Café da Semana – Página 5

Imigrantes: um problema, uma solução, ou os dois?

O que é preciso mostrar mais para percebermos que precisamos de uma estratégia política, de um plano concertado para atrair e integrar imigrantes?

Portugal viu-se confrontado, uma vez mais, com dois casos que põem em claro a nossa enorme dificuldade em acolher, integrar e respeitar a dignidade de uma franja significativa dos nossos imigrantes. Primeiro as agressões em Olhão e depois a tragédia na Mouraria. O que é preciso mostrar mais para percebermos que precisamos de uma estratégia política, de um plano concertado para atrair e integrar imigrantes?

Das muitas conclusões retiradas dos Censos 2021 feitos em Portugal, decidi retirar as seguintes para a análise deste tema:

Ao dia 19 de abril de 2021, viviam em Portugal 10.343.066 pessoas. Menos 2,1% do que em 2011
À data da realização dos Censos 2021, residiam em Portugal 542.314 pessoas de nacionalidade estrangeira, o que representa 5,2% da população (mais 1,5% do que em 2011).
23,4% da população é idosa e só 12,9% tem menos de 14 anos.
A idade média no país é de 45,4 anos (mais 3,1 do que em 2011), mas a da população estrangeira é de 37,3 anos.
Há 182 idosos por cada 100 jovens (em 2011 eram 128) e por cada 100 pessoas na faixa etária dos 55-64 anos, há agora 76 pessoas na casa dos 20-29 anos (em 2011 eram 94).
Cerca de 37,7% da população estrangeira reside em alojamentos sobrelotados.

Mesmo assumindo que pode haver indicadores que têm um erro maior e o intervalo de confiança possa ser inferior, após analisar estas conclusões não nos choca perceber que caminhamos para ter a seguinte pirâmide etária em Portugal daqui a 30 anos se nada for feito:

Pirâmides etárias de Portugal 2022 vs 2052

O maior risco associado a esta “evolução” está relacionado com o declínio da população ativa em idade de trabalho que irremediavelmente irá levar a um crescimento mais lento da economia, redução da produtividade e aumento da dívida pública. O acesso a serviços públicos de qualidade será um luxo cada vez mais utópico, principalmente no que diz respeito à saúde e à educação.

Há imensas medidas que podem ser tidas em conta, mas aquela que me parece ser a mais óbvia, e que toda a gente que reflita minimamente sobre isto percebe, é que temos urgentemente de atrair jovens estrangeiros para o nosso país.

Portanto, a desumanização que temos visto refletida na forma como temos tratado uma fatia dos nossos imigrantes, pricipalmente asiáticos, é criminosa e reflete a falta de organização (uma vez mais) no tratamento de um problema que tem urgência em obter uma solução. Olhando para os números acima e os casos que têm sido mediatizados, nomeadamente o que se passou em Odemira e na Mouraria, percebemos logo duas coisas: provavelmente o número de emigrantes é superior ao descrito nos Censos e a percentagem que reside em alojamentos sobrelotados também. Simplesmente, não estão legalizados, porque se permite a criação e o funcionamento de organizações que são autênticas redes de tráfico humano.

Os imigrantes vão continuar a chegar e rídiculo será achar que conseguiremos reduzir o impacto da inversão da nossa pirâmide demográfica só com “nómadas digitais” ou reformados provenientes do norte da Europa ou da América do Norte. Precisamos de todos e de os saber acolher e integrar de forma a evitar a segregação racial que funciona muitas vezes como dinamite para instabilidade social. A integração e o bom entendimento entre as diferentes culturas nos países mais “globalizados” é a chave para o sucesso. Para isso é importante haver regras, um bom plano de atração e ajuda aos emigrantes e fiscalização das atrocidades que se praticam e irão sempre praticar. No que diz respeito ao papel do Governo e oposição, a falha tem sido profunda na discussão e trabalho feito. É importante manter este nível de escrutínio e mediatização do tema por parte da comunicação social. O SEF não tem dado a devida resposta, mas na realidade nenhum de nós tem dado.

Mais uma vez, o nosso Presidente da República mostrou uma atitude de enorme humanidade e de responsabilidade política perante o ocorrido em Olhão. Ao ir de imediato ter com os imigrantes nepaleses e a estar na cidade onde aconteceu o crime, Marcelo foi confrontado com a possível catalogação de Portugal como país racista e xenófobo e aproveitou para sublinhar de forma acertada o seguinte: “o envelhecimento das sociedades europeias criou aquilo a que eu chamo o medo, uma atitude reativa, defensiva e, portanto, de rejeição da diferença, e daí até à xenofobia é um pequeno passo e tem de se estar atento a esse pequeno passo porque significa menos democracia e, até, menos respeito daquilo que é a nossa experiência como país de emigrantes“.

O Governo apenas condenou o sucedido, o partido líder da oposição atirou umas ideias pouco concretas para cima da mesa, demonstrando, uma vez mais, que ainda pensou pouco (ou nada) sobre mais um assunto. Valha-nos o Presidente nestas situações… Até agora, o único capaz de dar lições de empatia e respeito e de colocar estes temas na agenda política.

A imigração em Portugal é um problema, mas é das poucas soluções imediatas que temos para o nosso futuro. Temos de ser exigentes na sua abordagem, pois mesmo que fosse apresentada hoje uma forte política de incentivo à natalidade, ela só teria resultados daqui a 20 anos ou mais. Desta forma, olhemos para os estrangeiros como os nossos melhores aliados, respeitemos as diferenças que existem, e deixemo-nos de os destratar. Ajudemo-los, que eles irão ajudar-nos a todos nós.

Escrito a 12 de fevereiro de 2023 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Marcelo pede desculpa a imigrante por ter sido agredido sem justificação

Davos, Roubini e os riscos de uma “policrise”

Entre os dias 16 e 20 de janeiro está a decorrer a 53ª edição do Fórum Económico Mundial de Davos, que ocorre num contexto especialmente atípico, pois além da ressaca de uma pandemia mundial e o início da guerra na Ucrânia, espreita agora uma crise económica e um possível período de estagflação, algo que não acontece desde os anos 70. (A estagflação caracteriza-se por uma recessão económica em simultâneo com um aumento dos preços.)

Num fórum como o de Davos, é interessante estar atento ao que os comunicadores portugueses dizem nas discussões em que participam, não só porque revelam o pensamento “português” sobre a área, mas porque lançam âncoras para ideias que possam vir a ser desenvolvidas no nosso país.

