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A hipoteca do futuro dos jovens (e daqueles que ainda não nasceram)

“Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer?”

Os últimos dois anos têm sido exigentes no que diz respeito às incertezas e mudanças que temos enfrentado enquanto sociedade. Por vezes, sentimos um total descontrolo sobre o rumo que a nossa vida leva. Somos fustigados diariamente por uma realidade que é muitas vezes desenhada como sendo pior do que aquela que esperaríamos e almejamos para o futuro. A pandemia, a guerra, a inflação, a crise climática, entre outros tópicos pouco motivadores, são manchetes regulares que nos têm trazido mais ansiedade do que descanso. É, por vezes, nestes cenários que nos vemos tentados a aplicar o Carpe Diem como forma de relativizar o que nos espera. Ainda que perceba e me identifique em certa medida com este mantra, a verdade é que todos nós devemos lutar por um propósito de vida que seja transgeracional. O meu é simples e talvez igual ao de tantos outros: deixar à minha descendência mais do que aquilo que recebi. E isso comporta três dimensões: económica, ambiental e social. A primeira é fácil de compreender, a segunda requer que eu deixe aos meus filhos e netos um planeta com pelo menos os mesmos recursos que recebi e a última está relacionada com o meu contributo para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitadora. Posso-me assumir otimista no último ponto e muito cético relativamente à sucessão dos dois primeiros.

Faço parte da geração dos Millenials, tendo, como tantos outros, nascido num período de enorme expansão e globalização e de elevado otimismo relativamente ao futuro. Concidiu com a entrada na União Europeia, com a queda do muro de Berlim e com a hegemonia do Ocidente em todo o mundo. Ninguém anteciparia, nessa altura, que fossemos viver duas grandes crises económicas mundiais que impactaram brutalmente o nosso poder de compra. Não se previa que chegássemos a 2022 e o nosso consumo fosse tão elevado que passassemos a esgotar consecutivamente todos os recursos do planeta Terra para um ano nos primeiros seis meses.

Urge então abordar o conceito de Justiça Intergeracional. Há a clara sensação de que o futuro dos nossos filhos será pior do que o nosso presente. O diagnóstico é feito deste modo, porque se assume que serão eles a ter de pagar a atual dívida pública, não saberão (nem eu sei) se serão beneficiários do sistema de pensões e vão receber um planeta com muito menos recursos. Por isso se exige que sejam definidas políticas públicas que considerem não só os mais jovens e mais velhos de hoje, mas também aqueles que ainda não são nascidos.

“De hoje para amanhã“

Alguns dados interessantes sobre este tema foram abordados no projeto “De hoje para amanhã”, do Fórum Gulbenkian Futuro (ver mais aqui) e permitem tirar conclusões muito interessantes.

Ao nível dos cidadãos, percebemos que 77% considera que deve transferir mais recursos do que os que recebeu da geração anterior e 80% concorda que devem ser criados limites de endividamento para conter os encargos da sua “descendência”. No entanto, os inquiridos não demonstram vontade de fazer sacrifícios, quando confrontados com cenários hipotéticos de redistribuição de recursos com consequente perda atual dos que têm. Deste modo, apesar de existir 85% que considera que a Segurança Social não vai dar os mesmos benefícios no futuro, 76% não aceitaria reduzir a sua pensão em 10% para garantir as futuras.

No que diz respeito aos decisores políticos, temos 89% com consciência que o conceito de justiça intergeracional no discurso político é insuficiente. Os deputados entrevistados (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN) manifestam haver ausência de incentivos políticos para falar deste tópico, uma vez que não é suficientemente atrativo para ganhar eleições. Como dizia Jean-Claude Juncker (ex-Presidente da Comissão Europeia, 2007): “We all know what to do, but we don’t know how to get re-elected once we have done it” (“Todos nós sabemos o que fazer, mas não sabemos como ser reeleitos assim que o fizermos“).

O estudo também analisa a opinião dos jovens sobre o conceito. Estes, mais conscientes do seu papel na justiça intergeracional, manifestam como principais preocupações da sua geração o acesso à habitação, bem como ao emprego com salários dignos e adaptados ao seu grau de qualificação. Estes pontos são dos que mais afetam a constituição de família, levando a que em 2021 a idade média de uma mulher para ter o primeiro filho fosse os 30,9 anos, quando comparado com os 26,5 em 2000. Porquê? Para além de outras razões, a que mais me assusta é o facto de a riqueza líquida das famílias ter reduzido 50% desde 2010.

Outros dois aspetos também destacados pelos jovens são a gestão racional dos recursos e impacto no ambiente, bem como a crescente descrença nos partidos políticos tradicionais. Embora os dados digam que os jovens têm mais interesse por temas políticos, acreditam que os atuais representantes presentes no Parlamento não têm capacidade de mudar o rumo do seu destino. Por isso, vemos, por exemplo, tantos movimentos paralelos com agendas focadas no clima.

O que poderá ser feito?

Aplicar políticas públicas que tenham em conta as gerações futuras revela-se como sendo de enorme dificuldade. Os indicadores de sucesso das mesmas são difíceis de definir, o futuro acarreta imensa incerteza e o presente é gerido de forma reativa. A verdade é que cada vez mais este tópico deve ser colocado em cima da mesa, sob risco de estarmos constantemente a hipotecar o futuro de todos por evitarmos decidir com base no longo prazo.

