Portugal é um país desigual?

Não interessa se são licenciados ou não, a precariedade e a falta de esperança afeta todas as dimensões da sociedade.

Recentemente dois amigos meus do México visitaram Lisboa. Como sempre, faço algumas sugestões do que fazer, que sítios visitar e onde comer. Nesse roteiro não pode faltar a recomendação de ir a Sintra, que foi por eles bem acolhida e fizeram com muito gosto. Apanharam um comboio e lá foram a esse local exuberante e único. Todavia, houve uma pergunta interessante que eles me fizeram após essa viagem: “Portugal é um país muito desigual?”. Eu sorri com a pergunta e questionei a razão dela, ao que eles me responderam: “Sentimos isso durante a viagem que fizemos, pelas pessoas que frequentavam o comboio e a aparência das zonas por onde passamos. Não parecia a Lisboa que tínhamos visto”. Não me espantei, mas achei curiosa a observação.

Seremos um país desigual? Irá essa desigualdade aumentar?

Numa notícia do Expresso publicada no início do ano, percebemos que Portugal é o quinto país mais desigual da União Europeia, onde 5% dos mais ricos do país concentram 42% de toda a riqueza. Se olharmos para o cenário atual em que vemos a inflação e as taxas de juro a aumentar, bem como a previsível recessão em 2023, prevemos que este fosso possa ainda aumentar mais. A instabilidade e descontentamento social da população irá dilatar-se e não haverá apoios do Estado que possam controlar esta escalada.

Um dos sinais mais claros da apreensão dos portugueses com a atual situação vivida espelhou-se na última sondagem do ICS/ISCTE (publicada há pouco mais de duas semanas), que visava medir o sentimento das famílias face à evolução do conflito Ucrânia-Rússia na Europa. Portugal, que foi desde início um dos países que mostrou maior solidariedade pelo que se passava no leste da Europa, vê-se agora tendencialmente mais cauteloso relativamente à guerra. Ainda que 54% do total dos inquiridos afirme que “seria melhor que a Ucrânia continuasse a resistir à Rússia, mesmo que isso implique prolongar a guerra e as suas consequências”, há agora 32% que diz que “seria melhor que a guerra terminasse o mais depressa possível, mesmo que isso implique ceder às exigências da Rússia e as suas consequências”. No segmento que assume ser “muito difícil viver com o seu rendimento atual” (15% dos inquiridos), há uma maioria, representada por 48%, que gostaria de ver a guerra a terminar rapidamente contra 36% que defendem a resistência do país invadido. Para acrescentar à análise, 37% dos maiores de 65 anos dizem ser melhor terminar a guerra com cedências a Putin. São estes dois segmentos que habitualmente sofrem mais com as crises económicas.

Esta é uma das evidências que demonstra que a população se vai tornando cada vez mais impaciente e ansiosa com a realidade que está a enfrentar. Há uma clara consciência das dificuldades que se anteveem e que poderão colocar em risco a sua própria dignidade. Quem viveu os últimos 40 anos e percebeu que teve nos primeiros 30 uma melhoria das suas condições de vida e da sua “liberdade”, percebe que esta crise poderá ser o tiro final na possibilidade de usufruir do elevador social após o choque tido há 10 anos. São estes “esquecidos” do progresso e da globalização que são vítimas de uma perda significativa da sua dignidade enquanto cidadãos. Ainda que sendo um conceito bastante subjetivo e abstrato, reflecte-se em coisas tão simples como poder ir de férias ao Algarve com a família, ir arranjar as unhas, jantar fora com os amigos, etc. Parece anedótico, mas a verdade é que num mundo onde cada vez mais se universaliza um ideal de vida perfeita através das redes sociais, as pessoas questionam quem as impede de atingir aquilo que tanto gostam de ver quando vão ao Instagram. Não interessa se são licenciados ou não, a precariedade e a falta de esperança afeta todas as dimensões da sociedade.

Por isso, concluo que Portugal é um país desigual e que tende a piorar. Sabendo que países com enormes índices de desigualdade como os EUA e o Brasil têm procurado soluções noutro tipo de interlocutores, receio bem que o mesmo se possa passar aqui. O povo cansa-se de procurar soluções nos tradicionais partidos políticos moderados e consideram que o atual modelo democrático deixa de lhes servir. Figuras mais populistas e demagógicos ganham espaço porque conseguem cativar a atenção destes “esquecidos da sociedade”, falando diretamente para eles. Tal agiganta-se quando percebem que sucessivos Governos têm de se desculpar de todos os casos e casinhos que mancham a reputação dos governantes e que os impostos que pagam não servem se quer para os ajudar em situações de maior aperto.

O que nos espera é difícil de antecipar. Qualquer cenário desenhado num espaço temporal superior a dois meses parece-me pura futurologia nos dias que correm. Mas temos de estar atentos a todos os sinais claros que vamos vendo e eles têm sido dados pelas recentes sondagens que penalizam o PS e valorizam a direita e pela própria posição da oposição. Espero que os meus receios estejam errados… Espero!

Escrito a 4 de outubro de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Legislativas. Jerónimo considera necessário “resolver problemas das pessoas” da Cova da Moura

A ascensão dos extremos

A ascensão da extrema direita à liderança do governo de um dos estados fundadores da Europa, reforça a tendência nacionalista que se dissemina por toda a Europa e que tal como o COVID, já se faz sentir com maior ou menor intensidade também com algumas vagas no nosso país.

Não querendo ser mais um dos especialistas de ocasião, que de forma permanente dão mostras de dominar qualquer assunto que surja no radar mediático, torna-se impossível deixar passar o café desta semana sem abordar o que podem significar os resultados das eleições italianas.

Quando me lembro de ouvir falar sobre políticos na escola ou sobre personalidades que governaram a história do país e do mundo, recordo-me de associar a estas pessoas uma personalidade respeitável, ponderada e sonhadora, uma personalidade de alguém que procura atingir um bem comum.

Não sei se já na altura estaria sozinho em tamanha ingenuidade, a verdade é que o presente que vivemos e a história que lembramos, mostram que a caminhada da humanidade foi feita a espaços por pessoas boas e frequentemente por desejos e conquistas de pessoas (muito) más.

Não quero escrever sobre Itália, não sou conhecedor das suas tricas políticas, ou da robustez institucional que pode ou não neutralizar instintos extremados. Hoje escrevo sobre um sintoma que grassa nas democracias europeias e que enfraquece o frágil sistema em que vivemos.

A ascensão de uma extrema direita à liderança do governo de um dos estados fundadores da Europa, reforça a tendência nacionalista que se dissemina por toda a Europa e que tal como a última pandemia, já se faz sentir com maior ou menor intensidade no nosso país.

Há uma razão que me leva a insistir em escrever sobre este tema: os sistemas totalitários são sempre piores para os mais desprotegidos, para o grupoe em comum e favorecem contextos menos prósperos que as suas alternativas nos níveis económico, institucional e social.

