Abril, Sempre!

Uma mensagem à liberdade.

Foi há 51 anos que Portugal se libertou da opressão, do medo, da angústia e da morte que a ditadura causava. Muito aprendemos, muito esquecemos. Mais do que nunca, precisamos de nos lembrar!

Pelo mundo, há guerra na Ucrânia, que leva milhares de vidas todos os anos; guerra em Gaza, que o mesmo caminho segue; discursos de ódio, que matam os cravos de abril e, mais grave do que tudo, há quem nestes veja verdades. Como dizia Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”. Há tantos anos foi, mas tão atual está!

Cada vez mais o nosso ego é o motor que empurra a Terra, motor esse que polui os campos onde cresce a paz.

Concretizar a revolução de ’74 representa mais do que um dia, representa História, portanto, um bocadinho de cada um de nós, e, por isso, temos o dever de cuidar dela, como se fosse alguém, apesar de não o ser; e por não ser, é dum povo!

Com tanta coisa, é impossível que a liberdade, esta dos cravos, não esteja de luto!

Escrito a 25 de abril de 2025 por Francisco de Melo Ambrósio.

FCPorto, um voto na cadeira de sonho

No próximo sábado dia 27 decide-se o futuro da presidência do FCPorto, de um lado temos o carisma e história de quem fez de um pequeno, um grande gigante e do outro um vencedor, um sonhador que se apresenta agora às urnas, prometendo projetar o clube para um futuro de modernidade, rumo a novo sucesso.

Sei que precisamos de mudança mas não estou iludido, quaisquer que sejam os resultados das eleições do próximo sábado, esperam-nos períodos de grandes desafios e instabilidade, partilho com vocês a minha visão para o futuro do clube e que pode ser lida por qualquer uma das listas a candidatar-se.

Um clube é uma empresa

Um clube de futebol é uma empresa, como tal para atingir os objetivos a que se propõe tem de garantir de que dispõe das pessoas certas, imbuída da cultura certa (vencedora), com processos eficazes e eficientes, que em conjunto consolidem vantagens competitivas que o aproximem de maiores chances de sucesso e vitória.

Negar esta realidade não é negar o futuro, é negar o presente. São vários os exemplos de como os clubes que se gerem como empresas têm os maiores sucessos desportivos: Bayern de Munique e o seu record de campeonatos consecutivos, RB Leipzig e RB Salzburg que competem por títulos e vencem campeonatos nas respetivas ligas ou ainda mais relevante o histórico FCPorto das primeiras duas décadas deste século, que mantinha uma estrutura tão forte que um qualquer treinador arriscava ser campeão só por passar pelo Dragão.

Uma empresa tem de ser bem gerida

O Porto apresenta neste momento um passivo que ronda os 500 milhões de euros, dos quais à data da apresentação do Relatório de Contas do primeiro semestre da época 23/24, 265 milhões são passivo corrente (por isso executáveis num período de um ano) e embora apresentem cerca de 90 milhões de ativos correntes, iniciamos o dia 1 de janeiro apenas com 8.5 milhões de euros mobilizáveis em caixa, manifestamente pouco para o custo de Gastos com pessoal, acima dos 100 milhões de euros/época.

Este descalabro financeiro só pode ser explicado pelo acumular de más praticas de gestão, intencionais ou não, que só contribuem para distanciar o Porto do sucesso que todos ambicionamos, voltar a ganhar e ganhar repetidamente.

Um clube é uma empresa especial

Se pensarmos de forma abstrata um clube de futebol é uma sociedade cujo sucesso económico depende da valorização de ativos (jogadores), que está intimamente ligada aos processos de geração de valor (scouting, prospeção e desenvolvimento dos jogadores pela equipa técnica), cujo valor facial é altamente volátil e dependente de critérios de sucesso (vencer jogos, fazer boas exibições e vencer competições).

Os clubes que consolidarem os melhores processos de gestão e valorização de ativos e definirem o modelo de negócio com rentabilidade mais elevada que a dos concorrentes (absoluta e/ou percentual) serão aqueles que estarão em melhor posição para alimentar o funil de prospeção futuro e por isso mais perto da vitória seguinte.

Os desafios da empresa FCPorto

É verdade que hoje o FCPorto é uma marca internacional fruto do legado de um homem, mas Jorge Nuno Pinto da Costa não fez história sozinho, o seu sucesso define-se grandemente por ao longo do tempo ter sabido reunir as pessoas certas para o ajudar a conduzir os destinos do clube, seja na direção, na equipa técnica, nos capitães e restantes jogadores.

Infelizmente, ao longo dos últimos anos esse parece não ter sido o caso, a última década foi a menos reluzente para o nosso museu, e a trajetória financeira mostra que não encontraram a melhor forma de gerir a empresa FCPorto, e sem querer, com isso, esqueceram a importância de pensar no presente sem hipotecar o futuro da organização.

Pinto da Costa é e será sempre recordado pelo futebol mundial como o Presidente dos Presidentes! Que se façam estatuas, que se dê nomes a ruas, que se escrevam livros, cantos e odes, celebremos todos a felicidade de podermos ter vivido o seu sucesso.