Há sinais positivos sobre o futuro?

Aparentemente não… Neste, como em tantos outros tópicos relevantes para o país, não há um desígnio claro e ambicioso por parte do Governo. Não se sente que haja um “ponto de chegada” no final desta maioria absoluta. No artigo do Expresso (Um Governo “mata-borrão”), publicado no dia 19 de agosto, lia-se os seguintes comentários de cinco socialistas com responsabilidades sobre o governo de António Costa: “Total incapacidade reformista”, “falta de agenda governativa”, ausência de “iniciativa política”, Governo “a reboque dos episódios”, Executivo de “segundas linhas”, que está “demasiado dependente do primeiro-ministro”…

O cenário não é motivador e já preocupa os próprios dirigentes e militantes do partido do Governo. Com certeza não será Portugal a salvar o mundo, o trabalho tem de ser global em algumas matérias, mas a indiferença e ausência de estratégia sobre estes temas tão relevantes contribui para a descrença dos mais novos no país.

É por isso que muitos, que tal como eu, têm um propósito de vida mais ou menos semelhante ao descrito nas primeiras linhas deste artigo se vêm confrontados com a triste desconfiança sobre o futuro que nos espera. Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer? Como dizia João Miguel Tavares em 2019 no seu discurso no 10 de junho: Dêem-nos Alguma Coisa em Que Acreditar!

Escrito a 29 de agosto de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
The climate strike has been organised by Fridays for Future Scotland. Getty Images from In Pictures: Young protesters march for the future

Links de interesse:
Fundação Francisco Manuel dos Santos | Justiça entre gerações: perspectivas interdisciplinares

Estado da Nação: um problema estrutural chamado Portugal

Estimulado pela ocasião do Debate do Estado da Nação, partilho uma reflexão sobre o estado do nosso país, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.

No passado dia 20 de julho tivemos a oportunidade de assistir ao debate do estado da nação na Assembleia da República, onde os diferentes partidos do hemiciclo pediram respostas a um governo que vai gerindo a sua maioria absoluta de crise em crise, nada abalado pelas dificuldades.

Ouvimos com cada vez maior frequência os elementos do governo a falar de problemas estruturais, sem que nos expliquem qual é o plano para os resolver. Semana após semana, passamos de problema em problema, onde o governo lamenta a situação em que nos encontramos, lamenta o caminho que fizemos, como aqui chegamos, mas não apresenta uma ideia útil de como sair dali.

Ao longo do primeiro trimestre de governação ouvimos falar de inflação, de pobreza, de falhas no SNS, de problemas nas urgências, de falta de médicos, de problemas no aeroporto, de problemas no SEF e mais recentemente dos tradicionais incêndios, que levaram até o nosso Primeiro Ministro e Presidente da República a abdicar de compromissos externos para estarem presentes em caso de urgência nacional.

Estimulado pelo tema, mas não pelo debate, decidi partilhar uma reflexão sobre o estado da nação, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.

Saúde – SNS

Vemos o Serviço Nacional de Saúde definhar dia após dia, faltando cada vez mais àqueles que dele precisam: utentes e a profissionais, e está a reduzir a sua existência a um mero serviço nacional de urgência. Um serviço nacional de urgência que também falha, que falha onde não pode, tendo, por exemplo, de pedir às gravidas que tenham o cuidado de escolher um momento adequado para dar à luz, não vá escolher uma noite em que a urgência possa estar encerrada.

Discute-se que é necessário rever a carreira médica, criticam-se os médicos porque preferem valorizar a sua carreira aceitando o trabalho nos privados e discute-se até em alguns cantos se estes devem ou não ficar obrigados a prestar o seu serviço no SNS, durante um período mínimo de tempo. Não se discute o papel dos privados ou como podem contribuir para o serviço público de saúde. Esse foi um assunto encerrado, como prova a decisão da PPP do Hospital de Braga que está atualmente a lesar os utentes e os contribuintes.¹

Dado este panorama, não há maior sinal de alerta da falta de rumo, do que ouvir uma ministra da saúde clamar por fé, clamar por uma fé de que as coisas vão melhorar. A falta de médicos e a falta das urgências já se fazem sentir e os portugueses parecem perder a fé na ministra, embora fosse outrora destacada como a ministra mais popular do governo com um saldo de +30 pontos, as últimas sondagens já a colocam em terreno negativo, com um saldo de -5 pontos.²

Infraestruturas – Aeroporto

Não há maior sinal de que um país sofre de dificuldades estruturais, do que discutir durante 50 anos onde deve ou não ser construído um novo aeroporto. Se é verdade que uma decisão estratégica não pode ser tomada de ânimo leve, também é verdade que não pode ser adiada de tal forma, que tenham de ser feitos novos estudos a cada 5 anos, onde o enquadramento externo muda e fica significativamente diferente.³

Discuta-se o TGV, uma terceira travessia sobre o Tejo, uma nova travessia sobre o Douro, a requalificação das vias férreas, um complexo industrial do hidrogénio verde em Sines, a requalificação das instalações da Petrogal em Leça, a construção de novos hospitais, a requalificação das escolas, um plano de licenciamento e construção de habitação nos subúrbios dos grandes centros urbanos para reduzir o custo da habitação, as vias de mobilidade e transporte coletivo para reduzir o número de automóveis nas cidades…

Podemos discutir tudo, até se o ministro deve ou não demitir-se. No entanto aquilo que o país precisa é de uma visão e de um rumo, pois sem isso no meio de tanta discussão não há como definir prioridades.

