Programa Mais habitação, uma autópsia anunciada?

O governo decidiu chamar à sua Lei Cartaz “Mais habitação”, mas não definiu quanta, até quando, onde e com que finalidade. Apesar de estar a dias de ser aprovado, fica a sensação de que o Programa já está morto e aqui autopsiado.

Ao longo das últimas semanas tivemos a oportunidade de conhecer a proposta do Governo para resolver a falta de habitação, as propostas dos partidos da oposição e de ouvir opiniões relevantes como a do Presidente da República.

Com tanto ruído torna-se hercúleo tentar abordar este problema de forma clara e simples, sendo impossível não incorrer em riscos de seleção de informação que signifiquem ignorar factos ou propostas válidas, seguramente enriquecedoras desta discussão.

É sobejamente reconhecido por todos os agentes políticos e sociais que o elevado preço de compra ou arrendamento de habitação em Portugal advém de um desequilíbrio entre a oferta (para compra, arrendamento e/ou investimento) e a procura (de residência própria, turística, sazonal ou externa).

O uso de filtros ideológicos na análise deste problema pode levar-nos a uma precipitação que facilite o encontro de culpados “óbvios”, no entanto para que se encontre uma receita eficaz, a proposição de hipóteses e a validação de explicações é fundamental para que se possa resolver um problema que tem já décadas de existência.

Para tentar compreender este problema e permitir que possamos discuti-lo de forma estruturada, factual e objetiva, tive o cuidado de analisar um conjunto de fontes de informação diferentes, preferencialmente contraditórias e que permitem diagnosticar as principais causas que afetam a evolução dos preços da habitação, direta ou indiretamente, e assim avaliar o potencial das propostas do plano anunciado pelo governo.

Dada a dimensão do texto, incluo um índice com um link para os tópicos chave, assim podem explorar de forma mais adequada a análise ao programa do governo.

  1. Habitação: um problema estrutural com décadas de existência
  2. Os principais “suspeitos” pelo aumento do preço das casas: Alojamento local, vistos Gold e investimento estrangeiro.
  3. A evolução da procura e oferta de casas em Portugal
  4. O que é que explica a falta de nova construção?
    1. Burocracia e Licenciamento
    2. Capacidade produtiva
    3. Custos de contexto
  5. Habitação Social: a resposta que falta?
  6. Análise ao Programa Mais Habitação

Habitação: um problema estrutural com décadas de existência

A procura pelo tema “habitação” nos arquivos da RTP permite confirmar que este tema é notícia desde que a RTP existe. Somos desde sempre um país pobre, onde adquirir uma casa é o desígnio da vida de um cidadão que inicie a vida laboral, e que se traduz numa cultura em que a maioria de portugueses prefere comprar em vez de arrendar casa. Uma cultura, diga-se, amplamente partilhada com os países latinos no sul da Europa.

Este foi um hábito que garantiu às gerações anteriores adquirir algum património, assegurar o desaparecimento de uma despesa na altura em que atingem a idade da reforma e em certa medida proteger-se da incerteza do futuro, retendo um ativo com uma valorização real proporcional ao desenvolvimento da economia.

Segundo o estudo desenvolvido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, publicado em Abril de 2022, até 2017 os preço reais da habitação foram determinados pelo rendimento per capita, pela taxa de juro monetário a três meses, pela população ativa e pelo investimento residencial.

No entanto a partir do quarto trimestre de 2017 o índice de preços da habitação em Portugal evidenciou um crescimento excessivo e descolado dessa realidade, que se cristaliza no desequilíbrio da capacidade dos portugueses em adquirir ou arrendar um imóvel a um preço compatível com a evolução do nível de vida.

Os principais “suspeitos” pelo aumento do preço das casas: Alojamento local, vistos Gold e investimento estrangeiro.

Usando os dados do INE relativos ao número de transações de alojamentos familiares por domicílio fiscal do comprador, partilhados no artigo do Carlos Guimarães Pinto e Francisco Levy no jornal Eco em julho de 2022, podemos ver que a percentagem de transações de alojamentos familiares por compradores externos é reduzida, representando menos de 10% das compras ao longo dos últimos anos. (figura 1).

Figura 1 – Número de transações de alojamentos familiares: domicílio fiscal do comprador, in Eco, análise CGP e FL.

Embora a maior percentagem das transações seja feita por compradores com domicílio fiscal português, a existência de um em cada dez compradores vindo do estrangeiro, com um expectável superior poder de compra, desvirtua e contribui para a inflação das transações, ainda mais se para alguns estiver legalmente estipulado um valor mínimo de investimento.

Relativamente ao alojamento local, de acordo com o website do Turismo de Portugal (que cita dados do Registo Nacional de Alojamento Local) em 2022 Portugal contabilizava 106.284 unidades de alojamento local, com 245.113 quartos e 409.801 camas. A região do Algarve, destacava-se das demais com mais de um terço do número de alojamentos locais, 39.923, a Área Metropolitana de Lisboa, com 28.575, e a região Norte, com 18.314.

Um estudo partilhado por Carlos Coimbra no Congresso da Associação das Sociedades de Avaliação e Avaliadores de Portugal no ano de 2019 permite confirmar que existe uma correlação positiva entre a densidade do número de alojamentos locais e o valor mediano de vendas por m2, por isso quanto mais alojamentos locais, maior o preço de venda de casas nessa região. (Figura 2)

Figura 2 – Alojamento local por 1000 alojamentos familiares clássicos (parque habitacional) e valor mediano das vendas por m2 de alojamentos familiares, Portugal e NUTS, 4ºT 2019

Em paralelo o estudo publicado por Duarte Gonçalves, Susana Peralta e João Pereira dos Santos, mostram que a introdução de restrições ao alojamento local nos anos de 2018 e 2019 em algumas das freguesias de Lisboa levou uma redução de 20% no volume de transações de casas nas zonas tratadas, assim como uma diminuição de 9% nos preços de mercado.

Apesar de terem chegado a resultados que revelam efeitos consideráveis do turismo e alojamento local no mercado imobiliário na região de Lisboa, os autores advertem que estes fenómenos não parecem ser suficientes para explicar por si só os aumentos da habitação na cidade, e a proibição de novos registos não foi suficiente para reverter o aumento de preços dos anos do boom turístico.

A evolução da procura e oferta de casas em Portugal

Reconhecendo o impacto que a procura externa e a transferência de habitações para a área do alojamento local podem ter na inflação dos preços, é importante salientar que se assiste a um aumento generalizado e muito significativo da procura de casas em Portugal e que não é dependente dos efeitos “externos”.

A análise dos dados disponibilizados pelo INE relativos à evolução do número total de compra e venda de casas, permite perceber que desde 2016 se transacionam mais de 100.000 habitações por ano, tendo sido atingido o recorde de 160.000 casas em 2021. São volumes de transações 60% superiores ao ocorrido em 2009 antes da crise (figura 3).

Figura 3 – Volume anual de transações de alojamentos familiares, in Eco, análise CGP e FL.

Se desde 2016 foram transacionados mais de 750.000 imóveis no nosso país, é importante perguntar: Temos casas suficientes no mercado de habitação em Portugal?

Sendo claro e sucinto: Em teoria sim, na prática não.

Segundo a OCDE existem em Portugal cerca de 5,8 milhões de fogos espalhados pelo território, dos quais 730 mil estão vazios, metade destes já estão disponíveis no mercado para arrendamento ou venda e cerca de 4.000 são classificados pelos municípios como em estado devoluto. Portugal é assim de entre 50 países aquele com mais casas por cada mil habitantes, sendo por isso compreensível a teoria de que a utilização útil destas casas pode dispensar conversas sobre estimular nova construção.

Em teoria as casas vazias poderiam fazer face à procura que existe, no entanto a avaliação da capacidade em suprir procura não pode ser feita de forma isolada tomando como base a quantidade de casas que existem no país ou a proporção de casas versus o universo de habitantes, há que contemplar as características da procura (dispersão geográfica, a tipologia de habitação ou o estado de conservação dos imóveis) e o grau de subutilização das habitações existentes.