Não haverá melhor forma de honrar a sua história do que permitir que se faça aqui a passagem de testemunho para um sucessor legítimo, um verdadeiro herdeiro, democraticamente eleito, que impeça a abertura de guerras futuras pela sucessão de autodenominados sucessores que ambicionem para proveito próprio a liderança do clube.

O meu apelo ao voto

Se o meu avô estivesse aqui hoje iria continuar a defender o Pinto de Costa, para ele o presidente foi sempre o homem certo no lugar certo e por isso defenderia a sua permanência à frente do nosso clube, eternamente grato por tudo aquilo que teve a oportunidade de viver.

Aprendi com ele que ao longo da vida podíamos mudar de tudo, de cidade, de país, de nacionalidade, de profissão, de partido, de amor, mudar até de religião, mas de clube nunca, esse seria sempre um amor eterno, seria sempre o nosso clube até morrer.

Sou nascido e criado no Porto, portista desde bébé, saltei os torniquetes das Antas quando era menino, vivi tardes incríveis no estádio antigo, celebrei inúmeros golos no Dragão, chorei pelo Kelvin a ser campeão, vivi os meus longos anos da adolescência num museu, o museu privado do FCPorto que o meu avô criou, fruto do seu amor e dedicação, que tanto o enchia de orgulho, por isso o meu destino era inevitável, penso sinto e respiro azul e branco.

Fotos do museu do meu Avô Alexandrino Azevedo

O meu avô fez parte da comissão que apoiou a candidatura do nosso presidente desde o primeiro momento, e desde muito novo me levou para a missão de recolher assinaturas para firmar a recondução da sua liderança, mandato após mandato. Comecei a fazê-lo muito jovem e recordo com carinho a forma como todos os portistas assinavam de bom grado, desejando que o nosso presidente continuasse a alimentar a chama da vitória.

Recordo-me de um dia em que fui para a loja do associado do estádio do dragão recolher assinaturas e um sócio me disse “não”. Não queria assinar por ter tido uma interação com o presidente que o tinha deixado triste, teria tentado cumprimentá-lo sem sucesso e esperava maior simpatia para outro sócio dragão.

Recordo-me com orgulho desse dia, pois foi o primeiro dia da minha vida em que tive a oportunidade de transformar um não em sim, recordo-me de lhe ter dito que lhe pedia a assinatura não pelas qualidades pessoais do homem Jorge Nuno Pinto da Costa, mas antes pelas competências profissionais do nosso presidente, o melhor presidente de todos os tempos.

Guardo com carinho esse dia, talvez por ter sido a primeira “venda” que fiz, uma venda fácil diga-se, ainda assim o dia em que mobilizei um sócio para apoiar o presidente em que eu acreditava que nos poderia continuar a fazer feliz.

Hoje faço-o novamente, volto a tentar mobilizar o apoio no candidato que acredito estar em melhores condições para nos fazer feliz, apelo por isso ao voto na candidatura de André Vilas Boas e escrevo este texto quiçá para convencer um indeciso, ou fazer duvidar um decidido que possa preferir votar em branco e assim em vez de ceder ao sabor da gratidão, possa permitir ao clube abraçar o melhor futuro.

Ao escrever este texto sei que honro a memória do meu avô, honro as convicções que ele me ensinou, devemos lutar pelo que achamos estar certo, e tal como ele disse desde a barriga da sua mãe até ao seu ultimo dia, não há nada mais certo que defender o clube que nos unia, partilho por isso o meu apelo a defender o clube que me inspirou a amar, no próximo 27 é dia de ir ao Dragão, é dia de mudar.

Escrito a 23 de abril de 2024 por João Tiago Teixeira

Estados de Guerra, Promessas de Paz

Embora o país tenha mergulhado ao longo dos últimos meses num transe coletivo em que a nossa atenção foi completamente capturada pelas dinâmicas dos debates, partidos e resultados eleitorais, a realidade está muito para lá das notícias de rodapé a que tem sido remetida.

Na passada sexta-feira a Rússia foi alvo de ataques terroristas em Moscovo, que em resposta a esta fatalidade acusa a Ucrânia de participar no seu planeamento anunciando estar em estado de guerra. Do outro lado aumenta a urgência de financiar o esforço de defesa na Ucrânia para que possa continuar a resistir ao assédio russo, ao qual não ajuda em nada o impasse no financiamento norte-americano.

Na Europa temos visto posições de força distintas, por um lado Emmanuel Macron (re)afirmou não poder excluir a possibilidade do envio de tropas europeias para a Ucrânia, por outro Olaf Scholz mantém uma posição ponderada, cimentando a Alemanha como uma das nações mais prudentes na gestão do conflito, sendo ainda assim das mais generosas no suporte financeiro e militar que está a prestar à primeira linha de defesa da Europa.

No passado dia 15 de Março os lideres francês e alemão fizeram-se acompanhar do seu congénere polaco com o objetivo de afirmar uma posição de unidade, perspetivando entre si um reforço no apoio dado à resistência Ucraniana, declarando ainda a vontade de compatibilizar visões contrastantes.