Educação – Professores

O problema estrutural da educação será tema lá para setembro, quando a falta de professores se fizer sentir e pudermos contar o número de alunos a quem falta pelo menos um professor.⁴

A educação tem vários problemas: a estrutura demográfica da classe docente, a ausência de um modelo de avaliação profissional eficaz ou a falta de reconhecimento dos professores, que é altamente penalizado pela gestão mediática da relação sindical com o ministério e pelo modelo de contratação/colocação pública que cria uma grande incerteza na gestão da sua vida.

Em breve começará a discussão sobre o número de docentes, da sua banda salarial, dos benefícios que usufruem e das dificuldades que passam.

Ficará por discutir o propósito da educação, se esta tem ou não a qualidade que pretendemos e se cumpre ou não a sua função, que é a de preparar as gerações vindouras para o futuro e contribuir de forma significativa para a redução da desigualdade em Portugal.

A nossa Sociedade

A sociedade é o que talvez limite mais e defina melhor o principal contexto estrutural do nosso país, seja pelas suas ideias, pela forma como se aglutina, se divide ou pelos seus valores, crenças e preconceitos.

Somos uma sociedade europeia que vive “bem”, uma sociedade pacífica e segura, que está altamente concentrada na Grande Lisboa e restante litoral, envelhecida, desigual, com 3.6 milhões de pensionistas,⁵ 740 mil funcionários públicos,⁶ onde quase 40% destes têm mais de 55 anos,⁷ de um total de 4.8 milhões de empregados, ainda longe do máximo de 5,1 milhões,⁸ atingido em 2008 antes da crise e da Troika levarem centenas de milhares de pessoas a emigrar do nosso país.

A Sociedade que fica é a sociedade que somos. É a sociedade que se perde na espuma dos dias, uma sociedade que faz lembrar um barco de pesca que sai todos os dias, mas não passa da barra e fica encalhado em zona de rebentação.

Vivemos todos os dias como se fosse o último, perdidos a discutir a forma em detrimento do conteúdo, discussões ideológicas, de minorias ou de apropriações culturais, ou então discussões inúteis gastando energia em temas banais como o futebol.

Fazemos da turbulência e da rebentação das ondas um habitual barulho de fundo. Sabemos que está complicado. Sabemos onde estamos. Sabemos que estamos mal. Não sabemos porque viemos. Não sabemos para onde vamos.

Temos um problema estrutural que não nos permite avançar para alto mar. Será do motor, do casco, do capitão ou da tripulação? Ninguém sabe dizer, não importa, pois este é o Estado da Nação e nós somos parte do problema estrutural, um problema que se chama Portugal.

Para quem se queira “distrair”, fica um resumo do debate da nação.

Escrito a 25 de julho de 2022 por João Tiago Teixeira

Créditos de imagem: Tomás Silva Observador

Links de interesse:

1- Hospital de Braga encerra urgências de obstetrícia pela nona vez, SIC

2 – Sondagem: Pedro Nuno Santos reforça imagem negativa, Costa cai na popularidade, Público

3 – A novela do novo aeroporto de Lisboa. Estudos e projetos dos vários governos, RTP

4 – 110 mil alunos não terão professor a pelo menos uma disciplina dentro de um ano, DN

5 – Pensões: total, da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, PORDATA

6- Número de funcionários públicos ultrapassa 740 mil e atinge recorde da década, Publico

7 – Fact check. Portugal é um dos países com mais funcionários públicos?, Visão

8 – População empregada: total e por grandes sectores de actividade económica, PORDATA

Aumentos de 20%, no salário ou inflação?

A taxa de inflação em maio ficou acima dos 8%, o valor mais alto desde 1993. O BCE vai aumentar as taxas de juro em julho. Há uma crise económica no horizonte, o que é que isto pode significar para o nosso futuro?

No início deste mês de Junho o primeiro-ministro António Costa convocou as empresas a participar num esforço nacional para fazer crescer o salário médio dos trabalhadores em 20% durante os próximos quatro anos da legislatura.

Com um golpe de magia política digno de Houdini, o Primeiro Ministro fugiu ao contexto inflacionista que vivemos e relegou para segundo plano todas as propostas dos partidos de oposição para subir rendimentos, surpreendendo os portugueses com um novo tema para discutir, conseguindo “relegar para” terceiros a responsabilidade de ajudar os portugueses a fazer face à emergente crise económica.

A taxa de inflação em maio ficou acima dos 8%, o valor mais alto desde 1993

Segundo o INE a taxa de inflação em maio ficou acima dos 8%, o valor mais alto desde 1993, com os produtos energéticos a liderar a subida com uma inflação superior a 27%, valor record desde 1985. Estamos num ciclo inflacionista que parece ter tido início no período COVID, impulsionado pelos milhares de milhões de euros despejados na economia para fazer face à crise sanitária.

Este ciclo terá sido sustentado pelas dificuldades logísticas nas cadeias globais de abastecimento que incrementaram muito custos de transporte e reforçado pelos picos de procura pós desconfinamento que baixaram níveis de stock e não refletiram sensibilidade às subidas de preço registadas. Este surto inflacionista não parece ter um fim para breve dado o impacto brutal que o esforço de guerra está a ter nos custos energéticos na Europa e que inevitavelmente se propaga no custo de tudo o que consumimos: produtos e serviços.

