Educação – Mesa de Amigos

O Futuro Promissor da Carreira Docente em Portugal: Desafios e Oportunidades

Provavelmente, esta é a primeira vez em muitos anos que o leitor está a ouvir alguém dizer que ser professor em Portugal é fazer parte de uma das classes profissionais com melhor projeção de futuro. Contudo, é exatamente isso que projeto para as próximas duas décadas.

Provavelmente, esta é a primeira vez em muitos anos que o leitor está a ler alguém que escreve que querer ser Professor em Portugal é querer fazer parte de uma das classes profissionais com melhor projeção de futuro no nosso país. Dada a crise que vivemos na educação e a falta de apoio demonstrada pelos sucessivos governos e pela sociedade em geral, é compreensível que esta afirmação pareça difícil de acreditar, contudo reitero: ser professor será exercer uma das profissões com melhor projeção de futuro e maior retorno financeiro nas próximas duas décadas.

Os professores têm um papel fundamental e invisível no desenvolvimento social e no crescimento económico do país, são os agentes que fomentam a redistribuição de riqueza e inclusão social ao fornecerem aos alunos as ferramentas essenciais que lhes possibilitam aspirar a uma mobilidade social ascendente e alcançar sucesso na vida.

Os professores são muito importantes e estamos no início de um período de escassez destes profissionais que em muito prejudicam o futuro dos alunos, em especial dos mais desfavorecidos, com implicações negativas no desenvolvimento da economia a longo prazo.

No início do ano letivo de 2023, em setembro, eram mais de 324 mil os alunos em Portugal que não tinham aulas a pelo menos uma disciplina, correspondendo a 18.680 turmas. A situação não melhorou significativamente até ao final do ano letivo, onde em maio de 2024 ainda eram 22.116 os alunos (1126 turmas) sem acesso a pelo menos uma disciplina. Nos casos mais extremos cerca de 1000 alunos distribuídos por 47 turmas não tiveram aulas a uma disciplina durante o ano inteiro. O problema afetou 163 agrupamentos escolares em 51 concelhos, sendo que 119 desses agrupamentos se concentram na Área Metropolitana de Lisboa.

É evidente que numa realidade em que os professores são obrigados a saltar de escola em escola até lhes ser possível fixar num quadro perto da sua residência, a falta destes seja mais grave nas regiões de maior concentração populacional e com um custo de vida elevado, tais como da grande Lisboa.

Um ministro da educação com peso político

A educação parece ter no economista Fernando Alexandre um Ministro com um peso político muito superior ao dos seus antecessores e que parece perceber melhor do que ninguém a importância desta classe profissional para o sucesso do nosso país.

Além do anúncio de acordo sobre a recuperação do tempo de serviço com os sindicatos nos primeiros meses de governação, o seu ministério apresentou no passado mês de junho uma estratégia de intervenção com o objetivo de reduzir os alunos sem aulas em 90%, assente em três eixos de ação:

Reter e atrair docentes: Valorizar a carreira, reter os professores atuais e incentivar a formação de novos professores, destacando-se a campanha “Ser professor… é mudar vidas” e o anúncio de 2000 bolsas para a docência.
Apoiar mais: Reduzir a carga burocrática dos docentes e melhorar as condições de trabalho, por exemplo, através do apoio administrativo às direções de turma.
Gerir melhor: Dar mais autonomia às escolas, flexibilizar a gestão de horários e acelerar o processo de contratação.

Para que seja possível reter e atrair profissionais para a carreira docente é fundamental criar condições que garantam reconhecimento financeiro, através da revisão da carreira e patamares salariais; reconhecimento interno, com um maior respeito a ser prestado pelas estruturas do governo e do estado; e reconhecimento externo, numa sociedade que valorize e admire aqueles que desenvolvem a sua atividade profissional na área da educação.

Quão grave é a falta de professores?