Na sua comunicação, a líder do grupo Sonae abordou a posição que a empresa adotou durante a pandemia, onde procuraram soluções para evitar dispensar colaboradores do grupo; a importância que as empresas devem dar ao desenvolvimento de empregos que façam sentido; assim como o papel que devem assumir na melhoria da performance e do envolvimento de quem lá trabalha.

O Professor Mário Centeno partilhou uma mensagem de otimismo relativamente às perspetivas de desempenho da economia para o ano 2023. A sua opinião foi fundamentada pelos mais recentes indicadores, que apontam para uma performance positiva da economia europeia no último trimestre de 2022, assim como na perceção de que o início de 2023 possa ter um desempenho positivo no primeiro trimestre (talvez fruto do histórico de restrições no primeiro trimestre do ano anterior que afetaram a procura).

Neste contexto evidencia-se a comunicação da Presidente Executiva da Sonae, Claúdia Azevedo, que participou numa sessão dedicada à atração de talento e a do Governador do Banco de Portugal numa sessão dedicada ao tema da recessão.

Infelizmente as razões do seu otimismo não parecem ter sido suficientes para convencer a opinião dos líderes empresariais, visto que quase 75% dos inquiridos pela PwC partilharam uma perspetiva negativa para 2023.

Entre o otimismo de Centeno e o pessimismo das empresas, onde fica a razão?

Se considerarmos o atual desenvolvimento económico e social, viver no século XXI é em teoria viver na melhor era da humanidade, ainda assim estão a emergir múltiplos riscos que de forma isolada e/ou combinada apontam para cenários cada vez mais prováveis de que a era dourada da humanidade possa estar a terminar.

O “Global Risks Report 2023” publicado agora pelo World Economic Forum em parceria com as empresas Marsh McLennan e o Grupo Zurich identifica os riscos que já estão a impactar negativamente a atualidade, assim como aqueles que podem vir a marcar a agenda do curto (2 anos) e longo prazo (10 anos), a análise deste documento não antecipa razões para grande otimismo.

No relatório o “aumento do custo de vida”, a “crise de energia”, a “inflação”, as “falhas no fornecimento de comida” e a “falha em cumprir os objetivos de neutralidade carbónica” foram identificados como os 5 riscos globais mais prováveis que nos impactam com maior grau de severidade neste momento.

Currently manifesting risks
^{_{“Please rank the top 5 currently manifesting risks in order of how severe you believe their impact will be on a global level in 2023”, source World Economic Forum Global Risks Perception Survey 2022-2023}}

Usando uma perspectiva a 2 anos, a análise do caminho até 2025 antecipa riscos sociais e ambientais, potenciados por tendências como um possível confronto geopolítico ou por crises económicas.

Para os 10 anos seguintes antecipam um panorama dominado pela falha da humanidade em atuar sobre as alterações climáticas e os seus sucedâneos, tal como detalhado na imagem seguinte.

Global risks ranked by severity over the short and long term
_{^{“Please estimate the likely impact (severity) of the following risks over a 2-year and 10-year period”, source World Economic Forum Global Risks Perception Survey 2022-2023}}

Como é que estes riscos podem impactar as nossas vidas?

Por coincidência (ou talvez não), o livro “Megathreats“ lançado por Nouriel Roubini em outubro de 2022, evidencia de forma quase telepática riscos em tudo similares, explicando o que significam para a economia e a nossa qualidade de vida.

De uma forma clara e simples Roubini explica como é que as 10 grandes ameaças que identifica na atualidade podem contribuir para iniciar, reforçar ou prolongar uma grave crise económica estagflacionária:

A crise da dívida – Potenciada pela impressão de dinheiro no período COVID
Fracasso dos setores públicos e privado – O papel da dívida implícita e do crédito ao consumo
A bomba relógio demográfica – Os serviços de saúde e pensões estão em risco
A cilada do dinheiro fácil – Os bancos centrais e o vício de liquidez na economia
A eminente grande Estagflação – A lista de onze potenciais choques de oferta negativos a médio prazo que reduzem o potencial de crescimento, o potencial de produção económica e aumentam os custos de produção
Colapsos de moedas e instabilidade financeira – As ameaças da tecnologia financeira para o sistema monetário
O fim da globalização – O impacto que o friend-shoring, relocalização e nacionalização pode ter nas cadeias de produção
A ameaça da IA – A possível singularidade, a Inteligência Artificial pode destruir empregos sem que crie nada para os substituir
A nova guerra fria – Conseguiremos escapar à armadilha de Tucídides? Um confronto entre os blocos da China e Estados Unidos é inevitável?
Um planeta Inabitável – O custo de combater (ou não) as alterações climáticas

Temos razões para estar otimistas? Ou vem aí a Policrise?

Ser otimista nos anos que correm é um ato de coragem e digno de destaque, ser pessimista é ter sempre razão, não por uma questão de perspetiva ou de inteligência, mas por uma questão de tempo, pois mais tarde ou cedo a desgraça aparece.

São cada vez mais os riscos que nos rodeiam e as (in)ações dos diferentes stakeholders tornam cada vez mais provável que se concretizem, conjuguem e retroalimentem culminando numa “policrise”.

Não vejo qualquer vantagem em estarmos envolvidos num manto de pessimismo, ainda assim é fundamental estar despertos e atentos para os riscos do mundo em que vivemos, não para ficar reféns dele, mas para sermos capazes de tomar e influenciar decisões individuais e coletivas que nos protejam do futuro.

Em momentos como o que vivemos, nunca é demais reafirmar os valores celebrados em Davos: o diálogo e a cooperação. Se inspirados por estes valores lhe somarmos ação, cada um de nós pode ser um agente gerador de mudança na sociedade, podemos ser nós a lançar âncoras para ideias que possam vir a desenvolver o nosso país.

19 de janeiro de 2023, escrito por João Tiago Teixeira

Para os interessados num resumo rápido, partilho um video com a reportagem da CBS News sobre o fórum de Davos que resume o contexto que envolve o evento e explora o conceito da “Policrise”.

Créditos fotografia: Capa – The Global Risk Report 2023 – Insight Report

Global Risk Report – site com documento disponível

Programa do Fórum Económico Mundial de Davos

O otimismo de Centeno

A intervenção de Claudia Azevedo

Megameaças – Onde comprar o livro de Nouriel Roubini

A travessia do deserto tem um fim, certo?

