Embora Portugal seja um país onde se escusa uma discussão sobre a aceitação das alterações climáticas, vale a pena abordar a gravidade da situação atual.
No passado dia 6 de novembro foi dado início à cimeira do clima COP 27, onde se reúnem a quase totalidade dos estados do mundo, se partilham atualizações sobre a deterioração das alterações climáticas e se tentam firmar compromissos para a correção da fatídica trajetória.
Foi com um apelo ao sentido de urgência que o Secretário Geral da ONU António Guterres escolheu iniciar a sua intervenção, “Estamos numa auto-estrada rumo ao inferno, com o pé no acelerador”, com um aviso de alarme procurou agitar as comitivas, apelando à ação, deixando-as alerta e responsabilizadas pela escolha mais importante das nossas vidas: “cooperar ou morrer”.
Portugal é um país em que se escusa a discussão sobre a aceitação das alterações climáticas, estas são amplamente aceites pelo poder político, agentes económicos e sociedade cívil, que comungam uma estratégia comum de desenvolvimento e sustentabilidade.
No raking do Climate Change Performance Index (CCPI) Portugal surge em 14º lugar. Este indíce é uma ferramenta que congrega 59 países, representa 92% dos emissores de gases de estufa e promove a transparência na cooperação internacional no âmbito da gestão da crise climática.
Embora Portugal surja bem classificado num ranking liderado pela Dinamarca e se distinga como um dos países que tem desenvolvido mais esforços para combater as alterações climáticas, as ações que têm sido desenvolvidas não permitiram atingir as metas definidas em 2015 no acordo de Paris.
As emissões de gases de estufa voltaram a aumentar em 2021
Os gases de estufa estão associados de uma forma global à atividade antropogénica e a sua emissão é feita de uma forma muito desigual, pois são os indivíduos de países mais ricos os responsáveis pela sua emissão corrente e histórica.
Apesar da sua emissão ter vindo a ser reduzida em regiões como a Europa e Estados Unidos, em 2021 vimos o nível de emissões globais “recuperar” da quebra da pandemia COVID, e atingir os níveis de 2019.
Vale a pena referir que embora a China seja a região do mundo que emite mais gases de estufa (38,7% dos gases em 2021), os Estados Unidos são o país com maiores emissões per capita do mundo, com 14 tCO2e (toneladas de CO2 equivalente), seguidos de Rússia e China com 13 tCO2e 9.7 tCO2e respetivamente. Em contraste os países em desenvolvimento emitem apenas 2.3 tCO2e per capita, que compara com a média global de 6.3 tCO2e.
Total and per capita GHG emissions of major emitters in 2020, including inventory-based LULUCF – Emissions GAP report – Climate crisis calls for rapid transformation of societies – UN
Um clima de alarme
Recorrendo ao relatório do Provisional State of the Global Climate 2022, realço três das dimensões mais importantes que justificam o alarme que Guterres fez soar e que são prova da deterioração acelerada da maior crise das nossas vidas.
Aumento da Temperatura Global Média à Superfície (TGMS)
Em 2022 experenciámos o efeito climático La Niña, um efeito que se caracteriza pela redução da temperatura da água na superfície do oceano pacífico e que ao contrário do El Niño, contribui para a redução da TGMS.
Apesar da ocorrência do efeito La Niña, até setembro de 2022 a TGMS foi 1.15ºc mais quente do que a baseline pré revolução industrial (1850-1900) e tudo indica que 2022 venha a ser o 5º ano mais quente desde que há registos, numa série em que registamos consecutivamente os 8 anos mais quentes desde sempre.
A temperatura do Oceano voltou a subir em 2021
À medida que a acumulação de gases com efeito de estufa leva ao aumento da TGMS, os oceanos absorvem 90% dessa energia (calor), o que se traduz no aumento da temperatura da água e no aumento do nível do mar:
Através do aumento do volume da água devido à expansão termal;
Pelo derretimento das calotes polares e dos glaciares.
Reconhecendo a importância desta dinâmica na evolução do nível do mar, a comunidade cientifica encontrou na Ocean Heat Content (OHC) uma escala que permite aferir a acumulação de calor no sistema marinho. A OHC é medida a diferentes profundidades e permite estimar o calor entre a superfície até aos 2000 metros de profundidade.
Os resultados mais recentes não são animadores, a OHC tem evoluido de forma significativa em todos os graus de profundidade, mostrando uma aceleração significativa na acumulação de calor ao longo dos últimos 20 anos e que em 2021 atingiu um novo máximo.
Ocean Heat Content measure 1960 – 2021
25 de fevereiro de 2022: o dia em que a extensão de gelo marinho no Ártico atingiu o nível mais baixo de sempre
A extensão de gelo marinho é a medida da área marítima que está coberta por uma concentração de gelo superior a 15% e é um dos indicadores mais importantes das alterações climáticas, dada a rapidez com que ocorre no ártico e às repercussões globais que o seu degelo pode provocar.
2022 será infelizmente recordado pelos maus recordes. No dia 25 de fevereiro a extensão de gelo marinho no ártico atingiu o nível mais baixo desde que há registos, que estado permanentemente abaixo da média de longo prazo (anos 1981-2010).
No dia 25 de fevereiro a extensão de gelo marinho desceu até uma área de 1.92 milhões de km2, quase 1 milhão de km2 abaixo da média de longo prazo (1981-2010), o que equivale à perda de uma área quase duas vezes superior a toda a peninsula Ibérica.
Here is a sense in which the nations, to deal with this problem, have to make a change from their traditional concern about themselves and not about the planet and the species, a change from the traditional short term to longer-term objectives.
Carl Sagan testifying before Congress in 1985 on climate change
As alterações climáticas só poderão ser combatidas se a emissão de gases for neutralizada e a COP27 afigura-se como (mais) um momento chave para que a humanidade possa abraçar uma estratégia definitiva, que permita inverter a tendência do aumento da temperatura no mundo e com isso salvar a vida de milhões de pessoas.
Sabemos todos que um verdadeiro compromisso só poderá ser atingido se todos os países abraçarem uma verdade comum, de outra forma não teremos escolha a não ser enfrentar todos a mesma consequência.
Escrito a 17 de novembro de 2022 por João Tiago Teixeira
Créditos foto: Capa relatório ONU: Emissions GAP report – Climate crisis calls for rapid transformation of societies
Quais as oportunidades e os riscos desta eleição? O que poderá mudar na política norte-americana? Quais os temas que mais poderão influenciar as decisões?
Nos Estados Unidos da América (EUA) há eleições a cada dois anos, sendo que alternam entre as Presidenciais (as últimas foram em 2020) e as eleições intercalares (as últimas foram em 2018). Isto significa que as próximas serão as últimas referidas, a 8 de novembro de 2022.
E o que irão os eleitores decidir nas intercalares?
Vão eleger os membros da Câmara dos Representantes;
Vão eleger um senador em 34 dos 50 Estados;
Vão eleger um governador em 36 Estados.
O que é o Senado e a Câmara dos Representantes? [em inglês]
Nos EUA existem dois grandes partidos políticos: o Partido Democrata e o Partido Republicano. Será então de prever que o partido que tem a maioria em cada Câmara do Congresso tem o controlo total sobre o mesmo. Como qualquer legislação requer a aprovação tanto do Senado como da Câmara dos Representantes, o controlo maioritário do Congresso é a ambição de cada um dos partidos, pois assim podem exercer a sua atividade sem objeções. Desta forma, as eleições intercalares decidem qual o partido que irá controlar as duas Câmaras nos dois anos subsequentes.
As tendências das últimas eleições intercalares dita que o partido do Presidente em funções habitualmente perde assentos tanto na Câmara dos Representantes como no Senado. Em 17 das últimas 19 eleições intercalares isso aconteceu na Câmara dos Representantes, enquanto aconteceu o mesmo em 13 das últimas 19 eleições no Senado. Nas eleições Presidenciais, os eleitores atribuem um aumento dos representantes do partido no Congresso, mas volvidos dois anos, habitualmente há uma penalização do partido vencedor.