Recorrendo aos dados do INE podemos perceber que o número médio de pessoas por agregado familiar tem vindo a reduzir-se de forma muito significativa ao longo dos últimos anos e a percentagem de famílias unipessoais atingiu em 2018 um patamar superior a 20%. (figura 4), fazendo de Portugal o país da União Europeia com menor número médio de habitantes por fogo habitacional (1,8).

Figura 4 –Número médio de pessoas por familia/agregado e percentagem de familias unipessoais, in Carlos Coimbra no Congresso da Associação das Sociedades de Avaliação e Avaliadores de Portugal no ano de 2019 .

Num contexto em que ocorreu uma valorização tão significativa dos imóveis, não existiu antes um contexto mais favorável onde os proprietários pudessem vender as casas vazias que detêm, pelo que será legitimo deduzir que as habilitações existentes não são adequadas para suprir o mercado.

Se partirmos deste princípio então vale a pena comparar a evolução da compra de casas com a evolução de novas construções. Usando o mesmo período, desde 2016 foram concluídas menos de 75.000 novas casas para habitação familiar (10% da procura homóloga) e em 2020 foram concluídas menos de 20.000, o que representa uma quebra de 85% versus às mais de 110.000 concluídas no ano 2000. (figura 5)

Figura 5 –Número de fogos concluidos em construções novas para habitação familiar, in Eco, CGF e FL.

O que é que explica a falta de nova construção?

As limitações do atual processo de construção passam por três áreas fundamentais: burocracia e licenciamento, capacidade produtiva do setor da construção e os custos de contexto.

Burocracia e Licenciamento

A elevada carga burocrática, sentida particularmente no campo da justiça e do urbanismo assim como a excessiva morosidade dos processos de licenciamento, com uma duração muitas vezes superior a um ano, gera incerteza e imprevisibilidade na decisão de investimento, e aumenta os custos financeiros de gestão imobiliária, que em parte se mantém durante o período de espera.

Adicionalmente, existem muitas diferenças entre os diferentes Planos Diretores Municipais (cada município tem o seu), o que cria uma barreira burocrática muito significativa, pois a submissão de projetos por diferentes empresas de construção em diferentes municípios tem de responder a diferentes especificações e requisitos, criando uma barreira à escalabilidade do negócio das pequenas empresas de construção civil.

Capacidade produtiva

A crise do subprime em 2008 impactou de forma profunda a capacidade operacional do setor da construção civil, afetando não só as empresas de construção civil (algumas fecharam), mas toda a cadeia de valor incluindo os seus fornecedores.

A aliar a isto há que referir a falta de mão de obra, que antes da crise representava cerca de 12% da população empregada em Portugal e hoje representa menos de 6%. A escassez de trabalhadores impacta a capacidade de desenvolver mais obras, e embora tenha o efeito positivo de fazer subir os seus salários, é importante perceber que isto é um custo que se faz refletir no preço final.

Custos de contexto

Por fim há que falar da constante e significativa subida da inflação, que aliada à escassez de materiais se traduz em grandes aumentos preços de matéria prima. Estes preços têm inclusive variado ao longo do ciclo da mesma construção, o que aumenta a incerteza do planeamento dos projetos e tem feito escalar o preço final da habitação.

É ainda relevante realçar que em termos fiscais Portugal é dos poucos países na Europa onde o IVA na habitação não é reduzido nem dedutível. O IVA aplicado à construção é de 23%, exceto em trabalhos como remodelação, restauro ou renovação em que o IVA é de 6%, o que representa uma parte muito significativa do custo de um projeto imobiliário que também é expresso no preço final.

Embora este tenha sido um ótimo incentivo para os construtores reabilitarem habitações devolutas, em especial nos renovados centros das cidades de Lisboa e Porto, que foram na sua maioria convertidos em Alojamento turístico ou local, a verdade é que se desincentiva o início de projetos de nova construção para habitação permanente.

Habitação Social: a resposta que falta?

Um dos vieses ideológicos que pode contaminar a discussão sobre a habitação, é que quando é discutido o preço, facilmente se explica que o preço sobe porque temos procura externa mais rica que paga mais pelo mesmo ativo e por isso os construtores aproveitam para maximizar os lucros, não sendo do seu interesse construir mais ou mais barato.

Não sendo uma dedução errada, também não está certa. Se bastasse eliminar o lucro da equação então uma qualquer entidade sem fins lucrativos teria a capacidade de disponibilizar habitação a preços acessíveis, o que segundo uma entrevista concedida ao idealista por Álvaro Santos, Miguel Branco Teixeira e Paulo Valença, autores do livro “Políticas Locais de Habitação”, a carga fiscal e todos os custos de contexto atualmente existentes, torna quase impossível construir habitação acessível, tanto pela via pública como pela privada.

A leitura do relatório da instituição Housing Europe  “The state of housing in Europe 2021”,  permite compreender de forma rápida o estado da habitação social em Portugal assim como dos restantes países na Europa.

É muito interessante perceber que apesar das dificuldades que sentimos no mercado de habitação em Portugal, somos um dos países da Europa onde uma maior percentagem de pessoas reside em habitação própria, em detrimento de viver numa casa arrendada ou social. Um perfil que contrasta de forma significativa com os países nórdicos ou europa central (figura 6).

Figura 6 –Caracterização do stock de habitação por país, dados disponíveis no relatório the State of Housing in Europe 2021.

Os 2% de habitação social amplamente divulgados na comunicação social correspondem a cerca de 130.000 casas, no entanto têm sido deixadas de fora as cerca de 200.000 que são disponibilizadas pelo setor cooperativo. A soma das duas parcelas significa que em Portugal 5% do parque habitacional tem rendas acessíveis.

Apesar de no caso de Portugal a habitação social considerada no relatório ser apenas a que é detida pelo estado, na mesma publicação outros países incluem outros agentes como cooperativas ou mesmo empresas privadas que atuem com rendas controladas.

A titulo de exemplo vale a pena referir a Estónia, que é um caso à parte onde cerca de 71% da habitação existente é social, tem renda acessível e as propriedades são detidas por cooperativas ao invés do estado. (figura 7)

Figura 7 –Proporção de habitação não especulativa por país, dados disponíveis no relatório the State of Housing in Europe 2021.

Para podermos comparar a realidade dos diferentes países na Europa faz sentido definir uma nova tipologia de habitação “não especulativa”, entendendo-se como “não especulativa” toda a habitação que dispensa a realização de mais valias depois da construção ou recuperação, permitindo o acesso a rendas acessíveis.  

Apesar do programa de habitação do governo não referir o papel do setor privado ou cooperativo, podemos ver na figura 7 que na maioria dos países da Europa estes setores desempenham um papel ativo e estratégico no desenvolvimento e manutenção do mercado de habitação acessível.

Análise ao Programa Mais Habitação

Ao plano estratégico que visa aumentar a oferta de imóveis para a habitação, ficam por responder algumas perguntas fundamentais: de quantas casas precisa o país nas próximas décadas? Em que regiões é que elas são mais necessárias e que tipologia de habitação pode resolver estas dificuldades no curto e no longo prazo?

Embora possa parecer uma pergunta inoportuna, a verdade é que definir um número objetivo para as necessidades de habitação, no curto, médio e no longo prazo implica o desenvolvimento de uma estratégia política e operacional que embora possa ser mais facilmente desafiada e escrutinada pela oposição, pode alterar verdadeiramente o espetro habitacional da nossa sociedade.

Pensando em medidas de curto prazo é fundamental mobilizar para o mercado todo o inventário disponível e subaproveitado. Não parece que aqui a medida das casas devolutas seja a melhor maneira de o fazer, ora pela falta de aplicabilidade (já confirmada a transmissão desta responsabilidade aos municípios) ora pelas características da maioria dos imóveis (que devem estar mesmo devolutos e por isso inabitáveis).

Em paralelo, Portugal assiste a um excesso de procura no mercado de habitação, que sendo na sua maioria composta por compradores com domicílio fiscal em Portugal, é complementada e inflacionada quer pela procura de compradores externos (Vistos Gold & reformas douradas), como pela transferência de propriedades de uso familiar para o fenómeno dos alojamentos locais.

Assim são compreensíveis e bem vindas as medidas de suspensão relativas à emissão de novos Vistos Gold, assim como do licenciamento de novos Alojamentos Locais.