A responsabilidade institucional dos Bancos Centrais para com o sistema financeiro e o tradicional papel que desempenham, tornava inevitável que tarde ou cedo tomassem medidas para conter uma economia “sobre aquecida”.

Não discutindo a eficácia real que o aumento das taxas de juro pode ter na redução da procura dos combustíveis, a realidade é que a eventual falta de clareza e aparente timidez da ação do Banco Central Europeu (BCE) quando comparada à ação da Reserva Federal Americana, parece estar a levar ao enfraquecimento do Euro versus Dólar, o que per si alimenta um efeito cambial negativo que encarece o preço de compra dos combustíveis.

O BCE vai aumentar as taxas de juro em 0,25% em julho

O BCE já informou sobre a sua reação e a partir de julho vai terminar com as compras líquidas de dívida e aumentar as taxas de juro em 0,25%, tendo aberto a possibilidade de subir e chegar até aos 0,75% em setembro.

O objetivo da subida das taxas de juro passa por arrefecer a economia, reduzir a taxa de inflação para níveis compatíveis com os 2% anuais através da redução da procura, que pode ser atingido pela redução do volume de dinheiro disponível entre quem compra produtos e serviços – particulares ou empresas, pressionando quem vende a manter ou baixar preços para conseguir escoar stocks.

Na prática a redução do volume de dinheiro disponível na economia é atingido pelo aumento dos custos de empréstimos, novos ou existentes, reservando parte do dinheiro que podia ser usado no consumo.

O que é que isto significa na prática?

Pensando nos empréstimos existentes e na sua relação com os particulares, o aumento das prestações de crédito pessoal ou habitação indexados à taxa Euribor vão subir e ocupar uma maior proporção de rendimento mensal, reduzindo o volume de dinheiro disponível para as restantes despesas o que se traduz na redução do consumo privado e respetivo poder de compra.

Para quem tiver interesse em simular o possível impacto da Euribor na mensalidade do crédito à habitação, recomendo esta plataforma, sendo que para efeitos de simulação dos valores da Euribor podem utilizar máximos de crises anteriores ou previsões recentes (mais negativas, a rondar os 5/5,5%).

Do lado das empresas o aumento do custo de crédito pode refletir-se na redução ou adiamento de novos investimentos, o que aliado à redução do consumo privado pode levar a desemprego. A interpretação da situação pode tornar-se complexa, no entanto o vídeo do The Economist explica de forma clara e simples todas estas relações.

Com tamanha hecatombe à porta, como fica o Estado Português? Sendo um dos países da Zona euro com maior percentagem de divida do PIB, superior a 130%, e estando os mercados a pedir garantias que não ocorrerá uma fragmentação da zona Euro, o governo português vai ser um dos que vão sentir maior pressão para manter uma trajetória orçamental “responsável”, que pode vir a ser severamente condicionada por um aumento dos custos do serviço de dívida.

Neste contexto o Estado poderá ver-se obrigado a reforçar os apoios sociais, o que seguramente reduzirá a capacidade financeira para outros investimentos públicos. Ora, não admira que o Primeiro Ministro desafie as empresas a subir salários pois não parece poder ser o Estado a poder patrocinar tal objetivo.

Ao longo dos últimos anos perderam-se muitas oportunidades e discutiram-se muitas (más) opções que apenas agora vão mostrar as verdadeiras implicações. A crise está mesmo aí e vai-nos afetar a todos. Não afetando todos de forma igual vai afetar principalmente aqueles que têm menos recursos e serão eles a passar (novamente) por mais sacrifícios. Aumentos de 20%, no salário? Tudo indica que a meta do aumento de 20% vai ser atingida, mas no aumento do custo de vida. Temos de estar preparados para isso!

Escrito a 13 de junho de 2022 por João Tiago Teixeira

Image Credit: Imagem do euro em frente à sede do Banco Central Europeu em Frankfurt na Alemanha © REUTERS/Alex Domanski

Links de interesse:

In Observador: É possível um aumento do salário de 20% em 4 anos? Entrevista com Luís Aguiar-Conraria

Video do The Economist: How does raising interest rates control inflation?

Doutor Finanças: Simulador da variação da Euribor no Crédito Habitação

Previsões Pessimistas das taxas de Juro: Central Banks Are Still Far Behind the Inflation Curve

Sobre o efeito cambial: Dollar gains with inflation data on tap, euro falls after ECB

Fragmentation risk in the euro area: no easy way out for the European Central Bank

Juros da dívida portuguesa em máximo de cinco anos após anúncios do BCE.

Prosperidade ou liberdade? O que escolhias?

Quanto ao dilema, Prosperidade ou Liberdade? Hoje em Portugal e na Europa isto é ainda uma falsa questão. Esperemos no futuro poder continuar a responder assim, pois noutros países optar pelos dois não é resposta.

Perante um dilema onde sejam obrigados a escolher entre prosperidade ou liberdade o que é que responderiam? Na China as pessoas respondem todos os dias prosperidade e tenho dúvidas que na sua essência, algum de nós entre ter de escolher dizer o que pensa ou alimentar um filho seja capaz de decidir de forma diferente.

A desigualdade e a falta de perspetivas de futuro, sobretudo para os mais jovens, está a levar ao descrédito na democracia. O sistema político atual não se está a mostrar capaz de defender os interesses dos mais vulneráveis e infelizmente a vulnerabilidade parece estar a atingir uma população crescente.