Como funcionam as eleições intercalares nos EUA? [em inglês; legendas em Português]
A uma semana das eleições, Biden vê 54,3% dos americanos a desaprovar a forma como tem exercido o cargo, contra 42,7% que aprovam (mais info aqui). Esta análise não difere muito dos seus antecessores aquando destas eleições. Colocando toda a história e dados em análise, a expectativa é que Biden perca um número grande de assentos no Congresso. Atualmente, os Democratas têm uma maioria de apenas 6 assentos na Câmara dos Representantes e o Senado está empatado.
Quais as oportunidades e os riscos desta eleição? O que poderá mudar na política norte-americana? Quais os temas que mais poderão influenciar as decisões?
A responder a estas questões temos Rodrigo Alvarado, advogado nascido em El Salvador que vive em Washington, D.C., há 7 anos. Rodrigo mudou-se para D.C. para concluir o mestrado em direito na Georgetown University e trabalha atualmente no departamento jurídico de um banco multilateral de desenvolvimento.
Há imensas referências à inversão de Roe v. Wade como sendo um dos tópicos principais durante estas eleições intercalares, mas que outros temas têm também sido objeto de discussão? Criminalidade? COVID? Inflação? O que está a influenciar mais a opinião pública, na tua opinião?
A decisão de Dobbs que reverteu Roe v. Wade foi definitivamente uma questão chave nas eleições intercalares, especialmente durante o verão, onde houve muita cobertura dos media sobre ela. Durante esse período, houve também muita cobertura sobre a violência e controlo de armas, pois ocorreram três tiroteios em massa num período de três meses, incluindo o tiroteio na Robb Elementary School em Uvalde. Outra questão que esteve em primeiro plano foi a das audiências de 6 de janeiro, que foram amplamente cobertas e escrutinadas pelas televisões nacionais. Nestas questões, a maioria dos eleitores tende a favorecer a posição democrata e servem para mobilizar a sua base eleitoral. Isto pode ajudar a explicar por que é que os democratas estavam tão bem nas sondagens e pareciam estar a conseguir evitar a perda das eleições intercalares, as que o partido que está na Casa Branca habitualmente é vítima.
Contudo, essas questões têm vindo a ser substituídas por outras em que os eleitores tendem a favorecer as posições republicanas: inflação, imigração e crime. Como todos sabem, os preços continuam a subir na taxa mais rápida alguma vez vista em mais de 40 anos, com a inflação geral a atingir os 8,2% ao longo do ano e até setembro. As pessoas estão a lidar todos os dias com o aumento constante dos custos e os republicanos estão a culpar as políticas democratas por isso. Para além disso, os republicanos conseguiram colocar a imigração como uma das maiores preocupações dos eleitores, através da criação e divulgação de crises de imigração que têm sido amplamente cobertas pelos media. Especificamente no caso dos governadores republicanos, estes têm enviado imigrantes de autocarro para os redutos democratas como Washington, D.C. enquanto outros têm também focado as suas campanhas no crime. De acordo com uma pesquisa recente do NYT, 52% dos eleitores disseram que uma destas três questões é a mais importante para si, o que ajuda a explicar a oscilação nas sondagens que agora tendem a favorecer o Partido Republicano, por causa do ambiente vivido.
A Guerra na Ucrânia é discutida e afeta a atual percepção da governação Biden nos EUA? O envolvimento do país e da NATO é fator de preocupação para os americanos?
A minha percepção é a de que a guerra na Ucrânia desapareceu lentamente das primeiras páginas e não acredito que seja uma questão central nestas eleições intercalares. Talvez seja porque ambos os partidos estão de acordo com a atual abordagem dos EUA na guerra na Ucrânia (embora alguns republicanos tenham dito que repensariam a ajuda à Ucrânia enquanto um grupo de democratas tenha sugerido uma via mais diplomática com a Rússia), pelo que não é um tópico em que uns consigam ganhar eleitores a outros.
A invasão do Capitólio marcou as últimas eleições americanas e demonstrou a polarização existente no país. Com a saída de Trump da Casa Branca estão, os EUA, menos polarizados? O Trumpismo diminuiu a sua influência no partido Republicano? Achas que haverá também o risco de um aumento da agressividade e violência nestas eleições?
Não acho que os EUA estejam menos polarizados. Na verdade, se virmos as pesquisas nos estados mais disputados, podemos ver que há uma divisão de quase 50/50 nos eleitores. O que acredito que tenha mudado após a presidência de Trump é que a polarização agora não está a ser alimentada pelo presidente, o que ajuda a moderar as emoções.
Também acredito que o Trump ainda tem muita influência dentro do Partido Republicano. Isso pode ser visto especialmente nas primárias, onde os candidatos internos lutaram para obter o apoio de Trump, um apoio que podia efetivamente influenciar a sua nomeação. Vale a pena partilhar uma história curiosa onde nas primárias do Missouri, Trump apoiou “Eric”, mas não especificou qual dos “Eric” ele estava a apoiar, por isso cada um dos dois candidatos chamados “Eric” reinvindicaram para si o apoio…
Agora, as eleições intercalares também nos vão ajudar a perceber a influência do Trumpismo fora do Partido Republicano.
Sendo assim, o que achas que vai acontecer à composição do Senado? E na Câmara dos Representates? Que implicações antevês desses resultados para os EUA?
Acredito que os republicanos estão lançados para ganhar a Câmara dos Representantes. Em relação ao Senado, acho que é impossível prever. Em alguns dos estados mais disputados do Senado (Arizona, Geórgia, Nevada e Pensilvânia) as últimas sondagens mostram os candidatos democratas a vencer por margens mínimas, no entanto os republicanos só precisam ganhar uma cadeira para ganhar o controlo do mesmo. Vai ser quase como atirar uma moeda ao ar. De qualquer das formas, acredito que o governo Biden vai ser forçado a governar através de ordens executivas, pois não vai ser possível aprovar os seus projetos no Congresso. Tanto Trump como Obama já tiveram de fazer isso no passado, o que leva a um resultado onde se desenvolvem planos de curto prazo que são rapidamente revertidos no momento em que um novo Presidente chega ao cargo. Qual será a eficácia do governo Biden a lidar com isso? Vamos ver…
Escrito a 31 de outubro de 2022 por Sérgio Brandão e Rodrigo Alvarado
Analysis of the USA Midterm elections by Rodrigo Alvarado
In the United States of America (USA) there are elections every two years, alternating with the Presidential (the last ones were in 2020) and the midterm elections (the last ones were in 2018). This means that the next ones will be the latter mentioned, on November 8, 2022.
And what will voters decide in the midterms?
They will elect the members of the House of Representatives;
They will elect a senator in 34 of the 50 states;
They will elect a governor in 36 states.
What is the Senate and House of Representatives? [in English]
In the US there are two major political parties: the Democratic Party and the Republican Party. It is therefore to be expected that the party that has the majority in the Congress has complete control over it. As any legislation requires the approval of both the Senate and the House of Representatives, majority control of Congress is the ambition of each of the parties, so that they can carry out their activity without objections. In this way, the midterm elections decide which party will control the both in the next two following years.
Trends in recent midterm elections dictate that the incumbent President’s party routinely loses seats in both the House of Representatives and the Senate. It is confirmed in the last 17 of the 19 midterm elections with regard to the House of Representatives and in the Senate the same happened in 13 of the last 19. In Presidential elections, voters attribute an increase in party representatives in Congress, but after two years, usually the winning party is penalized.
How do midterm elections work in the US? [in English]
One week before the election, Biden has 54.3% of Americans disapproving of his job, against 42.7% who approve it (more info here). This analysis does not differ much from its predecessors at the time of these elections. Putting all the history and data on perspective, Biden is expected to lose a large number of Congress seats. Currently, Democrats have a majority of just 6 seats in the House of Representatives and the Senate is tied.
What are the risks of this election? What could change in American politics? What are the issues that will most influence decisions?
To answer these questions we have Rodrigo Alvarado, a Salvadoran lawyer who has been living in Washington, D.C., for 7 years. Rodrigo first moved to D.C. to complete his master in laws at Georgetown University and currently works in the legal department of a multilateral development bank.
