Neste ano de 2024, de São Bento ao Palácio Bourbon, os movimentos populistas têm tomado as conversas e até mesmo as urnas, especialmente na Europa, criando um efeito ao qual eu costumo chamar “maré de crise”. Maré de crise pois, historicamente, os partidos ou movimentos populistas tomam proporções de representação avassaladoras aquando de um período de descontentamento popular generalizado, como o que atravessa grande parte da Europa e até mesmo o mundo.
Falarei aqui, apenas, dos dois grandes exemplos mais próximos dos nossos olhos e ouvidos, França e, claro, Portugal.
Incidentes pontuais ou acontecimentos permanentes?
Nas eleições de 10 de março, vimos alcançar, por parte do partido CHEGA, o seu maior resultado eleitoral de sempre, 18,8 p.p; e em França, a 7 de julho, o partido de Marine Le Pen, o Rassemblement National, na segunda volta das eleições, alcançou 32,05 p.p, sendo que na primeira volta havia saído vencedor com 29,26 p.p., segundo o mapa eleitoral da CNE e o Ministère De L’intérieur Et Des Outre-Mer.
És tu, populismo, forte o suficiente?
Para muitos, pouco há de significar, para outros, de uma ameaça se trata, mas a realidade é que quando olhamos para as propostas de ambos os partidos conseguimos, sem muito esforço, desconstruí-las, como, por exemplo, a proposta do Rassemblement National, que pretende “Reservar apenas aos cidadãos franceses certos direitos actualmente disponíveis a todos os residentes, incluindo a educação gratuita”.
Ora, partindo do princípio que os residentes sem nacionalidade francesa estejam atualmente inscritos no sistema de ensino francês e que o frequentam, a esses mesmos indivíduos teria de lhes ser retirado, contra a sua vontade, a frequência de um bem essencial à civilização do mundo contemporâneo, a educação. Estas pessoas estariam, claro, privadas de evoluir as suas capacidades, mesmo se o quisessem, causando assim um sentimento de não pertença e de desigualdade social de uma avassaladora escala, tendo em conta a população de habitantes sem nacionalidade francesa. Para além do mais, esta medida redutora e exclusiva, estaria a impedir que, no futuro, a mão-de-obra francesa fosse mais qualificada, e assim, impeditiva de um melhor e maior crescimento económico.
No caso português, as premissas do partido de André Ventura mudam de panorama face às francesas, isto porque o partido tem passado por inúmeras polémicas devido a algumas das suas controversas medidas, tentando, assim, “deixar de parte” o seu lado populista. Contudo, uma das suas medidas mais controversas, na minha opinião, é o Projeto-Resolução nº 237/XVI/1ª, que “Recomenda ao Governo que altere as regras de inscrição nas creches aderentes ao programa “Creche Feliz” dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”. Esta medida até pode parecer algo defensável, tendo em conta que não faz sentido que os pais que trabalham abdiquem, possivelmente, dos seus empregos para cuidar dos seus filhos por não haver vagas no sistema. Contudo, esta medida recentemente aprovada na Assembleia Legislativa dos Açores, é facilmente “derrubável” quando olhamos para o ponto de vista da igualdade de oportunidades e da justiça social.
Vejamos, uma criança filha de pais em que, apenas um ou os dois progenitores não estão empregados, não teria prioridade no acesso a uma creche, por se considerar que um dos progenitores pode, por não ter emprego, ficar a cuidar da criança em casa. Porém, como a criança passa para o fim da lista priorizando sempre os filhos de pais empregados, este jovem estaria a ser privado, indiretamente, do acesso a um local seguro e pedagógico, dificultando, à partida, o seu sucesso académico no futuro, segundo indicam estudos recentes citados no Projeto-Resolução acima referido. Para além disso, esta medida demonstra-se impraticável a partir do momento em que, não havendo vagas, os pais que trabalham, mesmo tendo a prioridade apresentada pelo partido, podem, alguns deles, terem de ficar na mesma com as crianças em casa, por esse mesmo motivo, podendo ser obrigados a deixar de trabalhar.
Atualmente a falta de vagas é o maior problema nas creches e no sistema de ensino por si só, por isso, esta medida apenas estaria a privar de forma indireta algumas crianças de se desenvolverem, e de darem a oportunidade aos seus pais de procurarem um trabalho, porque sim, não podemos partir do princípio que a maioria dos pais não empregados são pais dos “meninos do RSI”, “que depositam as crianças nas creches” e “ficam em casa e não estão à procura de emprego.”, segundo diz o deputado do CHEGA Açores, José Pacheco, em entrevista à TSF.
CHEGA de populismo!
Percebemos então, com os curtos exemplos dados, que o populismo e os seus fracos argumentos e medidas que marcaram presença notória nas eleições que tiveram lugar, recentemente, na Europa, são ameaças aos valores e crenças de uma Europa próspera e plural, de um mundo equitativo e distribuidor, e de democracias livres e plenas, nas quais ainda a maioria das pessoas quer viver. Por isso, não, o populismo não fala em nome “das pessoas de bem” e, muito menos, da “maioria”.
Créditos de imagem: Guardian Opinion Illustrations / Eva Bee
Escrito a 26 de Agosto de 2024 por Francisco de Melo Ambrósio.
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