Ainda assim é difícil compreender a cobrança de uma taxa extraordinária de 35% àqueles que fazem parte deste setor, uma vez que além de poder colocar em risco o retorno necessário à amortização das dívidas contraídas no momento do investimento, pode estar a ser criada uma situação de desigualdade entre estes e os alojamentos turísticos convencionais, o que por si só pode ser alvo de avaliação e chumbo pelo Tribunal Constitucional.

A simplificação dos processos de licenciamento é uma medida importante e bem vinda, mas parece pecar por escasso, em virtude de não se estar a avançar para a padronização de procedimentos intermunicipais.

Com tantas agendas para “a década”, seria justificável e compreensível que o governo desafiasse as autarquias a apresentar o seu plano de ordenamento territorial e uma previsão sobre as necessidades de construção em cada município.

Este seria um processo importante para centrar a habitação como uma das principais prioridades de todas as instituições municipais, permitir identificar necessidades e oportunidades de desenvolvimento de projetos de mobilidade intermunicipais e incentivar os municípios a recrutar e disponibilizar mais recursos para acelerar a transição energética neste contexto.

Relativamente ao papel global que é dado ao Estado central neste programa, é sintomática a sensação geral de que este é o primeiro passo para falhar, seja tendo-o como senhorio, seja como arrendatário.

Portugal é um dos países com menos proporção de habitação “não especulativa” na Europa, pelo que se justifica a existência de uma estratégia de desenvolvimento do setor que privilegie a diversificação de agentes que possam trazer dinamismo e valor ao mercado de habitação, abrindo a porta não só a cooperativas como também a agentes privados.

Embora tenha sido anunciada uma linha de financiamento com 250 milhões de euros para estes agentes, ficam por estimar o número de fogos habitacionais que se pretendem subsidiar. Num cenário idílico em que cada habitação se constrói ou adquire por um valor médio de 50.000€, poderão ser adicionados cerca de 5.000 fogos. Se compararmos com os 330.000 existentes percebemos que estaremos sempre a falar de muito poucochinho.

Como ninguém sabe o número de casas de que precisamos, então não sabemos quanta falta faz um plano de incentivos ao desenvolvimento e rejuvenescimento do setor da construção civil, o único capaz de fazer subir o número de habitações novas que chega ao mercado.  

Se considerarmos que a tipologia de trabalho atual exige maior flexibilidade e disponibilidade em mudar de localização, então a vantagem de comprar casa versus arrendar pode ser duvidosa.

Seria interessante perceber de que forma é que o Estado pode tirar partido desta situação, regulando o mercado de forma a que as empresas de construção civil possam encontrar um modelo de negócio rentável e previsivel, onde consigam construir e arrendar as casas, pagando o financiamento e mantendo a capacidade de alavancar a construção seguinte.

O governo decidiu chamar à sua Lei Cartaz “Mais habitação”, mas não definiu quanta, até quando, onde e com que finalidade. O papel do estado é o de regular, orientar, organizar e legislar. Finda a análise, fica um plano cheio de intenções, fica uma lei aquém dos objetivos, que dificilmente será capaz de resolver o problema das pessoas. Apesar de estar a dias de ser aprovado, fica a sensação de que o Programa Mais habitação já está morto, tendo sido aqui autopsiado.

28 de março de 2023, escrito por João Tiago Teixeira

O mercado imobiliário em Portugal – Fundação Francisco Manuel dos Santos

Análise de Carlos Guimarães Pinto e Francisco Levy, in Eco

O mito das casas devolutas, TVI video

Entrevista Idealista – impossível construir habitação acessível em Portugal

O Reino Unido “Só tem para oferecer sangue, sofrimento, suor e lágrimas”?

“Está a ser uma novela muito triste que certamente terá mais episódios nas próximas semanas. O Mundo sente falta do vanguardismo e das práticas políticas de referência que o Reino Unido lhe deu.”

Há dias confrontei-me com a notícia de que Gary Lineker, apresentador do programa “Match of the Day” da BBC, tinha sido afastado após criticar as políticas migratórias do governo britânico nas redes sociais, interrompendo assim a emissão do programa que dirigia. Depois de uma avalanche de críticas, o comentador foi autorizado a regressar e a BBC anunciou que iria rever as sua política de utilização de redes sociais por parte dos colaboradores. O diretor-geral da BBC, Tim Davie, pediu desculpas pela interrupção do programa e reconheceu que o equilíbrio entre a imparcialidade exigida pela empresa e a liberdade de expressão é difícil. Para além disso, admitiu que as novas orientações da BBC vão ter em conta os freelancers como Lineker, pois a postura não pode ser igual àquela que se aplica às figuras que estão na esfera da cobertura política ou de notícias.

Embora o desfecho tenha sido positivo, houve várias coisas que me preocuparam. Vejamos o tema em duas partes: primeiro a causa, depois a consequência…

Que políticas polémicas quer o governo britânico aplicar?

Em 2022, 45.755 homens, mulheres e crianças atravessaram o Canal da Mancha em pequenos botes para chegar ao Reino Unido e a maioria deles já solicitou asilo. Quase 3.000 pessoas já fizeram a travessia este ano, estimando que se atinja os 80.000 até ao final de 2023.

Rishi Sunak prometeu acabar com isto, introduzindo a “Illegal Immigration Bill” (lei de imigração ilegal). O lei visa dissuadir migrantes e traficantes de pessoas a atravessar o Canal, recusando, por isso, asilo àqueles que cheguem ao país ilegalmente. Deste modo, a referida lei permitiria deter imigrantes ilegais nos primeiros 28 dias, sem medidas de coação ou recurso judicial, até que possam ser removidas. Confere também ao “dever de remoção” precedência sobre o direito de asilo, com exceções para menores de 18 anos e pessoas com problemas médicos graves. A legislação representa um sério teste ao compromisso do Reino Unido com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados, que conferem direitos aos requerentes de asilo que chegam a este país.

Sejamos francos, é óbvio que a migração ilegal e a chegada de refugiados a qualquer país, se for feita de forma descontrolada, acarreta uma pressão brutal nos serviços públicos prestados e cria tensões sociais que leva a conflitos hostis e à dificuldade de integração. Mas estes atos que o governo britânico propõe visam criminalizar quem foge da guerra e da fome para os locais onde há paz, prosperidade e emprego, como é caso do Reino Unido. Custa ainda mais a assistir a isto quando este país tem tido nos últimos anos políticas até bastante humanistas e que servem de exemplo para qualquer um. Aqui refiro-me aos protocolos estabelecidos com a Ucrânia e Hong Kong, de onde receberam de braços abertos de cada um dos países 270.600 e 150.000 pessoas, respetivamente.

As razões para o desenvolvimento desta política são fáceis de perceber: o Partido Conservador tem estado mal nas sondagens e uma das principais preocupações do seu eleitorado é a imigração ilegal, pois alegam que esta chegada de migrantes e refugiados tem aumentado a criminalidade e trazido problemas aos serviços públicos britânicos, nomeadamente na saúde e na segurança social.

O curioso no meio disto tudo é vermos um “moderado” e filho de imigrantes, Rishi Sunak, a usar uma cartilha semelhante àquela que outros partidos de extrema-direita têm utilizado pela Europa fora. Isto acaba por ser o último ato desesperado que o Partido Conservador demonstra após anos de falhanços que impactaram econónica e socialmente os britânicos após o Brexit.

“O Efeito Brexit: como ter deixado a UE afetou o RU?” (em inglês)

Como é que Gary Lineker aparece e faz tremer isto tudo?

Num tweet, Gary Lineker, fez chegar este tema a uma outra dimensão:

Ao lermos com calma e ponderação o que ele escreveu percebemos duas coisas: Gary Lineker sabe que o terror do Nazismo e do Holocausto não apareceram de repente numa madrugada, mas sim num processo longo de autoritarismo e desrespeito pelas minorias frágeis; e que a BBC teve uma reação de cancelamento absolutamente desmensurada face à situação descrita.