Além disto, apesar dos (não) desenvolvimentos no conflito, tem existido uma pressão crescente da NATO para que os estados membros da Aliança reforcem o investimento em defesa para pelo menos 2% do PIB, meta atingida por menos de metade dos aliados e onde Portugal surge ainda com um investimento inferior a 1,5%.

Embora Portugal esteja ainda longe de um objetivo que se estima concretizável em 2030, tem mostrado uma evolução positiva, fazendo crescer a rúbrica de investimento em material militar, onde se destaca a compra de 4 aviões de transporte militar KC-390 que encaixam na estratégia de aquisição de material cujo uso possa ser civil e militar.

Embora o agora indigitado primeiro ministro Luís Montenegro tenha declarado no período eleitoral estar comprometido com a meta da NATO dos 2% do PIB, não chegou a concretizar a forma como pretende que tal investimento se faça.

Durante o período eleitoral o Grupo de Reflexão Estratégica Independente fez chegar a todos os partidos a sua posição sobre a situação de emergência que se vive nas Forças Armadas, depauperadas de quadros, com falta de recursos de base e em perda crescente motivada pelas sucessivas reduções de privilégios.

Pela sensibilidade que os temas de defesa nacional acarretam é compreensível que não se discutam em praça publica as opções estratégicas no escopo militar, ainda assim é fundamental que se estabeleçam metas sobre o que significa investir 2% do PIB em defesa, seja na valorização do pessoal militar seja no investimento em infraestruturas ou de equipamento, ainda mais num futuro em que as armas convencionais perdem tração e vemos na Ucrânia drones de poucos milhares de euros a rivalizar com misseis de milhões na proporção de danos e retrocessos que conseguem causar no seu opositor.

E se é verdade que os portugueses estão no topo dos defensores da permanência na NATO (88%), e há uma larga maioria que dizem que o investimento do país em matéria de defesa deve manter-se (34%) ou aumentar (43%), também é verdade que estes índices de resposta só são compatíveis com a ausência do dilema de enviar tropas portuguesas para cenários de guerra ou de ver diminuídos alguns benefícios sociais para acomodar um maior investimento na área militar.

Estar numa economia de guerra significa empobrecer, reduzir apoios sociais e ampliar sentimentos de injustiça, algo que só pode beneficiar partidos como os que de forma consistente rejeitam estas opções. Se esse momento chegar o PCP não estará sozinho, serão seguramente mais aqueles que por oportunismo ou por convicção concordarão com a posição comunista.

Hoje não temos verdadeiramente que fazer escolhas, mas é possível que esse dia chegue, e se chegar, será mais do que nunca importante ter lideres capazes de aspirar a algo mais para o nosso futuro coletivo:

“My fellow Americans, the issue facing our nation isn’t how old we are; it’s how old are our ideas. 

Hate, anger, revenge, retribution are the oldest of ideas.  But you can’t lead America with ancient ideas that only take us back.  To lead America, the land of possibilities, you need a vision for the future and what can and should be done. 

Tonight, you’ve heard mine. 

I see a future where [we’re] defending democracy, you don’t diminish it.

I see a future where we restore the right to choose and protect our freedoms, not take them away. “

Biden, Discurso do Estado da União, Março 2024

Se esse momento chegar espero que possamos contar com líderes que se afirmem como guardiões da democracia, líderes que acreditem num futuro em que valha a pena defender uma democracia, uma sociedade em que impera o direito de escolha e se protege a liberdade, onde se protege a liberdade de todos, mesmo daqueles que a queiram boicotar.

Escrito a 26 de março de 2024 por João Tiago Teixeira

Créditos de imagem: © Tobias SCHWARZ / AFP

Notícias de interesse:

Já há 11 aliados da NATO a gastar mais de 2% do PIB na defesa | Guerra na Ucrânia | PÚBLICO (publico.pt)

Infografia: 11 países da NATO já gastam pelo menos 2% do PIB em defesa (sapo.pt)

Futuro Governo tem apoio popular para reforçar investimento na Defesa (dn.pt)

‘Unity is strength,’ insist Macron, Scholz and Tusk as trio tries to bury the hatchet over Ukraine strategy – POLITICO

Chega, de Demagogia

Num momento em que o Chega cresce nas sondagens e se prepara para ser um dos muitos vencedores das eleições do próximo dia 10 de março, celebrou a sua existência numa convenção durante o último fim de semana, propagandeando ideias de “ambição” para o país e (re)elegendo o líder com mais de 99% dos votos.

Ninguém conseguiu ficar imune ao que se passou por ali, por isso não pude deixar de partilhar uma reflexão com todos os amigos que passam por cá.

A política, é aquilo é, não aquilo que devia ser.

A história da humanidade tem-se vindo a fazer de ciclos, ora os de luz, inteligência e esclarecimento, ora os de trevas, ignorância e ressentimento.

Em 2024 é possível discursar num congresso partidário, afirmar-se como fascista e depois dizer que “era tudo a brincar”, uma figura de estilo e que todos aqueles que acreditam e propagam numa versão literal das palavras são uns verdadeiros “maus da fita”.

É provável que este subliminar raciocínio tenha aplicabilidade a toda e qualquer medida das que tenha sido vendida apresentada num evento que fez corar qualquer profissional das televendas.