Como tive oportunidade de explorar em maior detalhe na crónica onde exploro a escolha entre prosperidade ou liberdade, a existência de um sistema totalitário, seja ele de que ordem for, independente da sua matriz ideológica, cria e reforça um contexto que desenvolve e perpetua a desigualdade.

Os líderes de uma sociedade totalitária procuram de forma ativa limitar o desenvolvimento de interesses emergentes, que considerem poder competir por recursos ou outras quaisquer fontes de poder ou autoridade, condenando assim o futuro de um qualquer país que governem.

Se a história dá como certa repetida e repetidamente que os sistemas totalitários os prejudicam, o que é que leva aos eleitores a votar de livre vontade neste tipo de líderes e partidos?

Os eleitores italianos, húngaros, polacos, espanhóis, suecos e portugueses têm características fundamentais em comum, preocupam-se com o seu futuro individual, com o futuro dos seus filhos e se por algum motivo não virem nos que os governam alguém à altura de apresentar uma solução para os problemas que os aflige, então têm (muita) vontade de ver por ali alguém diferente.

Muitas vezes votam sabendo que contribuem para a possibilidade de destruir o sistema, mas na falta de incentivos contrários, porque é que quereriam zelar por um sistema que não os ouve, protege e não os favorece?

A ascensão dos extremos é um problema que os políticos não têm conseguido resolver e dado o atual contexto económico adverso que se faz sentir cada vez mais, seja no corte de salários, na inflação ou congelamento de pensões, será cada vez maior o rol de problemas e dificuldades que fará alastrar o descontentamento comum.

Apesar do contexto adverso, o crescimento dos extremos tem de ser combatido pela via democrática, com uma comunicação transparente, justa e verdadeira, pois essa é a única via que permite dar voz e compreender o descontentamento, apoiar melhor os que de ajuda precisam e propiciar a renovação da estrutura vigente.

A ascensão de um extremo sobre o eleitorado exerce paulatinamente a sua primazia sobre a maioria moderada, o que asfixia e subliminarmente condena o sistema democrático a um fim e consigo anuncia o declínio do país. Para o país prosperar devemos preservar a democracia. Para preservar a democracia precisamos de um país próspero e não sei se isso será possível com os mesmos de sempre.

Escrito a 27 de setembro de 2022 por João Tiago Teixeira

Créditos Foto: Yara Nardi / Reuters

The Times: Italy election: what will a Giorgia Meloni victory mean for migrants?

Euronews: What Italy’s election results tell us about the country and its future

The Guardian view on Italy’s election: a victory for illiberalism

Público: A extrema-direita não se normaliza sem combate

Amigos, “O Livro ‘tá na Mesa!”.

Amigos, “O Livro ‘tá na Mesa!”.

Provavelmente já todos ouvimos uma frase semelhante a ecoar alto e bom som pelos corredores da nossa casa, quando o jantar estava pronto, servido e já a arrefecer na mesa. Sim, isto é uma rúbrica em que o nome se lê alto, com sotaque do Norte e cheio de pressão para que vocês desçam rápido as escadas e se sentem à mesa, entre amigos, que a comida, desculpem, o Livro está na mesa.

A verdade é que poderia, dentro da mesma temática de “comidas” entrar agora em metáforas ou reflexões profundas sobre isto da leitura. De como ler é combustível para a alma e imaginação ou, num parafrasear Bíblico, dizer-vos que nem só de pão vive o Homem, mas também de bons livros e boas palavras. Mas não, venho só apresentar-me, e deixar o resto das reflexões para depois.

O meu nome é Rita, sou do Norte, e à mesa e entre amigos venho falar-vos de livros e leituras.

E então, o que dizer sobre mim?

Sou o tipo de pessoa que concorda que na mesa cabe sempre mais um amigo para jantar, assim como nas estantes mais um livro. A que arranja sempre espaço e orçamento para um livro mais ou uma requisição extra na biblioteca municipal. A que deu também uma oportunidade ao formato digital para poupar o ambiente, o peso nas costas, também a carteira, e o espaço livre ainda existente em casa.

Gosto genuinamente de ler, e do poder e enriquecimento que um livro me traz. Gosto de trocar impressões sobre as páginas que vou lendo, e partilhar com os amigos o que vou descobrindo.

Mas não se enganem, como qualquer amor este também já passou, passa e passará por diversas fases. Da paixão intensa em que devoro páginas ou vencia o concurso da biblioteca de requisitante do mês. À perda de fulgor e distanciamento de não ler nem uma página por semana e aos livros durarem meses na beira do sofá. Do amor eclético de ler grandes clássicos, a paixões velozes de ler livros em dois dias.

Já aprendi muito com os livros. Desde palavras novas, a factos que desconhecia. Já viajei sem sair do sofá, absorta e perdida nas suas páginas. Já recriei na minha imaginação personagens inventadas, e fiquei a conhecer biografias de Humanos inspiradores. Já parei livros a meio, desde que decidi que não iria ler algo que não me estava a dar prazer, quando há tantos livros para ler e tão pouco tempo! Assim como já passei noites em branco porque parar a história não era opção.

Já aprendi também, que existem livros para cada uma das nossas fases. E que o melhor da leitura, é que tal como na comida, existem livros para todos os gostos, prontos a serem folheados e descobertos. 

Nesta rúbrica falar-vos-ei dos livros que me marcaram, das coisas boas que vou lendo, e das menos boas também. Trarei amigos para a mesa para partilharmos diferentes gostos literários e descobertas.

Venham, puxem uma cadeira e sentem-se, que “O Livro ‘tá na Mesa!”.

Então, mas estavam à espera do quê?

O que lhes custava serem sinceros? Como dizia Vítor Gaspar, ministro das finanças do PSD em 2012: “Não há dinheiro. Qual das três palavras não percebeu?”

A expectativa e ânimo em volta do plano de resposta ao aumento dos preços do governo, o Famílias Primeiro, durou 10 minutos. Foi o tempo que António Costa levou a apresentá-lo pois, a partir daí, iniciou-se todo o processo de esclarecimento, indignação e debate em volta do mesmo, com especial ênfase nos apoios direcionados aos pensionistas. Mas porquê?

O pacote é composto por 8 medidas e a terceira ditava um apoio excecional que abrangia todos os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações que recebem pensões de velhice, invalidez e sobrevivência. O slide apresentado na conferência de imprensa foi o seguinte:

Até aqui tudo muito bem, mas depois, mais no final da sua intervenção, António Costa, apresentou outro slide…

E foi aqui que dúvidas surgiram e questões foram levantadas.