No entanto, que sorte termos tido alguém, absolutamente improvável, mas de enorme respeito por parte dos britânicos e do mundo, que olhou para este tema de uma outra forma. Aqui, a suposta restrição de liberdade de expressão que a BBC teve, não se traduziu no resultado que a estação de TV e rádio previa, mas num outro extremamente melhor. E o facto de alguém, como Gary Lineker, não ter voltado atrás com a palavra, nem ter pedido desculpa ou se ter deixado condicionar por um suposto contrato milionário que detém, mostra que os valores individuais de cada um podem valer muito mais que o dinheiro e a fama.

Ainda assim, custa-me imenso ter vindo a assistir a esta decadência das instituições mais prestigiadas do Reino Unido. É um país que contribuiu imenso para a construção da democracia, do estado social, foi pioneiro na revolução industrial, na inovação científica e na filantropia. Ao volante foi sempre tendo sucessivos governos com figuras determinantes e inspiradoras. Para além disso, todos sabemos que não se pode falar de jornalismo e da democratização da informação no século XX sem falar da BBC.

Está a ser uma novela muito triste que certamente terá mais episódios nas próximas semanas. Ainda que com a suas contradições (pois todos os países as têm), o Mundo sente falta do vanguardismo e das práticas políticas de referência que o Reino Unido lhe deu nos últimos 150 anos. Sabemos que não tem apenas para oferecer “blood, toil, tears and sweat“(sangue, sofrimento, suor e lágrimas) como Churchill proferiu no seu primeiro discurso na Câmara dos Comuns, a 13 de maio de 1940…

Escrito a 19 de março de 2023 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Rishi Sunak wades into Gary Lineker row and says ‘not everyone will agree’

2 livros, 2 géneros, 1 post

Hoje trago-vos livros em dose dupla. Não, não é daquelas promoções que precisam de ler as letras pequeninas, foram só mesmo dois livros que li recentemente e dos quais gostei muito.

Comecemos por Taylor Jenkins Reid e o seu “Daisy Jones & The Six“.

Já tinha lido outro livro da autora, também muito badalado nas redes sociais, mas este entrou para a minha lista aconselhado por uma amiga. Queria algo de fácil leitura que me permitisse disfrutar de umas páginas no final de dias mais cansativos de trabalho.
Não tive spoilers, não fui ler nada sobre o livro, expectativas regradas e lá fui eu.

Que surpresa! Contando a história de uma banda, The Six, a sua chegada ao auge e a colaboração com a estrela em ascensão Daisy Jones, este livro totalmente ficcional conta-nos os altos e baixos da carreira da banda, as relações e adições num claro uso da tão mítica frase: Sex, Drugs and Rock & Roll.

Escrito em formato de entrevista e com tantas personagens diferentes, aquilo que para muitos pode parecer confuso para mim tornou-se motivo de me prender ao enredo. O livro é diálogo, é uma conversa entre narrador e todos aqueles que se cruzam na história da banda. É ação em perspetiva já que podemos acompanhar o mesmo momento pela vista de cada um dos intervenientes.
Taylor dá vida à história com tanto pormenor que cheguei a “ouvir” as canções e concertos de Daisy Jones & The Six na minha cabeça.

Foi agora adaptado a série, esperemos que não seja mais uma daquelas desilusões televisivas que muitas vezes acontecem. Pelo sim pelo não, leiam primeiro o livro!

Mudamos de livro, mudamos complemente a temática e o género literário.

Da ficção à realidade, e desta vez para conhecer “De Memórias nos fazemos” de Violante Saramago Matos.
Um título sugestivo, que em muito faz adivinhar o seu propósito. Uma homenagem da única filha de José Saramago que vai evocando memórias da sua relação pai-filha, em crónicas intimistas e de reflexão, daquela que foi a presença de Saramago na sua vida.
Dividido em três partes, a também escritora, bióloga e pintora para além das memórias deixa-nos a sua interpretação de algumas das obras do Nobel português e daquele que foi o “Empurrão” do pai nas suas aventuras literárias

Se é verdade que de memórias nos fazemos, também nos fazemos dos livros que vamos lendo ao passar dos anos, sendo certo que o que lemos num livro tem muito que ver com o que lá somos capazes de ler.

Violante Saramago Matos

Um dar a conhecer daquilo que foi Saramago enquanto pai atento à educação e desenvolvimento crítico da filha. Um pai que soube dialogar (lembro a situação da birra infantil na praia e de como Saramago demonstrou a Violante a futilidade da situação), a um pai que soube dar conselhos mesmo em situação de divergência politica.

Uma homenagem de escrita sentida, porque como lhe escreveu o pai em cartas:

Dá-me notícias que não sejam só as das chamadas telefónicas. Escrevendo diz-se mais e melhor

José Saramago

Para mim como leitora que tem Saramago como um dos seus escritores favoritos, foi bom conhecer um pouco mais, refletir sobre intertextualidade da sua obra e claro está ter ainda mais a certeza que teria sido alguém com quem tanto gostaria de conversar.

Imigrantes: um problema, uma solução, ou os dois?

O que é preciso mostrar mais para percebermos que precisamos de uma estratégia política, de um plano concertado para atrair e integrar imigrantes?

Portugal viu-se confrontado, uma vez mais, com dois casos que põem em claro a nossa enorme dificuldade em acolher, integrar e respeitar a dignidade de uma franja significativa dos nossos imigrantes. Primeiro as agressões em Olhão e depois a tragédia na Mouraria. O que é preciso mostrar mais para percebermos que precisamos de uma estratégia política, de um plano concertado para atrair e integrar imigrantes?

Das muitas conclusões retiradas dos Censos 2021 feitos em Portugal, decidi retirar as seguintes para a análise deste tema:

  • Ao dia 19 de abril de 2021, viviam em Portugal 10.343.066 pessoas. Menos 2,1% do que em 2011
  • À data da realização dos Censos 2021, residiam em Portugal 542.314 pessoas de nacionalidade estrangeira, o que representa 5,2% da população (mais 1,5% do que em 2011).
  • 23,4% da população é idosa e só 12,9% tem menos de 14 anos.
  • A idade média no país é de 45,4 anos (mais 3,1 do que em 2011), mas a da população estrangeira é de 37,3 anos.
  • Há 182 idosos por cada 100 jovens (em 2011 eram 128) e por cada 100 pessoas na faixa etária dos 55-64 anos, há agora 76 pessoas na casa dos 20-29 anos (em 2011 eram 94).
  • Cerca de 37,7% da população estrangeira reside em alojamentos sobrelotados.

Mesmo assumindo que pode haver indicadores que têm um erro maior e o intervalo de confiança possa ser inferior, após analisar estas conclusões não nos choca perceber que caminhamos para ter a seguinte pirâmide etária em Portugal daqui a 30 anos se nada for feito:

Pirâmides etárias de Portugal 2022 vs 2052

O maior risco associado a esta “evolução” está relacionado com o declínio da população ativa em idade de trabalho que irremediavelmente irá levar a um crescimento mais lento da economia, redução da produtividade e aumento da dívida pública. O acesso a serviços públicos de qualidade será um luxo cada vez mais utópico, principalmente no que diz respeito à saúde e à educação.

Há imensas medidas que podem ser tidas em conta, mas aquela que me parece ser a mais óbvia, e que toda a gente que reflita minimamente sobre isto percebe, é que temos urgentemente de atrair jovens estrangeiros para o nosso país.

Portanto, a desumanização que temos visto refletida na forma como temos tratado uma fatia dos nossos imigrantes, pricipalmente asiáticos, é criminosa e reflete a falta de organização (uma vez mais) no tratamento de um problema que tem urgência em obter uma solução. Olhando para os números acima e os casos que têm sido mediatizados, nomeadamente o que se passou em Odemira e na Mouraria, percebemos logo duas coisas: provavelmente o número de emigrantes é superior ao descrito nos Censos e a percentagem que reside em alojamentos sobrelotados também. Simplesmente, não estão legalizados, porque se permite a criação e o funcionamento de organizações que são autênticas redes de tráfico humano.