Fazer isto hoje é possível porque palavras como “fascismo” têm vindo a ser alvo de um ajuste, de um resignificado que coloca um tom novo sobre um timbre antigo. Se há algo que falha na comunicação dos políticos (e jornalistas) de hoje, é a incapacidade de distinguir os significados implícito e explicito das palavras e das ideias.

As palavras não existem de forma etérea num qualquer dicionário, existem antes de forma efémera no discurso das pessoas e o seu significado depende de onde, quando e como as usam, dependem daquilo em que as pessoas acreditam.

Ninguém que tenha assistido ao discurso do avô “fascista” acredita que aquele é um senhor ultranacionalista e autoritário cujo sonho é o de viver sob a tutela de um ditador e que quer para si, para a sua família e para Portugal um poder ditatorial que rejeite a democracia eleitoral e a (sua) liberdade política e económica.

Da mesma forma, ninguém acredita que se o líder Ventura tivesse a oportunidade de governar o país iria mesmo avançar com medidas que custariam ao orçamento de estado mais de 14 mil milhões de euros por ano.

Elevar todas as pensões aos valores do salário mínimo, eliminar impostos como o IUC e o IMI, aplicar IVA zero aos produtos essenciais e a todos os produtos portugueses e descer o IVA da restauração para 6%, parecem mais uma lista de desejos ao pai natal do que um programa político.

A pergunta que se impõe é: Vender isto tudo dá votos? Dá sim, não porque as pessoas acreditem que estas medidas vão mesmo acontecer, provavelmente nem acreditam que tal coisa seja possível, mas porque lhes permite manifestar o sentido em que pretendem ir: valorizar a sua reforma, reduzir os impostos das suas propriedades (esqueceram-se de vender os impostos de quem trabalha?), baixar o preço de bens essenciais e valorizar o que é nosso, o que é português.

A sociedade, é aquilo é, não aquilo que devia ser.

Estamos a viver um contexto distópico e nem nos apercebemos disso, os eleitores expressam uma espécie de síndrome de Estocolmo, uns querem devolver o governo àqueles que ao longo última década nos levaram a sitio nenhum, outros querem dar o governo a um partido “desonesto”, que já não se diz de protesto, que vende tudo e o seu contrário na busca de um voto e quer pôr o regime em estado de sítio.

Na verdade escrever este texto não serve de nada, pelo menos hoje. Talvez tenha alguma utilidade no futuro. Talvez chegue um dia em que faça sentido ler isto e recordar aquilo que esta sociedade viveu. Hoje, quem chegou até aqui, já sabia em quem votar, já tinha uma opinião formada sobre a sociedade, os partidos e os políticos, pelo que não seria um textinho que os iria fazer querer mudar.

Todos nós procuramos aquilo que valide o nosso pensamento e ignoramos tudo aquilo que o contradiga. Talvez escreva este texto apenas por mim, talvez para validar o meu pensamento, reforço para mim mesmo que tenho razão, faço-o por outros que pensem como eu, mas não sei quantos são, quantos chegam até aqui e quantos continuam a ignorar o que pode vir a seguir.

O problema do Chega não é o fascismo ou o totalitarismo, o problema é ser mais do mesmo, é vazio, é falsidade, é demagogia, vende tudo por uma mão cheia de nada, sem ter qualquer solução ou vontade de preparar o país para o futuro que há-de vir.

Aos eleitores, à sociedade e aos políticos, podemos suspirar o quanto quisermos pela nostalgia de um futuro alternativo, onde as coisas são o que são e são aquilo que devem ser, mas o futuro, tal como o presente, será sempre aquilo que é e sempre foi: incerto, brutal e imprevisível, sempre distante daquilo que devia ter sido.

Somos um país velho, envelhecido, que suspira por um passado que teima em não ser esquecido, um país sem jovens, sem mães e sem filhos, um pais condenado a ficar adormecido.

Escrito a 17 de janeiro de 2024 por João Tiago Teixeira

Créditos fotografia: CNN

O novo Index Librorum Prohibitorum: a censura maquilhada

“Temos de deixar de ter a prepotência de achar que os nossos antepassados eram retrógados e arcaicos. Olhar para o passado e condená-lo com os olhos de hoje é um exercício de pura estupidez intelectual. Os livros devem ser lidos de forma crítica e à luz da realidade social do tempo em que foram escritos. Por isso nos ajudam a “viajar” no tempo e no espaço e são tão importantes para percebermos o que éramos e o que hoje somos.”

O Index Librorum Prohibitorum, é um símbolo representativo da duradoura censura eclesiástica que ilustra a longa e histórica luta entre o pensamento livre e os limites impostos por instituições religiosas. Com o objetivo de salvaguardar o risco moral e espiritual, este representou a forte tentativa da Igreja Católica em controlar e suprimir a disseminação de ideias que, na sua perspetiva, eram uma ameaça à ortodoxia religiosa e à estabilidade social. Foi instituído em 1559 e vigorou até 1966, sobre o papado de Paulo VI. Foi este último que pôs fim a este índice de livros proíbidos.