There are many references to the reversal of Roe v. Wade as one of the main topics during these midterm elections, but what other topics are also being discussed? Crime? COVID? Inflation? What is influencing the most, in your opinion?
The Dobbs decision overturning Roe v. Wade has definitely been a key issue surrounding the midterm elections, especially during the summer, where there was a lot of media coverage around it. During that time, there was also a lot of coverage about gun violence and gun control, as there were three mass shootings in a three-month period, including the shooting at Robb Elementary School in Uvalde. And the other issue in the forefront was the January 6 hearings, which were nationally televised and widely covered. On these issues, most voters tend to favor the Democratic position and they serve to motivate the Democratic Party base. This may help explain why the Democrats were doing well in the polls and seemed to be avoiding the usual loss of midterm elections by the party that controls the White House.
However, these issues have been replaced by issues in which voters tend to favor the Republican positions: inflation, immigration and crime. As you know, prices have continued to climb at the fastest rate in more than 40 years with overall inflation reaching 8.2% over the year through september. People are struggling every day with rising costs and Republicans are effectively blaming Democratic policies for those increases. Moreover, Republicans have successfully put immigration the minds of voters by creating immigration crises widely covered in the media. Specifically, Republican Governors have been sending immigrants by bus to Democratic strongholds such as Washington, D.C. And Republican strategists have also focused their campaigns on crime. Per a recent poll by the NYT, 52% of voters said that one of these three issues is the most important issue in their minds, which helps explain the swing in the polls that now tend to favor the Republican Party because of the environment .
Is the War in Ukraine discussed and does it affect the current perception of Biden governance in the US? Is the involvement of the country and NATO a factor of concern for the Americans?
My perception is that the war in Ukraine has slowly faded off the front page and I don’t believe it is a central issue surrounding the midterm elections. Perhaps this is because both parties are in general agreement with the current U.S. approach to the war in Ukraine (although some Republicans have said they would rethink aid to Ukraine while a group of Democrats called for discussions with Russia) so there is not an issue to be won.
The invasion of the Capitol marked the last American elections and demonstrated the polarisation that exists in the country. With Trump’s departure from the White House, is the US less polarised? Has Trumpism diminished its influence in the Republican Party? Do you think there will also be a risk of an increase in aggression and violence in these elections?
I don’t think that the U.S. is less polarised. In fact, if you see the polls in the battleground states, you can see that there is an almost 50/50 divide in the voters. What I believe has changed post-Trump presidency is that the polarisation is no longer being fueled by the President, which tempers emotions.
I also believe that Trump is still very influential within the Republican Party. This could be seen especially in the primaries, where internal candidates were fighting to get Trump’s endorsement, which could effectively seal their nomination. A curious anecdote: in the Missouri primary, Trump endorsed “Eric”, but did not specify which Eric he was endorsing, so the two candidates named Eric scrambled to claim him.
Now the midterm elections will help us measure how influential Trumpism is outside the Republican Party.
So, after your analysis, what do you think will happen to the composition of the Senate? And in the House of Representatives? What implications for the US do you foresee with your expected results?
I believe that Republicans are poised to retake the House. Regarding the Senate, I think it is impossible to predict. The latest polls show Democratic candidates winning by razor-thin margins in key Senate races (Arizona, Georgia, Nevada and Pennsylvania). However, Republicans only need to win one seat to gain control of the Senate. It is going to be a toss-up. In any case, I believe that the Biden administration will be forced to govern by executive orders as they will not be able to pass their bills through Congress. Both Trump and Obama have done this in the past, but this results in short-live programs that are reverted the minute that a new President arrives in office. How effective will the Biden administration be in doing this? We will see…
Written on October 31, 2022 by Sérgio Brandão and Rodrigo Alvarado
Não interessa se são licenciados ou não, a precariedade e a falta de esperança afeta todas as dimensões da sociedade.
Recentemente dois amigos meus do México visitaram Lisboa. Como sempre, faço algumas sugestões do que fazer, que sítios visitar e onde comer. Nesse roteiro não pode faltar a recomendação de ir a Sintra, que foi por eles bem acolhida e fizeram com muito gosto. Apanharam um comboio e lá foram a esse local exuberante e único. Todavia, houve uma pergunta interessante que eles me fizeram após essa viagem: “Portugal é um país muito desigual?”. Eu sorri com a pergunta e questionei a razão dela, ao que eles me responderam: “Sentimos isso durante a viagem que fizemos, pelas pessoas que frequentavam o comboio e a aparência das zonas por onde passamos. Não parecia a Lisboa que tínhamos visto”. Não me espantei, mas achei curiosa a observação.
Seremos um país desigual? Irá essa desigualdade aumentar?
Numa notícia do Expresso publicada no início do ano, percebemos que Portugal é o quinto país mais desigual da União Europeia, onde 5% dos mais ricos do país concentram 42% de toda a riqueza. Se olharmos para o cenário atual em que vemos a inflação e as taxas de juro a aumentar, bem como a previsível recessão em 2023, prevemos que este fosso possa ainda aumentar mais. A instabilidade e descontentamento social da população irá dilatar-se e não haverá apoios do Estado que possam controlar esta escalada.
Um dos sinais mais claros da apreensão dos portugueses com a atual situação vivida espelhou-se na última sondagem do ICS/ISCTE (publicada há pouco mais de duas semanas), que visava medir o sentimento das famílias face à evolução do conflito Ucrânia-Rússia na Europa. Portugal, que foi desde início um dos países que mostrou maior solidariedade pelo que se passava no leste da Europa, vê-se agora tendencialmente mais cauteloso relativamente à guerra. Ainda que 54% do total dos inquiridos afirme que “seria melhor que a Ucrânia continuasse a resistir à Rússia, mesmo que isso implique prolongar a guerra e as suas consequências”, há agora 32% que diz que “seria melhor que a guerra terminasse o mais depressa possível, mesmo que isso implique ceder às exigências da Rússia e as suas consequências”. No segmento que assume ser “muito difícil viver com o seu rendimento atual” (15% dos inquiridos), há uma maioria, representada por 48%, que gostaria de ver a guerra a terminar rapidamente contra 36% que defendem a resistência do país invadido. Para acrescentar à análise, 37% dos maiores de 65 anos dizem ser melhor terminar a guerra com cedências a Putin. São estes dois segmentos que habitualmente sofrem mais com as crises económicas.
Esta é uma das evidências que demonstra que a população se vai tornando cada vez mais impaciente e ansiosa com a realidade que está a enfrentar. Há uma clara consciência das dificuldades que se anteveem e que poderão colocar em risco a sua própria dignidade. Quem viveu os últimos 40 anos e percebeu que teve nos primeiros 30 uma melhoria das suas condições de vida e da sua “liberdade”, percebe que esta crise poderá ser o tiro final na possibilidade de usufruir do elevador social após o choque tido há 10 anos. São estes “esquecidos” do progresso e da globalização que são vítimas de uma perda significativa da sua dignidade enquanto cidadãos. Ainda que sendo um conceito bastante subjetivo e abstrato, reflecte-se em coisas tão simples como poder ir de férias ao Algarve com a família, ir arranjar as unhas, jantar fora com os amigos, etc. Parece anedótico, mas a verdade é que num mundo onde cada vez mais se universaliza um ideal de vida perfeita através das redes sociais, as pessoas questionam quem as impede de atingir aquilo que tanto gostam de ver quando vão ao Instagram. Não interessa se são licenciados ou não, a precariedade e a falta de esperança afeta todas as dimensões da sociedade.
Por isso, concluo que Portugal é um país desigual e que tende a piorar. Sabendo que países com enormes índices de desigualdade como os EUA e o Brasil têm procurado soluções noutro tipo de interlocutores, receio bem que o mesmo se possa passar aqui. O povo cansa-se de procurar soluções nos tradicionais partidos políticos moderados e consideram que o atual modelo democrático deixa de lhes servir. Figuras mais populistas e demagógicos ganham espaço porque conseguem cativar a atenção destes “esquecidos da sociedade”, falando diretamente para eles. Tal agiganta-se quando percebem que sucessivos Governos têm de se desculpar de todos os casos e casinhos que mancham a reputação dos governantes e que os impostos que pagam não servem se quer para os ajudar em situações de maior aperto.