Porquê? Foi literalmente a machadada final na lei criada em 2008 pelo então ministro Vieira da Silva. Assumindo os números que temos visto recentemente, antecipar-se-ia que as pensões fossem atualizadas para um aumento de entre 7% a 8%. Tal não irá acontecer assim…

Que lei era essa? Até à data referida em cima, o valor das pensões poderia ser atualizado todos os anos consoante dava jeito aos políticos (e ao orçamento existente). Para se colocar um ponto final nisto, foi estabelecida uma regra em o valor das pensões dependia do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Deste modo, todos os anos, o IAS era atualizado consoante a inflação e a média do crescimento económico nos últimos dois anos. A intenção é boa, evita a arbitrariadade do ciclo político, mas a lei demonstra deficiências que a impedem de ser exequível em caso de crises, resgates ou inflação. É por isso que foi suspensa em 2009 por causa da recessão, durante o período da troika e agora no cenário que vivemos. Torna-se inútil em situações mais imprevisíveis.

O que nos dizem então os dois slides acima? O primeiro e mais óbvio é que as pensões não serão atualizadas em 2023 sob a forma que a lei determina. O segundo é que diferença existente que seria expectável de ser paga será feita de forma antecipada em outubro com um montante que equivale a meia pensão por pensionista.

Os pensionistas ficam a perder? Pensando meramente em 2023, os pensionistas não estão a perder. Em termos líquidos, com o adiantamento e o aumento percentual definido, o montante recebido será o expectável. O problema está nos anos seguintes… Imaginando a continuidade da lei em vigor, os pensionistas irão receber aumentos sob uma base menor. Perdem então dinheiro…

Quais são as vantagens para o Estado deste medida? Ao antecipar 1000 milhões de euros para este ano o Estado não precisa de entrar com este montante em 2023 em despesas da Segurança Social. E ao alterar a base para os próximos anos poupa ainda mais milhões com isso no futuro.

Mas afinal o que está a indignar tanto as pessoas?

Simples: a ausência de clareza e transparência na comunicação, em particular, desta medida. O governo deu a entender que estava a socorrer os pensionistas ao tentar parecer que estava a fazer um brilharete, mas, na realidade, simplesmente fintou-nos e iludiu-nos… durante 10 minutos.
António Costa e outros elementos do Governo quiseram passar a ideia de que esta inflação seria algo conjuntural e controlável e que seriam capazes de cumprir a lei de Vieira da Silva. Não tiveram a humildade de se salvaguardar de um cenário absolutamente imprevisível. Mais uma vez, o tal otimismo irritante…

Qual a razão de toda esta ginástica com as palavras?

Outra pergunta fácil de responder. Basta olhar para o gráfico abaixo que ilustra os grupos etários dentro do eleitorado de cada partido e sua opção de voto nas legislativas de 2022 (retirado de Bases Sociais do voto nas legislativas de 2022):

Em 2022, nos votantes com mais de 54 anos (mais de um terço do total dos votantes no Continente em 2022) o PS recolheu 51% dos votos. Para além disso, pode-se também perceber neste estudo que 55% dos votantes tem escolaridade inferior ao secundário. Conclusão: o Partido Socialista conhece muito bem o seu eleitorado e sabe bem a importância que tiveram para lhe dar esta maioria absoluta. Volvidos quase 10 anos da “insensibilidade” de Passos Coelho para com estes eleitores, o PS sabe que tem de se agarrar com unhas e dentes a eles. À custa disto e da visão sempre eleitoralista que existe em volta destas matérias, deixou-se a discussão sobre a reforma da Segurança Social de parte nos últimos anos.

Então, mas estavam à espera do quê?

António Costa conhece os portugueses como ninguém e sabe o impacto que as palavras e as ações têm, bem como as emoções que são despoletadas quando um primeiro-ministro fala. Fez isso quando trocou impostos diretos por indirectos, alegando o fim da austeridade; quando chamou cativações aos cortes do orçamento; quando ditavam uma meta do défice, mas faziam sempre melhor. Isto tem permitido ao PS limpar aquela imagem de esbanjador do dinheiro público e roubar ao PSD a fama de partido das “contas certas”. Politicamente genial e hábil!

Todos os entedidos sabem que o modelo de sistema de pensões que temos está esgotado. Deste modo, seria impossível o PS conseguir fazer algo diferente e ter políticas mais expansionistas quando se vive às portas de uma possível recessão e de uma inflação galopante causada pela crise dos combustíveis que nasce da guerra no Leste da Europa. O que lhes custava serem sinceros? Como dizia Vítor Gaspar, ministro das finanças do PSD em 2012: “Não há dinheiro. Qual das três palavras não percebeu?”

Há dois aspetos que devem ser analisados agora. O primeiro tem que ver com a necessidade de se discutir um novo modelo do sistema de pensões. Como disse no meu último artigo (ver aqui), esse debate é urgente para se fazer cumprir a justiça intergeracional. O segundo está mais relacionado com o jogo político: os pensionistas irão punir o PS por esta falta de clareza? Conseguirá o PSD ter de volta um eleitorado que lhe foi, durante anos, muito leal? Ou irão os pensionistas virar-se para partidos mais populistas e anti-sistema na prossecução dos seus interesses? Veremos…

Escrito a 11 de setembro de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Primeiro-Ministro António Costa apresenta as medidas para apoiar o rendimento das famílias no final do Conselho de Ministros, Lisboa, 5 setembro 2022 (foto: António Pedro Santos/Lusa)

Que educação queremos dar aos nossos filhos?

É urgente definir uma estratégia de fundo que permita transformar a educação.

Chegados a Setembro é tempo de regressar às aulas. Não há por isso melhor momento do que este para refletir sobre a uma área fundamental da nossa comunidade. Antes de saltarmos para o café da semana gostaria de desafiar cada um de nós a refletir sobre as seguintes questões:

Qual é o papel reservado à educação numa sociedade? Qual é o seu propósito fundamental e por que é que o estado se responsabiliza por esta missão? Qual é o meu papel enquanto cidadão para cuidar e contribuir para o desenvolvimento da educação no nosso país?

Como está instituído na Constituição Portuguesa, o Estado é responsável por promover a democratização da educação, contribuindo para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva.

Numa perspetiva ampla será reconhecido por todos que a educação é um direito individual e que representa um investimento que a sociedade faz no seu futuro comum, um investimento nas gerações mais novas para que estas possam crescer, prevalecer e contribuir para o contrato social que nos une e a que decidimos chamar sociedade.

A educação em Portugal padece de um contexto estrutural que coloca em risco o atingimento dos seus fins e que não parece estar preparada para fazer face a três características fulcrais do sistema: a gestão hipercentralizada e estatizada do sistema educativo; a estrutura da carreira docente e a sua demografia envelhecida; e a divergência crescente entre a transformação geracional da sociedade e o modelo estático de ensino.