Auto de Fe en la plaza Mayor de Madrid” por Francisco Rizi

Trago esta nota histórica e uso-a como introdução nesta crónica por me ter cruzado com notícias recentes que referem a alteração de obras conceituadas com o intuito de as tornar mais inclusivas e “adaptadas aos novos tempos”. Daqui destaco a obra de Ian Fleming à volta do espião mais conhecido do mundo, 007, bem como as obras de Agatha Christie e de Roald Dahl.

Nos livros de James Bond, substituíram, por exemplo, a palavra nigga (calão para “preto”) por “pessoa negra” ou “homem negro” e deixaram a seguinte nota para os leitores “Este livro foi escrito numa época em que termos e atitudes que poderão ser considerados ofensivos pelos leitores modernos eram comuns. Uma série de atualizações foram feitas nesta edição, mantendo o texto o mais próximo possível do original e do período”. No livro de Agatha Christie, “O Mistério das Caraíbas”, retiraram toda uma passagem. Essa parte do livro descrevia que uma personagem não conseguiu ver uma mulher negra nuns arbustos à noite. Para além disso, nesse mesmo livro a descrição “dentes brancos adoráveis” foi substituída por “dentes bonitos”. No caso de Roald Dahl, a sua editora decidiu desenvolver uma segunda versão, mantendo à venda a original. Aqui temos exemplos de alterações que se prendem sobretudo com descrições físicas: em vez de “gordo”, “enorme” e em vez de “feia e burra”, apenas “burra”.

Agatha Christie

A tendência não é recente, mas tem-se vindo a intensificar nos últimos anos e a ganhar mais expressão. Da conhecida política de cancelamento que muitos famosos já têm sido vítimas, saltamos para um controlo da linguagem que usa os argumentos típicos do politicamente correto.

Sou a favor de um maior cuidado na nossa linguagem e comportamentos de modo a ter em conta uma redução de atitudes ofensivas, discriminatórias ou marginilizadores de grupos sociais específicos. Todavia, e fruto do ambiente social e político polarizado que hoje em dia vivemos nos diferentes campos da nossa sociedade, isto tem vindo a ser uma forma encapsulada de autocensura e de limitação da liberdade de expressão que tem atingido níveis inopináveis. O constrangimento vivido pelas pessoas para a partilha das suas opiniões e ideias com medo de ofender ou de serem rapidamente rotuladas de insensíveis ou preoconceituosas é absolutamente descabido, primitivo e anacrónico.

Quando muitas vezes em grupo ouvimos em tom de desabafo, ou de exasperação, “Isto hoje em dia já não se pode dizer nada…” percebemos que caminhamos para algo totalmente desmensurável.

É típico ouvirmos a associação deste tipo de movimentos a grupos de esquerda mais radical. De facto, quando olhamos para os Estados Unidos da América, existem algumas organizações como o We need Diverse Books ou o Disrupt Texts cuja objetivo é impedir que livros, que na óptica dos referidos, usam linguagem pouco inclusiva, racista ou misógina sejam acedidos por crianças. No entanto, e como resposta (polarizada) há também um crescente número de grupos de extrema-direita, ultraconservadores com a mesma postura de censura, mas pelas motivos opostos: proibir o ensino de “temas divisivos” sobre o racismo, sexismo ou de género. Mais uma vez, nos EUA, o Moms for Liberty ou o No Left Turn on Education são duas organizações que envolvem as famílias e que querem impedir que certos temas mais progressistas sejam abordados nas escolas, estando dispostos a impedir o acesso a determinados conteúdos. Conclusão: quando uma corrente se dispõe a extremar e a reprimir com o intuito de entrar no campo do politicamente correto “progressista”, outra acompanha para contrapor no campo do conservadorismo. Ambas levam ao mesmo: à censura maquilhada.

Eu confesso que tenho imensa dificuldade em compreender estes movimentos. Quero viver num mundo mais inclusivo e respeitador das diferenças? Claro que sim! Estou disposto a condicionar e a forçar os outros para que pensem como eu? É evidente que não. Tenho sérias dúvidas que este tipo de iniciativas tenham de facto impacto e que ajudem a reduzir atitudes menos inclusivas. Acredito no poder da educação como forma de ajudar crianças, adolescentes e adultos a compreender e a interpretar o que lêem e ouvem à luz da realidade em que foram escritos ou ditos. Sejam coisas do passado ou do presente.


Henry David Thoreau é autor da inteligente expressão “Books are the treasured wealth of the world and the fit inheritance of generations and nations” (“Os livros são a riqueza do mundo e a herança adequada de gerações e nações”). Temos de deixar de ter a prepotência de achar que os nossos antepassados eram retrógados e arcaicos. Olhar para o passado e condená-lo com os olhos de hoje é um exercício de pura estupidez intelectual. Os livros devem ser lidos de forma crítica e à luz da realidade social do tempo em que foram escritos. Por isso nos ajudam a “viajar” no tempo e no espaço e são tão importantes para percebermos o que éramos e o que hoje somos. Este “Neo”-Index Librorum Prohibitorum é absurdo e não nos ajuda a ser melhores.

