas dos algoritmos e do viés de confirmação, o que faz com que as marcas – ou políticos, neste caso – escarafunchem as nossas emoções mais profundas.
Sendo assim, ainda que sejamos uma população mais bem formada e que tenhamos a possibilidade de um acesso à informação mais democrático, parece que somos mais vítimas das emoções, menos racionais. Deixo-vos um último exemplo e chamada de atenção…
As lágrimas de Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro
Todos sabemos que o Daniel Oliveira do “Alta Definição” põe qualquer um a chorar. Também sabemos que os programas da manhã e da tarde da televisão generalista são um verdadeiro corrossel de emoções… No entanto, não acham que estes dois líderes políticos estão a chorar vezes a mais, comparado com os seus antecessores? Não tenho dúvidas que as lágrimas são genuínas, mas são sinais dos tempos e têm um propósito claro: criar compaixão entre os eleitores e humanizar a figura do político.
Imaginar o Eanes, o Soares, o Cunhal ou até mesmo o Cavaco a serem entrevistados pelo Júlio Isidro, Carlos Cruz ou até Artur Agostinho a falarem da sua vida com as suas mulheres e filhos e chorarem parece quase uma anedota.
Como a maioria das coisas sobre as quais escrevo, não acredito que haja certo ou errado. Não defendo que “antigamente é que era” e que isto hoje não faz sentido nenhum ser assim. Convido apenas à reflexão…
As marcas são criadas ou adaptadas porque o mercado nos dá indicadores de que há oportunidades de negócio de sucesso, seguindo e apresentando determinadas características. Oferecer aquilo que o público procura através do despoletar das emoções mais fortes é o que nos torna leais aos produtos. No entanto, as consequências da aplicação dos conceitos de Marketing na política podem ser em muitos casos perigosas e divisivas.
Se queremos trazer à política “produtos” de consumo, ao menos que tenhamos alguma ética e responsabilidade cívica. Não vale tudo!
Quantos de nós já não compramos alguma coisa porque a publicidade era maravilhosa, a concorrência parecia super fraca e acabamos desiludidos? O mesmo se pode passar aqui. Tenhamos algum pensamento crítico na hora do voto.
Escrito a 25 de fevereiro de 2024 por Sérgio Brandão
Num momento em que o Chega cresce nas sondagens e se prepara para ser um dos muitos vencedores das eleições do próximo dia 10 de março, celebrou a sua existência numa convenção durante o último fim de semana, propagandeando ideias de “ambição” para o país e (re)elegendo o líder com mais de 99% dos votos.
Ninguém conseguiu ficar imune ao que se passou por ali, por isso não pude deixar de partilhar uma reflexão com todos os amigos que passam por cá.
A política, é aquilo é, não aquilo que devia ser.
A história da humanidade tem-se vindo a fazer de ciclos, ora os de luz, inteligência e esclarecimento, ora os de trevas, ignorância e ressentimento.
Em 2024 é possível discursar num congresso partidário, afirmar-se como fascista e depois dizer que “era tudo a brincar”, uma figura de estilo e que todos aqueles que acreditam e propagam numa versão literal das palavras são uns verdadeiros “maus da fita”.
É provável que este subliminar raciocínio tenha aplicabilidade a toda e qualquer medida das que tenha sido vendida apresentada num evento que fez corar qualquer profissional das televendas.
Fazer isto hoje é possível porque palavras como “fascismo” têm vindo a ser alvo de um ajuste, de um resignificado que coloca um tom novo sobre um timbre antigo. Se há algo que falha na comunicação dos políticos (e jornalistas) de hoje, é a incapacidade de distinguir os significados implícito e explicito das palavras e das ideias.
As palavras não existem de forma etérea num qualquer dicionário, existem antes de forma efémera no discurso das pessoas e o seu significado depende de onde, quando e como as usam, dependem daquilo em que as pessoas acreditam.
Ninguém que tenha assistido ao discurso do avô “fascista” acredita que aquele é um senhor ultranacionalista e autoritário cujo sonho é o de viver sob a tutela de um ditador e que quer para si, para a sua família e para Portugal um poder ditatorial que rejeite a democracia eleitoral e a (sua) liberdade política e económica.
Da mesma forma, ninguém acredita que se o líder Ventura tivesse a oportunidade de governar o país iria mesmo avançar com medidas que custariam ao orçamento de estado mais de 14 mil milhões de euros por ano.