Os imigrantes vão continuar a chegar e rídiculo será achar que conseguiremos reduzir o impacto da inversão da nossa pirâmide demográfica só com “nómadas digitais” ou reformados provenientes do norte da Europa ou da América do Norte. Precisamos de todos e de os saber acolher e integrar de forma a evitar a segregação racial que funciona muitas vezes como dinamite para instabilidade social. A integração e o bom entendimento entre as diferentes culturas nos países mais “globalizados” é a chave para o sucesso. Para isso é importante haver regras, um bom plano de atração e ajuda aos emigrantes e fiscalização das atrocidades que se praticam e irão sempre praticar. No que diz respeito ao papel do Governo e oposição, a falha tem sido profunda na discussão e trabalho feito. É importante manter este nível de escrutínio e mediatização do tema por parte da comunicação social. O SEF não tem dado a devida resposta, mas na realidade nenhum de nós tem dado.

Mais uma vez, o nosso Presidente da República mostrou uma atitude de enorme humanidade e de responsabilidade política perante o ocorrido em Olhão. Ao ir de imediato ter com os imigrantes nepaleses e a estar na cidade onde aconteceu o crime, Marcelo foi confrontado com a possível catalogação de Portugal como país racista e xenófobo e aproveitou para sublinhar de forma acertada o seguinte: “o envelhecimento das sociedades europeias criou aquilo a que eu chamo o medo, uma atitude reativa, defensiva e, portanto, de rejeição da diferença, e daí até à xenofobia é um pequeno passo e tem de se estar atento a esse pequeno passo porque significa menos democracia e, até, menos respeito daquilo que é a nossa experiência como país de emigrantes“.

O Governo apenas condenou o sucedido, o partido líder da oposição atirou umas ideias pouco concretas para cima da mesa, demonstrando, uma vez mais, que ainda pensou pouco (ou nada) sobre mais um assunto. Valha-nos o Presidente nestas situações… Até agora, o único capaz de dar lições de empatia e respeito e de colocar estes temas na agenda política.

A imigração em Portugal é um problema, mas é das poucas soluções imediatas que temos para o nosso futuro. Temos de ser exigentes na sua abordagem, pois mesmo que fosse apresentada hoje uma forte política de incentivo à natalidade, ela só teria resultados daqui a 20 anos ou mais. Desta forma, olhemos para os estrangeiros como os nossos melhores aliados, respeitemos as diferenças que existem, e deixemo-nos de os destratar. Ajudemo-los, que eles irão ajudar-nos a todos nós.

Escrito a 12 de fevereiro de 2023 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Marcelo pede desculpa a imigrante por ter sido agredido sem justificação

Davos, Roubini e os riscos de uma “policrise”

Entre os dias 16 e 20 de janeiro está a decorrer a 53ª edição do Fórum Económico Mundial de Davos, que ocorre num contexto especialmente atípico, pois além da ressaca de uma pandemia mundial e o início da guerra na Ucrânia, espreita agora uma crise económica e um possível período de estagflação, algo que não acontece desde os anos 70. (A estagflação caracteriza-se por uma recessão económica em simultâneo com um aumento dos preços.)

Num fórum como o de Davos, é interessante estar atento ao que os comunicadores portugueses dizem nas discussões em que participam, não só porque revelam o pensamento “português” sobre a área, mas porque lançam âncoras para ideias que possam vir a ser desenvolvidas no nosso país.

Na sua comunicação, a líder do grupo Sonae abordou a posição que a empresa adotou durante a pandemia, onde procuraram soluções para evitar dispensar colaboradores do grupo; a importância que as empresas devem dar ao desenvolvimento de empregos que façam sentido; assim como o papel que devem assumir na melhoria da performance e do envolvimento de quem lá trabalha.

O Professor Mário Centeno partilhou uma mensagem de otimismo relativamente às perspetivas de desempenho da economia para o ano 2023. A sua opinião foi fundamentada pelos mais recentes indicadores, que apontam para uma performance positiva da economia europeia no último trimestre de 2022, assim como na perceção de que o início de 2023 possa ter um desempenho positivo no primeiro trimestre (talvez fruto do histórico de restrições no primeiro trimestre do ano anterior que afetaram a procura).

Neste contexto evidencia-se a comunicação da Presidente Executiva da Sonae, Claúdia Azevedo, que participou numa sessão dedicada à atração de talento e a do Governador do Banco de Portugal numa sessão dedicada ao tema da recessão.

Infelizmente as razões do seu otimismo não parecem ter sido suficientes para convencer a opinião dos líderes empresariais, visto que quase 75% dos inquiridos pela PwC partilharam uma perspetiva negativa para 2023.

Entre o otimismo de Centeno e o pessimismo das empresas, onde fica a razão?

Se considerarmos o atual desenvolvimento económico e social, viver no século XXI é em teoria viver na melhor era da humanidade, ainda assim estão a emergir múltiplos riscos que de forma isolada e/ou combinada apontam para cenários cada vez mais prováveis de que a era dourada da humanidade possa estar a terminar.

O “Global Risks Report 2023” publicado agora pelo World Economic Forum em parceria com as empresas Marsh McLennan e o Grupo Zurich identifica os riscos que já estão a impactar negativamente a atualidade, assim como aqueles que podem vir a marcar a agenda do curto (2 anos) e longo prazo (10 anos), a análise deste documento não antecipa razões para grande otimismo.

No relatório o “aumento do custo de vida”, a “crise de energia”, a “inflação”, as “falhas no fornecimento de comida” e a “falha em cumprir os objetivos de neutralidade carbónica” foram identificados como os 5 riscos globais mais prováveis que nos impactam com maior grau de severidade neste momento.

Currently manifesting risks

“Please rank the top 5 currently manifesting risks in order of how severe you believe their impact will be on a global level in 2023”, source World Economic Forum Global Risks Perception Survey 2022-2023

Usando uma perspectiva a 2 anos, a análise do caminho até 2025 antecipa riscos sociais e ambientais, potenciados por tendências como um possível confronto geopolítico ou por crises económicas.

Para os 10 anos seguintes antecipam um panorama dominado pela falha da humanidade em atuar sobre as alterações climáticas e os seus sucedâneos, tal como detalhado na imagem seguinte.

Global risks ranked by severity over the short and long term

“Please estimate the likely impact (severity) of the following risks over a 2-year and 10-year period”, source World Economic Forum Global Risks Perception Survey 2022-2023

Como é que estes riscos podem impactar as nossas vidas?

Por coincidência (ou talvez não), o livro “Megathreats“ lançado por Nouriel Roubini em outubro de 2022, evidencia de forma quase telepática riscos em tudo similares, explicando o que significam para a economia e a nossa qualidade de vida.

De uma forma clara e simples Roubini explica como é que as 10 grandes ameaças que identifica na atualidade podem contribuir para iniciar, reforçar ou prolongar uma grave crise económica estagflacionária:

  1. A crise da dívida – Potenciada pela impressão de dinheiro no período COVID
  2. Fracasso dos setores públicos e privado – O papel da dívida implícita e do crédito ao consumo
  3. A bomba relógio demográfica – Os serviços de saúde e pensões estão em risco
  4. A cilada do dinheiro fácil – Os bancos centrais e o vício de liquidez na economia
  5. A eminente grande Estagflação – A lista de onze potenciais choques de oferta negativos a médio prazo que reduzem o potencial de crescimento, o potencial de produção económica e aumentam os custos de produção
  6. Colapsos de moedas e instabilidade financeira – As ameaças da tecnologia financeira para o sistema monetário
  7. O fim da globalização – O impacto que o friend-shoring, relocalização e nacionalização pode ter nas cadeias de produção
  8. A ameaça da IA – A possível singularidade, a Inteligência Artificial pode destruir empregos sem que crie nada para os substituir
  9. A nova guerra fria – Conseguiremos escapar à armadilha de Tucídides? Um confronto entre os blocos da China e Estados Unidos é inevitável?
  10. Um planeta Inabitável – O custo de combater (ou não) as alterações climáticas

Temos razões para estar otimistas? Ou vem aí a Policrise?

Ser otimista nos anos que correm é um ato de coragem e digno de destaque, ser pessimista é ter sempre razão, não por uma questão de perspetiva ou de inteligência, mas por uma questão de tempo, pois mais tarde ou cedo a desgraça aparece.

São cada vez mais os riscos que nos rodeiam e as (in)ações dos diferentes stakeholders tornam cada vez mais provável que se concretizem, conjuguem e retroalimentem culminando numa “policrise”.