O que nos espera é difícil de antecipar. Qualquer cenário desenhado num espaço temporal superior a dois meses parece-me pura futurologia nos dias que correm. Mas temos de estar atentos a todos os sinais claros que vamos vendo e eles têm sido dados pelas recentes sondagens que penalizam o PS e valorizam a direita e pela própria posição da oposição. Espero que os meus receios estejam errados… Espero!
A ascensão da extrema direita à liderança do governo de um dos estados fundadores da Europa, reforça a tendência nacionalista que se dissemina por toda a Europa e que tal como o COVID, já se faz sentir com maior ou menor intensidade também com algumas vagas no nosso país.
Não querendo ser mais um dos especialistas de ocasião, que de forma permanente dão mostras de dominar qualquer assunto que surja no radar mediático, torna-se impossível deixar passar o café desta semana sem abordar o que podem significar os resultados das eleições italianas.
Quando me lembro de ouvir falar sobre políticos na escola ou sobre personalidades que governaram a história do país e do mundo, recordo-me de associar a estas pessoas uma personalidade respeitável, ponderada e sonhadora, uma personalidade de alguém que procura atingir um bem comum.
Não sei se já na altura estaria sozinho em tamanha ingenuidade, a verdade é que o presente que vivemos e a história que lembramos, mostram que a caminhada da humanidade foi feita a espaços por pessoas boas e frequentemente por desejos e conquistas de pessoas (muito) más.
Não quero escrever sobre Itália, não sou conhecedor das suas tricas políticas, ou da robustez institucional que pode ou não neutralizar instintos extremados. Hoje escrevo sobre um sintoma que grassa nas democracias europeias e que enfraquece o frágil sistema em que vivemos.
A ascensão de uma extrema direita à liderança do governo de um dos estados fundadores da Europa, reforça a tendência nacionalista que se dissemina por toda a Europa e que tal como a última pandemia, já se faz sentir com maior ou menor intensidade no nosso país.
Há uma razão que me leva a insistir em escrever sobre este tema: os sistemas totalitários são sempre piores para os mais desprotegidos, para o grupoe em comum e favorecem contextos menos prósperos que as suas alternativas nos níveis económico, institucional e social.
Como tive oportunidade de explorar em maior detalhe na crónica onde exploro a escolha entre prosperidade ou liberdade, a existência de um sistema totalitário, seja ele de que ordem for, independente da sua matriz ideológica, cria e reforça um contexto que desenvolve e perpetua a desigualdade.
Os líderes de uma sociedade totalitária procuram de forma ativa limitar o desenvolvimento de interesses emergentes, que considerem poder competir por recursos ou outras quaisquer fontes de poder ou autoridade, condenando assim o futuro de um qualquer país que governem.
Se a história dá como certa repetida e repetidamente que os sistemas totalitários os prejudicam, o que é que leva aos eleitores a votar de livre vontade neste tipo de líderes e partidos?
Os eleitores italianos, húngaros, polacos, espanhóis, suecos e portugueses têm características fundamentais em comum, preocupam-se com o seu futuro individual, com o futuro dos seus filhos e se por algum motivo não virem nos que os governam alguém à altura de apresentar uma solução para os problemas que os aflige, então têm (muita) vontade de ver por ali alguém diferente.
Muitas vezes votam sabendo que contribuem para a possibilidade de destruir o sistema, mas na falta de incentivos contrários, porque é que quereriam zelar por um sistema que não os ouve, protege e não os favorece?
A ascensão dos extremos é um problema que os políticos não têm conseguido resolver e dado o atual contexto económico adverso que se faz sentir cada vez mais, seja no corte de salários, na inflação ou congelamento de pensões, será cada vez maior o rol de problemas e dificuldades que fará alastrar o descontentamento comum.
Apesar do contexto adverso, o crescimento dos extremos tem de ser combatido pela via democrática, com uma comunicação transparente, justa e verdadeira, pois essa é a única via que permite dar voz e compreender o descontentamento, apoiar melhor os que de ajuda precisam e propiciar a renovação da estrutura vigente.
A ascensão de um extremo sobre o eleitorado exerce paulatinamente a sua primazia sobre a maioria moderada, o que asfixia e subliminarmente condena o sistema democrático a um fim e consigo anuncia o declínio do país. Para o país prosperar devemos preservar a democracia. Para preservar a democracia precisamos de um país próspero e não sei se isso será possível com os mesmos de sempre.
Escrito a 27 de setembro de 2022 por João Tiago Teixeira
O que lhes custava serem sinceros? Como dizia Vítor Gaspar, ministro das finanças do PSD em 2012: “Não há dinheiro. Qual das três palavras não percebeu?”
A expectativa e ânimo em volta do plano de resposta ao aumento dos preços do governo, o Famílias Primeiro, durou 10 minutos. Foi o tempo que António Costa levou a apresentá-lo pois, a partir daí, iniciou-se todo o processo de esclarecimento, indignação e debate em volta do mesmo, com especial ênfase nos apoios direcionados aos pensionistas. Mas porquê?
O pacote é composto por 8 medidas e a terceira ditava um apoio excecional que abrangia todos os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações que recebem pensões de velhice, invalidez e sobrevivência. O slide apresentado na conferência de imprensa foi o seguinte:
Até aqui tudo muito bem, mas depois, mais no final da sua intervenção, António Costa, apresentou outro slide…
E foi aqui que dúvidas surgiram e questões foram levantadas.
Porquê? Foi literalmente a machadada final na lei criada em 2008 pelo então ministro Vieira da Silva. Assumindo os números que temos visto recentemente, antecipar-se-ia que as pensões fossem atualizadas para um aumento de entre 7% a 8%. Tal não irá acontecer assim…
Que lei era essa? Até à data referida em cima, o valor das pensões poderia ser atualizado todos os anos consoante dava jeito aos políticos (e ao orçamento existente). Para se colocar um ponto final nisto, foi estabelecida uma regra em o valor das pensões dependia do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Deste modo, todos os anos, o IAS era atualizado consoante a inflação e a média do crescimento económico nos últimos dois anos. A intenção é boa, evita a arbitrariadade do ciclo político, mas a lei demonstra deficiências que a impedem de ser exequível em caso de crises, resgates ou inflação. É por isso que foi suspensa em 2009 por causa da recessão, durante o período da troika e agora no cenário que vivemos. Torna-se inútil em situações mais imprevisíveis.
O que nos dizem então os dois slides acima? O primeiro e mais óbvio é que as pensões não serão atualizadas em 2023 sob a forma que a lei determina. O segundo é que diferença existente que seria expectável de ser paga será feita de forma antecipada em outubro com um montante que equivale a meia pensão por pensionista.
Os pensionistas ficam a perder? Pensando meramente em 2023, os pensionistas não estão a perder. Em termos líquidos, com o adiantamento e o aumento percentual definido, o montante recebido será o expectável. O problema está nos anos seguintes… Imaginando a continuidade da lei em vigor, os pensionistas irão receber aumentos sob uma base menor. Perdem então dinheiro…
Quais são as vantagens para o Estado deste medida? Ao antecipar 1000 milhões de euros para este ano o Estado não precisa de entrar com este montante em 2023 em despesas da Segurança Social. E ao alterar a base para os próximos anos poupa ainda mais milhões com isso no futuro.
Mas afinal o que está a indignar tanto as pessoas?
Simples: a ausência de clareza e transparência na comunicação, em particular, desta medida. O governo deu a entender que estava a socorrer os pensionistas ao tentar parecer que estava a fazer um brilharete, mas, na realidade, simplesmente fintou-nos e iludiu-nos… durante 10 minutos. António Costa e outros elementos do Governo quiseram passar a ideia de que esta inflação seria algo conjuntural e controlável e que seriam capazes de cumprir a lei de Vieira da Silva. Não tiveram a humildade de se salvaguardar de um cenário absolutamente imprevisível. Mais uma vez, o tal otimismo irritante…
Qual a razão de toda esta ginástica com as palavras?