A classe profissional docente é bastante envelhecida, segundo dados da Pordata (fig. 1), o índice de envelhecimento atingiu o seu pico em 2019 e 2020 em todos os níveis de ensino, com destaque para o 3º ciclo e o ensino secundário, onde havia 20 vezes mais professores com mais de 50 anos do que com menos de 35.

^{Figura 1: Índice de Envelhecimento dos docentes em exercício – Continente – Pordata}

Embora a tendência do índice de envelhecimento esteja a diminuir ligeiramente, isso não é necessariamente uma boa notícia, uma vez que reflete mais a aposentação de professores do que a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho.

Os anos em que eram 5 ou 6 mil estudantes a entrar na profissão já são passado. Desde 2016 são menos de 2000 os estudantes que se formam para dar aulas, tendo nas disciplinas de Português, Biologia e Geologia, Física e Química e Matemática aquelas que registam as maiores quedas, precisamente as disciplinas específicas que requerem exame para o acesso ao ensino superior.

^{Figura 2: Número de diplomados nos cursos de formação de professores, total e por disciplina – Pordata}

Atendendo à média anual de novos professores ser inferior a 2000 e até 2030 estar estimada uma necessidade de recrutamento anual a rondar os 3000 a 4000 professores ano, conseguimos facilmente perceber que o país enfrenta um problema estrutural e serão cerca de 15.000 os professores em falta até ao final da década.

O acordo entre governo e sindicatos: o necessário reconhecimento financeiro

Um dos principais marcos da governação deste governo foi o acordo firmado com os sindicatos para negociar a recuperação do tempo de carreira que ficou congelado durante a intervenção da Troika, assim como da remoção dos estrangulamentos provocados pelas quotas definidas nos quarto e sexto escalões que limitavam a progressão profissional.

A infografia desenvolvida pelo jornal Público (fig. 3) permite perceber o quão significativo é este acordo para a evolução salarial, que se vai fazer sentir até Julho de 2027. Enquanto à data de hoje estão menos de 30.000 docentes entre o oitavo e o décimo escalão, com um salário entre a 2.920€ e 3.613€, até julho de 2027, vão ser mais de 70.000 os professores a atingir esse patamar.

O impacto não fica apenas por aqui, na realidade a quase totalidade dos docentes (95%) vai chegar a 2027 a ganhar mais de 2.400€, acedendo assim a um salário 65% superior ao salário médio registado em 2023, que ficou pelos 1.443€ mensais, e um terço dos docentes no décimo escalão da carreira, com um salário anual superior a 50.000€.

Mas a carreira docente (ainda) não é para jovens

Enquanto o escalão mais elevado da carreira compara de forma muito favorável com outros países da Europa, onde Portugal é o sexto país com maior salário anual, apenas atrás de países como Luxemburgo, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Chipre, o salário após 10 e 15 anos de carreira é comparativamente mais baixo e bastante afastado do patamar final.

^{Figura 4 – Salário estatutário anual dos professores do ensino público em diferentes pontos da carreira, 2020/2021 – Relatório Estado da Nação 2023, pág. 63, Fundação José Neves}

Um jovem que inicie agora o seu percurso profissional sabe que aos 35 anos estará apenas entre o 3º e 4º escalão, com um vencimento anual a rondar os 30.000€ brutos ano, que corresponderá a 1350 e os 1450€ líquidos por mês. O valor líquido é especialmente relevante por estarmos a falar dos professores fora do quadro, deslocados e que têm um impacto acrescido de despesas de deslocação.

Na sua participação no programa Grande Entrevista, conduzida pelo jornalista da RTP Vítor Gonçalves, o ministro Fernando Alexandre abriu a porta à revisão da carreira docente e dos seus patamares salariais, sobretudo nos seus patamares iniciais, focando na importância de trazer os jovens para esta profissão, ainda assim, sem a confirmação de mudanças significativas, é incerto que o plano do governo seja suficiente para colmatar a falta dos 15.000 profissionais.