Elevar todas as pensões aos valores do salário mínimo, eliminar impostos como o IUC e o IMI, aplicar IVA zero aos produtos essenciais e a todos os produtos portugueses e descer o IVA da restauração para 6%, parecem mais uma lista de desejos ao pai natal do que um programa político.
A pergunta que se impõe é: Vender isto tudo dá votos? Dá sim, não porque as pessoas acreditem que estas medidas vão mesmo acontecer, provavelmente nem acreditam que tal coisa seja possível, mas porque lhes permite manifestar o sentido em que pretendem ir: valorizar a sua reforma, reduzir os impostos das suas propriedades (esqueceram-se de vender os impostos de quem trabalha?), baixar o preço de bens essenciais e valorizar o que é nosso, o que é português.
A sociedade, é aquilo é, não aquilo que devia ser.
Estamos a viver um contexto distópico e nem nos apercebemos disso, os eleitores expressam uma espécie de síndrome de Estocolmo, uns querem devolver o governo àqueles que ao longo última década nos levaram a sitio nenhum, outros querem dar o governo a um partido “desonesto”, que já não se diz de protesto, que vende tudo e o seu contrário na busca de um voto e quer pôr o regime em estado de sítio.
Na verdade escrever este texto não serve de nada, pelo menos hoje. Talvez tenha alguma utilidade no futuro. Talvez chegue um dia em que faça sentido ler isto e recordar aquilo que esta sociedade viveu. Hoje, quem chegou até aqui, já sabia em quem votar, já tinha uma opinião formada sobre a sociedade, os partidos e os políticos, pelo que não seria um textinho que os iria fazer querer mudar.
Todos nós procuramos aquilo que valide o nosso pensamento e ignoramos tudo aquilo que o contradiga. Talvez escreva este texto apenas por mim, talvez para validar o meu pensamento, reforço para mim mesmo que tenho razão, faço-o por outros que pensem como eu, mas não sei quantos são, quantos chegam até aqui e quantos continuam a ignorar o que pode vir a seguir.
O problema do Chega não é o fascismo ou o totalitarismo, o problema é ser mais do mesmo, é vazio, é falsidade, é demagogia, vende tudo por uma mão cheia de nada, sem ter qualquer solução ou vontade de preparar o país para o futuro que há-de vir.
Aos eleitores, à sociedade e aos políticos, podemos suspirar o quanto quisermos pela nostalgia de um futuro alternativo, onde as coisas são o que são e são aquilo que devem ser, mas o futuro, tal como o presente, será sempre aquilo que é e sempre foi: incerto, brutal e imprevisível, sempre distante daquilo que devia ter sido.
Somos um país velho, envelhecido, que suspira por um passado que teima em não ser esquecido, um país sem jovens, sem mães e sem filhos, um pais condenado a ficar adormecido.
Escrito a 17 de janeiro de 2024 por João Tiago Teixeira
“Se acertar nao se esqueçam: foi no Mesa de Amigos que leram primeiro!”
Estamos a mais de três meses das eleições e eu vou usufruir da ousadia que este blog permite para fazer uma análise à luz do dia de hoje. Se eu, porventura, acertar nas minhas estimativas, poderei dizer no dia 11 de março “Eu bem vos disse” e se falhar também não haverá nenhum problema, uma vez que nas últimas eleições não houve ninguém (ou quase ninguém) que antecipasse o resultado de maioria absoluta do PS. Deste modo, permitam-me ser o oráculo das próximas legislativas, aguardando pacientemente pelo contraditório vindo do vosso lado.
Taxa de Rejeição e Sondagens
Tenho dito e redito que a melhor coisa que poderia ter acontecido a Luís Montenegro (LM) foi a eleição de Pedro Nuno Santos (PNS). Na minha perspetiva, estas eleições vão jogar-se com os dois partidos do centro democrático e acho que com o aproximar do dia da ida às urnas se vai avolumar o foco dos votos no PS e PSD. A razão para defender esta minha posição está relacionada com a taxa de rejeição: um dos barómetros que tem ganhado mais relevância com a polarização política dos últimos anos.
“Entenda por que a taxa de rejeição pode decidir a eleição” by Jornal O Globo
A taxa de rejeição é o reflexo da resposta do eleitor à pergunta: “Em quem nunca votaria?”. Neste campo, LM acaba por ter um potencial de voto mais elevado comparativamente aos restantes adversários: primeiro porque as sondagens ainda são tímidas relativamente a ele e segundo porque tem uma taxa de rejeição mais baixa vs PNS e outros líderes da esquerda (e da direita).
