O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dado mostras de grande vitalidade no discurso de ano novo e não desiludiu ninguém com a forma como tomou a iniciativa política e liderou a agenda mediática neste início de ano, ora condicionando as ações do governo, ora precipitando a conclusão de alguns dos escândalos que surgiram nos media.
Após duas semanas intensas para o Governo, onde fomos brindados por um cocktail de crises políticas e se bateram recordes de velocidade a que se conseguem nomear e dispensar secretários de estado, fica claro que a estabilidade política na legislatura não está absolutamente garantida e pode ser seriamente afetada por erros da governação, o que faz deste um momento chave para refletir sobre qual pode ser o futuro: para o governo, para a oposição e para o nosso país.
O futuro para o governo
No contexto de crise internacional que estamos e viver, os desafios lançados pelo Presidente da República encaixam de forma perfeita com aquilo que é preciso fazer, 2023 será um ano decisivo para Portugal e as exigências de sucesso à governação estão definidas: a manutenção de uma “estabilidade que produza resultados e que seja eficaz”, o aproveitamento da “oportunidade de atração de pessoas e meios” e o “uso criterioso e a tempo de fundos europeus”.
Sempre que falamos do governo ao longo dos últimos anos, temos vindo a falar de um executivo viciado em crises, que é sobrevivente e que se reinventa sempre que surgem obstáculos, ainda assim em 2023 aproxima-se de nós a crise de todas as crises – o aumento das taxas de juro, da inflação, a perda de poder de compra e o aumento do desemprego.
Em períodos de crise e grande incerteza é muitas vezes necessário tomar decisões difíceis, por isso a existência de estabilidade governativa aliada a uma capacidade executiva com força de decisão conferida por uma maioria absoluta, pode representar uma grande vantagem comparativa para navegar de forma mais sensata o tempestuoso contexto externo, defendendo melhor o interesse nacional.
Na agenda de 2022 foi clara a priorização que gestão da dívida teve nas finanças públicas, algo que provavelmente seguirá em 2023, mas que não chega para evitar o início de uma recessão económica.
O uso do PRR representa a melhor medida expansionista que está à disposição do governo para prevenir a recessão que se anuncia e que se bem aplicada poderá defender os níveis de empregabilidade e tranquilidade social, ainda assim a estrutura do programa de financiamento não facilita a execução dado que parte muito significativa do mesmo depende (e muito) da capacidade de iniciativa de terceiros, tais como os diferentes ministérios, organismos públicos como o IAPMEI, autarquias locais, e da capacidade que os agentes privados apresentem para dinamizar os diferentes eixos estratégicos.
O futuro para a oposição
O contexto político tem vindo a sofrer alterações significativas, hoje os partidos emergentes como o Chega, o Iniciativa Liberal ou o PAN estão a substituir os partidos “tradicionais” e dada a sua apetência para dar voz a preocupações diferentes estão a roubar espaço ao principal partido da oposição, levando a um ajuste da balança democrática.
Desde os tempo de Passos Coelho que o PSD não se tem mostrado capaz de libertar as amarras do passado, o diabo não chegou e em tempos de fortuna o PS mostrou que era possível liderar o país com políticas menos restritivas. O contraste entre a governação socialista e a austeridade social-democrata tem pesado junto do eleitorado centrista, penalizando os resultados das hostes social-democratas nos últimos ciclos eleitorais.
As notícias de reunião do novo Conselho Estratégico Nacional do partido, são por isso animadoras para o futuro. No grupo composto por 25 personalidades da sociedade civil, é de realçar a maioria feminina com 13 mulheres e a independência de 15 dos representantes não militantes do partido, que se assegurarem efetiva independência e capacidade de mobilização podem suportar a oposição a desenvolver uma verdadeira estratégia alternativa, virada para o futuro.
O futuro para os portugueses
Os portugueses precisam de conhecer uma estratégia de desenvolvimento para o país que os faça acreditar numa sorte diferente. Deixando o meu contributo, tenho expectativas sobre o desenvolvimento de uma estratégia assente em três grandes eixos: Crise demográfica, Crescimento Económico e Redução das desigualdades sociais.
- A crise demográfica deve ter uma agenda clara para a natalidade, reduzindo barreiras ao nascimento do primeiro filho assim como reforço de incentivos para famílias numerosas; assim como incentivos à imigração, que possam complementar as carências do tecido económico e do mercado de trabalho;
- A agenda para o crescimento económico deve passar por fomentar investimento externo, nomeadamente por uma estratégia de incentivos à fixação de empresas multinacionais – digitais e industriais – com interligação ao meio académico que promovam o desenvolvimento de conhecimento intensivo e produtivo; assim como por requalificar o tecido económico e empresarial interno, através da qualificação dos lideres das PMEs e incremento de competências dos trabalhadores;
- A redução das desigualdades deve ser um desígnio nacional, no entanto este tem de passar sempre pela criação de riqueza, alicerçada na revisão dos mecanismos distributivos, com especial foco na eficácia das atuais atividades desenvolvidas nos setores da Educação, Saúde e Segurança Social.
Após um iníco de ano tão intenso fica a dúvida se podemos esperar ou não por um período de maior tranquilidade. A verdade é que não há bem que sempre dure ou mal que nunca acabe. A travessia do deserto terá de ter um fim, certo? A dúvida que permanece é qual o fim que se anuncia, se o fim da governação socialista, se o fim do Partido Social Democrata ou o fim do triste fado português.
09 de janeiro de 2023, escrito por João Tiago Teixeira
Créditos fotografia: António Pedro Santos, Lusa
Links de interesse:
Discurso de ano Novo Presidente da República, in Público
Trabalhos para o novo programa do PSD, in Público
Composição do Conselho Estratégico do PSD, in Público