Há que investir em paralelo no Reconhecimento Interno e no Reconhecimento Externo

A carreira docente foi marginalizada por sucessivos governos ao longo das últimas décadas , atingindo o seu ponto mais baixo durante o período da Troika quando foram inadvertidamente convidados a emigrar pelo então primeiro ministro, Passos Coelho. Ironicamente, não foram os 8 anos de governação socialista que resolveram este impasse, mas sim um governo do PSD e CDS que parece estar a tomar as medidas necessárias para remediar o dano causado.

Recentemente o governo investiu numa campanha de marketing “Ser professor… é mudar vidas” com o objetivo de apostar valorização da profissão, no entanto apesar do intuito poder ter sido nobre, a reação dos diferentes agentes do setor foi tão negativa que o governo acabou a apagar o site da iniciativa.

Embora quem critique a campanha possa não ter sido sensível à necessidade de comunicar aos jovens e à sociedade em geral a importância e relevância da sua profissão – Reconhecimento Externo, o feedback geral foi de que em vez de investir em campanhas de marketing (para reter quem está ou aliciar quem pode vir a estar na carreira docente) prefeririam que o governo investisse em medidas que facilitassem a mobilidade nacional e apoiassem os professores deslocados (que já estão ao dispor do ministério) – Reconhecimento Interno.

Que educação há para lá dos professores?

O atual governo parece ter resolvido, pelo menos parcialmente, o problema do congelamento das carreiras e está a criar condições financeiras mais favoráveis para que os professores possam decidir atrasar o período de reforma e apelar a que novos docentes possam pensar em entrar no setor.

Fechado o tema salarial é urgente que os agentes do setor estejam disponíveis e capacitados para se sentar à mesa a discutir o modelo educativo e pedagógico em Portugal. É necessário firmar consensos sobre objetivos e propósitos do ensino e avaliar se o sistema está a cumprir a sua função.

Uma questão que permanece é se a atual classe docente (envelhecida e desgastada) tem a vontade e vitalidade para poderem ser agentes proativos e capazes de construir o futuro do setor. Fica a dúvida sobre se as medidas implementadas serão suficientes para rejuvenescer a classe e se sem sangue novo será possível trazer o futuro à Educação.

Uma sociedade que falha em criar oportunidades para as suas crianças está condenada a estagnar, a perpetuar desigualdades e o ciclo da pobreza. Um governo que não invista na docência, na pedagogia e no desenvolvimento da educação é um governo que desistiu do futuro, do futuro das crianças e do futuro do país. Ser professor é, sem dúvida, fazer parte de uma profissão com futuro, mas é imperativo que estejam todos comprometidos em trazer o futuro à Educação.

Escrito a 22 de agosto de 2024 por João Tiago Teixeira

Créditos de imagem: José Coelho – Lusa

Outras informações de interesse:
Estudo Maio de 2022 – Medidas Educatias no Contexto Atual de Falta de Professores – Nova Business School

Estado da Nação 2023 – Fundação José Neves

Fui para o outro lado da Península…

“Precisamos muitas vezes de sair de perto dos nossos, sentir saudade, lutar e ambicionar mais porque a imprevisibilidade do futuro é tenebrosa.”

A última vez que escrevi no Blog já vai longe e estes quase seis meses desde a última crónica trouxeram algumas mudanças na minha vida.

Não querendo maçar os leitores com ela, realço apenas que há pouco mais de um mês deixei de trabalhar em Portugal e comecei a fazê-lo na vizinha Espanha. Os motivos que me levaram a esta decisão são vários e, não querendo aqui explorar tanto a questão do desenvolvimento de carreira profissional, vou antes debruçar a minha atenção sobre outro ponto: o aspeto social e financeiro.