Outra pergunta fácil de responder. Basta olhar para o gráfico abaixo que ilustra os grupos etários dentro do eleitorado de cada partido e sua opção de voto nas legislativas de 2022 (retirado de Bases Sociais do voto nas legislativas de 2022):
Em 2022, nos votantes com mais de 54 anos (mais de um terço do total dos votantes no Continente em 2022) o PS recolheu 51% dos votos. Para além disso, pode-se também perceber neste estudo que 55% dos votantes tem escolaridade inferior ao secundário. Conclusão: o Partido Socialista conhece muito bem o seu eleitorado e sabe bem a importância que tiveram para lhe dar esta maioria absoluta. Volvidos quase 10 anos da “insensibilidade” de Passos Coelho para com estes eleitores, o PS sabe que tem de se agarrar com unhas e dentes a eles. À custa disto e da visão sempre eleitoralista que existe em volta destas matérias, deixou-se a discussão sobre a reforma da Segurança Social de parte nos últimos anos.
Então, mas estavam à espera do quê?
António Costa conhece os portugueses como ninguém e sabe o impacto que as palavras e as ações têm, bem como as emoções que são despoletadas quando um primeiro-ministro fala. Fez isso quando trocou impostos diretos por indirectos, alegando o fim da austeridade; quando chamou cativações aos cortes do orçamento; quando ditavam uma meta do défice, mas faziam sempre melhor. Isto tem permitido ao PS limpar aquela imagem de esbanjador do dinheiro público e roubar ao PSD a fama de partido das “contas certas”. Politicamente genial e hábil!
Todos os entedidos sabem que o modelo de sistema de pensões que temos está esgotado. Deste modo, seria impossível o PS conseguir fazer algo diferente e ter políticas mais expansionistas quando se vive às portas de uma possível recessão e de uma inflação galopante causada pela crise dos combustíveis que nasce da guerra no Leste da Europa. O que lhes custava serem sinceros? Como dizia Vítor Gaspar, ministro das finanças do PSD em 2012: “Não há dinheiro. Qual das três palavras não percebeu?”
Há dois aspetos que devem ser analisados agora. O primeiro tem que ver com a necessidade de se discutir um novo modelo do sistema de pensões. Como disse no meu último artigo (ver aqui), esse debate é urgente para se fazer cumprir a justiça intergeracional. O segundo está mais relacionado com o jogo político: os pensionistas irão punir o PS por esta falta de clareza? Conseguirá o PSD ter de volta um eleitorado que lhe foi, durante anos, muito leal? Ou irão os pensionistas virar-se para partidos mais populistas e anti-sistema na prossecução dos seus interesses? Veremos…
Escrito a 11 de setembro de 2022 por Sérgio Brandão
É urgente definir uma estratégia de fundo que permita transformar a educação.
Chegados a Setembro é tempo de regressar às aulas. Não há por isso melhor momento do que este para refletir sobre a uma área fundamental da nossa comunidade. Antes de saltarmos para o café da semana gostaria de desafiar cada um de nós a refletir sobre as seguintes questões:
Qual é o papel reservado à educação numa sociedade? Qual é o seu propósito fundamental e por que é que o estado se responsabiliza por esta missão? Qual é o meu papel enquanto cidadão para cuidar e contribuir para o desenvolvimento da educação no nosso país?
Como está instituído na Constituição Portuguesa, o Estado é responsável por promover a democratização da educação, contribuindo para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva.
Numa perspetiva ampla será reconhecido por todos que a educação é um direito individual e que representa um investimento que a sociedade faz no seu futuro comum, um investimento nas gerações mais novas para que estas possam crescer, prevalecer e contribuir para o contrato social que nos une e a que decidimos chamar sociedade.
A educação em Portugal padece de um contexto estrutural que coloca em risco o atingimento dos seus fins e que não parece estar preparada para fazer face a três características fulcrais do sistema: a gestão hipercentralizada e estatizada do sistema educativo; a estrutura da carreira docente e a sua demografia envelhecida; e a divergência crescente entre a transformação geracional da sociedade e o modelo estático de ensino.
Gestão hipercentralizada e estatizada do sistema educativo
A autonomia das escolas é provavelmente o fator que tem maior potencial transformador na educação. Numa comparação desenvolvida pela OCDE, que avalia a autonomia das escolas em áreas como a organização da instrução, a gestão do pessoal, o planeamento e a gestão dos recursos materiais, Portugal surge como um dos três países europeus com maior percentagem de decisão tomada a nível central (75%), tendo 100% de decisão nos itens de planeamento e gestão de recursos materiais;
Estrutura da carreira docente e a sua demografia envelhecida
Segundo o Conselho Nacional de Educação até 2030 vão aposentar-se cerca de 50.000 professores do quadro, o que representa quase -50% dos docentes em quadro escola, tendo maior impacto em disciplinas como Educação Pré-Escolar (-73%); Português e estudos Sociais/História (-80%): Matemática e Ciências Naturais (-62%) e Filosofia (-71%).
Os números são ainda mais preocupantes se adicionarmos a reduzida atratividade da profissão para os jovens, impactada pela falta de reconhecimento profissional, associada à forma como os incentivos ao progresso na carreira docente levam ao preenchimento incompleto das vagas no setor público, estimulamando a dispersão dos candidatos à docência por universidades privadas que lhes possam inflacionar as notas, pois melhores notas de curso aumentam a probabilidade de ultrapassar a concorrência de outros docentes com idênticos anos de experiência;
Crescente gap geracional na sociedade não vê reflexo no modelo estático de Ensino
A aceleração das transformações sociais e tecnológicas está a gerar uma incerteza crescente sobre as competências necessárias para o futuro, no entanto o atual contexto não tem reflexo numa evolução das metodologias de ensino, que se mantêm em tudo semelhantes àquelas que foram instituídas há já mais de cem anos.
A interligação complexa entre estas características e os fatores externos está a alimentar um ciclo pernicioso com riscos estruturais para a sociedade:
Redução do nível de exigência para integrar a carreira docente;
Redução da qualidade global do nível do ensino;
Incapacidade das escolas em selecionar a tipologia de professor cuja experiência melhor se adequa às suas especificidades;
Incapacidade das escolas em inovarem nas metodologias de ensino;
Incapacidade das escolas em procederem a investimentos estratégicos que as reposicionem ou alavanquem a qualidade de ensino;
Queda nos rankings nacionais das escolas públicas (já completamente dominado no top 50 pelas escolas privadas);
Êxodo dos filhos de famílias de maiores rendimentos para escolas privadas;
Ausência de pais com rendimentos elevados reduzem a pressão para o aumento de qualidade na escola pública;
Redução da qualidade da escola pública;
Aumento da desigualdade entre a qualidade de ensino público e privado;
Manutenção ou agravamento da desigualdade com a existência de escolas para “ricos” e escolas para “pobres”;
Redução global da competitividade do país e redução do potencial crescimento económico com riscos de fratura no cumprimento do contrato social.
Apesar do papel fulcral que o sistema educativo cumpriu no passado, hoje não está claro que este sistema esteja a contribuir para a redução das desigualdades económicas, sociais e culturais, ou que possa vir a aumentar a sua capacidade de o fazer no futuro, sendo por isso urgente propor uma reforma na educação que permita corrigir este rumo.
É urgente definir uma estratégia de fundo que permita transformar a educação e que eventualmente passe por medidas como:
Atrair e reter talento na carreira docente, revendo os mecanismos de avaliação, progressão e contratação de docentes pelas escolas;
Aumentar o grau de autonomia das escolas, reduzindo a influência do poder central, seja na gestão dos recursos materiais e de pessoal, como na gestão do seu programa educativo;
Criar uma política de incentivos para que as famílias escolham fixar os seus filhos em escolas públicas, assim como a criação de um contigente obrigatório de vagas exclusivas a estudantes que usufruam de ação social nas melhores escolas do país;
Desenvolvimento e promoção de um programa de inovação na pedagogia, introduzindo a tecnologia e novas estratégias pedagógicas e novas formas de ensino que se adaptem às gerações mais novas, assim como um plano de estimulos e incentivos à adesão à inovação por parte dos professores.