Gestão hipercentralizada e estatizada do sistema educativo

A autonomia das escolas é provavelmente o fator que tem maior potencial transformador na educação. Numa comparação desenvolvida pela OCDE, que avalia a autonomia das escolas em áreas como a organização da instrução, a gestão do pessoal, o planeamento e a gestão dos recursos materiais, Portugal surge como um dos três países europeus com maior percentagem de decisão tomada a nível central (75%), tendo 100% de decisão nos itens de planeamento e gestão de recursos materiais;

Estrutura da carreira docente e a sua demografia envelhecida

Segundo o Conselho Nacional de Educação até 2030 vão aposentar-se cerca de 50.000 professores do quadro, o que representa quase -50% dos docentes em quadro escola, tendo maior impacto em disciplinas como Educação Pré-Escolar (-73%); Português e estudos Sociais/História (-80%): Matemática e Ciências Naturais (-62%) e Filosofia (-71%).

Os números são ainda mais preocupantes se adicionarmos a reduzida atratividade da profissão para os jovens, impactada pela falta de reconhecimento profissional, associada à forma como os incentivos ao progresso na carreira docente levam ao preenchimento incompleto das vagas no setor público, estimulamando a dispersão dos candidatos à docência por universidades privadas que lhes possam inflacionar as notas, pois melhores notas de curso aumentam a probabilidade de ultrapassar a concorrência de outros docentes com idênticos anos de experiência;

Crescente gap geracional na sociedade não vê reflexo no modelo estático de Ensino

A aceleração das transformações sociais e tecnológicas está a gerar uma incerteza crescente sobre as competências necessárias para o futuro, no entanto o atual contexto não tem reflexo numa evolução das metodologias de ensino, que se mantêm em tudo semelhantes àquelas que foram instituídas há já mais de cem anos.

A interligação complexa entre estas características e os fatores externos está a alimentar um ciclo pernicioso com riscos estruturais para a sociedade:

  • Redução do nível de exigência para integrar a carreira docente;
  • Redução da qualidade global do nível do ensino;
  • Incapacidade das escolas em selecionar a tipologia de professor cuja experiência melhor se adequa às suas especificidades;
  • Incapacidade das escolas em inovarem nas metodologias de ensino;
  • Incapacidade das escolas em procederem a investimentos estratégicos que as reposicionem ou alavanquem a qualidade de ensino;
  • Queda nos rankings nacionais das escolas públicas (já completamente dominado no top 50 pelas escolas privadas);
  • Êxodo dos filhos de famílias de maiores rendimentos para escolas privadas;
  • Ausência de pais com rendimentos elevados reduzem a pressão para o aumento de qualidade na escola pública;
  • Redução da qualidade da escola pública;
  • Aumento da desigualdade entre a qualidade de ensino público e privado;
  • Manutenção ou agravamento da desigualdade com a existência de escolas para “ricos” e escolas para “pobres”;
  • Redução global da competitividade do país e redução do potencial crescimento económico com riscos de fratura no cumprimento do contrato social.

Apesar do papel fulcral que o sistema educativo cumpriu no passado, hoje não está claro que este sistema esteja a contribuir para a redução das desigualdades económicas, sociais e culturais, ou que possa vir a aumentar a sua capacidade de o fazer no futuro, sendo por isso urgente propor uma reforma na educação que permita corrigir este rumo.

É urgente definir uma estratégia de fundo que permita transformar a educação e que eventualmente passe por medidas como:

  • Atrair e reter talento na carreira docente, revendo os mecanismos de avaliação, progressão e contratação de docentes pelas escolas;
  • Aumentar o grau de autonomia das escolas, reduzindo a influência do poder central, seja na gestão dos recursos materiais e de pessoal, como na gestão do seu programa educativo;
  • Criar uma política de incentivos para que as famílias escolham fixar os seus filhos em escolas públicas, assim como a criação de um contigente obrigatório de vagas exclusivas a estudantes que usufruam de ação social nas melhores escolas do país;
  • Desenvolvimento e promoção de um programa de inovação na pedagogia, introduzindo a tecnologia e novas estratégias pedagógicas e novas formas de ensino que se adaptem às gerações mais novas, assim como um plano de estimulos e incentivos à adesão à inovação por parte dos professores.

É preciso mudar. Portugal precisa de promover uma mudança estratégica que transforme a educação, uma estratégia com a qual o Estado, independentemente da cor do governo, fique verdadeiramente comprometido. A mudança terá de passar pela sala de aula, pelas práticas pedagógicas, pelo reconhecimento e elevação dos professores, pelo papel que a escola desempenha na sociedade e pela forma como esta se deve adaptar a um mundo em constante transformação.

Pelo futuro da educação, pelo futuro da sociedade, pelo futuro dos nossos filhos e pelo nosso próprio futuro, a nós cidadãos não cabe uma responsabilidade menor do que a de contribuir ativamente para que esta mudança aconteça.

Escrito a 7 de setembro de 2022 por João Tiago Teixeira

Referências de interesse:

“Reforma da educação pré-escolar, básica e profissional”, Ambição Duplicar o PIB em 20 anos, SEDES, Alexandre Homem Cristo, Edição Almedina;

A escola que temos e a escola que queremos – o que se passa com a educação, Rui Lima, Edição Manuscrito;

Ministério está a alterar as habilitações exigidas para dar aulas, DN

O que falta a Portugal para ter uma educação de sucesso, DN

Podcast 45 Graus – Como tornar a escola pública melhor e mais inclusiva

A hipoteca do futuro dos jovens (e daqueles que ainda não nasceram)

“Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer?”

Os últimos dois anos têm sido exigentes no que diz respeito às incertezas e mudanças que temos enfrentado enquanto sociedade. Por vezes, sentimos um total descontrolo sobre o rumo que a nossa vida leva. Somos fustigados diariamente por uma realidade que é muitas vezes desenhada como sendo pior do que aquela que esperaríamos e almejamos para o futuro. A pandemia, a guerra, a inflação, a crise climática, entre outros tópicos pouco motivadores, são manchetes regulares que nos têm trazido mais ansiedade do que descanso. É, por vezes, nestes cenários que nos vemos tentados a aplicar o Carpe Diem como forma de relativizar o que nos espera. Ainda que perceba e me identifique em certa medida com este mantra, a verdade é que todos nós devemos lutar por um propósito de vida que seja transgeracional. O meu é simples e talvez igual ao de tantos outros: deixar à minha descendência mais do que aquilo que recebi. E isso comporta três dimensões: económica, ambiental e social. A primeira é fácil de compreender, a segunda requer que eu deixe aos meus filhos e netos um planeta com pelo menos os mesmos recursos que recebi e a última está relacionada com o meu contributo para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitadora. Posso-me assumir otimista no último ponto e muito cético relativamente à sucessão dos dois primeiros.