Portugal é um país periférico, com uma economia pouco sofisticada, desenvolvida e globalizada, que representa um mercado interno que ronda os dez milhões de habitantes e onde as oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional e consequente subida salarial gradual são cada vez mais escassas. Ainda que me encontre a trabalhar num setor que é claramente um oásis neste país, a verdade é que a ambição e a projeção daquilo que pretendo para mim e para minha família fica claramente aquém do que creio que seja o melhor para um futuro confortável e folgado. Por essa razão, procurei oportunidades fora e integro agora, oficialmente, estes dados estatísticos que traduzem um aumento progressivo do número de emigrantes desde 2019, depois de baixas significativas que se deram de 2013 até perto do início da pandemia.

A teimosia em fazer cenários na minha vida e jogar com os dados existentes sobre a realidade social e financeira do país tiveram um enorme peso nesta decisão. E porquê? Porque os filhos de hoje (e de amanhã) vão ganhar menos e ter uma qualidade de vida inferior aos seus pais ainda que apresentem um grau de formação e conhecimento superior. Ora, isto é uma quebra total da expectativa do desenvolvimento de prosperidade familiar entre gerações mantida ao longo das últimas décadas no país, especialmente no pós 25 de abril. Quem não se lembra dos pais e dos avós dizerem que quanto mais estudássemos melhor seria a nossa vida? Pois, hoje em dia as coisas já não são bem assim…

“Young Generations Are Now Poorer Than Their Parents And It’s Changing Our Economies” by Economics Explained

As constantes crises económicas (umas mais duras do que outras) levaram a que as gerações mais jovens se tornassem significativamente mais pobres e que seja mais difícil às classes mais baixas ajudarem os seus filhos a serem beneficiados pelo chamado elevador social. Amordaçados pela enorme carga fiscal e com os custos de vida cada vez mais altos, sobretudo no que diz respeito a pagamento de rendas e empréstimos para a casa, o cenário idílico de ir para uma grande cidade para fazer dinheiro e ter “uma boa vida”, ou então investir na educação dos filhos que saem do interior para as boas e grandes universidades do litoral, já parece algo que se encaixa, para alguns, mais no campo da fantasia do que no da realidade. Ainda há bons exemplos disso, mas eles estão a diminuir e com isso vêm as frustrações e indignações sociais que levam à radicalização da minha e das gerações seguintes, por sentirem que não têm as oportunidades que merecem.

“Why it’s harder to earn more than your parents” by The Economist

No estudo “Portugal e o elevador social: nascer pobre é uma fatalidade?“, da autoria dos economistas Bruno Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, publicado em outubro de 2023, percebe-se a importância que o contexto familiar tem no futuro das gerações seguintes. O dado mais relevante que destaco é o de que mais de 20% das pessoas que eram pobres aos 14 anos assim permaneciam na vida adulta, quer tivessem nascido nas décadas de 60, 70 ou 80. Rendimentos que os pais têm hoje, impactam nos rendimentos dos filhos amanhã.

Foi por me encontrar nessas condições mais extremas que emigrei? Felizmente não, estou bem longe disso e sei que sou um privilegiado, mas sei onde comecei e a sorte que tive de me ter cruzado com excelentes professores na escola pública, de os meus pais até há bem pouco tempo nunca terem precisado de ter seguro de saúde, porque o SNS dava resposta, e de ter tido uma casa oferecida pelos avós. Sabendo que o mundo é diferente, hoje em dia quero proporcionar aos meus filhos a possibilidade de estar num patamar que os impeça de ter uma vida mais difícil do que a minha e por isso procurei esta oportunidade fora para me ajudar nesse objetivo. Tenho um mestrado, uma pós-graduação e um MBA e penso nisto. Não dou o privilégio que tive e tenho como adquirido para a minha descendência, imaginem outros em muito piores condições que eu… Como mandam os seus filhos da “aldeia” para a cidade e os ajudam a pagar a renda do quarto para estudar na Universidade? Como podem as próximas gerações serem financeiramente independentes e ter a sua própria casa? Quando começam a construir família?