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dado mostras de grande vitalidade no discurso de ano novo e não desiludiu ninguém com a forma como tomou a iniciativa política e liderou a agenda mediática neste início de ano, ora condicionando as ações do governo, ora precipitando a conclusão de alguns dos escândalos que surgiram nos media.

Após duas semanas intensas para o Governo, onde fomos brindados por um cocktail de crises políticas e se bateram recordes de velocidade a que se conseguem nomear e dispensar secretários de estado, fica claro que a estabilidade política na legislatura não está absolutamente garantida e pode ser seriamente afetada por erros da governação, o que faz deste um momento chave para refletir sobre qual pode ser o futuro: para o governo, para a oposição e para o nosso país.

O futuro para o governo

No contexto de crise internacional que estamos e viver, os desafios lançados pelo Presidente da República encaixam de forma perfeita com aquilo que é preciso fazer, 2023 será um ano decisivo para Portugal e as exigências de sucesso à governação estão definidas: a manutenção de uma “estabilidade que produza resultados e que seja eficaz”, o aproveitamento da “oportunidade de atração de pessoas e meios” e o “uso criterioso e a tempo de fundos europeus”.

Sempre que falamos do governo ao longo dos últimos anos, temos vindo a falar de um executivo viciado em crises, que é sobrevivente e que se reinventa sempre que surgem obstáculos, ainda assim em 2023 aproxima-se de nós a crise de todas as crises – o aumento das taxas de juro, da inflação, a perda de poder de compra e o aumento do desemprego.

Em períodos de crise e grande incerteza é muitas vezes necessário tomar decisões difíceis, por isso a existência de estabilidade governativa aliada a uma capacidade executiva com força de decisão conferida por uma maioria absoluta, pode representar uma grande vantagem comparativa para navegar de forma mais sensata o tempestuoso contexto externo, defendendo melhor o interesse nacional.

Na agenda de 2022 foi clara a priorização que gestão da dívida teve nas finanças públicas, algo que provavelmente seguirá em 2023, mas que não chega para evitar o início de uma recessão económica.

O uso do PRR representa a melhor medida expansionista que está à disposição do governo para prevenir a recessão que se anuncia e que se bem aplicada poderá defender os níveis de empregabilidade e tranquilidade social, ainda assim a estrutura do programa de financiamento não facilita a execução dado que parte muito significativa do mesmo depende (e muito) da capacidade de iniciativa de terceiros, tais como os diferentes ministérios, organismos públicos como o IAPMEI, autarquias locais, e da capacidade que os agentes privados apresentem para dinamizar os diferentes eixos estratégicos.

O futuro para a oposição

O contexto político tem vindo a sofrer alterações significativas, hoje os partidos emergentes como o Chega, o Iniciativa Liberal ou o PAN estão a substituir os partidos “tradicionais” e dada a sua apetência para dar voz a preocupações diferentes estão a roubar espaço ao principal partido da oposição, levando a um ajuste da balança democrática.

Desde os tempo de Passos Coelho que o PSD não se tem mostrado capaz de libertar as amarras do passado, o diabo não chegou e em tempos de fortuna o PS mostrou que era possível liderar o país com políticas menos restritivas. O contraste entre a governação socialista e a austeridade social-democrata tem pesado junto do eleitorado centrista, penalizando os resultados das hostes social-democratas nos últimos ciclos eleitorais.

As notícias de reunião do novo Conselho Estratégico Nacional do partido, são por isso animadoras para o futuro. No grupo composto por 25 personalidades da sociedade civil, é de realçar a maioria feminina com 13 mulheres e a independência de 15 dos representantes não militantes do partido, que se assegurarem efetiva independência e capacidade de mobilização podem suportar a oposição a desenvolver uma verdadeira estratégia alternativa, virada para o futuro.

O futuro para os portugueses

Os portugueses precisam de conhecer uma estratégia de desenvolvimento para o país que os faça acreditar numa sorte diferente. Deixando o meu contributo, tenho expectativas sobre o desenvolvimento de uma estratégia assente em três grandes eixos: Crise demográfica, Crescimento Económico e Redução das desigualdades sociais.

A crise demográfica deve ter uma agenda clara para a natalidade, reduzindo barreiras ao nascimento do primeiro filho assim como reforço de incentivos para famílias numerosas; assim como incentivos à imigração, que possam complementar as carências do tecido económico e do mercado de trabalho;
A agenda para o crescimento económico deve passar por fomentar investimento externo, nomeadamente por uma estratégia de incentivos à fixação de empresas multinacionais – digitais e industriais – com interligação ao meio académico que promovam o desenvolvimento de conhecimento intensivo e produtivo; assim como por requalificar o tecido económico e empresarial interno, através da qualificação dos lideres das PMEs e incremento de competências dos trabalhadores;
A redução das desigualdades deve ser um desígnio nacional, no entanto este tem de passar sempre pela criação de riqueza, alicerçada na revisão dos mecanismos distributivos, com especial foco na eficácia das atuais atividades desenvolvidas nos setores da Educação, Saúde e Segurança Social.

Após um iníco de ano tão intenso fica a dúvida se podemos esperar ou não por um período de maior tranquilidade. A verdade é que não há bem que sempre dure ou mal que nunca acabe. A travessia do deserto terá de ter um fim, certo? A dúvida que permanece é qual o fim que se anuncia, se o fim da governação socialista, se o fim do Partido Social Democrata ou o fim do triste fado português.

09 de janeiro de 2023, escrito por João Tiago Teixeira

Créditos fotografia: António Pedro Santos, Lusa

Links de interesse:
Discurso de ano Novo Presidente da República, in Público

Trabalhos para o novo programa do PSD, in Público

Composição do Conselho Estratégico do PSD, in Público

Que bagunça foi este final de ano!

“António Costa não tem a vida nada facilitada daqui em diante.”

A última semana do ano foi marcada por uma alucinante sucessão de acontecimentos insólitos e extunuantes para o Governo. Estando ainda longe de se conseguir retirar todas as conclusões políticas e judiciais do sucedido no caso com a ex-secretária de Estado do Tesouro, a verdade é que desde a publicação da peça do Correio da Manhã no dia 24 de dezembro muita coisa se disse e se alterou no atual cenário político. (Ver aqui o resumo)

Apesar da gravidade do descrito, desde que a bomba rebentou ainda não ouvimos de viva voz o Primeiro-ministro nem o principal responsável político , o ex-Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. No caso do primeiro, torna-se ainda mais desconfortante perceber que há quinze dias atrás e mesmo na mensagem de Natal havia um cenário pintado pelo próprio que olhado ao dia de hoje parece rídiculo. O otimismo com que fomos brindados e os laivos de alguma altivez e sobranceria caíram por terra durante este final de ano atípico.