Não vejo qualquer vantagem em estarmos envolvidos num manto de pessimismo, ainda assim é fundamental estar despertos e atentos para os riscos do mundo em que vivemos, não para ficar reféns dele, mas para sermos capazes de tomar e influenciar decisões individuais e coletivas que nos protejam do futuro.

Em momentos como o que vivemos, nunca é demais reafirmar os valores celebrados em Davos: o diálogo e a cooperação. Se inspirados por estes valores lhe somarmos ação, cada um de nós pode ser um agente gerador de mudança na sociedade, podemos ser nós a lançar âncoras para ideias que possam vir a desenvolver o nosso país.

19 de janeiro de 2023, escrito por João Tiago Teixeira

Para os interessados num resumo rápido, partilho um video com a reportagem da CBS News sobre o fórum de Davos que resume o contexto que envolve o evento e explora o conceito da “Policrise”.

Créditos fotografia: Capa – The Global Risk Report 2023 – Insight Report

Global Risk Report – site com documento disponível

Programa do Fórum Económico Mundial de Davos

O otimismo de Centeno

A intervenção de Claudia Azevedo

Megameaças – Onde comprar o livro de Nouriel Roubini

Uma uva passa pela Leitura

Dezembro e janeiro são já conhecidos meses de retrospetivas e reflexões, de definição de novos objetivos e desafios, e não poderia deixar de partilhar convosco algumas ideias sobre os meus hábitos de leitura.

Começo por vos dizer que não, não cumpri o meu objetivo no Goodreads. Desafiei-me em 2022, já que defini uma meta bem mais elevada do que em anos anteriores. Vinha bem lançada de 2021 com uns bons livros na conta, mas ainda assim não risquei esta meta a que me propus.

Não partilho isto como uma nota de pesar ou enquanto me castigo por não ter cumprido ou impressionado quem me segue por lá. A verdade é que nem sempre me apetece ler, e está tudo bem com isso! Acontece-me em alturas de maior cansaço mental ou épocas de maior stress no trabalho, ou simplesmente porque, como tantos vocês, me perco nas redes sociais a ver vídeos de gatos fofinhos ou comidas que guardo e que nunca chego a fazer (o primeiro passo para mudar um mau hábito é admiti-lo, certo?).

E 2022 foi muito disto: dias de leitura ávida, a dias sem vontade mental para ler um livro. Foi muito de livros devorados em pouco tempo, a outros com os quais lutei para lhes dar uma oportunidade.

Sobre as leituras de 2022 já vos falei de Agualusa que me encheu o coração com o “Milagrário Pessoal” (podem ler mais aqui) e li também a “A Sociedade de Sonhadores Involuntários”. Comecei a descobrir Leonardo Padura e o seu amigo polícia Mario Conde, numa ida a Cuba de que vos vou falar mais assim que terminar o Quarteto de Havana. Li livros daqueles que se devoram em horas, e em que percebes o porquê de todos o andarem a ler, como foi o caso do “Verity” da Colleen Houver. Mas também li outros que me desiludiram, como o “The Atlas Six”, em que ficas triste por uma história com tanto potencial ser subaproveitada. João Reis aqueceu-me o coração com o seu “A avó e a Neve Russa”, num romance emotivo sobre a inocência e a sua perda. Entre tantos outros mais que folheei este ano.

Para este novo ano voltei a definir um objetivo de leitura ambicioso. Agora com uma mudança de mindset e numa clara tentativa de exponenciar os meus hábitos, e acima de tudo, de aproveitar da melhor forma o meu tempo livre.

Já coloquei alguns livros em espera, e entre outros tantos outros autores, decidi que os próximos tempos serão de redescoberta da obra daquele que é um dos meus escritores favoritos: José Saramago.
Como boa amante de livros também disse em voz alta– talvez para me tentar convencer – que neste novo ano não irei comprar muitos mais livros até terminar a(s) pilha(s) de livros que tenho espalhadas pela casa (sim, a mesinha de cabeceira já não chega). Não vos soa mesmo a promessa vã? Qual objetivo de fitness que fazemos a cada ano e deixamos de cumprir lá para abril?

Quanto a vocês, não sei em que promessas gastaram as vossas uvas passas, mas desafiem-se. Seja a recomeçar a ler ou a ler mais um, dois livros este ano. Não se “obriguem”, e mantenham o hábito de disfrutar de umas páginas uns minutos por dia, seja nas idas para o trabalho seja antes de dormir. E se não estiver a ser do vosso agrado, deixem o livro de lado e encontrem o tipo de livro que vos dá prazer. O importante é isso mesmo, aproveitar!

Um novo ano cheio de grandes histórias e boas leituras, quanto a mim estarei por aqui para partilhar convosco as (re)descobertas de 2023!

A travessia do deserto tem um fim, certo?

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dado mostras de grande vitalidade no discurso de ano novo e não desiludiu ninguém com a forma como tomou a iniciativa política e liderou a agenda mediática neste início de ano, ora condicionando as ações do governo, ora precipitando a conclusão de alguns dos escândalos que surgiram nos media.

Após duas semanas intensas para o Governo, onde fomos brindados por um cocktail de crises políticas e se bateram recordes de velocidade a que se conseguem nomear e dispensar secretários de estado, fica claro que a estabilidade política na legislatura não está absolutamente garantida e pode ser seriamente afetada por erros da governação, o que faz deste um momento chave para refletir sobre qual pode ser o futuro: para o governo, para a oposição e para o nosso país.

O futuro para o governo

No contexto de crise internacional que estamos e viver, os desafios lançados pelo Presidente da República encaixam de forma perfeita com aquilo que é preciso fazer, 2023 será um ano decisivo para Portugal e as exigências de sucesso à governação estão definidas: a manutenção de uma “estabilidade que produza resultados e que seja eficaz”, o aproveitamento da “oportunidade de atração de pessoas e meios” e o “uso criterioso e a tempo de fundos europeus”.

Sempre que falamos do governo ao longo dos últimos anos, temos vindo a falar de um executivo viciado em crises, que é sobrevivente e que se reinventa sempre que surgem obstáculos, ainda assim em 2023 aproxima-se de nós a crise de todas as crises – o aumento das taxas de juro, da inflação, a perda de poder de compra e o aumento do desemprego.

Em períodos de crise e grande incerteza é muitas vezes necessário tomar decisões difíceis, por isso a existência de estabilidade governativa aliada a uma capacidade executiva com força de decisão conferida por uma maioria absoluta, pode representar uma grande vantagem comparativa para navegar de forma mais sensata o tempestuoso contexto externo, defendendo melhor o interesse nacional.

Na agenda de 2022  foi clara a priorização que gestão da dívida teve nas finanças públicas, algo que provavelmente seguirá em 2023, mas que não chega para evitar o início de uma recessão económica.

O uso do PRR representa a melhor medida expansionista que está à disposição do governo para prevenir a recessão que se anuncia e que se bem aplicada poderá defender os níveis de empregabilidade e tranquilidade social, ainda assim a estrutura do programa de financiamento não facilita a execução dado que parte muito significativa do mesmo depende (e muito) da capacidade de iniciativa de terceiros, tais como os diferentes ministérios, organismos públicos como o IAPMEI, autarquias locais, e da capacidade que os agentes privados apresentem para dinamizar os diferentes eixos estratégicos.

O futuro para a oposição

O contexto político tem vindo a sofrer alterações significativas, hoje os partidos emergentes como o Chega, o Iniciativa Liberal ou o PAN estão a substituir os partidos “tradicionais” e dada a sua apetência para dar voz a preocupações diferentes estão a roubar espaço ao principal partido da oposição, levando a um ajuste da balança democrática.

Desde os tempo de Passos Coelho que o PSD não se tem mostrado capaz de libertar as amarras do passado, o diabo não chegou e em tempos de fortuna o PS mostrou que era possível liderar o país com políticas menos restritivas. O contraste entre a governação socialista e a austeridade social-democrata tem pesado junto do eleitorado centrista, penalizando os resultados das hostes social-democratas nos últimos ciclos eleitorais.