Precisamos muitas vezes de sair de perto dos nossos, sentir saudade, lutar e ambicionar mais porque a imprevisibilidade do futuro é tenebrosa. Que crises poderão estar por vir? Que custos vamos ter de acartar? Preocupações que decidi reduzir ao apostar nesta decisão. Irá compensar? Sim… já está e não só nesta perspectiva que aqui escrevi, claro!

Escrito a 2 de dezembro de 2023 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Taxing the super-rich a good start to ending wealth inequality

Estado da Nação: um problema estrutural chamado Portugal

Estimulado pela ocasião do Debate do Estado da Nação, partilho uma reflexão sobre o estado do nosso país, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.

No passado dia 20 de julho tivemos a oportunidade de assistir ao debate do estado da nação na Assembleia da República, onde os diferentes partidos do hemiciclo pediram respostas a um governo que vai gerindo a sua maioria absoluta de crise em crise, nada abalado pelas dificuldades.

Ouvimos com cada vez maior frequência os elementos do governo a falar de problemas estruturais, sem que nos expliquem qual é o plano para os resolver. Semana após semana, passamos de problema em problema, onde o governo lamenta a situação em que nos encontramos, lamenta o caminho que fizemos, como aqui chegamos, mas não apresenta uma ideia útil de como sair dali.

Ao longo do primeiro trimestre de governação ouvimos falar de inflação, de pobreza, de falhas no SNS, de problemas nas urgências, de falta de médicos, de problemas no aeroporto, de problemas no SEF e mais recentemente dos tradicionais incêndios, que levaram até o nosso Primeiro Ministro e Presidente da República a abdicar de compromissos externos para estarem presentes em caso de urgência nacional.

Estimulado pelo tema, mas não pelo debate, decidi partilhar uma reflexão sobre o estado da nação, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.

Saúde – SNS

Vemos o Serviço Nacional de Saúde definhar dia após dia, faltando cada vez mais àqueles que dele precisam: utentes e a profissionais, e está a reduzir a sua existência a um mero serviço nacional de urgência. Um serviço nacional de urgência que também falha, que falha onde não pode, tendo, por exemplo, de pedir às gravidas que tenham o cuidado de escolher um momento adequado para dar à luz, não vá escolher uma noite em que a urgência possa estar encerrada.

Discute-se que é necessário rever a carreira médica, criticam-se os médicos porque preferem valorizar a sua carreira aceitando o trabalho nos privados e discute-se até em alguns cantos se estes devem ou não ficar obrigados a prestar o seu serviço no SNS, durante um período mínimo de tempo. Não se discute o papel dos privados ou como podem contribuir para o serviço público de saúde. Esse foi um assunto encerrado, como prova a decisão da PPP do Hospital de Braga que está atualmente a lesar os utentes e os contribuintes.¹

Dado este panorama, não há maior sinal de alerta da falta de rumo, do que ouvir uma ministra da saúde clamar por fé, clamar por uma fé de que as coisas vão melhorar. A falta de médicos e a falta das urgências já se fazem sentir e os portugueses parecem perder a fé na ministra, embora fosse outrora destacada como a ministra mais popular do governo com um saldo de +30 pontos, as últimas sondagens já a colocam em terreno negativo, com um saldo de -5 pontos.²

Infraestruturas – Aeroporto

Não há maior sinal de que um país sofre de dificuldades estruturais, do que discutir durante 50 anos onde deve ou não ser construído um novo aeroporto. Se é verdade que uma decisão estratégica não pode ser tomada de ânimo leve, também é verdade que não pode ser adiada de tal forma, que tenham de ser feitos novos estudos a cada 5 anos, onde o enquadramento externo muda e fica significativamente diferente.³

Discuta-se o TGV, uma terceira travessia sobre o Tejo, uma nova travessia sobre o Douro, a requalificação das vias férreas, um complexo industrial do hidrogénio verde em Sines, a requalificação das instalações da Petrogal em Leça, a construção de novos hospitais, a requalificação das escolas, um plano de licenciamento e construção de habitação nos subúrbios dos grandes centros urbanos para reduzir o custo da habitação, as vias de mobilidade e transporte coletivo para reduzir o número de automóveis nas cidades…

Podemos discutir tudo, até se o ministro deve ou não demitir-se. No entanto aquilo que o país precisa é de uma visão e de um rumo, pois sem isso no meio de tanta discussão não há como definir prioridades.