Embora os dados que partilho acima já possam estar desatualizados, pois já temos Secretário-Geral do PS, já aconteceu o Congresso do PSD, e já há uma coligação pré-eleitoral fechada entre PSD e CDS, eu acredito que ainda assim podemos tirar mais algumas conclusões com estes dados:
Sondagens que atribuam uma maioria de esquerda liderada pelo PS ou até um empate técnico com a Aliança Democrática podem ajudar à migração de votos do Chega (CH) e da Iniciativa Liberal (IL) para o maior partido da oposição, por haver muitos eleitores neste campo que são fortemente anti-socialistas. Estes eleitores poderão ter uma maior preocupação em garantir que o PS não é novamente Governo do que colocar uma cruz seguindo uma lógica de pureza ideológica. Vejam o que aconteceu em 2022 com a esquerda… O mesmo pode acontecer com a direita desta vez.
PNS vai secar a esquerda, porque, claramente, com a taxa de rejeição que André Ventura, Rui Rocha e Nuno Melo têm, o eleitorado de partidos como PCP, BE e Livre não terá pudor em aliar-se ao líder socialista posicionado (alegadamente) mais à esquerda de que há memória e garantir mais votos neste campo.
O CH está e vai continuar no centro político da discussão. O PSD sabe que perdeu as eleições (também) por causa deste partido em 2022 e o PS sabe que teve uma maioria absoluta à custa da narrativa do fantasma do CH. Deste modo, vamos continuar a ver jornalistas a pedir esclarecimentos a LM sobre possíveis alianças com a extrema-direita no pós 11 de março e vamos ver PS sempre a escarafunchar neste tópico para que ele seja usado como maior arma de fixação de eleitorado. Ao dia de hoje, o líder do PSD garantiu (e bem, na minha opinião) não negociar com André Ventura e também garantiu que se ficar em segundo não governa. Se depois dá mortal encarpado com flip-flap à retaguarda no dia 11 de março, então aí será julgado por essa decisão. Mas o PS não está contente com esta clareza de posição do PSD… não lhes dá mesmo jeito nenhum! (Nem a eles, nem à comunicação social que perde os seus deliciosos sound bites)
Os indecisos vão ter um papel determinante: Em 2022, a três meses das eleições representavam 14% do eleitorado, agora são 17%. É aqui que LM e PNS vão apostar muitas fichas e seguindo a lógica do meu argumento, vamos ver uma campanha feia e de ataques regulares com o intuito de ver a taxa de rejeição de ambos aumentar para captar eleitorado nas franjas. Será a campanha em que os dois líderes do centro chamam “radical” um ao outro… Fraco, fraquinho!
O argumento da Estabilidade e promessas eleitorais (ou eleitoralistas)
Temos assistido a ambos os partidos a defenderem-se como sendo a opção do garante da estabilidade do país. Parece-me que é o cavalo de batalha mais importante para os portugueses.
PNS usa o exemplo da gerigonça como bandeira, pois ainda recentemente se percebeu que foi o Governo mais bem avaliado pelos portugueses nos últimos 20 anos e que permitiu António Costa governar sem “grandes problemas”. Por isso é que o novo Secretário-Geral nem fala sobre a possibilidade de nova maioria absoluta… sabe que é um cartão de visita péssimo para as próximas eleições. Já os sociais democratas usam e abusam desta recente governação socialista para dizer que o PS não consegue garantir estabilidade nenhuma ao país. LM gosta deste argumento não só porque lhe dá jeito para ir buscar eleitores ao centro, como vai buscar à direita ainda que de forma mais subtil. O exemplo dos Açores e o cenário de eleições antecipadas que assistimos nesta região autónoma são o reflexo da falta de confiança que o PSD quer passar também sobre eventuais coligações com o CH e a IL, pois ambos roeram a corda aqui. É obvio que IL é muito diferente dos extremistas de direita e a sua influência no PSD é muito importante para reduzir o papel e peso do Estado na sociedade, mas o que se está aqui a jogar é o saque aos votos e aí já sabemos que vale tudo!
À parte deste argumento, saltam promessas eleitoralistas tanto dos encarnados como dos laranjas para os pensionistas, funcionários públicos e as classes mais baixas da sociedade portuguesa. Não tenho dúvida nenhuma que são medidas que vão sofrer operações de cosmética muito significativas no cenário de pós eleições. Portugal não tem espaço para aumentar a dívida pública e tem uma forte pressão da Europa para baixar custos. Ainda na semana passada, os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a um acordo sobre a revisão das regras orçamentais, fixando tetos de dívida e défice muito claros. Não há espaço para delírios.