É preciso mudar. Portugal precisa de promover uma mudança estratégica que transforme a educação, uma estratégia com a qual o Estado, independentemente da cor do governo, fique verdadeiramente comprometido. A mudança terá de passar pela sala de aula, pelas práticas pedagógicas, pelo reconhecimento e elevação dos professores, pelo papel que a escola desempenha na sociedade e pela forma como esta se deve adaptar a um mundo em constante transformação.
Pelo futuro da educação, pelo futuro da sociedade, pelo futuro dos nossos filhos e pelo nosso próprio futuro, a nós cidadãos não cabe uma responsabilidade menor do que a de contribuir ativamente para que esta mudança aconteça.
Escrito a 7 de setembro de 2022 por João Tiago Teixeira
Referências de interesse:
“Reforma da educação pré-escolar, básica e profissional”, Ambição Duplicar o PIB em 20 anos, SEDES, Alexandre Homem Cristo, Edição Almedina;
A escola que temos e a escola que queremos – o que se passa com a educação, Rui Lima, Edição Manuscrito;
“Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer?”
Os últimos dois anos têm sido exigentes no que diz respeito às incertezas e mudanças que temos enfrentado enquanto sociedade. Por vezes, sentimos um total descontrolo sobre o rumo que a nossa vida leva. Somos fustigados diariamente por uma realidade que é muitas vezes desenhada como sendo pior do que aquela que esperaríamos e almejamos para o futuro. A pandemia, a guerra, a inflação, a crise climática, entre outros tópicos pouco motivadores, são manchetes regulares que nos têm trazido mais ansiedade do que descanso. É, por vezes, nestes cenários que nos vemos tentados a aplicar o Carpe Diem como forma de relativizar o que nos espera. Ainda que perceba e me identifique em certa medida com este mantra, a verdade é que todos nós devemos lutar por um propósito de vida que seja transgeracional. O meu é simples e talvez igual ao de tantos outros: deixar à minha descendência mais do que aquilo que recebi. E isso comporta três dimensões: económica, ambiental e social. A primeira é fácil de compreender, a segunda requer que eu deixe aos meus filhos e netos um planeta com pelo menos os mesmos recursos que recebi e a última está relacionada com o meu contributo para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitadora. Posso-me assumir otimista no último ponto e muito cético relativamente à sucessão dos dois primeiros.
Faço parte da geração dos Millenials, tendo, como tantos outros, nascido num período de enorme expansão e globalização e de elevado otimismo relativamente ao futuro. Concidiu com a entrada na União Europeia, com a queda do muro de Berlim e com a hegemonia do Ocidente em todo o mundo. Ninguém anteciparia, nessa altura, que fossemos viver duas grandes crises económicas mundiais que impactaram brutalmente o nosso poder de compra. Não se previa que chegássemos a 2022 e o nosso consumo fosse tão elevado que passassemos a esgotar consecutivamente todos os recursos do planeta Terra para um ano nos primeiros seis meses.
Urge então abordar o conceito de Justiça Intergeracional. Há a clara sensação de que o futuro dos nossos filhos será pior do que o nosso presente. O diagnóstico é feito deste modo, porque se assume que serão eles a ter de pagar a atual dívida pública, não saberão (nem eu sei) se serão beneficiários do sistema de pensões e vão receber um planeta com muito menos recursos. Por isso se exige que sejam definidas políticas públicas que considerem não só os mais jovens e mais velhos de hoje, mas também aqueles que ainda não são nascidos.
“De hoje para amanhã“
Alguns dados interessantes sobre este tema foram abordados no projeto “De hoje para amanhã”, do Fórum Gulbenkian Futuro (ver mais aqui) e permitem tirar conclusões muito interessantes.
Ao nível dos cidadãos, percebemos que 77% considera que deve transferir mais recursos do que os que recebeu da geração anterior e 80% concorda que devem ser criados limites de endividamento para conter os encargos da sua “descendência”. No entanto, os inquiridos não demonstram vontade de fazer sacrifícios, quando confrontados com cenários hipotéticos de redistribuição de recursos com consequente perda atual dos que têm. Deste modo, apesar de existir 85% que considera que a Segurança Social não vai dar os mesmos benefícios no futuro, 76% não aceitaria reduzir a sua pensão em 10% para garantir as futuras.
No que diz respeito aos decisores políticos, temos 89% com consciência que o conceito de justiça intergeracional no discurso político é insuficiente. Os deputados entrevistados (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN) manifestam haver ausência de incentivos políticos para falar deste tópico, uma vez que não é suficientemente atrativo para ganhar eleições. Como dizia Jean-Claude Juncker (ex-Presidente da Comissão Europeia, 2007): “We all know what to do, but we don’t know how to get re-elected once we have done it” (“Todos nós sabemos o que fazer, mas não sabemos como ser reeleitos assim que o fizermos“).
O estudo também analisa a opinião dos jovens sobre o conceito. Estes, mais conscientes do seu papel na justiça intergeracional, manifestam como principais preocupações da sua geração o acesso à habitação, bem como ao emprego com salários dignos e adaptados ao seu grau de qualificação. Estes pontos são dos que mais afetam a constituição de família, levando a que em 2021 a idade média de uma mulher para ter o primeiro filho fosse os 30,9 anos, quando comparado com os 26,5 em 2000. Porquê? Para além de outras razões, a que mais me assusta é o facto de a riqueza líquida das famílias ter reduzido 50% desde 2010.
Outros dois aspetos também destacados pelos jovens são a gestão racional dos recursos e impacto no ambiente, bem como a crescente descrença nos partidos políticos tradicionais. Embora os dados digam que os jovens têm mais interesse por temas políticos, acreditam que os atuais representantes presentes no Parlamento não têm capacidade de mudar o rumo do seu destino. Por isso, vemos, por exemplo, tantos movimentos paralelos com agendas focadas no clima.
O que poderá ser feito?
Aplicar políticas públicas que tenham em conta as gerações futuras revela-se como sendo de enorme dificuldade. Os indicadores de sucesso das mesmas são difíceis de definir, o futuro acarreta imensa incerteza e o presente é gerido de forma reativa. A verdade é que cada vez mais este tópico deve ser colocado em cima da mesa, sob risco de estarmos constantemente a hipotecar o futuro de todos por evitarmos decidir com base no longo prazo.
Há sinais positivos sobre o futuro?
Aparentemente não… Neste, como em tantos outros tópicos relevantes para o país, não há um desígnio claro e ambicioso por parte do Governo. Não se sente que haja um “ponto de chegada” no final desta maioria absoluta. No artigo do Expresso (Um Governo “mata-borrão”), publicado no dia 19 de agosto, lia-se os seguintes comentários de cinco socialistas com responsabilidades sobre o governo de António Costa: “Total incapacidade reformista”, “falta de agenda governativa”, ausência de “iniciativa política”, Governo “a reboque dos episódios”, Executivo de “segundas linhas”, que está “demasiado dependente do primeiro-ministro”…
O cenário não é motivador e já preocupa os próprios dirigentes e militantes do partido do Governo. Com certeza não será Portugal a salvar o mundo, o trabalho tem de ser global em algumas matérias, mas a indiferença e ausência de estratégia sobre estes temas tão relevantes contribui para a descrença dos mais novos no país.
É por isso que muitos, que tal como eu, têm um propósito de vida mais ou menos semelhante ao descrito nas primeiras linhas deste artigo se vêm confrontados com a triste desconfiança sobre o futuro que nos espera. Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer? Como dizia João Miguel Tavares em 2019 no seu discurso no 10 de junho: Dêem-nos Alguma Coisa em Que Acreditar!
Escrito a 29 de agosto de 2022 por Sérgio Brandão
Créditos de imagem: The climate strike has been organised by Fridays for Future Scotland. Getty Images from In Pictures: Young protesters march for the future
“O Mesa de Amigos vai de férias e regressa em setembro com novidades. Consegues adivinhar o que será?”