Educação – Professores

O problema estrutural da educação será tema lá para setembro, quando a falta de professores se fizer sentir e pudermos contar o número de alunos a quem falta pelo menos um professor.⁴

A educação tem vários problemas: a estrutura demográfica da classe docente, a ausência de um modelo de avaliação profissional eficaz ou a falta de reconhecimento dos professores, que é altamente penalizado pela gestão mediática da relação sindical com o ministério e pelo modelo de contratação/colocação pública que cria uma grande incerteza na gestão da sua vida.

Em breve começará a discussão sobre o número de docentes, da sua banda salarial, dos benefícios que usufruem e das dificuldades que passam.

Ficará por discutir o propósito da educação, se esta tem ou não a qualidade que pretendemos e se cumpre ou não a sua função, que é a de preparar as gerações vindouras para o futuro e contribuir de forma significativa para a redução da desigualdade em Portugal.

A nossa Sociedade

A sociedade é o que talvez limite mais e defina melhor o principal contexto estrutural do nosso país, seja pelas suas ideias, pela forma como se aglutina, se divide ou pelos seus valores, crenças e preconceitos.

Somos uma sociedade europeia que vive “bem”, uma sociedade pacífica e segura, que está altamente concentrada na Grande Lisboa e restante litoral, envelhecida, desigual, com 3.6 milhões de pensionistas,⁵ 740 mil funcionários públicos,⁶ onde quase 40% destes têm mais de 55 anos,⁷ de um total de 4.8 milhões de empregados, ainda longe do máximo de 5,1 milhões,⁸ atingido em 2008 antes da crise e da Troika levarem centenas de milhares de pessoas a emigrar do nosso país.

A Sociedade que fica é a sociedade que somos. É a sociedade que se perde na espuma dos dias, uma sociedade que faz lembrar um barco de pesca que sai todos os dias, mas não passa da barra e fica encalhado em zona de rebentação.

Vivemos todos os dias como se fosse o último, perdidos a discutir a forma em detrimento do conteúdo, discussões ideológicas, de minorias ou de apropriações culturais, ou então discussões inúteis gastando energia em temas banais como o futebol.

Fazemos da turbulência e da rebentação das ondas um habitual barulho de fundo. Sabemos que está complicado. Sabemos onde estamos. Sabemos que estamos mal. Não sabemos porque viemos. Não sabemos para onde vamos.

Temos um problema estrutural que não nos permite avançar para alto mar. Será do motor, do casco, do capitão ou da tripulação? Ninguém sabe dizer, não importa, pois este é o Estado da Nação e nós somos parte do problema estrutural, um problema que se chama Portugal.

Para quem se queira “distrair”, fica um resumo do debate da nação.

Escrito a 25 de julho de 2022 por João Tiago Teixeira

Créditos de imagem: Tomás Silva Observador

Links de interesse:

1- Hospital de Braga encerra urgências de obstetrícia pela nona vez, SIC

2 – Sondagem: Pedro Nuno Santos reforça imagem negativa, Costa cai na popularidade, Público

3 – A novela do novo aeroporto de Lisboa. Estudos e projetos dos vários governos, RTP

4 – 110 mil alunos não terão professor a pelo menos uma disciplina dentro de um ano, DN

5 – Pensões: total, da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, PORDATA

6- Número de funcionários públicos ultrapassa 740 mil e atinge recorde da década, Publico

7 – Fact check. Portugal é um dos países com mais funcionários públicos?, Visão

8 – População empregada: total e por grandes sectores de actividade económica, PORDATA