Faço parte da geração dos Millenials, tendo, como tantos outros, nascido num período de enorme expansão e globalização e de elevado otimismo relativamente ao futuro. Concidiu com a entrada na União Europeia, com a queda do muro de Berlim e com a hegemonia do Ocidente em todo o mundo. Ninguém anteciparia, nessa altura, que fossemos viver duas grandes crises económicas mundiais que impactaram brutalmente o nosso poder de compra. Não se previa que chegássemos a 2022 e o nosso consumo fosse tão elevado que passassemos a esgotar consecutivamente todos os recursos do planeta Terra para um ano nos primeiros seis meses.

Urge então abordar o conceito de Justiça Intergeracional. Há a clara sensação de que o futuro dos nossos filhos será pior do que o nosso presente. O diagnóstico é feito deste modo, porque se assume que serão eles a ter de pagar a atual dívida pública, não saberão (nem eu sei) se serão beneficiários do sistema de pensões e vão receber um planeta com muito menos recursos. Por isso se exige que sejam definidas políticas públicas que considerem não só os mais jovens e mais velhos de hoje, mas também aqueles que ainda não são nascidos.

“De hoje para amanhã“

Alguns dados interessantes sobre este tema foram abordados no projeto “De hoje para amanhã”, do Fórum Gulbenkian Futuro (ver mais aqui) e permitem tirar conclusões muito interessantes.

Ao nível dos cidadãos, percebemos que 77% considera que deve transferir mais recursos do que os que recebeu da geração anterior e 80% concorda que devem ser criados limites de endividamento para conter os encargos da sua “descendência”. No entanto, os inquiridos não demonstram vontade de fazer sacrifícios, quando confrontados com cenários hipotéticos de redistribuição de recursos com consequente perda atual dos que têm. Deste modo, apesar de existir 85% que considera que a Segurança Social não vai dar os mesmos benefícios no futuro, 76% não aceitaria reduzir a sua pensão em 10% para garantir as futuras.

No que diz respeito aos decisores políticos, temos 89% com consciência que o conceito de justiça intergeracional no discurso político é insuficiente. Os deputados entrevistados (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN) manifestam haver ausência de incentivos políticos para falar deste tópico, uma vez que não é suficientemente atrativo para ganhar eleições. Como dizia Jean-Claude Juncker (ex-Presidente da Comissão Europeia, 2007): “We all know what to do, but we don’t know how to get re-elected once we have done it” (“Todos nós sabemos o que fazer, mas não sabemos como ser reeleitos assim que o fizermos“).

O estudo também analisa a opinião dos jovens sobre o conceito. Estes, mais conscientes do seu papel na justiça intergeracional, manifestam como principais preocupações da sua geração o acesso à habitação, bem como ao emprego com salários dignos e adaptados ao seu grau de qualificação. Estes pontos são dos que mais afetam a constituição de família, levando a que em 2021 a idade média de uma mulher para ter o primeiro filho fosse os 30,9 anos, quando comparado com os 26,5 em 2000. Porquê? Para além de outras razões, a que mais me assusta é o facto de a riqueza líquida das famílias ter reduzido 50% desde 2010.

Outros dois aspetos também destacados pelos jovens são a gestão racional dos recursos e impacto no ambiente, bem como a crescente descrença nos partidos políticos tradicionais. Embora os dados digam que os jovens têm mais interesse por temas políticos, acreditam que os atuais representantes presentes no Parlamento não têm capacidade de mudar o rumo do seu destino. Por isso, vemos, por exemplo, tantos movimentos paralelos com agendas focadas no clima.

O que poderá ser feito?

Aplicar políticas públicas que tenham em conta as gerações futuras revela-se como sendo de enorme dificuldade. Os indicadores de sucesso das mesmas são difíceis de definir, o futuro acarreta imensa incerteza e o presente é gerido de forma reativa. A verdade é que cada vez mais este tópico deve ser colocado em cima da mesa, sob risco de estarmos constantemente a hipotecar o futuro de todos por evitarmos decidir com base no longo prazo.

Há sinais positivos sobre o futuro?

Aparentemente não… Neste, como em tantos outros tópicos relevantes para o país, não há um desígnio claro e ambicioso por parte do Governo. Não se sente que haja um “ponto de chegada” no final desta maioria absoluta. No artigo do Expresso (Um Governo “mata-borrão”), publicado no dia 19 de agosto, lia-se os seguintes comentários de cinco socialistas com responsabilidades sobre o governo de António Costa: “Total incapacidade reformista”, “falta de agenda governativa”, ausência de “iniciativa política”, Governo “a reboque dos episódios”, Executivo de “segundas linhas”, que está “demasiado dependente do primeiro-ministro”…

O cenário não é motivador e já preocupa os próprios dirigentes e militantes do partido do Governo. Com certeza não será Portugal a salvar o mundo, o trabalho tem de ser global em algumas matérias, mas a indiferença e ausência de estratégia sobre estes temas tão relevantes contribui para a descrença dos mais novos no país.

É por isso que muitos, que tal como eu, têm um propósito de vida mais ou menos semelhante ao descrito nas primeiras linhas deste artigo se vêm confrontados com a triste desconfiança sobre o futuro que nos espera. Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer? Como dizia João Miguel Tavares em 2019 no seu discurso no 10 de junho: Dêem-nos Alguma Coisa em Que Acreditar!

Escrito a 29 de agosto de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
The climate strike has been organised by Fridays for Future Scotland. Getty Images from In Pictures: Young protesters march for the future

Links de interesse:
Fundação Francisco Manuel dos Santos | Justiça entre gerações: perspectivas interdisciplinares

O Mesa de Amigos vai de férias e volta com novidades!

“O Mesa de Amigos vai de férias e regressa em setembro com novidades. Consegues adivinhar o que será?”

Em agosto o Mesa de Amigos faz 5 meses desde o seu lançamento.

Prometemos criar um espaço de partilha de opiniões fundamentadas e não polarizadas que permitissem a análise crítica dos temas da nossa sociedade. Esperemos estar a conseguir cumprir esse nosso propósito. Obrigado a todos os que nos têm ajudado, partilhando o seu feedback e contribuindo para fazer crescer este projeto.

Com 16 artigos publicados e com praticamente 3000 visualizações no nosso blog, chegou a altura de dar mais um passo em frente…

O Mesa de Amigos vai de férias e regressa em setembro com novidades. Consegues adivinhar o que será?

Estado da Nação: um problema estrutural chamado Portugal

Estimulado pela ocasião do Debate do Estado da Nação, partilho uma reflexão sobre o estado do nosso país, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.

No passado dia 20 de julho tivemos a oportunidade de assistir ao debate do estado da nação na Assembleia da República, onde os diferentes partidos do hemiciclo pediram respostas a um governo que vai gerindo a sua maioria absoluta de crise em crise, nada abalado pelas dificuldades.