Porque é que num sistema democrático onde todos votam, os votos valem todos o mesmo e o grupo dos vulneráveis aparentemente cresce, o processo eleitoral não leva à escolha de uma alternativa que os proteja e defenda?

Entre outras possibilidades podem surgir explicações como:

Nem todos podem votar
O voto não é válido
Os eleitos não os defendem por falsas promessas
Os eleitos não os defendem por verdadeira incapacidade
O sistema estando viciado impede os eleitos de os defender

Independentemente da opinião de cada um e de qual seja a resposta certa, está a desenvolver-se um contexto que legitima dúvidas sobre o futuro do pluralismo e das democracias liberais e que suporta a ascensão de um populismo totalitário travestido de conversa de café que rejeita o sistema por opção, independentemente da veracidade de qualquer uma das opções anteriores.

Este é um contexto que alimenta o crescimento do populismo em Portugal e na Europa, um fenómeno que se alimenta de diferentes origens que se suportam entre si tal e qual um ciclo vicioso:

Se aquilo que procuramos é proteger os vulneráveis, estar neste rumo não seria um problema, não fosse este um caminho que levasse a um futuro ainda mais negro e austero do que aquele em que já estamos.

Os sistemas totalitários não são conhecidos pela sua apetência redistributiva de recursos. Ao longo da história repetem-se os exemplos dos sistemas autoritários que se servem de um sistema feudal, de classes ou castas onde as elites se aproveitam dos estratos societais inferiores.

Daron Acemoglu e James Robinson exploram esta matéria de forma brilhante no livro “Porque Falham as Nações”, onde explicam como ao longo da história da humanidade os sistemas liderados por elites totalitárias têm tendência para tomar todas as ações que lhes sejam permitidas, de foro económico e institucional, para persistir no poder, manter o status quo e amplificar a relação extrativa de recursos.

A democracia liberal e o capitalismo afiguraram-se ao longo do tempo como os melhores mecanismos disponíveis para substituir elites e permitir redistribuição de poder.

Este é um sistema que permite aos interesses emergentes lutar com os instalados, o que é um garante da existência de um contexto mais livre e aberto ao sucesso económico e social, o que aumenta a flutuação de indivíduos entre os diferentes estratos societais, que de outro modo estariam condenados ao seu fado de nascença.

Ao longo dos últimos anos fomos assistindo ao entrincheiramento dos partidos políticos, mergulhados num transe dialético entre eixos político-imaginários, em tacticismos e jogadas políticas que em nada contribuem para resolver os problemas que afetam as pessoas, arriscando a destruição do sistema que juram defender e servir. Não há inocentes, da esquerda à direita todos os partidos devem assumir a sua quota de responsabilidade e abraçar ações que protejam o futuro do sistema.

Não podemos discutir alternativas ao capitalismo sem discutir alternativas ao pluralismo e à democracia liberal (pelo menos como a conhecemos). É por isso interesse do sistema vigente, do interesse de todos os partidos em especial dos que estão na oposição, refletir sobre o futuro da sociedade, sobre o futuro que querem para as gerações seguintes e sobre como é que no atual contexto bélico, de crise climática, pandémica e inflacionista podem a curto prazo reduzir a pobreza e a desigualdade sem comprometer uma estratégia de longo prazo que devolva à sociedade a esperança de uma prosperidade devida.

Image Credit: Orlando Almeida/Global Imagens in Diario de Notícias

Máscaras, para que te quero?

Torna-se cada vez mais premente discutir a validade da medida, as suas implicações (negativas) o contexto em que é aplicada e o enquadramento que possa justificar a sua suspensão.

A pressão mediática que sugere a suspensão da utilização obrigatória de máscaras é crescente e torna-se cada vez mais premente discutir a validade da medida, as suas implicações (negativas), o contexto em que é aplicada e o enquadramento que possa justificar a sua suspensão.

Seria impossível desenvolver uma reflexão sobre este assunto sem antes reconhecer a importância que o uso de máscara teve ao longo da evolução da pandemia, assim como da sua utilidade no controlo da propagação de doenças como as dos vírus COVID e Influenza, que se propagam pelo aparelho respiratório

A moção de censura simbólica que foi apresenta pelo Deputado Sérgio Sousa Pinto ao seu partido (AQUI) levantou uma onde de fundo que questiona de forma cada vez mais veemente o governo e a Direção Geral de Saúde sobre o timing (in)definido para que se deixe cair esta medida, dando um ênfase cada vez superior ao sacrifício que se pede à comunidade educativa e em especial às crianças desde meados de 2020.

Impõe-se por isso refletir sobre o enquadramento atual da pandemia em Portugal, como é que Portugal se compara com outros países da União Europeia e se a relação de risco, custo e benefício continua positiva.

Segundo os dados divulgados a 18 de Abril Portugal é o sétimo país da União europeia que regista mais casos COVID por 100 habitantes. Este contexto pode sugerir que a gestão pandémica está a sofrer um revês e que é por isso impossível rever e sequer pensar em reduzir as atuais medidas.

Dada a velocidade com que se tomam (precipitadas) conclusões, dira que dar esta conclusão como certa é o mesmo que concluir que conduzir a 75km/h é estar a conduzir demasiado depressa e por isso é melhor abrandar.