Escrito a 2 de abril de 2023 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
“Auto de Fe en la plaza Mayor de Madrid” por Francisco Rizi
Agatha Christie’s classic detective novels edited to remove potentially offensive language
James Bond books edited to remove racist references

Links de Interesse:
‘Offensive’ books that have been rewritten

Aborto, um direito para a clandestinidade…

“Se uma mulher tiver de fazer um aborto, vai fazê-lo de qualquer maneira… Irá fazê-lo num lugar sem segurança para a sua saúde, se estiver desesperada, e não conseguir que um médico o faça. É assim que tem acontecido desde o início dos tempos. Portanto, se 25 homens no Alabama a considerarem uma criminosa, isso só aumentará o seu sofrimento”, Paula Rego

A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América em revogar a jurisprudência da decisão do caso Roe v. Wade, deve ser lembrada hoje e no futuro como uma prova clara de que os direitos não podem ser dados como adquiridos ou independentes das nossas escolhas políticas.

A partir de agora o aborto passará a ser legislado estado a estado, o que significa que os EUA serão um país a duas velocidades, com mais uma razão para reforçar a sua divisão crescente.

Apesar de tomada por um tribunal, esta é uma decisão política, não judicial.

A estrutura judicial do Supremo Tribunal existe para equilibrar os poderes Executivo e Legislativo do Estado Federal, tem um quórum de juízes nomeados pelo Presidente, referendados pelo Senado, que ocorre apenas quando algum dos juízes decide sair voluntariamente ou por reforma.

O Tribunal é uma estrutura que garante estabilidade ao sistema e que ao longo do tempo tem funcionado como um contra peso do poder político do governo norte americano.

Só é possível justificar que um retrocesso desta magnitude ocorra  no período de vigília do Presidente Democrata Joe Biden, pela alteração significativa do quórum de juízes ao longo do mandato de Donald Trump. Apesar de Trump ter abandonado a casa branca em 2020 as consequências das suas decisões continuam a fazer-se refletir no país.

Que impacto é que esta decisão pode ter nos EUA?

Apesar do direito ao aborto ter sido revogado da esfera constitucional para a realidade de cada estado, esta deverá ser uma decisão com um impacto limitado no redução do número total de abortos ou na restrição do acesso, devido a:

1. Os estados que se preparam para banir o aborto já têm atualmente em vigor um conjunto de medidas que restringiram significativamente o acesso a prestadores médicos abortivos, pelo que estes já estão fechados ou deslocalizados em outros estados;

2. Dos estados que vão legislar para ilegalizar o aborto, três (Texas, Idaho e Oklahoma) já tomaram medidas ao longo do último ano que já impediam a maioria dos diferentes tipos de aborto, e nos restantes estados os prestadores médicos abortivos que existem representam menos de 5% de todos os abortos praticados nos EUA;

3. A compra de comprimidos abortivos pela internet será muito difícil de controlar;

4. É provável que os Estados Democratas ou Organizações dedicadas criem fundos e estruturas que possam apoiar mulheres a dirigir-se a locais que lhes permitam usufruir desta liberdade em segurança.

Apesar do número total de abortos poder não diminuir de forma significativa no país e os objetivos dos movimentos pró vida dos EUA não serem atingidos, continuará a existir um problema grave de segurança e acesso ao aborto que se vai fazer sentir principalmente nas franjas mais vulneráveis e pobres da sociedade americana.

” se uma mulher tiver de fazer um aborto, vai fazê-lo de qualquer maneira… Irá fazê-lo num lugar sem segurança para a sua saúde, se estiver desesperada, e não conseguir que um médico o faça. É assim que tem acontecido desde o início dos tempos. Portanto, se 25 homens no Alabama a considerarem uma criminosa, isso só aumentará o seu sofrimento”

Paula Rego, Lusa, 31 de maio de 2019

Nada será como dantes.

Parece estar a ser criado um contexto lose-lose onde os estados liberais veem ferido um dos direitos constitucionais das mulheres e os estados conservadores vão sentir-se traídos pelos estados liberais adjacentes por não verem cumprir os resultados desejados.

A decisão do Supremo Tribunal dos EUA pode contribuir decisivamente para a divisão de uma federação de 50 estados que vê crescer 2 países radicalmente diferentes: um democrata, cosmopolita e liberal que se concentra no Norte e nas grandes cidades/estados das costas Leste e Oeste e outro Republicano, tradicional e conservador que se concentra nos grandes estados do centro e sul do país.

Só há uma forma das mulheres vencerem. Os democratas têm de aceitar a decisão, reconhecer a mudança e construir o futuro a partir dela, construir o futuro com os republicanos, aproximando posições e compromissos que unam as partes. Sem diálogo, compromissos e união, não haverá futuro, ninguém vencerá.

Hoje é o aborto nos EUA, amanhã pode ser um direito nosso em Portugal.
Lembrar-me-ei disso, sempre que votar.

Escrito a 27 de junho de 2022 por João Tiago Teixeira

Créditos de imagem: O aborto clandestino visto por Paula Rego.

Links de interesse:

It’s now up to the states’: Republicans move to ban abortion after Roe falls

17 Ways the Supreme Court Just Changed America

Portugal em 2021, o menor número desde a legalização da IVG

Prosperidade ou liberdade? O que escolhias?