Ouvimos com cada vez maior frequência os elementos do governo a falar de problemas estruturais, sem que nos expliquem qual é o plano para os resolver. Semana após semana, passamos de problema em problema, onde o governo lamenta a situação em que nos encontramos, lamenta o caminho que fizemos, como aqui chegamos, mas não apresenta uma ideia útil de como sair dali.

Ao longo do primeiro trimestre de governação ouvimos falar de inflação, de pobreza, de falhas no SNS, de problemas nas urgências, de falta de médicos, de problemas no aeroporto, de problemas no SEF e mais recentemente dos tradicionais incêndios, que levaram até o nosso Primeiro Ministro e Presidente da República a abdicar de compromissos externos para estarem presentes em caso de urgência nacional.

Estimulado pelo tema, mas não pelo debate, decidi partilhar uma reflexão sobre o estado da nação, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.

Saúde – SNS

Vemos o Serviço Nacional de Saúde definhar dia após dia, faltando cada vez mais àqueles que dele precisam: utentes e a profissionais, e está a reduzir a sua existência a um mero serviço nacional de urgência. Um serviço nacional de urgência que também falha, que falha onde não pode, tendo, por exemplo, de pedir às gravidas que tenham o cuidado de escolher um momento adequado para dar à luz, não vá escolher uma noite em que a urgência possa estar encerrada.

Discute-se que é necessário rever a carreira médica, criticam-se os médicos porque preferem valorizar a sua carreira aceitando o trabalho nos privados e discute-se até em alguns cantos se estes devem ou não ficar obrigados a prestar o seu serviço no SNS, durante um período mínimo de tempo. Não se discute o papel dos privados ou como podem contribuir para o serviço público de saúde. Esse foi um assunto encerrado, como prova a decisão da PPP do Hospital de Braga que está atualmente a lesar os utentes e os contribuintes.1

Dado este panorama, não há maior sinal de alerta da falta de rumo, do que ouvir uma ministra da saúde clamar por fé, clamar por uma fé de que as coisas vão melhorar. A falta de médicos e a falta das urgências já se fazem sentir e os portugueses parecem perder a fé na ministra, embora fosse outrora destacada como a ministra mais popular do governo com um saldo de +30 pontos, as últimas sondagens já a colocam em terreno negativo, com um saldo de -5 pontos.2

Infraestruturas – Aeroporto

Não há maior sinal de que um país sofre de dificuldades estruturais, do que discutir durante 50 anos onde deve ou não ser construído um novo aeroporto. Se é verdade que uma decisão estratégica não pode ser tomada de ânimo leve, também é verdade que não pode ser adiada de tal forma, que tenham de ser feitos novos estudos a cada 5 anos, onde o enquadramento externo muda e fica significativamente diferente.3

Discuta-se o TGV, uma terceira travessia sobre o Tejo, uma nova travessia sobre o Douro, a requalificação das vias férreas, um complexo industrial do hidrogénio verde em Sines, a requalificação das instalações da Petrogal em Leça, a construção de novos hospitais, a requalificação das escolas, um plano de licenciamento e construção de habitação nos subúrbios dos grandes centros urbanos para reduzir o custo da habitação, as vias de mobilidade e transporte coletivo para reduzir o número de automóveis nas cidades…

Podemos discutir tudo, até se o ministro deve ou não demitir-se. No entanto aquilo que o país precisa é de uma visão e de um rumo, pois sem isso no meio de tanta discussão não há como definir prioridades.

Educação – Professores

O problema estrutural da educação será tema lá para setembro, quando a falta de professores se fizer sentir e pudermos contar o número de alunos a quem falta pelo menos um professor.4

A educação tem vários problemas: a estrutura demográfica da classe docente, a ausência de um modelo de avaliação profissional eficaz ou a falta de reconhecimento dos professores, que é altamente penalizado pela gestão mediática da relação sindical com o ministério e pelo modelo de contratação/colocação pública que cria uma grande incerteza na gestão da sua vida.

Em breve começará a discussão sobre o número de docentes, da sua banda salarial, dos benefícios que usufruem e das dificuldades que passam.

Ficará por discutir o propósito da educação, se esta tem ou não a qualidade que pretendemos e se cumpre ou não a sua função, que é a de preparar as gerações vindouras para o futuro e contribuir de forma significativa para a redução da desigualdade em Portugal.

A nossa Sociedade

A sociedade é o que talvez limite mais e defina melhor o principal contexto estrutural do nosso país, seja pelas suas ideias, pela forma como se aglutina, se divide ou pelos seus valores, crenças e preconceitos.

Somos uma sociedade europeia que vive “bem”, uma sociedade pacífica e segura, que está altamente concentrada na Grande Lisboa e restante litoral, envelhecida, desigual, com 3.6 milhões de pensionistas,5 740 mil funcionários públicos,6 onde quase 40% destes têm mais de 55 anos,7 de um total de 4.8 milhões de empregados, ainda longe do máximo de 5,1 milhões,8 atingido em 2008 antes da crise e da Troika levarem centenas de milhares de pessoas a emigrar do nosso país.  

A Sociedade que fica é a sociedade que somos. É a sociedade que se perde na espuma dos dias, uma sociedade que faz lembrar um barco de pesca que sai todos os dias, mas não passa da barra e fica encalhado em zona de rebentação.

Vivemos todos os dias como se fosse o último, perdidos a discutir a forma em detrimento do conteúdo, discussões ideológicas, de minorias ou de apropriações culturais, ou então discussões inúteis gastando energia em temas banais como o futebol.

Fazemos da turbulência e da rebentação das ondas um habitual barulho de fundo. Sabemos que está complicado. Sabemos onde estamos. Sabemos que estamos mal. Não sabemos porque viemos. Não sabemos para onde vamos.

Temos um problema estrutural que não nos permite avançar para alto mar. Será do motor, do casco, do capitão ou da tripulação? Ninguém sabe dizer, não importa, pois este é o Estado da Nação e nós somos parte do problema estrutural, um problema que se chama Portugal.

Para quem se queira “distrair”, fica um resumo do debate da nação.

Escrito a 25 de julho de 2022 por João Tiago Teixeira

Créditos de imagem: Tomás Silva Observador

Links de interesse:

1- Hospital de Braga encerra urgências de obstetrícia pela nona vez, SIC

2 – Sondagem: Pedro Nuno Santos reforça imagem negativa, Costa cai na popularidade, Público

3 – A novela do novo aeroporto de Lisboa. Estudos e projetos dos vários governos, RTP

4 – 110 mil alunos não terão professor a pelo menos uma disciplina dentro de um ano, DN

5 – Pensões: total, da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, PORDATA

6- Número de funcionários públicos ultrapassa 740 mil e atinge recorde da década, Publico

7 – Fact check. Portugal é um dos países com mais funcionários públicos?, Visão

8 – População empregada: total e por grandes sectores de actividade económica, PORDATA

E um aeroporto (um pouco mais) a Sul?