As notícias de reunião do novo Conselho Estratégico Nacional do partido, são por isso animadoras para o futuro. No grupo composto por 25 personalidades da sociedade civil, é de realçar a maioria feminina com 13 mulheres e a independência de 15 dos representantes não militantes do partido, que se assegurarem efetiva independência e capacidade de mobilização podem suportar a oposição a desenvolver uma verdadeira estratégia alternativa, virada para o futuro.

O futuro para os portugueses

Os portugueses precisam de conhecer uma estratégia de desenvolvimento para o país que os faça acreditar numa sorte diferente. Deixando o meu contributo, tenho expectativas sobre o desenvolvimento de uma estratégia assente em três grandes eixos: Crise demográfica, Crescimento Económico e Redução das desigualdades sociais.

  1. A crise demográfica deve ter uma agenda clara para a natalidade, reduzindo barreiras ao nascimento do primeiro filho assim como reforço de incentivos para famílias numerosas; assim como incentivos à imigração, que possam complementar as carências do tecido económico e do mercado de trabalho;
  2. A agenda para o crescimento económico deve passar por fomentar investimento externo, nomeadamente por uma estratégia de incentivos à fixação de empresas multinacionais – digitais e industriais – com interligação ao meio académico que promovam o desenvolvimento de conhecimento intensivo e produtivo; assim como por requalificar o tecido económico e empresarial interno, através da qualificação dos lideres das PMEs e incremento de competências dos trabalhadores;
  3. A redução das desigualdades deve ser um desígnio nacional, no entanto este tem de passar sempre pela criação de riqueza, alicerçada na revisão dos mecanismos distributivos, com especial foco na eficácia das atuais atividades desenvolvidas nos setores da Educação, Saúde e Segurança Social.

Após um iníco de ano tão intenso fica a dúvida se podemos esperar ou não por um período de maior tranquilidade. A verdade é que não há bem que sempre dure ou mal que nunca acabe. A travessia do deserto terá de ter um fim, certo? A dúvida que permanece é qual o fim que se anuncia, se o fim da governação socialista, se o fim do Partido Social Democrata ou o fim do triste fado português.

09 de janeiro de 2023, escrito por João Tiago Teixeira

Créditos fotografia: António Pedro Santos, Lusa

Links de interesse:
Discurso de ano Novo Presidente da República, in Público

Trabalhos para o novo programa do PSD, in Público

Composição do Conselho Estratégico do PSD, in Público

Que bagunça foi este final de ano!

“António Costa não tem a vida nada facilitada daqui em diante.”

A última semana do ano foi marcada por uma alucinante sucessão de acontecimentos insólitos e extunuantes para o Governo. Estando ainda longe de se conseguir retirar todas as conclusões políticas e judiciais do sucedido no caso com a ex-secretária de Estado do Tesouro, a verdade é que desde a publicação da peça do Correio da Manhã no dia 24 de dezembro muita coisa se disse e se alterou no atual cenário político. (Ver aqui o resumo)

Apesar da gravidade do descrito, desde que a bomba rebentou ainda não ouvimos de viva voz o Primeiro-ministro nem o principal responsável político , o ex-Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. No caso do primeiro, torna-se ainda mais desconfortante perceber que há quinze dias atrás e mesmo na mensagem de Natal havia um cenário pintado pelo próprio que olhado ao dia de hoje parece rídiculo. O otimismo com que fomos brindados e os laivos de alguma altivez e sobranceria caíram por terra durante este final de ano atípico.

O caso foi tão grave e desconcertante que me atrevo a dizer que obrigou o próprio Presidente da República a adaptar alguns pontos do seu discurso de Ano Novo. Honra lhe seja feita, que depois de alguns meses com algumas tiradas ao lado, Marcelo Rebelo de Sousa foi chave em manter vivo este assunto nos primeiros dias após o conhecimento público do caso e em deixar algumas mensagens simples e importantes à maioria absoluta na sua primeira grande intervenção aos portugueses do ano de 2023.

Para Marcelo, só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política “ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”. São sete as possíveis causas de insucesso apontadas ao Governo para o ano que se inicia e não são uma premonição… São certamente resultado dos primeiros nove meses de Governação a que assistimos e sobretudo alimentados pela mais grave crise política desta Maioria.

Mensagem de Ano Novo 2023 do Presidente da República

Então o que pode ter mudado com este caso?

O escrutínio está cada vez mais apertado
Já não há mais paciência para os “não sabia”, “não tive conhecimento”, “desconhecia em absoluto” ou os silêncios ensurdecedores aquando da ocorrência destes casos. Para o saudável funcionamento da democracia é preciso que todos os elementos do Governo sejam previamente escrutinados antes da sua seleção.
Com o intuito de filtrar as pessoas desde o seu recrutamento para cargos deste tipo, alguns países como o Reino Unido ou os EUA, aplicam o chamado Vetting Process que previne casos como os que temos assistido nos últimos meses e evita o desprestígio das instituições democráticas (pode ler, em inglês, sobre o assunto neste link ). O Governo tem de saber a fundo quem são as pessoas que escolhe, caso contrário, quando confrontado com estes casos ou mente/omite que sabe, ou é negligente, ou é incompetente, ou é tudo junto!

Os portugueses estão (ainda mais) irritados com a TAP
Depois de toda a polarização em torno do debate sobre viabilidade da TAP, da injeção de capital feita com o dinheiro dos contribuintes, e da redução dos recursos humanos e dos salários dos trabalhadores da mesma, parece-me que este episódio da indemnização de 500 000€ aumenta ainda mais a antipatia que os portugueses começam a ter para com esta empresa. Tudo funciona como acendalhas para o fogo do populismo.
Para além disso, parece-me a mim que depois deste episódio o atual conselho de administração da TAP, e até mais na figura da sua Presidente, têm poucas condições para continuar em funções. Por causa de todo este aparatoso episódio, Christine Ourmières-Widener parece que já foi despedida só que ainda não lhe quiseram dizer…

Pedro Nuno Santos “out“.
Todos o apontam como o possível sucessor de António Costa e com domínio de uma parte importante do partido. Sendo considerado por muitos como o Ministro mais importante deste Governo, estar de fora pode-lhe dar mais espaço para preparar a sucessão.
Ideologias à parte, havia algo que apreciava em Pedro Nuno Santos: ele tinha uma visão para o país e ímpeto reformista. Posso discordar enquanto cidadão sobre essa visão, mas mostrava coragem e propósito. Tal encaixa naquilo que Alexandra Leitão (antiga ministra e atual deputada do PS) alertou no programa “Princípio da Incerteza” do passado domingo: “Devem ser procurados desígnios estruturais mais claros que desde o início falta a este Governo“. O deposto ministro parece ter isso e tal empolga uma boa franja do PS…

António Costa não tem a vida nada facilitada daqui em diante. A oposição vai aproveitar a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa para colocar mais pressão na governação, seja através do escrutínio dos seus protagonistas, seja pelas oportunidades dadas (e que não podem ser desperdiçadas) pelos fundos europeus existentes. Os portugueses, que procuraram a estabilidade e deram a maioria ao PS, vão estar mais atentos e na primeira oportunidade podem procurar punir o Governo que até os tem tentado “mimar” durante o passado ano. Para além disso, começa a nascer uma oposição dentro do próprio partido que será tanto ou mais forte, dependendo do que acontecer daqui para a frente.

2023 começa agora, e como diz o Presidente da República é um ano “decisivo”. Será que é desta que conseguimos aproveitar as oportunidades que temos?

Escrito a 2 de janeiro de 2023 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
O que se passou? Dicionário de uma crise no Governo em que alguém mentiu

Inflação, o acontecimento de 2022

Os dados do Google trends são um barómetro muito interessante para ver como evoluiram os nossos interesses ao longo do tempo, permitindo recordar de uma forma rápida e visual os eventos que foram prendendo a nossa atenção e justificaram uma pesquisa no google para sabermos mais.

É interessante perceber que a nossa atenção se dividiu por temas estruturais e impactantes tais como o Covid, a guerra da Ucrânia, a decisão do tribunal constitucional nos Estados Unidos sobre o aborto – Roe vs Wade ou os protestos pela defesa das mulheres no Irão, com outros mais passageiros ou superficiais, tais como o a chapada do Will Smith nos Oscares, o julgamento do Johny Depp ou o mais tarde o Mundial de futebol.