Quanto ao dilema, Prosperidade ou Liberdade? Hoje em Portugal e na Europa isto é ainda uma falsa questão. Esperemos no futuro poder continuar a responder assim, pois noutros países optar pelos dois não é resposta.

Perante um dilema onde sejam obrigados a escolher entre prosperidade ou liberdade o que é que responderiam? Na China as pessoas respondem todos os dias prosperidade e tenho dúvidas que na sua essência, algum de nós entre ter de escolher dizer o que pensa ou alimentar um filho seja capaz de decidir de forma diferente.  

A desigualdade e a falta de perspetivas de futuro, sobretudo para os mais jovens, está a levar ao descrédito na democracia. O sistema político atual não se está a mostrar capaz de defender os interesses dos mais vulneráveis e infelizmente a vulnerabilidade parece estar a atingir uma população crescente.

Porque é que num sistema democrático onde todos votam, os votos valem todos o mesmo e o grupo dos vulneráveis aparentemente cresce, o processo eleitoral não leva à escolha de uma alternativa que os proteja e defenda?

Entre outras possibilidades podem surgir explicações como:

  • Nem todos podem votar
  • O voto não é válido
  • Os eleitos não os defendem por falsas promessas
  • Os eleitos não os defendem por verdadeira incapacidade
  • O sistema estando viciado impede os eleitos de os defender

Independentemente da opinião de cada um e de qual seja a resposta certa, está a desenvolver-se um contexto que legitima dúvidas sobre o futuro do pluralismo e das democracias liberais e que suporta a ascensão de um populismo totalitário travestido de conversa de café que rejeita o sistema por opção, independentemente da veracidade de qualquer uma das opções anteriores.

Este é um contexto que alimenta o crescimento do populismo em Portugal e na Europa, um fenómeno que se alimenta de diferentes origens que se suportam entre si tal e qual um ciclo vicioso:

Se aquilo que procuramos é proteger os vulneráveis, estar neste rumo não seria um problema, não fosse este um caminho que levasse a um futuro ainda mais negro e austero do que aquele em que já estamos.

Os sistemas totalitários não são conhecidos pela sua apetência redistributiva de recursos. Ao longo da história repetem-se os exemplos dos sistemas autoritários que se servem de um sistema feudal, de classes ou castas onde as elites se aproveitam dos estratos societais inferiores.

Daron Acemoglu e James Robinson exploram esta matéria de forma brilhante no livro “Porque Falham as Nações”, onde explicam como ao longo da história da humanidade os sistemas liderados por elites totalitárias têm tendência para tomar todas as ações que lhes sejam permitidas, de foro económico e institucional, para persistir no poder, manter o status quo e amplificar a relação extrativa de recursos.

A democracia liberal e o capitalismo afiguraram-se ao longo do tempo como os melhores mecanismos disponíveis para substituir elites e permitir redistribuição de poder.

Este é um sistema que permite aos interesses emergentes lutar com os instalados, o que é um garante da existência de um contexto mais livre e aberto ao sucesso económico e social, o que aumenta a flutuação de indivíduos entre os diferentes estratos societais, que de outro modo estariam condenados ao seu fado de nascença.

Ao longo dos últimos anos fomos assistindo ao entrincheiramento dos partidos políticos, mergulhados num transe dialético entre eixos político-imaginários, em tacticismos e jogadas políticas que em nada contribuem para resolver os problemas que afetam as pessoas, arriscando a destruição do sistema que juram defender e servir. Não há inocentes, da esquerda à direita todos os partidos devem assumir a sua quota de responsabilidade e abraçar ações que protejam o futuro do sistema.

Não podemos discutir alternativas ao capitalismo sem discutir alternativas ao pluralismo e à democracia liberal (pelo menos como a conhecemos). É por isso interesse do sistema vigente, do interesse de todos os partidos em especial dos que estão na oposição, refletir sobre o futuro da sociedade, sobre o futuro que querem para as gerações seguintes e sobre como é que no atual contexto bélico, de crise climática, pandémica e inflacionista podem a curto prazo reduzir a pobreza e a desigualdade sem comprometer uma estratégia de longo prazo que devolva à sociedade a esperança de uma prosperidade devida.

Quanto ao dilema, Prosperidade ou Liberdade? Hoje em Portugal e na Europa isto é ainda uma falsa questão. Esperemos no futuro poder continuar a responder assim, pois noutros países optar pelos dois não é resposta.

Image Credit: Orlando Almeida/Global Imagens in Diario de Notícias

Cuidemos da Liberdade, sempre.

“Talvez não paremos tempo suficiente para valorizá-la e cuidar dela devidamente. Que neste 25 de Abril relembremos a responsabilidade que temos de manter vivo este prazer que queremos passar aos nossos filhos. O prazer da liberdade!”

Em dia de celebrações do 25 de abril de 1974, no ano em que os portugueses atingem a marca histórica de viver mais anos em democracia do que em ditadura, faço uma reflexão com o caro leitor do Mesa de Amigos sobre a importância que a minha geração tem em manter viva a memória desse dia, os tempos que o antecederam e o valor dos regimes democráticos.