O caso foi tão grave e desconcertante que me atrevo a dizer que obrigou o próprio Presidente da República a adaptar alguns pontos do seu discurso de Ano Novo. Honra lhe seja feita, que depois de alguns meses com algumas tiradas ao lado, Marcelo Rebelo de Sousa foi chave em manter vivo este assunto nos primeiros dias após o conhecimento público do caso e em deixar algumas mensagens simples e importantes à maioria absoluta na sua primeira grande intervenção aos portugueses do ano de 2023.

Para Marcelo, só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política “ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”. São sete as possíveis causas de insucesso apontadas ao Governo para o ano que se inicia e não são uma premonição… São certamente resultado dos primeiros nove meses de Governação a que assistimos e sobretudo alimentados pela mais grave crise política desta Maioria.

Mensagem de Ano Novo 2023 do Presidente da República

Então o que pode ter mudado com este caso?

O escrutínio está cada vez mais apertado
Já não há mais paciência para os “não sabia”, “não tive conhecimento”, “desconhecia em absoluto” ou os silêncios ensurdecedores aquando da ocorrência destes casos. Para o saudável funcionamento da democracia é preciso que todos os elementos do Governo sejam previamente escrutinados antes da sua seleção.
Com o intuito de filtrar as pessoas desde o seu recrutamento para cargos deste tipo, alguns países como o Reino Unido ou os EUA, aplicam o chamado Vetting Process que previne casos como os que temos assistido nos últimos meses e evita o desprestígio das instituições democráticas (pode ler, em inglês, sobre o assunto neste link ). O Governo tem de saber a fundo quem são as pessoas que escolhe, caso contrário, quando confrontado com estes casos ou mente/omite que sabe, ou é negligente, ou é incompetente, ou é tudo junto!

Os portugueses estão (ainda mais) irritados com a TAP
Depois de toda a polarização em torno do debate sobre viabilidade da TAP, da injeção de capital feita com o dinheiro dos contribuintes, e da redução dos recursos humanos e dos salários dos trabalhadores da mesma, parece-me que este episódio da indemnização de 500 000€ aumenta ainda mais a antipatia que os portugueses começam a ter para com esta empresa. Tudo funciona como acendalhas para o fogo do populismo.
Para além disso, parece-me a mim que depois deste episódio o atual conselho de administração da TAP, e até mais na figura da sua Presidente, têm poucas condições para continuar em funções. Por causa de todo este aparatoso episódio, Christine Ourmières-Widener parece que já foi despedida só que ainda não lhe quiseram dizer…

Pedro Nuno Santos “out“.
Todos o apontam como o possível sucessor de António Costa e com domínio de uma parte importante do partido. Sendo considerado por muitos como o Ministro mais importante deste Governo, estar de fora pode-lhe dar mais espaço para preparar a sucessão.
Ideologias à parte, havia algo que apreciava em Pedro Nuno Santos: ele tinha uma visão para o país e ímpeto reformista. Posso discordar enquanto cidadão sobre essa visão, mas mostrava coragem e propósito. Tal encaixa naquilo que Alexandra Leitão (antiga ministra e atual deputada do PS) alertou no programa “Princípio da Incerteza” do passado domingo: “Devem ser procurados desígnios estruturais mais claros que desde o início falta a este Governo“. O deposto ministro parece ter isso e tal empolga uma boa franja do PS…

António Costa não tem a vida nada facilitada daqui em diante. A oposição vai aproveitar a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa para colocar mais pressão na governação, seja através do escrutínio dos seus protagonistas, seja pelas oportunidades dadas (e que não podem ser desperdiçadas) pelos fundos europeus existentes. Os portugueses, que procuraram a estabilidade e deram a maioria ao PS, vão estar mais atentos e na primeira oportunidade podem procurar punir o Governo que até os tem tentado “mimar” durante o passado ano. Para além disso, começa a nascer uma oposição dentro do próprio partido que será tanto ou mais forte, dependendo do que acontecer daqui para a frente.

2023 começa agora, e como diz o Presidente da República é um ano “decisivo”. Será que é desta que conseguimos aproveitar as oportunidades que temos?

Escrito a 2 de janeiro de 2023 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
O que se passou? Dicionário de uma crise no Governo em que alguém mentiu

Inflação, o acontecimento de 2022

Os dados do Google trends são um barómetro muito interessante para ver como evoluiram os nossos interesses ao longo do tempo, permitindo recordar de uma forma rápida e visual os eventos que foram prendendo a nossa atenção e justificaram uma pesquisa no google para sabermos mais.

É interessante perceber que a nossa atenção se dividiu por temas estruturais e impactantes tais como o Covid, a guerra da Ucrânia, a decisão do tribunal constitucional nos Estados Unidos sobre o aborto – Roe vs Wade ou os protestos pela defesa das mulheres no Irão, com outros mais passageiros ou superficiais, tais como o a chapada do Will Smith nos Oscares, o julgamento do Johny Depp ou o mais tarde o Mundial de futebol.

Apesar de todos estes acontecimentos poderem ser merecedores de algum tipo de destaque, o tema eleito como o acontecimento do ano em 2022 é o fenómeno da Inflação.

“2022 will be remembered for inflation, 2023 will be remembered for recession”
^{Oliver Mangan, in Irish Examiner, 27-December}

A inflação foi o evento com maior impacto nas nossas vidas e é aquele que se vai fazer sentir de forma ainda mais significativa no ano 2023. Há já quase 3 décadas que o mundo ocidental não experimentava um contexto como este, a inflação tem crescido a duplo digito por vários meses consecutivos e apesar dos esforços já desenvolvidos, esta apresenta apenas um ligeiro abrandamento, continuando a impactar muito significativamente o nosso poder de compra.

Não sendo um especialista em economia arrisco dizer que os aumentos de preços ainda se vão fazer sentir ao longo do primeiro trimestre/quadrimestre e ainda que possam desacelerar versus os períodos anteriores, continuarão seguramente a apresentar subidas próximas do duplo dígito quando comparadas aos períodos homólogos do ano anterior.