Em agosto o Mesa de Amigos faz 5 meses desde o seu lançamento.
Prometemos criar um espaço de partilha de opiniões fundamentadas e não polarizadas que permitissem a análise crítica dos temas da nossa sociedade. Esperemos estar a conseguir cumprir esse nosso propósito. Obrigado a todos os que nos têm ajudado, partilhando o seu feedback e contribuindo para fazer crescer este projeto.
Com 16 artigos publicados e com praticamente 3000 visualizações no nosso blog, chegou a altura de dar mais um passo em frente…
O Mesa de Amigos vai de férias e regressa em setembro com novidades. Consegues adivinhar o que será?
Estimulado pela ocasião do Debate do Estado da Nação, partilho uma reflexão sobre o estado do nosso país, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.
No passado dia 20 de julho tivemos a oportunidade de assistir ao debate do estado da nação na Assembleia da República, onde os diferentes partidos do hemiciclo pediram respostas a um governo que vai gerindo a sua maioria absoluta de crise em crise, nada abalado pelas dificuldades.
Ouvimos com cada vez maior frequência os elementos do governo a falar de problemas estruturais, sem que nos expliquem qual é o plano para os resolver. Semana após semana, passamos de problema em problema, onde o governo lamenta a situação em que nos encontramos, lamenta o caminho que fizemos, como aqui chegamos, mas não apresenta uma ideia útil de como sair dali.
Ao longo do primeiro trimestre de governação ouvimos falar de inflação, de pobreza, de falhas no SNS, de problemas nas urgências, de falta de médicos, de problemas no aeroporto, de problemas no SEF e mais recentemente dos tradicionais incêndios, que levaram até o nosso Primeiro Ministro e Presidente da República a abdicar de compromissos externos para estarem presentes em caso de urgência nacional.
Estimulado pelo tema, mas não pelo debate, decidi partilhar uma reflexão sobre o estado da nação, cobrindo de forma leve 4 áreas fundamentais: Saúde – SNS, Infraestruturas – Aeroporto, Educação – Professores e a nossa Sociedade.
Saúde – SNS
Vemos o Serviço Nacional de Saúde definhar dia após dia, faltando cada vez mais àqueles que dele precisam: utentes e a profissionais, e está a reduzir a sua existência a um mero serviço nacional de urgência. Um serviço nacional de urgência que também falha, que falha onde não pode, tendo, por exemplo, de pedir às gravidas que tenham o cuidado de escolher um momento adequado para dar à luz, não vá escolher uma noite em que a urgência possa estar encerrada.
Discute-se que é necessário rever a carreira médica, criticam-se os médicos porque preferem valorizar a sua carreira aceitando o trabalho nos privados e discute-se até em alguns cantos se estes devem ou não ficar obrigados a prestar o seu serviço no SNS, durante um período mínimo de tempo. Não se discute o papel dos privados ou como podem contribuir para o serviço público de saúde. Esse foi um assunto encerrado, como prova a decisão da PPP do Hospital de Braga que está atualmente a lesar os utentes e os contribuintes.1
Dado este panorama, não há maior sinal de alerta da falta de rumo, do que ouvir uma ministra da saúde clamar por fé, clamar por uma fé de que as coisas vão melhorar. A falta de médicos e a falta das urgências já se fazem sentir e os portugueses parecem perder a fé na ministra, embora fosse outrora destacada como a ministra mais popular do governo com um saldo de +30 pontos, as últimas sondagens já a colocam em terreno negativo, com um saldo de -5 pontos.2
Infraestruturas – Aeroporto
Não há maior sinal de que um país sofre de dificuldades estruturais, do que discutir durante 50 anos onde deve ou não ser construído um novo aeroporto. Se é verdade que uma decisão estratégica não pode ser tomada de ânimo leve, também é verdade que não pode ser adiada de tal forma, que tenham de ser feitos novos estudos a cada 5 anos, onde o enquadramento externo muda e fica significativamente diferente.3
Discuta-se o TGV, uma terceira travessia sobre o Tejo, uma nova travessia sobre o Douro, a requalificação das vias férreas, um complexo industrial do hidrogénio verde em Sines, a requalificação das instalações da Petrogal em Leça, a construção de novos hospitais, a requalificação das escolas, um plano de licenciamento e construção de habitação nos subúrbios dos grandes centros urbanos para reduzir o custo da habitação, as vias de mobilidade e transporte coletivo para reduzir o número de automóveis nas cidades…
Podemos discutir tudo, até se o ministro deve ou não demitir-se. No entanto aquilo que o país precisa é de uma visão e de um rumo, pois sem isso no meio de tanta discussão não há como definir prioridades.
Educação – Professores
O problema estrutural da educação será tema lá para setembro, quando a falta de professores se fizer sentir e pudermos contar o número de alunos a quem falta pelo menos um professor.4
A educação tem vários problemas: a estrutura demográfica da classe docente, a ausência de um modelo de avaliação profissional eficaz ou a falta de reconhecimento dos professores, que é altamente penalizado pela gestão mediática da relação sindical com o ministério e pelo modelo de contratação/colocação pública que cria uma grande incerteza na gestão da sua vida.
Em breve começará a discussão sobre o número de docentes, da sua banda salarial, dos benefícios que usufruem e das dificuldades que passam.
Ficará por discutir o propósito da educação, se esta tem ou não a qualidade que pretendemos e se cumpre ou não a sua função, que é a de preparar as gerações vindouras para o futuro e contribuir de forma significativa para a redução da desigualdade em Portugal.
A nossa Sociedade
A sociedade é o que talvez limite mais e defina melhor o principal contexto estrutural do nosso país, seja pelas suas ideias, pela forma como se aglutina, se divide ou pelos seus valores, crenças e preconceitos.
Somos uma sociedade europeia que vive “bem”, uma sociedade pacífica e segura, que está altamente concentrada na Grande Lisboa e restante litoral, envelhecida, desigual, com 3.6 milhões de pensionistas,5 740 mil funcionários públicos,6 onde quase 40% destes têm mais de 55 anos,7 de um total de 4.8 milhões de empregados, ainda longe do máximo de 5,1 milhões,8 atingido em 2008 antes da crise e da Troika levarem centenas de milhares de pessoas a emigrar do nosso país.
A Sociedade que fica é a sociedade que somos. É a sociedade que se perde na espuma dos dias, uma sociedade que faz lembrar um barco de pesca que sai todos os dias, mas não passa da barra e fica encalhado em zona de rebentação.
Vivemos todos os dias como se fosse o último, perdidos a discutir a forma em detrimento do conteúdo, discussões ideológicas, de minorias ou de apropriações culturais, ou então discussões inúteis gastando energia em temas banais como o futebol.
Fazemos da turbulência e da rebentação das ondas um habitual barulho de fundo. Sabemos que está complicado. Sabemos onde estamos. Sabemos que estamos mal. Não sabemos porque viemos. Não sabemos para onde vamos.
Temos um problema estrutural que não nos permite avançar para alto mar. Será do motor, do casco, do capitão ou da tripulação? Ninguém sabe dizer, não importa, pois este é o Estado da Nação e nós somos parte do problema estrutural, um problema que se chama Portugal.
Para quem se queira “distrair”, fica um resumo do debate da nação.
Escrito a 25 de julho de 2022 por João Tiago Teixeira
Até hoje ainda nada vi que conteste a alternativa de Beja. Será ela tão estúpida e por isso ninguém a considere meritória ou simplesmente nem se quer a equacionaram? Bem, em ambos os casos estou aberto ao debate…
Vou-me atrever a fazer algo extremamente arriscado: falar sobre o investimento no(s) próximo(s) aeroporto(s) e consequentemente da sua possível localização. Uma série rocambolesca, que tem sido transmitida durante os últimos 50 anos, com temporadas mais cativantes nas últimas duas décadas e episódios intensos e hilariantes transmitidos nas passadas semanas.