É para mim um exercício de enorme esforço assumir que a ditadura é um modelo possível de existir na sociedade portuguesa. Para quem como eu nasceu depois disso, equacionar não poder andar livremente pelas ruas do meu país à hora que eu quero, sentar-me num café ou restaurante e dizer mal dos que nos governam ou saber que qualquer agrupamento de pessoas com pensamento contra-corrente tem de ser feito na clandestinidade, parece uma realidade somente descrita nos aborrecidos livros de História que temos de ler quando andamos na escola.

De facto, para alguém que como eu seguiu um percurso mais dedicado às ciências exatas, deixei de ser obrigado a ler e refletir sobre a história do nosso país e do mundo desde os 14 anos. De certo, existem outros que deixaram mais tarde, aos 18, mas a grande reflexão é que a maioria dos jovens não teve mais a obrigatoriedade de estudar sobre estes tópicos desde que atingiu a idade adulta.

Ora, bem sabemos que a maturidade com que olhamos para as coisas determina muito as conclusões tiradas das mesmas. Sendo assim, sinto-me cada vez mais responsável por rever a história recente do meu país para perceber o impacto que ela teve nas gerações mais velhas, ainda vivas, e das quais eu sou descendente. Para os quarentões e trintões (estou quase a lá chegar) de Portugal, a realidade de viver sob um regime autoritário é algo existente só nos países pouco desenvolvidos, longe de nós, que nos achamos a elite intelectual do Ser Humano que habita a Terra.

Não tenho suficientes conhecimentos sobre ciência política para afirmar se é um modelo brilhante, mas ao consultar o Índice de Democracia criado pela revista The Economist (ver aqui) percebemos que em 2021, 55,7% dos 167 países que são objeto de estudo, não atingem um score mínimo de 6 em 10 que lhes garante a categoria de regime democrático. Nestes países, vive 54,3% da população mundial. Dentro deste valor, mais de 68% vive num regime assumidamente autoritário. Significa, então, que quase 3000 milhões de pessoas no mundo vive num regime onde não existem nem processos eleitorais e pluralismo, nem liberdades civis, nem cultura e participação política. Dá que pensar, não dá?

Portugal, à semelhança de muitos dos países atualmente democráticos, goza da conquista da democracia há muito pouco tempo. A ditadura está longe de ser uma memória distante do povo, mas num mundo onde se vê mais “stories” do que História, os retrocessos são sempre possíveis quando não há um cultivo dos seus valores. Na realidade, e olhando para os números, a liberdade é uma escolha coletiva das pessoas, porque a natureza dita que aquilo que nós realmente gostamos é de nos destruir uns aos outros. Queremos nós continuar com essa escolha?

Estudos indicam que os portugueses estão cada vez mais disponíveis para aceitar líderes autoritários. Essa tendência tem vindo a crescer desde 1999 quando, nessa altura, metade dos inquiridos considerava mau ou muito mau ser governado por um líder autoritário que não respondesse perante o Parlamento ou voto popular. Em 2021, esse número passou para 37%. Curioso que neste estudo, liderado por Alice Ramos e Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa mostram também que esta maior disponibilidade dos portugueses para regimes autoritários, tecnocráticos ou militares anda lado a lado com uma avaliação crescentemente positiva da democracia. Nove em cada dez dos inquiridos afirmam que ter um sistema político democrático é uma maneira boa ou mesmo muito boa de governar o país. Dizem os investigadores que esta contradição está relacionada com uma noção pouca correta entre os inquiridos do que é a democracia.

Percebem onde quero chegar? Conseguem entender a importância de recorrentemente voltarmos a ler e a refletir sobre isto? Estas perguntas ganham relevo quando há poucos dias, Zelensky disse no Parlamento: “O vosso povo vai daqui a nada celebrar o aniversário da revolução dos cravos e sabem perfeitamente o que estamos a sentir”. Será que a maioria de nós sabe realmente?

Num mundo cada vez mais complexo, cujos problemas sociais e económicos são de difícil resolução e a nossa atenção está dispersa e pouco focada para perceber o mundo em que vivemos, quando um sabichão ou sabichona chega ao palanque e nos abana com uma cartilha bem contada e apelativa com soluções fáceis para resolver as nossas preocupações e dificuldades, fica difícil para a maioria não pensar “Será que o fulano tem razão? Siga tentar… Posso votar nele!”. Se calhar muitos desses que lutam para ter esse voto, querem torná-lo tão inútil quanto possível. Portanto, o risco de ser a última vez que fazemos essa decisão livremente pode ser real.

Acredito verdadeiramente que a maioria da população procure a liberdade e fuja das ditaduras, pois estas são o travão da felicidade e da prosperidade. Haverá poucas coisas mais prazerosas do que poder fazer o que quisermos, dizer o que quisermos e estar com quem quisermos. Talvez não paremos tempo suficiente para valorizá-la e cuidar dela devidamente. Que neste 25 de abril relembremos a responsabilidade que temos de manter vivo este prazer que queremos passar aos nossos filhos. O prazer da liberdade!

Escrito a 24 de abril de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de Imagem: Partilhada pelo Jornal Público