Até que a inflação baixe para patamares próximos dos desejáveis 2% os Bancos Centrais vão continuar a cumprir a finalidade a que se destinam, pelo que será natural que possamos ver a implementação de medidas adicionais pelo Banco Central Europeu, que além de novos incrementos das taxas de juro, possa reforçar o uso de ferramentas contracionistas como o Quantitive tightning.

Dado o efeito que o aumento das taxas de juro tem nos créditos de taxa variável ao consumo ou à habitação, corremos um risco elevado de que possa ocorrer uma depressão demasiado agressiva do consumo privado, o que pode precipitar um excesso de stocks imediato e repentino, e que gerando um sobre excesso de oferta, mais que estabilizar preços pode levar mesmo à sua redução (através de medidas especiais de escoamento de stocks ou aumento da profundidade de promoção).

Embora isto possam parecer boas notícias a verdade é que uma quebra demasiado agressiva do consumo privado pode levar à redução da empregabilidade, resultado do fecho de empresas em situação de fragilidade ou de lay-offs, restruturações e propostas de aquisição, geralmente iniciadas por grandes empresas (em especial as cotadas em bolsa), que procurem melhorar os seus rácios financeiros, e competir pelo financiamento disponível, que será menor em resultado do cash out geral e de uma menor propensão para investir.

O contexto externo inspira cautela, o ano de 2023 trará adversidades que ainda não conhecemos e à deterioração do contexto económico deverá seguir-se a tradicional deterioração do espaço político.

Num contexto como este a maioria absoluta do Partido Socialista e a longevidade de novas eleições, podem garantir um período ameno ao tecido económico e social do nosso país, mas para isso não ajudam as crises e escândalos consecutivos que o governo tem andado a gerir.

Aproxima-se mais uma crise “estrutural”, uma situação de grande pressão sobre as finanças públicas, que vai dificultar a capacidade de resposta à crise e aos custos crescentes que serão amplificados pela situação de emergência social.

Desde que o futuro existe que ele é negro, pessimista, difícil e desanimador, mas também é portador de mudança, novidade e de novas oportunidades. Por isso finalizo o último texto de 2022, não com um ar de fatilidade mas antes com algo que possa servir de inspiração a todos aqueles que escolham não ver o mundo pelo que é, mas por tudo aquilo que possa vir a ser.

Estamos convidados a redefinir o futuro, repensar o 2023 e tirar partido do infinito de possibilidades que estão à nossa espera para acontecer.

Desejos de umas boas entradas e um próspero 2023!

Escrito a 29 de dezembro de 2022 por João Tiago Teixeira

Personalidade Internacional de 2022: Volodymyr Zelensky

A personalidade internacional de 2022: Volodymyr Zelensky

Iniciando um dos textos sobre a análise internacional do ano 2022, confesso que embora tenha tentado, é impossível fugir ao tema central que preenche as publicações dos media sobre o balanço do ano. Sinto-me obrigado a escrever sobre Zelensky e a sua participação na guerra da Ucrânia, até porque foi à volta dele e da sua nação que foram escritos os primeiros textos no Mesa de Amigos.

Passados mais de 300 dias da eclosão da guerra que deflagrou após a incursão russa em território ucraniano, é admirável a forma como este povo resiste na defesa da sua pátria, revelando uma valentia estoica, acredito que inspirada pela forma como o seu presidente agiu no momento zero, recusando o convite de fuga proposto por Washington e optando por lutar ao lado dos seus eleitos, abdicando assim de uma qualquer ilusão de segurança.

“The fight is here; I need ammunition, not a ride”
_{Zelensky, 26.02.2022}

Não há confirmação de que tenha sido exatamente assim a frase que Zelensky disse quando recusou o convite, ainda assim, seja ou não 100% verdade, esta é uma frase que fará parte da história deste século, parte do percurso de um líder e das suas gentes, de um mito que Zelensky inspirou e que se chama Ucrânia, de uma nação que respira na terra daquelas gentes, independentemente da bandeira que a câmara da sua cidade possa estar a hastear.

Volodymyr Zelensky tem de ser destacado como a personalidade internacional do ano por ser o David que decidiu combater Golias, por ser o homem que escolheu defender o seu povo e a sua terra, por ser o comediante que vestiu a farda de tropa e trocou os sorrisos de plateias pelos gritos de militar, por ser o líder que escolheu defender a democracia e o nosso modo de vida, aquele que uniu os Estados Unidos e a Europa no seu desígnio pela defesa da liberdade.

Zelensky surpreendeu o mundo desde o primeiro dia e tem-se mostrado à altura do conflito, liderando a resistência do assalto a Kyiv que a Rússia estimava estar concluída em 3 dias e garantindo que a causa ucraniana se mantém viva nos media, junto de todos os países que o possam ajudar.

Ao longo dos últimos meses tem conseguido reconquistar território e derrubar posições estratégicas russas, que significam vitórias para a moral e irradiam a luz da liberdade no horizonte de populações esquecidas. A guerra não terminou e sendo cada vez maiores os custos humanos e materiais infligidos pelo agressor, os pedidos de ajuda de Zelensky multiplicam-se e a sua presença reinventa-se como é disso exemplo o discurso que fez perante o Congresso dos Estados Unidos a 21 de dezembro, onde reforçou o apelo por material bélico, uma ajuda fundamental que permita aos ucranianos continuar a sonhar.

Washington Post – Zelensky’s address to US Congress in three minutes – Dec. 21

Estimam-se que sejam precisos mais de 350 mil milhões de euros para reconstruir o território destruído, um valor crescente que embora possa vir a ser parcialmente suportado pela integração do país na comunidade europeia, será obrigatoriamente taxado ao país invasor.

Esta é uma guerra cara para o povo invadido, mas também cara para o povo que invade, é um confronto sangrento que custa vidas a ambas as partes e que tarde ou cedo terá de findar. O próximo ano trará a Zelensky novas oportunidades, poderá surpreender novamente o mundo se conseguir elevar a Ucrânia para uma posição estratégica que lhe permita assumir uma forma justa e equilibrada para falar de paz e com a Rússia de Putin um armistício negociar.

A guerra é injusta, é suja e sangrenta, dela não ficam memórias boas, apenas tristes silêncios que esperam ansiosos pela interrupção, pelo som das bombas, pelo som dos que ficam, dos que choram e dos que esperam, dos que esperam pela sua vez, a vez de partir ou de chorar. A guerra é fria crua e dolorosa, mas também é esperança, é morte mas também é vida, é a memória dos que ficam, que não a esquecem e rezam para uma nova paz perdurar.