Tenho de me exonerar de qualquer má interpretação da qual posso ser vítima, dizendo algo que provavelmente já saberá: Não sou (de todo) especialista em aviação! Ainda assim, e usufruindo do atrevimento que a análise a este tema pede, pesquisei um pouco mais sobre o assunto e irei emitir, não propriamente uma opinião, mas um outro ponto de vista ainda pouco explorado. No fundo, é só para ajudar a prolongar o entretenimento a que este tema nos tem habituado… Avancemos então com algumas questões e respostas sobre o tema:
Quais são as próximas tendências na aviação comercial?
Para além de tudo aquilo que diz respeito à melhoria da experiência tida no processo de reserva, de voo e de aumento de eficiência e de agilização dentro dos aeroportos, o que desperta maior atenção é o investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de aviões com menor impacto ambiental e reduzida poluição sonora. A Airbus ainda recentemente apresentou 3 novos modelos da sua linha ZEROe, movidos a hidrogénio e, claro está, com zero-emissões (ver vídeo abaixo).
Se for curioso e quiser saber mais sobre este tópico, convido-o a assistir a este vídeo que explora as particularidades do futuro da aviação e o papel do hidrogénio.
Temos um plano estratégico transversal nas opções de mobilidade?
O tema dos transportes em Portugal tem sido objeto de discussão nos últimos anos, mas quase sempre com uma abordagem segmentada e pouco holística. Ora falamos da aviação, ora dos comboios, depois das autoestradas, passamos pelos autocarros e metro, e raramente se analisa um plano integrado de todas as opções existentes. Importante referir que há tendências claras nesta matéria: procurar soluções mais seguras, eficientes e verdes que tenham o menor impacto possível para os ecossistemas e que reduzam o peso do automóvel dentro das cidades. Neste aspeto, a via férrea é destacadamente uma das soluções mais interessantes para o futuro da mobilidade, sobretudo a nível urbano. Podemos saber mais sobre o objetivo da Europa neste tema e comprovar a estratégia defendida pelo continente ao ler esta análise da Mckinsey.
Precisamos mesmo de investir tantos milhões em aeroportos (na Margem Sul)?
Aqui é que começo a ser provocador…
Iniciemos pelo aspeto básico da abordagem a esta questão, começando por responder ao porquê de se andar a discutir este investimento há anos: a Portela tem a sua capacidade esgotada (há muito tempo), há o risco de catástrofe por causa do Aeroporto Humberto Delgado se inserir dentro de uma cidade (questionável), taxas elevadas de poluição ambiental e sonora (muito relevante), necessidade económica de tornar Lisboa num hub que liga três continentes (certíssimo, nada a acrescentar). Para além disso, alegadamente, os custos do atraso na decisão da construção de um novo aeroporto levam a perdas anuais superiores a 500 milhões de euros no turismo que, em 2019, representava 15,3% do PIB português. Estamos então conscientes que a premência de avançar com uma decisão é mais do que necessária e urgente.
O despacho publicado (e poucas horas depois revogado) apresentava a proposta de ter Montijo a médio prazo e Alcochete a longo com requalificação da Portela durante este processo (e posterior destruição, aparentemente). Embora estando certamente desatualizados, os valores para o Montijo rondavam os 500 milhões de euros e Alcochete poderia ir até 7,6 mil milhões de euros (cinco mil milhões seriam em acessibilidades e que sairiam do Orçamento do Estado). A proposta Portela mais Montijo permitiria acomodar até 55 milhões de passageiros anualmente e só Alcochete conseguiria acomodar 60 milhões. Em 2019 (antes da pandemia), aterraram em Lisboa cerca de 31 milhões de passageiros, o que significa que estamos a tentar acomodar quase o dobro do que temos hoje, investindo mais de 5,5 mil milhões de euros…
Sendo assim, antecipando um futuro em que os aviões terão um impacto na poluição muito reduzido e as tecnologias associadas reduzirão ainda mais o risco de acidente; sabendo que a Europa procura uma aposta cada vez maior na ferrovia por razões não só ambientais, como também de segurança e comodidade; e que os investimentos centralizados na zona de Grande Lisboa exigem um aumento do turismo e da economia que talvez a zona não tenha capacidade de acarretar, questionei-me se não haveria outros sítios mais interessantes para desenvolver o novo aeroporto, sobretudo para as chamadas companhias low cost. Nessa pesquisa apareceram várias opções menos ruidosas na praça pública, mas aquela que me despertou mais atenção foi Beja.
Reforço que este é um exercício de “E se…?” e que estou aberto ao contraditório. Não há, tanto quanto sei, estudos robustos e bem fundamentados que atestem a viabilidade económica e ambiental do local, mas mesmo assim houve aspetos que despertaram o meu interesse: 1º – Beja tem já um aeroporto construído e aparentemente com capacidade de se expandir e para receber aviões de média e grande dimensão; 2º – Está a cerca de 150km tanto de Lisboa, como de Faro, podendo funcionar como suporte para ambos os aeroportos; 3º – Pode estabelecer uma boa conexão com o Porto de Sines (com o prometido investimento no IP8) que tem um projeto de expansão aprovado e aproveitar ainda mais o empreendimento do Alqueva; 4º – Descongestiona a zona da Grande Lisboa que já tem, na minha opinião, muito pouco por onde crescer: seja em habitantes, turistas ou empresas. Tendo em conta que o perfil dos turistas que temos recebido nas duas grandes cidades do país é maioritariamente do segmento low cost, pode-se explorar a possibilidade de distribuir os mesmos por outras zonas do território e apostar mais num segmento alto e de estadia mais prolongada para aqueles que aterram na Portela. Isso exige um plano estratégico de investimento ainda mais robusto, claro… 5º – Pode estimular o investimento na ferrovia a sul do Tejo com opções mais rápidas e atualizadas que façam a ligação Lisboa-Faro de forma mais eficiente.
Portanto, assim a cru nem parece uma opção descabida. Há imensos aeroportos pelo mundo fora cuja localização da cidade principal dista mais de 100kms, por isso não seria uma novidade e com o devido investimento poder-se-ia reduzir o tempo de transporte através da ferrovia de ponta. Além disso, ajudaria a fazer crescer uma das áreas menos exploradas do nosso território nacional: o Baixo Alentejo. Segundo os Censos de 2021, teve uma descida populacional de 9,3%, sendo que Beja foi o concelho do país que mais perdeu população em termos absolutos (menos 2453 residentes em 10 anos). Talvez não seja a solução número um, mas de forma transitória e como alternativa complementar parece-me uma ideia mais interessante do que estourar dinheiro na “temporária” Base Área do Montijo antes de avançar para Alcochete.
É curioso que o único partido que vi a explorar esta solução foi o Partido Comunista Português. Talvez pelo mesmo racional, mas também por interesse tendo em conta que é uma das zonas onde mantém uma expressão maior do seu eleitorado. Mais relevante ainda é saber que na Assembleia Municipal de Beja foi aprovada por unanimidade no dia 21 de junho, uma moção proposta pela coligação “Beja Consegue”, que junta PSD, CDS-PP, PPM, Iniciativa Liberal e Aliança em que defende o aeroporto da cidade como “uma excelente e útil alternativa”. A Câmara de Beja é liderada pelo PS, por isso a concordância neste tema foge à habitual “partidarite” a que estamos habituados.
Independentemente da opção tomada, é impressionante a quantidade de fatores que podem e devem ser considerados na decisão final. É evidente que muitos deles já foram vistos e revistos mais do que uma vez, mas o meu receio como cidadão é que nos endividemos sem tirar partido de todas as oportunidades que temos à nossa frente. Pior que isto será ter que ceder às pressões da Vinci nesta matéria, que poderão não nos estar a ser transmitidas de forma transparente. A investir, que seja de forma racional e que capitalize (provavelmente) a maior obra pública dos últimos cinquenta anos e que impactará os cinquenta seguintes. Até hoje ainda nada vi que conteste a alternativa de Beja. Será ela tão estúpida e por isso ninguém a considere meritória ou simplesmente nem sequer a equacionaram? Bem, em ambos os casos estou aberto ao debate…
Mesa de Amigos 