Apesar de todos estes acontecimentos poderem ser merecedores de algum tipo de destaque, o tema eleito como o acontecimento do ano em 2022 é o fenómeno da Inflação.

“2022 will be remembered for inflation, 2023 will be remembered for recession”

Oliver Mangan, in Irish Examiner, 27-December

A inflação foi o evento com maior impacto nas nossas vidas e é aquele que se vai fazer sentir de forma ainda mais significativa no ano 2023. Há já quase 3 décadas que o mundo ocidental não experimentava um contexto como este, a inflação tem crescido a duplo digito por vários meses consecutivos e apesar dos esforços já desenvolvidos, esta apresenta apenas um ligeiro abrandamento, continuando a impactar muito significativamente o nosso poder de compra.

Não sendo um especialista em economia arrisco dizer que os aumentos de preços ainda se vão fazer sentir ao longo do primeiro trimestre/quadrimestre e ainda que possam desacelerar versus os períodos anteriores, continuarão seguramente a apresentar subidas próximas do duplo dígito quando comparadas aos períodos homólogos do ano anterior.

Até que a inflação baixe para patamares próximos dos desejáveis 2% os Bancos Centrais vão continuar a cumprir a finalidade a que se destinam, pelo que será natural que possamos ver a implementação de medidas adicionais pelo Banco Central Europeu, que além de novos incrementos das taxas de juro, possa reforçar o uso de ferramentas contracionistas como o Quantitive tightning.

Dado o efeito que o aumento das taxas de juro tem nos créditos de taxa variável ao consumo ou à habitação, corremos um risco elevado de que possa ocorrer uma depressão demasiado agressiva do consumo privado, o que pode precipitar um excesso de stocks imediato e repentino, e que gerando um sobre excesso de oferta, mais que estabilizar preços pode levar mesmo à sua redução (através de medidas especiais de escoamento de stocks ou aumento da profundidade de promoção).

Embora isto possam parecer boas notícias a verdade é que uma quebra demasiado agressiva do consumo privado pode levar à redução da empregabilidade, resultado do fecho de empresas em situação de fragilidade ou de lay-offs, restruturações e propostas de aquisição, geralmente iniciadas por grandes empresas (em especial as cotadas em bolsa), que procurem melhorar os seus rácios financeiros, e competir pelo financiamento disponível, que será menor em resultado do cash out geral e de uma menor propensão para investir.

O contexto externo inspira cautela, o ano de 2023 trará adversidades que ainda não conhecemos e à deterioração do contexto económico deverá seguir-se a tradicional deterioração do espaço político.

Num contexto como este a maioria absoluta do Partido Socialista e a longevidade de novas eleições, podem garantir um período ameno ao tecido económico e social do nosso país, mas para isso não ajudam as crises e escândalos consecutivos que o governo tem andado a gerir.

Aproxima-se mais uma crise “estrutural”, uma situação de grande pressão sobre as finanças públicas, que vai dificultar a capacidade de resposta à crise e aos custos crescentes que serão amplificados pela situação de emergência social.

Desde que o futuro existe que ele é negro, pessimista, difícil e desanimador, mas também é portador de mudança, novidade e de novas oportunidades. Por isso finalizo o último texto de 2022, não com um ar de fatilidade mas antes com algo que possa servir de inspiração a todos aqueles que escolham não ver o mundo pelo que é, mas por tudo aquilo que possa vir a ser.

Estamos convidados a redefinir o futuro, repensar o 2023 e tirar partido do infinito de possibilidades que estão à nossa espera para acontecer.

Desejos de umas boas entradas e um próspero 2023!

Escrito a 29 de dezembro de 2022 por João Tiago Teixeira

Personalidade Internacional de 2022: Volodymyr Zelensky

A personalidade internacional de 2022: Volodymyr Zelensky

Iniciando um dos textos sobre a análise internacional do ano 2022, confesso que embora tenha tentado, é impossível fugir ao tema central que preenche as publicações dos media sobre o balanço do ano. Sinto-me obrigado a escrever sobre Zelensky e a sua participação na guerra da Ucrânia, até porque foi à volta dele e da sua nação que foram escritos os primeiros textos no Mesa de Amigos.

Passados mais de 300 dias da eclosão da guerra que deflagrou após a incursão russa em território ucraniano, é admirável a forma como este povo resiste na defesa da sua pátria, revelando uma valentia estoica, acredito que inspirada pela forma como o seu presidente agiu no momento zero, recusando o convite de fuga proposto por Washington e optando por lutar ao lado dos seus eleitos, abdicando assim de uma qualquer ilusão de segurança.

 “The fight is here; I need ammunition, not a ride”

Zelensky, 26.02.2022

Não há confirmação de que tenha sido exatamente assim a frase que Zelensky disse quando recusou o convite, ainda assim, seja ou não 100% verdade, esta é uma frase que fará parte da história deste século, parte do percurso de um líder e das suas gentes, de um mito que Zelensky inspirou e que se chama Ucrânia, de uma nação que respira na terra daquelas gentes, independentemente da bandeira que a câmara da sua cidade possa estar a hastear.

Volodymyr Zelensky tem de ser destacado como a personalidade internacional do ano por ser o David que decidiu combater Golias, por ser o homem que escolheu defender o seu povo e a sua terra, por ser o comediante que vestiu a farda de tropa e trocou os sorrisos de plateias pelos gritos de militar, por ser o líder que escolheu defender a democracia e o nosso modo de vida, aquele que uniu os Estados Unidos e a Europa no seu desígnio pela defesa da liberdade.

Zelensky surpreendeu o mundo desde o primeiro dia e tem-se mostrado à altura do conflito, liderando a resistência do assalto a Kyiv que a Rússia estimava estar concluída em 3 dias e garantindo que a causa ucraniana se mantém viva nos media, junto de todos os países que o possam ajudar.

Ao longo dos últimos meses tem conseguido reconquistar território e derrubar posições estratégicas russas, que significam vitórias para a moral e irradiam a luz da liberdade no horizonte de populações esquecidas. A guerra não terminou e sendo cada vez maiores os custos humanos e materiais infligidos pelo agressor, os pedidos de ajuda de Zelensky multiplicam-se e a sua presença reinventa-se como é disso exemplo o discurso que fez perante o Congresso dos Estados Unidos a 21 de dezembro, onde reforçou o apelo por material bélico, uma ajuda fundamental que permita aos ucranianos continuar a sonhar.

Washington Post – Zelensky’s address to US Congress in three minutes – Dec. 21

Estimam-se que sejam precisos mais de 350 mil milhões de euros para reconstruir o território destruído, um valor crescente que embora possa vir a ser parcialmente suportado pela integração do país na comunidade europeia, será obrigatoriamente taxado ao país invasor.

Esta é uma guerra cara para o povo invadido, mas também cara para o povo que invade, é um confronto sangrento que custa vidas a ambas as partes e que tarde ou cedo terá de findar. O próximo ano trará a Zelensky novas oportunidades, poderá surpreender novamente o mundo se conseguir elevar a Ucrânia para uma posição estratégica que lhe permita assumir uma forma justa e equilibrada para falar de paz e com a Rússia de Putin um armistício negociar.

A guerra é injusta, é suja e sangrenta, dela não ficam memórias boas, apenas tristes silêncios que esperam ansiosos pela interrupção, pelo som das bombas, pelo som dos que ficam, dos que choram e dos que esperam, dos que esperam pela sua vez, a vez de partir ou de chorar. A guerra é fria crua e dolorosa, mas também é esperança, é morte mas também é vida, é a memória dos que ficam, que não a esquecem e rezam para uma nova paz perdurar.

Opto por destacar a personalidade que acredito vá ficar registada nos livros de história como um dos líderes deste século, um dos maiores líderes políticos e militares do Séc. XXI. Volodymyr Zelensky é a figura do ano de 2022, é o líder de hoje e do amanhã, por tudo aquilo que já fez, será um dia a memória de um mito, o mito de um povo que resistiu, lutou e gritou bem alto: “Tenho direito a existir, e vou lutar pela minha liberdade!”

Escrito a 28 de dezembro de 2022 por João Tiago Teixeira