Da mesma forma que conduzir a 75 km/h na rua dos Clérigos é muito diferente de conduzir à mesma velocidade na A1, precisamos de enquadrar o número de casos COVID no devido contexto e só aí decidir se é o momento de abrandar ou acelerar rumo à suspensão das medidas restritivas.

Qual é o risco pandémico de Portugal relativamente aos dos nossos congéneres europeus?

Através de uma análise detalhada de informações disponíveis no site ourworldindata.org e complementando com noticias de diferentes órgãos de comunicação social que referem as medidas COVID implementadas pelos diferentes países europeus foi possível resumir numa análise simples como é que a nossa realidade compara com a de outros países europeus:

Analisando a informação é possível chegar a 5 conclusões chave:

1. temos (de longe) a maior taxa de vacinação completa;
2. somos dos que tem menor número de mortes COVID;
3. estamos com valores elevados de casos COVID;
4. temos um valor de hospitalizações e doentes em UCI médio;
5. somos a par da Itália um dos únicos países que mantém maiores restrições na utilização de máscara em espaços fechados.

Não é surpreendente perceber que o rácio de hospitalizações e de óbitos versus o número de casos COVID seja inversamente proporcional à taxa de vacinação dos países em estudo, o que reforça o feito extraordinário que foi atingido pelo país nos níveis de vacinação.

O cruzamento destes indicadores permite deduzir que Portugal é um dos países que menos riscos corre quando decidir reduzir a utilização de máscaras. Tal como discutido no passado, as medidas restritivas não devem servir o propósito de impedir a propagação do vírus, mas sim garantir que o vírus se propaga de forma controlada procurando prevenir que o SNS sofra qualquer tipo de rutura pela gestão das hospitalizações e tratamento de casos graves.

Portugal é o país que apresenta o conjunto de indicadores mais favoráveis da análise

É compreensível e justificado dizer que a utilização de máscara apresenta à priori um custo relativamente reduzido para quem a utiliza, quando comparado com o revés de sofrer uma infeção COVID com grandes complicações.

Se é verdade que o seu uso continuo pode criar algum desconforto, ora para os utilizadores de óculos, ora porque cria marcas e lesões na pele pela pressão permanente que fazem, estes custos nada representam quando comparados às complicações de uma infeção grave COVID.

O problema que a Direção Geral de Saúde tem de reconhecer e sobre o qual o governo tem de agir é a avaliação de risco que a população está a fazer relativo à possibilidade de contrair uma infeção grave COVID. Ora porque a possibilidade de infeção grave é bastante reduzida dada os níveis de vacinação, ora porque já contraiu o vírus e por isso já passou pela infeção.

Torna-se por isso evidente que a bem da credibilidade das autoridades de saúde e do governo está no momento de suspender o mais rapidamente possível esta medida, confiar na responsabilidade dos cidadãos e mesmo que com algumas restrições (tais como espaços de saúde ou residências de idosos) passar a discussão das máscaras para a reflexão sobre o confinamento obrigatório pós infeção e sobre a preparação da época de inverno 22/23.

Máscaras, para que te quero?

Este governo é pródigo em gerir a agenda e os assuntos debatidos na comunicação social, pelo que me questiono sobre a utilidade que a discussão das máscaras, possa ter. A realidade é que enquanto estamos nesta discussão é menos o tempo dedicado a discutir a inflação, a perda do poder de compra, o orçamento de estado a guerra ou o estado da saúde no nosso país. Gostava de poder deixar a máscara em casa, e começar a debater assuntos importantes para o nosso país.

Image Credit: Partilhado pelos hospitais CUF

Outras notícias de interesse:

https://www.nationalgeographic.com/science/article/do-masks-really-harm-kids-heres-what-the-science-says

The pandemic has had devastating impacts on learning. What will it take to help students catch up?

Quo Vadis, PSD?

“PSD tem ser inspirador, agregador e comandar a resposta da oposição democrática. Que ela seja tão ambiciosa quanto possível. Portugal precisa disso!”

Absolutamente absolutista. Foi assim que o PS apareceu no primeiro debate da legislatura, não dando grande espaço à oposição de contribuir num programa de Governo prevísivel. Quando ainda falta debater o Programa de Estabilidade e o Orçamento do Estado, António Costa alerta (e gela) o PSD, dizendo a Rui Rio “Eu cá estarei 4 anos e meio, pode ir e voltar que eu ainda cá estarei”. Posto isto, Quo Vadis, PSD?

Quem olha para aquela bancada parlamentar e foca no segundo partido mais representado, não sabe se há-de sentir pena ou vergonha. É lamentável que tenhamos que ter Rui Rio a liderar o partido até ao verão, pois depois da segunda volta no círculo da Europa, este conseguiu ascender da categoria de derrotado a humilhado. E Costa vai garantir que isso não é esquecido enquanto Rio se sentar no hemiciclo. Isto significa que a oposição à direita do PS é encabeçada por dois partidos que têm menos de 5 anos: um com base ideológica, mas com pouca capacidade de cativar o eleitorado tradicional e conservador português e outro que vive da ideia do “isto é tudo uma cambada de gatunos, ladrões e chupistas”. À esquerda temos o Partido Comunista ridicularizado pelas suas posições sobre a guerra que… bem, nem dá para categorizar. E depois há o Bloco, que sai fragilizado de uma relação aberta de baixo compromisso com PS e leva por tabela com toda esta indefinição da esquerda radical sobre a posição face à invasão da Ucrânia por parte da Rússia.