Opto por destacar a personalidade que acredito vá ficar registada nos livros de história como um dos líderes deste século, um dos maiores líderes políticos e militares do Séc. XXI. Volodymyr Zelensky é a figura do ano de 2022, é o líder de hoje e do amanhã, por tudo aquilo que já fez, será um dia a memória de um mito, o mito de um povo que resistiu, lutou e gritou bem alto: “Tenho direito a existir, e vou lutar pela minha liberdade!”

Escrito a 28 de dezembro de 2022 por João Tiago Teixeira

Balanço de 2022: Análise de Portugal (Personalidade do Ano)

Cristiano Ronaldo marcou Portugal em 2022!

Para este balanço, eu e o João Tiago Teixeira vamo-nos dividir entre a análise de Portugal e do Mundo, tendo ficado eu com aquilo a que ao nosso país diz respeito. Decidimos destacar um acontecimento e uma personalidade nos dois contextos e deixar algumas perspetivas futuras sobre estes. Tentamos fugir dos habituais destaques dados pela restante imprensa e opinião partilhada, mas torna-se difícil escapar a eventos ou figuras chave que 2022 nos trouxe. Esperamos que pelo menos a nossa análise traga um ponto de vista diferente e que ajude à discussão nestas habituais rubricas retrospectivas.

Personalidade Nacional do Ano de 2022: Cristiano Ronaldo

Quando de futebol se trata e, sobretudo, nesta análise em específico, parece haver dificuldade em se ter uma análise moderada da figura em questão por aparentemente só ser possível haver duas posições: a favor ou contra. Talvez não fosse a personalidade que os leitores esperavam, mas Cristiano Ronaldo e as histórias em redor dele realmente marcaram o ano dos portugueses.

Para mim Cristiano Ronaldo é um ídolo. A sua capacidade de trabalho, o foco incontornável, e o talento são para mim inspiradores. O futebol tem uma componente emocional forte e admito que o simples facto de um português juntar estas três características são mais do que motivo para desenvolver uma empatia e conexão muito forte. Lembro-me que, quando era mais novo, sempre que jogava qualquer simulador de futebol numa consola ou computador, escolhia a equipa onde ele estava pelo genuíno prazer de estar a comandar o “melhor do mundo” e esse ser português. Quando me tornei adulto e comecei a viajar mais percebi a grandeza que Ronaldo detinha. O mundo pode não fazer a mínima ideia de onde se localiza Portugal, mas sabe quem é o Ronaldo e que país representa. Ele tornou-se muito maior do que a nação de onde vem. Não é bom, nem mau, são factos…

Antes da sua chegada, Portugal tinha estado presente em 3 campeonatos do mundo, tendo sido a prestação da seleção nacional no anterior à chegada dele, ou seja, 2002, para lá de medíocre. Volvidos 20 anos desde então, acho inegável que Ronaldo conseguiu trazer prestígio, profissionalismo e… dinheiro, muito dinheiro à Federação. Com ele vieram novos patrocinadores, novas formas de trabalhar, muito investimento no futebol nacional e presenças em todos os campeonatos de seleções, sem excepção. Lembro-me de ser miúdo e de pensar que Portugal entrava em campo com a ideia de “será que vamos perder?” para passar a ganhar um campeonado Europeu e considerar-se putativo candidato a campeão do mundo. O novo normal é pensarmos “como fomos perder com estes tipos?”. Estou em crer que Ronaldo não é o único obreiro disso, mas acredito que a sua exigência contagiou os restantes e permitiu estarmos onde estamos hoje.

Por esta razão, fico perplexo como tem sido tratado nos últimos tempos, com tanto ódio e desprezo pela sua figura. De imprescendível passou a empecilho. De bestial passou a besta. Ronaldo não está isento de escrutínio, aliás, o próprio também alimenta isso ao se expor da forma que o faz. São alguns os casos jurídicos em que se viu envolvido ao longo da carreira, alguns gestos ou comentários pouco apropriados que fez, ou atitudes pouco adequadas em determinados contextos que nos permitiram e permitem avaliar e tirar algumas conclusões sobre a sua pessoa. Contudo, a forma e o método que ele seguiu para ter sucesso dentro de campo tornou-o um modelo para todos durante anos. Mas, a sua resiliência e vontade de ser o melhor passaram a ser vistos como teimosia e arrogância. O tratamento mediático a toda a cara que faz, palavra que diz, atitude que tem são com o intuito de o calcar e rebaixar. E nós todos temos potenciado isso em larga medida.

Sou da opinião de que ele não tem gerido da melhor forma a sua carreira nesta fase. Embora ache que o seu valor dentro das quatro linhas ainda esteja longe do fim, acho que está a ter dificuldades em admitir o declínio da sua rentabilidade desportiva e que outros poderão estar em melhores condições. Todavia, também não sei o que é perder um filho, ainda que à nascença, e poucos meses depois ser confrontado com uma filha a viver uma doença complicada. Aparentemente, foram momentos que afetaram aquilo que Ronaldo tinha de mais forte: a sua cabeça, e consequentemente o seu rendimento desportivo e as oportunidades de mostrar o seu valor. Por tudo o que deu ao futebol português e ao país deviamos-lhe compreensão durante este ano. No entanto, o que temos visto é pessoas a aproveitarem para se vingarem do seu sucesso e de o tratarem como mais um. A frustação que demonstra e a dificuldade em controlar os seus impulsos e emoções talvez possam advir desta falta de empatia que existe para com ele. Se ele devia saber lidar com isso? Talvez, mas também é humano…

O sucesso de Ronaldo significou em larga medida o nosso sucesso e acredito que poderão continuar a estar relacionados. Deve é perceber que os tempos são outros e que tem de encontrar uma nova forma de ser bem sucedido. Talvez não passe mais por bater recordes que estão só ao alcance dos deuses do futebol. Talvez haja uma outra forma mais adaptada à sua atual capacidade física e mental.

Ele terá de repensar no seu papel dentro e fora de campo e terá de estar preparado para abraçar uma nova fase da sua vida. Enquanto português acho que o devemos apoiar, pois somos as suas gentes e devemos estar ao seu lado neste processo. Seja qual for o seu novo rumo havemos de nos voltar a identificar com a sua ambição, a sua ética de trabalho e a sua dedicação. Elas são inspiradoras para todos nós!