Até hoje ainda nada vi que conteste a alternativa de Beja. Será ela tão estúpida e por isso ninguém a considere meritória ou simplesmente nem se quer a equacionaram? Bem, em ambos os casos estou aberto ao debate…

Vou-me atrever a fazer algo extremamente arriscado: falar sobre o investimento no(s) próximo(s) aeroporto(s) e consequentemente da sua possível localização. Uma série rocambolesca, que tem sido transmitida durante os últimos 50 anos, com temporadas mais cativantes nas últimas duas décadas e episódios intensos e hilariantes transmitidos nas passadas semanas.

Tenho de me exonerar de qualquer má interpretação da qual posso ser vítima, dizendo algo que provavelmente já saberá: Não sou (de todo) especialista em aviação! Ainda assim, e usufruindo do atrevimento que a análise a este tema pede, pesquisei um pouco mais sobre o assunto e irei emitir, não propriamente uma opinião, mas um outro ponto de vista ainda pouco explorado. No fundo, é só para ajudar a prolongar o entretenimento a que este tema nos tem habituado… Avancemos então com algumas questões e respostas sobre o tema:

Quais são as próximas tendências na aviação comercial?

Para além de tudo aquilo que diz respeito à melhoria da experiência tida no processo de reserva, de voo e de aumento de eficiência e de agilização dentro dos aeroportos, o que desperta maior atenção é o investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de aviões com menor impacto ambiental e reduzida poluição sonora. A Airbus ainda recentemente apresentou 3 novos modelos da sua linha ZEROe, movidos a hidrogénio e, claro está, com zero-emissões (ver vídeo abaixo).

Se for curioso e quiser saber mais sobre este tópico, convido-o a assistir a este vídeo que explora as particularidades do futuro da aviação e o papel do hidrogénio.

Temos um plano estratégico transversal nas opções de mobilidade?

O tema dos transportes em Portugal tem sido objeto de discussão nos últimos anos, mas quase sempre com uma abordagem segmentada e pouco holística. Ora falamos da aviação, ora dos comboios, depois das autoestradas, passamos pelos autocarros e metro, e raramente se analisa um plano integrado de todas as opções existentes. Importante referir que há tendências claras nesta matéria: procurar soluções mais seguras, eficientes e verdes que tenham o menor impacto possível para os ecossistemas e que reduzam o peso do automóvel dentro das cidades. Neste aspeto, a via férrea é destacadamente uma das soluções mais interessantes para o futuro da mobilidade, sobretudo a nível urbano. Podemos saber mais sobre o objetivo da Europa neste tema e comprovar a estratégia defendida pelo continente ao ler esta análise da Mckinsey.

Precisamos mesmo de investir tantos milhões em aeroportos (na Margem Sul)?

Aqui é que começo a ser provocador…

Iniciemos pelo aspeto básico da abordagem a esta questão, começando por responder ao porquê de se andar a discutir este investimento há anos: a Portela tem a sua capacidade esgotada (há muito tempo), há o risco de catástrofe por causa do Aeroporto Humberto Delgado se inserir dentro de uma cidade (questionável), taxas elevadas de poluição ambiental e sonora (muito relevante), necessidade económica de tornar Lisboa num hub que liga três continentes (certíssimo, nada a acrescentar). Para além disso, alegadamente, os custos do atraso na decisão da construção de um novo aeroporto levam a perdas anuais superiores a 500 milhões de euros no turismo que, em 2019, representava 15,3% do PIB português. Estamos então conscientes que a premência de avançar com uma decisão é mais do que necessária e urgente.

O despacho publicado (e poucas horas depois revogado) apresentava a proposta de ter Montijo a médio prazo e Alcochete a longo com requalificação da Portela durante este processo (e posterior destruição, aparentemente). Embora estando certamente desatualizados, os valores para o Montijo rondavam os 500 milhões de euros e Alcochete poderia ir até 7,6 mil milhões de euros (cinco mil milhões seriam em acessibilidades e que sairiam do Orçamento do Estado). A proposta Portela mais Montijo permitiria acomodar até 55 milhões de passageiros anualmente e só Alcochete conseguiria acomodar 60 milhões. Em 2019 (antes da pandemia), aterraram em Lisboa cerca de 31 milhões de passageiros, o que significa que estamos a tentar acomodar quase o dobro do que temos hoje, investindo mais de 5,5 mil milhões de euros…

Sendo assim, antecipando um futuro em que os aviões terão um impacto na poluição muito reduzido e as tecnologias associadas reduzirão ainda mais o risco de acidente; sabendo que a Europa procura uma aposta cada vez maior na ferrovia por razões não só ambientais, como também de segurança e comodidade; e que os investimentos centralizados na zona de Grande Lisboa exigem um aumento do turismo e da economia que talvez a zona não tenha capacidade de acarretar, questionei-me se não haveria outros sítios mais interessantes para desenvolver o novo aeroporto, sobretudo para as chamadas companhias low cost. Nessa pesquisa apareceram várias opções menos ruidosas na praça pública, mas aquela que me despertou mais atenção foi Beja.

Reforço que este é um exercício de “E se…?” e que estou aberto ao contraditório. Não há, tanto quanto sei, estudos robustos e bem fundamentados que atestem a viabilidade económica e ambiental do local, mas mesmo assim houve aspetos que despertaram o meu interesse:
1º – Beja tem já um aeroporto construído e aparentemente com capacidade de se expandir e para receber aviões de média e grande dimensão;
2º – Está a cerca de 150km tanto de Lisboa, como de Faro, podendo funcionar como suporte para ambos os aeroportos;
3º – Pode estabelecer uma boa conexão com o Porto de Sines (com o prometido investimento no IP8) que tem um projeto de expansão aprovado e aproveitar ainda mais o empreendimento do Alqueva;
4º – Descongestiona a zona da Grande Lisboa que já tem, na minha opinião, muito pouco por onde crescer: seja em habitantes, turistas ou empresas. Tendo em conta que o perfil dos turistas que temos recebido nas duas grandes cidades do país é maioritariamente do segmento low cost, pode-se explorar a possibilidade de distribuir os mesmos por outras zonas do território e apostar mais num segmento alto e de estadia mais prolongada para aqueles que aterram na Portela. Isso exige um plano estratégico de investimento ainda mais robusto, claro…
5º – Pode estimular o investimento na ferrovia a sul do Tejo com opções mais rápidas e atualizadas que façam a ligação Lisboa-Faro de forma mais eficiente.

Portanto, assim a cru nem parece uma opção descabida. Há imensos aeroportos pelo mundo fora cuja localização da cidade principal dista mais de 100kms, por isso não seria uma novidade e com o devido investimento poder-se-ia reduzir o tempo de transporte através da ferrovia de ponta. Além disso, ajudaria a fazer crescer uma das áreas menos exploradas do nosso território nacional: o Baixo Alentejo. Segundo os Censos de 2021, teve uma descida populacional de 9,3%, sendo que Beja foi o concelho do país que mais perdeu população em termos absolutos (menos 2453 residentes em 10 anos). Talvez não seja a solução número um, mas de forma transitória e como alternativa complementar parece-me uma ideia mais interessante do que estourar dinheiro na “temporária” Base Área do Montijo antes de avançar para Alcochete.