Dado este cenário atual e depois dos anos de governação que o Partido Socialista tem tido, o PSD corre o risco de ser reduzido à condição de partido médio ou até mesmo à irrelevância. A consequência previsível é a de podermos vir a assistir à Macronização do sistema político português, tal como aconteceu em França. O Primeiro-Ministro tem sugado o centro todo para si, podendo chegar a altura em que os mais de 60% dos eleitores que votam em partidos moderados tenham apenas como alternativa política ao PS os partidos totalitaristas anti-democráticos, à esquerda e à direita. Para o bom funcionamento político e democrático, o PS deveria também ter o interesse em manter o outro partido grande, fundador da democracia, com importância. Mas, eu sei, eu sei, a política não funciona assim…

O PSD tem, claro está, culpas no cartório. Se analisarmos bem, o partido tem vindo, ao longo das últimas décadas, a perder a chama e a energia que o categorizavam como partido mais português de Portugal. O afastamento do poder levou-o a perder a atratividade de outros tempos, mas a ausência de novas ideias e de propostas concretas levou também a perdas significativas na sua identidade. A última experiência que teve como Governo, ao aplicar um programa que não era o seu, mas da Troika, e ainda colocando uns pózinhos de “vamos p’ra além da…” fez com que perdesse uma boa parte do seu eleitorado para o Partido Socialista, com um destaque assustador para os pensionistas. O fantasma desse período existe e irá persistir, porque o PS não vai deixar que ele morra.

As eleições internas estão aí e pela descrição que deixei acima, estas são do interesse do povo português e poderiam ser mais cativantes se o PSD experimentasse o modelo de primárias que o PS utilizou em 2017, abrindo-as desde logo à sociedade civil e obrigando os candidatos a esforçar-se para além dos simples telefonemas para amigos do partido. Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva são os dois nomes mais sonantes que saltam para a frente com vontade de pegar no cajado e iniciar a longa travessia do deserto. Dizem os entendidos que este último tem um currículo bem mais interessante, embora seja pouco carismático, mas o primeiro, fruto também de já ter duas derrotas no currículo e ter sido líder parlamentar no tempo de Passos Coelho, é bem mais conhecido. O debate de ideias entre ambos é fundamental e têm a difícil tarefa de criar aquilo que ninguém vê neste momento crítico para o partido fundado por Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota: ÂNIMO!

Seja qual for o desfecho, o líder tem, na minha opinião, a última oportunidade de o partido se assumir como a cabeça da oposição. São quatro anos e meio em que o PSD tem de criar um visão clara, objetiva e concretizável para o país. Se cai na tentação de combater o Governo com argumentos como “O Primeiro-Ministro vai para a Europa em 2024 e abandona o país”, ou o atrativo “Fernando Medina foi um aliado de Putin na Câmara de Lisboa”, ou até mesmo “isso é só amigos e familiares no Governo”, bem pode esperar atingir a sua insignificância. É preciso muito mais do que isto para a tarefa que se avizinha, pois o próximo líder, para além de não estar no Parlamento, ainda recebe nas mãos o prémio do partido que tem 31% dos seus eleitores pouco ou nada satisfeitos com a sua decisão de voto nas últimas eleições. E esta, hein?

O que realmente importa ao Povo é quando interage com o Estado, lembrando-se dele maioritariamente em duas circunstâncias: quando olha para a sua carteira e quando usa os serviços que ele presta. Na minha análise económica rudimentar, num país com um dívida pública que tem de ser amortizada e que é 127% do seu PIB, ou aumenta a receita proveniente dos impostos ou assiste à degradação dos serviços públicos. Aumentar os impostos per si parece-me descabido e a degradação já se assiste diariamente, bastando entrar num hospital ou observar a crise de professores que temos na escola pública. Parece-me então, que a visão do PSD deve assentar em três grandes pilares: aplicar políticas que visem desamordaçar fiscalmente as empresas e permitir o crescimento económico para poder trazer mais receita sem precisar de aumentar impostos, bem como aumentar o PIB; melhorar o Sistema Nacional de Saúde (com ideologias de parte) para democratizar o acesso eficaz e eficiente a esse; e apostar na educação como garante da capacitação e evolução da sua população ativa.

Para isso, é preciso acabar com as tricas internas e com as bocas para dentro do partido, unindo-o primeiro para depois conseguir agregar a direita democrática. Depois, é preciso unir os portugueses à volta do PSD com soluções atuais e claras, saindo da sede nacional e das suas concelhias para o terreno, com iniciativas que cheguem às pessoas dos 8 aos 80 anos. Embora se saiba que António Costa é muito bom a gerir o dia-a-dia, nota-se que não tem um visão clara para o país. Por isso, o PSD tem ser inspirador, agregador e reformista para comandar a resposta da oposição democrática. Que ela seja o mais ambiciosa possível. Portugal precisa disso!

P.S.: Menos “Mónicas Quintelas” no Parlamento, por favor…

Escrito a 13 de abril de 2022 por Sérgio Brandão

Tenho medo, tenho esperança

“Venha daí mais um calhamaço, senhor Primeiro Ministro!”