Sendo pragmáticos: é óbvio que ambos os líderes têm de apelar aos pensionistas, sao 3,5 milhoes de eleitores; é óbvio que têm de apelar aos mais pobres, pois 42% de famílias portuguesas não auferem rendimentos suficientes para pagar IRS, dependendo assim, largamente dos serviços do Estado; e é óbvio que têm de apelar aos funcionários públicos, são 750 mil eleitores à espera de aumentos de rendimentos, principalmente médicos e professores. Agora se o vão cumprir? Claro que não… Podem não ser os políticos mais bem preparados, mas não são estúpidos. Joga-se aqui uma vitória nas eleições, não o orçamento para os próximos 4 anos. Até lá muita coisa muda…
Personagens e enredos secundários
Acho que estas vão ser as eleições com mais intervenção de figuras e instituições externas que podem em larga medida influenciar e trazer fatores de incerteza para a conclusão que tiro a seguir:
António Costa, o optimista irritante que disse mais de uma dezena de vezes “confiança” no discurso de Natal, é dos políticos mais narcisos que temos. Por isso, uma perda das eleições por parte do PS é uma perda do antigo Primeiro-Ministro. Se as ganhar, pode dizer que é fruto do trabalho dele, se as perder vai dizer que foi uma cabala bem montada contra si. Vejo-o claramente a querer marcar presença regular na campanha.
Ministério Público, o jogador mais influente na política nos últimos anos, está aqui sob pressão para clarificar algumas acusações e insinuações feitas no caso Influencer o mais rapidamente possível. Isso poderá beneficiar ou prejudicar ambos os lados do espetro político.
Pedro Passos Coelho, o D. Sebastião da direita, que não dá a entender se está a espreita ou não para derrubar Montenegro num possível cenário de derrota política ou se está só a querer fazer jus à figura messiânica que aparenta ter sempre que fala. Ainda recentemente falou para atrapalhar o seu próprio partido com o tema “Chega”. A sua ambiguidade foi desnecessária… Era bom que estivesse ao lado de LM nestas eleições, para ajudar a captar eleitorado a Ventura, o seu maior fã. Acredito que se acontecer será mais para o fim da campanha.
Marcelo Rebelo de Sousa, o político mais popular das últimas décadas, tem lançado, recentemente, rasgados elogios ao antigo Primeiro-Ministro, esperando, certamente, que não surja mais uma sombra na política portuguesa. A sua transmissão de força e motivação para com António Costa e sua eventual ida para cargos europeus são o reflexo do jogador hábil que o Presidente da República é ao querer derrubar o político com menor taxa de rejeição do cenário português. Até porque sabe que um António Costa ressabiado e desocupado terá uma influência na política em Portugal pouco valiosa no seu ponto de vista. Um vaidoso reconhece sempre outro vaidoso…
Plano de Recuperação e Resiliência, o balão de oxigénio da economia portuguesa, será dos melhores aliados do Governo seguinte. É muito dinheiro e se for conseguida uma solução estável nos próximos 2 anos é quase certo que a economia (salvo algum percalço imprevisível ao dia de hoje) irá crescer e poderá garantir uma futura reeleição. Vai certamente ser uma valiosa arma de combate político.
Uma espécie de conclusão…
Acho que a Aliança Democrática vai ganhar as eleições, mas depende da cambalhota dos eleitores do Chega e da IL para tal. Segundo a sondagem de opinião realizada pela Aximage para DN/JN/TSF, 78% dos eleitores com mais de 65 anos rejeita o partido de Ventura, dando a LM a possibilidade de garantir estes eleitores. Para além disso, Rui Rocha e o líder do Chega têm 44% de potencial de voto nos mais jovens (18-34 anos), o que me leva a crer que numa visão anti-socialista, estes eleitores podem cair para o PSD por considerarem que o seu voto terá maior peso devido ao método D’Hondt. Este último ponto não é de somenos importância: a direita quer o poder ou quer fazer um voto ideologicamente puro (IL) ou contra o sistema (Chega)?
Se estou certo? Talvez sim, talvez não… Estamos a um tempo suficientemente distante das eleições para isto mudar tudo, mas estou seguro desta minha análise ao dia de hoje. O PS já leva muitos anos de governação, seria útil haver a mudança de cor. Se há aqui algum grau de análise emocional, se calhar sim, mas solidifiquei a minha posição com argumentos que me parecem bastante plausíveis. Se acertar não se esqueçam: foi no Mesa de Amigos que leram primeiro!
Escrito a 27 de dezembro de 2023 por Sérgio Brandão
Mesa de Amigos 