É curioso que o único partido que vi a explorar esta solução foi o Partido Comunista Português. Talvez pelo mesmo racional, mas também por interesse tendo em conta que é uma das zonas onde mantém uma expressão maior do seu eleitorado. Mais relevante ainda é saber que na Assembleia Municipal de Beja foi aprovada por unanimidade no dia 21 de junho, uma moção proposta pela coligação “Beja Consegue”, que junta PSD, CDS-PP, PPM, Iniciativa Liberal e Aliança em que defende o aeroporto da cidade como “uma excelente e útil alternativa”. A Câmara de Beja é liderada pelo PS, por isso a concordância neste tema foge à habitual “partidarite” a que estamos habituados.

Independentemente da opção tomada, é impressionante a quantidade de fatores que podem e devem ser considerados na decisão final. É evidente que muitos deles já foram vistos e revistos mais do que uma vez, mas o meu receio como cidadão é que nos endividemos sem tirar partido de todas as oportunidades que temos à nossa frente. Pior que isto será ter que ceder às pressões da Vinci nesta matéria, que poderão não nos estar a ser transmitidas de forma transparente. A investir, que seja de forma racional e que capitalize (provavelmente) a maior obra pública dos últimos cinquenta anos e que impactará os cinquenta seguintes. Até hoje ainda nada vi que conteste a alternativa de Beja. Será ela tão estúpida e por isso ninguém a considere meritória ou simplesmente nem sequer a equacionaram? Bem, em ambos os casos estou aberto ao debate…

Escrito a 6 de julho de 2022 por Sérgio Brandão

Aborto, um direito para a clandestinidade…

“Se uma mulher tiver de fazer um aborto, vai fazê-lo de qualquer maneira… Irá fazê-lo num lugar sem segurança para a sua saúde, se estiver desesperada, e não conseguir que um médico o faça. É assim que tem acontecido desde o início dos tempos. Portanto, se 25 homens no Alabama a considerarem uma criminosa, isso só aumentará o seu sofrimento”, Paula Rego

A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América em revogar a jurisprudência da decisão do caso Roe v. Wade, deve ser lembrada hoje e no futuro como uma prova clara de que os direitos não podem ser dados como adquiridos ou independentes das nossas escolhas políticas.

A partir de agora o aborto passará a ser legislado estado a estado, o que significa que os EUA serão um país a duas velocidades, com mais uma razão para reforçar a sua divisão crescente.

Apesar de tomada por um tribunal, esta é uma decisão política, não judicial.

A estrutura judicial do Supremo Tribunal existe para equilibrar os poderes Executivo e Legislativo do Estado Federal, tem um quórum de juízes nomeados pelo Presidente, referendados pelo Senado, que ocorre apenas quando algum dos juízes decide sair voluntariamente ou por reforma.

O Tribunal é uma estrutura que garante estabilidade ao sistema e que ao longo do tempo tem funcionado como um contra peso do poder político do governo norte americano.

Só é possível justificar que um retrocesso desta magnitude ocorra  no período de vigília do Presidente Democrata Joe Biden, pela alteração significativa do quórum de juízes ao longo do mandato de Donald Trump. Apesar de Trump ter abandonado a casa branca em 2020 as consequências das suas decisões continuam a fazer-se refletir no país.

Que impacto é que esta decisão pode ter nos EUA?

Apesar do direito ao aborto ter sido revogado da esfera constitucional para a realidade de cada estado, esta deverá ser uma decisão com um impacto limitado no redução do número total de abortos ou na restrição do acesso, devido a:

1. Os estados que se preparam para banir o aborto já têm atualmente em vigor um conjunto de medidas que restringiram significativamente o acesso a prestadores médicos abortivos, pelo que estes já estão fechados ou deslocalizados em outros estados;

2. Dos estados que vão legislar para ilegalizar o aborto, três (Texas, Idaho e Oklahoma) já tomaram medidas ao longo do último ano que já impediam a maioria dos diferentes tipos de aborto, e nos restantes estados os prestadores médicos abortivos que existem representam menos de 5% de todos os abortos praticados nos EUA;

3. A compra de comprimidos abortivos pela internet será muito difícil de controlar;

4. É provável que os Estados Democratas ou Organizações dedicadas criem fundos e estruturas que possam apoiar mulheres a dirigir-se a locais que lhes permitam usufruir desta liberdade em segurança.

Apesar do número total de abortos poder não diminuir de forma significativa no país e os objetivos dos movimentos pró vida dos EUA não serem atingidos, continuará a existir um problema grave de segurança e acesso ao aborto que se vai fazer sentir principalmente nas franjas mais vulneráveis e pobres da sociedade americana.

” se uma mulher tiver de fazer um aborto, vai fazê-lo de qualquer maneira… Irá fazê-lo num lugar sem segurança para a sua saúde, se estiver desesperada, e não conseguir que um médico o faça. É assim que tem acontecido desde o início dos tempos. Portanto, se 25 homens no Alabama a considerarem uma criminosa, isso só aumentará o seu sofrimento”

Paula Rego, Lusa, 31 de maio de 2019

Nada será como dantes.

Parece estar a ser criado um contexto lose-lose onde os estados liberais veem ferido um dos direitos constitucionais das mulheres e os estados conservadores vão sentir-se traídos pelos estados liberais adjacentes por não verem cumprir os resultados desejados.

A decisão do Supremo Tribunal dos EUA pode contribuir decisivamente para a divisão de uma federação de 50 estados que vê crescer 2 países radicalmente diferentes: um democrata, cosmopolita e liberal que se concentra no Norte e nas grandes cidades/estados das costas Leste e Oeste e outro Republicano, tradicional e conservador que se concentra nos grandes estados do centro e sul do país.

Só há uma forma das mulheres vencerem. Os democratas têm de aceitar a decisão, reconhecer a mudança e construir o futuro a partir dela, construir o futuro com os republicanos, aproximando posições e compromissos que unam as partes. Sem diálogo, compromissos e união, não haverá futuro, ninguém vencerá.

Hoje é o aborto nos EUA, amanhã pode ser um direito nosso em Portugal.
Lembrar-me-ei disso, sempre que votar.

Escrito a 27 de junho de 2022 por João Tiago Teixeira

Créditos de imagem: O aborto clandestino visto por Paula Rego.

Links de interesse:

It’s now up to the states’: Republicans move to ban abortion after Roe falls

17 Ways the Supreme Court Just Changed America

Portugal em 2021, o menor número desde a legalização da IVG