Escrito a 27 de dezembro de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Presidente do Al-Nassr sobre Ronaldo: “Maioria do que tem sido escrito é mentira”

Balanço de 2022: Análise de Portugal (Acontecimento do Ano)

A Maioria Absoluta do Partido Socialista marcou Portugal em 2022!

Para este balanço eu e o João Tiago Teixeira vamo-nos dividir entre a análise de Portugal e do Mundo, tendo ficado eu com aquilo a que ao nosso país diz respeito. Decidimos destacar um acontecimento e uma personalidade nos dois contextos e deixar algumas perspetivas futuras. Tentamos fugir dos habituais destaques dados pela restante imprensa e opinião partilhada, mas torna-se difícil escapar a eventos ou figuras chave que 2022 nos trouxe. Esperamos que pelo menos a nossa análise traga um ponto de vista diferente e ajude à discussão nestas habituais rubricas retrospectivas.

Acontecimento Nacional do Ano de 2022: Maioria Absoluta do Partido Socialista

Destaco a maioria absoluta do PS por várias razões, mas as mais importantes têm que ver com o facto de ser totalmente inesperada por todos (inclusivé pelo partido que a ganhou) e por garantir a António Costa a possibilidade de, cumprindo o mandato até ao fim, se tornar a referência da governação portuguesa por mais de 10 anos.

Há, para mim, três grandes momentos do primeiro ano desta maioria absoluta:
1) O discurso de vitória das eleições legislativas: Na consagração da confiança e da estabilidade que os portugueses concederam ao Partido Socialista, o Primeiro-Ministro deu o pontapé de saída de uma oportunidade única que tem em mãos com um discurso que prometia ambição e diálogo no Parlamento. Ficou uma frase que será cobrada até à exaustão ao governo durante a sua legislatura: “Uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho, é uma responsabilidade acrescida“.
2) A revogação do despacho de Pedro Nuno Santos sobre o novo aeroporto: Assistiu-se a meio do ano a um dos episódios mais dramáticos da telenovela que junta os dois personagens fortes do partido que governa o país. Portugal teve por horas decidido o futuro do seu novo aeroporto graças à coragem (e imprudência) do Ministro das Infraestruturas. Todavia, assistiu posteriormente a uma bizarra conferência de imprensa em que o mesmo viu-se obrigado a pedir desculpas pela sua atitude e pelas “falhas de comunicação”. Costa manteve o seu putativo sucessor, mas a que custo? Será que é um exemplo do “mantenha os seus amigos perto e os seus inimigos mais perto ainda”?
3) A entrevista de António Costa à revista Visão: A entrevista dada pelo Primeiro-Ministro teve um grande objetivo: anunciar o apoio de 240 euros para mais de um milhão de famílias carenciadas. É certo que houve um balanço feito à governação, mas também houve espaço para alguns impropérios pouco adequados quando acusou a Iniciativa Liberal de se deixar contaminar pelo Chega. A frase “Quando tentam guinchar, os queques ficam ridículos perante o vozeirão popular que o Ventura consegue fazer” caiu mal aos visados, mas sobretudo demonstrou um lado indelicado e sobranceiro de António Costa que até mereceu algumas críticas de figuras incontornáveis do PS. Outro aspeto foi o facto de apenas destacar como caso negativo a apontar à governação, o episódio que acima descrevi no ponto 2. Curioso, não?

Havia outros momentos a destacar, nomeadamente a (quase) contratação de Sérgio Figueiredo como consultor durante o verão, ou o truque de magia feito aos pensionistas, ou até o grave caso de Miguel Alves. Eu saliento estes por achar que permitem concluir melhor este primeiro ano de governação.

António Costa e o PS assumiram o Chega como principal oposição ao governo. Não é de estranhar, ao vermos um PSD frouxo, pouco pujante e sem grande capacidade de trazer novas e empolgantes ideias. Na realidade, o PS tem sido capaz de tomar medidas que incomodam os partidos à sua esquerda e que ao mesmo tempo agradam a uma parte significativa do eleitorado mais centrista do PSD. Pairando a sombra da possível aliança dos partidos de direita, assumir o Chega como a grande oposição diminui o papel e relevância dos sociais-democratas e deixa-os de mãos e pés atados. Por esta razão, o possível diálogo com o PSD torna-se pouco necessário à luz do seu fraco poder de influência mediático.

Creio que estas atitudes podem ser perigosas não só para o normal equilíbrio da democracia e da transição de poder entre partidos moderados, mas para os próprios socialistas. Não identificarmos uma figura “alternativa” para assumir a liderança numa era pós-Costa pode levar a graves problemas para o futuro do partido. Veja-se o que aconteceu ao PSD no pós-Cavaco…

Há impaciência e desconforto pela imprevisibilidade dos anos que vêm, mas também há um claro desgaste do primeiro-ministro pelos já sete anos de governação. Que legado poderá António Costa orgulhar-se no final da(s) sua(s) legislatura(s)? Que reformas? Que obras? Que medidas? Aquilo que lhe podemos enaltecer só tem que ver com a distribuição de rendimentos, pouco mais. Há até um vaidade semelhante àquele que proferia “L’État c’est moi“, mas não há medidas concretas para retirar um milhão de famílias da pobreza, de fazer aumentar a classe média, de permitir o crescimento económico. Temos de deixar de depender tanto do Estado, de ter sempre a mão estendida para definir o nosso futuro. Há um PRR e três anos pela frente. Estamos a ir da maioria absoluta à apatia absoluta? Que ambição temos?

Escrito a 26 de dezembro de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Costa “sem medo das palavras” pede “maioria absoluta”

Vamos todos viver para a Roménia?

“Estará a Roménia melhor e Portugal pior a longo prazo?”

Há duas semanas fomos confrontados com um relatório da Comissão Europeia que prevê que a Roménia – antigamente o país mais pobre dos 27 estados-membro – ultrapasse Portugal no ranking de desenvolvimento económico da União Europeia.

Após a divulgação desses dados, iniciou-se a típica “futebolização” na análise dos mesmos. No entanto, mais importante do que saber a evolução do PIB per capita de ambos os países, é perceber o que isto nos diz (ou não) dos países em causa, das implicações destes resultados e que aprendizagens poderemos retirar.

O que é o PIB per capita e que importância tem para os países da União Europeia?

Numa rápida procura na internet pela sua definição, percebemos que o produto interno bruto (PIB) é composto pelo conjunto de todos os bens e serviços, que geram valor por parte de empresas nacionais, ou estrangeiras, num determinado país. É habitualmente calculado com base na produção de um ano ou trimestre e serve para medir a evolução económica de uma nação. Para o cálculo do mesmo são considerados vários indicadores, como o consumo das famílias, o consumo público, o investimento e as exportações líquidas de importações. Deste modo, é fácil perceber que o PIB per capita consiste na divisão deste indicador pelo total da população de um país.