Todos nos recordamos daquele icónico momento em que António Costa, no debate com o líder da “oposição” (as aspas foram propositadas), qual Moisés que mostra os 10 mandamentos ao povo, apontou às câmaras a proposta de Orçamento do Estado de 2022. Relembro ao leitor que isso aconteceu no dia 13 de janeiro do presente ano, ou seja, há cerca de dois meses e meio. Já Putin tinha o seu exército a desfilar na passarela junto ao Donbass e a inflação disparava no centro da Europa, e nós cá enchíamos jornais a discutir a governabilidade do país e os animais domésticos dos líderes dos partidos. Louvado pragmatismo português que nos levou a uma maioria absoluta (e reduziu o PAN a um deputado, já que falamos em animais).

É com jocosidade que agora relembramos esse momento, já que o calhamaço (ou grande parte dele) pode ir diretamente para o lixo, porque as coisas mudaram.

Quando o meu amigo João Tiago Teixeira, na passada semana, nos fazia refletir sobre o que todos nós podemos perder com esta guerra (ver aqui), estava, de facto, a chamar a atenção para a importância de pensarmos em tudo o que mudou – recordo – em dois meses e meio. O cenário em que o novo orçamento será escrito é diferente e, sobre isso, eu tenho a dizer: tenho medo, tenho esperança…

Entendidos dizem que a primeira fase da guerra já passou e, pasme-se, Putin perdeu-a. Encontrou um povo ucraniano destemido e organizado que, movido por um forte espírito nacionalista e libertário esteve, até agora, disposto a lutar até às últimas consequências. É importante ter a clara consciência que eles estão a lutar por nós. Estão a lutar pelos valores europeus. Estão a lutar pela liberdade, pela igualdade, pela justiça, pelos direitos humanos, pelo pluralismo… pela democracia. E isso uniu a Europa de forma absolutamente supreendente.

No entanto, não esquecer que, mesmo a perder, Putin continua a lutar pelos valores da História que ele (r)escreveu, e diz-se que um cão com medo e raivoso tem tendência a ser imprevisível e a atacar para se defender. Pois, cada dia que passa o meu medo relativamente ao que possa fazer é maior. O custo humano, económico e político do não atingimento dos objetivos a que este tirano se propôs leva ao risco de ataques mais violentos e agressivos. Um míssil que atravesse uma fronteira errada, uma escalada química, ou até mesmo nuclear, pode levar a que a NATO não possa simplesmente continuar a enviar armamento para a Ucrânia e aí as consequências são dramaticamente superiores, se a sua intervenção for chamada.

Esse receio já levou a uma mudança brutal da estratégia dos orçamentos dos países no que diz respeito à defesa. Numa Europa, que depois da Segunda Guerra Mundial, e sobretudo depois da queda do muro de Berlim, parecia viver numa paz eterna e sem necessidade de se capacitar militarmente, vê-se agora confrontada com a urgênica de se reforçar rapidamente. E o lençol não estica… O que tapa na defesa, destapa nos cuidados de saúde, na educação e sobretudo no combate às alterações climáticas que, mais uma vez, vê-se a ser um tópico arrumado para o fundo da gaveta. Contudo, é minha esperança que isto acelere na Europa a transição energética, há tanto tempo falada, mas vítima de uma inércia que era até então conveniente. Portugal aí até se encontra numa posição diferenciada.

Por isso, antecipam-se tempos de enorme incerteza e de muito perigo. Não estamos a ter a recuperação pós-pandémica que queríamos e, embora devamos estar orgulhosos da enorme onda de solidariedade a que temos assistido, ela irá terminar quando sentirmos as consequências desta crise nos nossos bolsos. Vamos precisar certamente de um novo orçamento e de um governo forte e que intervenha para evitar consequências piores (os meus amigos “liberais” até se sobressaltaram com esta afirmação).

Preveem-se tempos de sacrifício – aquela narrativa esgotada que estamos todos cansados de ouvir nos últimos dois anos. Esperemos que o Parlamento seja suficientemente bom para desafiar um Governo de maioria absoluta neste contexto imprevisível. Pede-se mais objetividade e menos discussões supérfulas nos assentos do hemiciclo. Algo que a Ucrânia conseguiu mostrar ao Ocidente foi o tempo perdido nos últimos anos a discutir esquerda e direita, liberalismo e nacionalismo e o quão superficial e inconsequente esse debate por vezes é. Este país demonstrou que é possível ser nacionalista e lutar por valores liberais, e isso deve-nos fazer pensar o quão unidos precisamos de estar para sermos mais fortes e salvaguardar os valores europeus e das democracias liberais. Polos opostos e negociações bloqueadas antes de se sentarem à mesa não cumprem os interesses dos cidadãos.

Todavia, tenho medo que talvez o orçamento não chegue para evitar as crises económicas e sociais que se antecipam. Ao mesmo tempo tenho esperança que tudo isto se resolva mais rápido do que achamos (difícil na realidade). Que um Governo de maioria absoluta não se torne numa ilha e que as intervenções dos deputados que nos representam não fiquem reduzidas a conteúdo para Tweets ou para o soundbite de abertura de Telejornal. São tempos de crise que exigem uma intervenção construtiva e ambiciosa. Isso passará, certamente, por uma liderança forte e renovada da oposição, mas essa é uma discussão que fica para outro artigo…

Bem, paremos um pouco de tentar antecipar cenários. Venha daí mais um calhamaço, senhor Primeiro Ministro!

Escrito a 30 de março de 2022 por Sérgio Brandão