A Comissão Europeia usa-o com o objetivo de definir a repartição dos fundos europeus em função do grau de desenvolvimento das diferentes regiões europeias face à média dos 27. Há revisões recorrentes porque o PIB per capita tem de ser alinhado e expresso em paridades de poder de compra. Isso é feito com o intuito de eliminar as diferenças nos níveis de preços entre países, para que se realize a comparação da riqueza que cada Estado-membro consegue criar por habitante.

Se fossemos a analisar o PIB per capita em si, sem este ajuste em paridade do poder de compra, Portugal está e estará à frente da Roménia em 2024 (em % da média da UE, o primeiro terá 66% vs 48,8% do segundo). Por isso é usada esta espécie de conversor monetário, tornando a discussão à volta do tema muito mais interessante e desafiadora.

Roménia salta para a frente, Portugal anda para trás

Em 2000, assumindo 100% para a UE27 no PIB per capita em paridades de poder de compra, a Roménia era três vezes menos desenvolvida que Portugal: 26.4% vs 85,3%. A expectativa é que a Roménia salte do 27º lugar do início do milénio para 19º (79%) em 2024, enquanto Portugal no mesmo período baixa do 15º para o 20º (78,8%).

O país de leste só entrou na UE em 2007 e tem beneficiado largamente dessa condição, estando cada vez mais a convergir com a Europa desenvolvida. O mesmo aconteceu a Portugal durante os anos 90.

Evolução do PIB per capita até 2019 dos países da UE desde a adesão de Portugal

A verdade é que tal também é conseguido graças a um pujante crescimento da economia romena nos últimos anos e redução constante da sua população (em 2000 eram 22 e agora são 19 milhões), levando ao incremento significativo do seu PIB per capita. A divergência no comportamento de Portugal face aos restantes países da UE devido à brutal crise económica que viveu na última década e a estagnação da sua economia cria espaço para que países como a Roménia estejam a subir vários degraus no “ranking“.

Fonte: Roménia ultrapassa Portugal no PIB per capita já em 2024

O PIB per capita é tudo na vida?

Apesar do PIB per capita ser amplamente utilizado pelos economistas e muito apreciado pelos políticos como arma de discussão, este indicador tem várias limitações. Não inclui qualquer medida de bem-estar ou de qualidade de vida da sociedade; não inclui o trabalho voluntário ou até negócios ilegais que afetam negativamente os países; não refere como é feita distribuição de rendimento, não permitindo aferir o grau de desigualdade do país; e ignora algumas externalidades como o uso dos recursos e o seu impacto climático.

Por isso, usando o “futebolês” como linguagem descritiva, Portugal dá uma “abada” à Roménia nos campos que o PIB per capita não consegue avaliar. A Roménia tem mais 4% da população em risco de pobreza comparado com Portugal (22,6% vs 18,4%), sendo ela bem mais severa. Tem quase menos 8 anos de esperança média de vida (72,9 vs 81,2 anos) e 5,6 óbitos por mil nascimentos comparado com os 2,4 que Portugal apresenta no campo da mortalidade infantil. Estão também descritas graves deficiências no sistema educativo e de saúde romeno quando comparado com o português.

Com uma redução de quase 15% da sua população nos últimos 20 anos, a aproximação feita ao centro da Europa com exportações de produtos provenientes de uma crescente industrialização do país e as vantagens retiradas da (ainda) recente ligação à União Europeia, seria expectável este aumento no PIB per capita. Importa também destacar que a Roménia ainda não aderiu à moeda única, o que os torna muito competitivos nas exportações pela desvalorização da sua moeda face ao euro.

De qualquer das formas, talvez a maioria de nós não fosse para lá viver, muito menos os mais pobres que aparentam ter muito menos direitos e oportunidades que aqui, hoje em dia. Ainda assim, há coisas importantes a aprender da estratégia deste país nos últimos anos.

Roménia converge, Portugal diverge. Porquê?

Podem haver algumas explicações para o facto da Roménia ter uma taxa média de crescimento de 4% e Portugal de 0,6% entre 2000 e 2019 (pré-pandemia).

A Roménia, nos últimos 20 anos, tem um rácio médio de 24,2% de investimento em percentagem do PIB comparado com os 21,9% de Portugal. Temos um índice de educação francamente superior ao romeno e o índice de liberdade económica dos dois países é praticamente sobreponível. São três indicadores que, embora sejam sempre explorados nestas comparações, as diferenças são ínfimas para trazer conclusões. Por isso, onde estão as maiores diferenças?

Um dos aspectos tem que ver com o peso do Estado na economia em percentagem do PIB. A Roménia tem uma média 36,1% de despesas públicas em % do PIB e Portugal de 45,8%. Evidentemente que isso pode em parte justificar a quantidade e qualidade da oferta dos serviços públicos portugueses, nomeadamente na educação e na sáude quando comparado com a romena. Todavia, acarreta duas consequências de enorme impacto num país economicamente débil como Portugal: mais dívida e mais impostos.

Em 2023 a expectativa é que a dívida pública portuguesa atinja os 109,1% do PIB e a romena 47,3%. No campo dos impostos, a Roménia tem uma flat tax de 10% e Portugal tem taxas que podem chegar aos 53%. Para além disso, o IRC romeno é de 16% e o português é progressivo e pode chegar aos 31,5%.

Conseguimos então perceber que o atual modelo económico de ambos os países é distinto. Em Portugal grande parte dos investimentos são decididos pelo próprio Estado e este subcontrata empresas para atingir esses objetivos. Vemos isso nas grandes obras públicas que Portugal tem planeado, como por exemplo o novo aeroporto, ou a ferrovia ou o novo hospital do Oeste. Por outro lado, a Roménia depende em larga medida da iniciativa privada e da atração de investimento externo para “aquecer” a sua economia. Tal pode justificar em larga medida as diferenças ao nível do peso do Estado em % do PIB, a dívida pública e a fiscalidade aplicada.

Estará a Roménia melhor e Portugal pior a longo prazo? Não se pode concluir isso, mas assumindo que o grande desígnio para o nosso país para os próximos anos é conseguir crescimento económico, não nos podemos abstrair de um possível debate sobre aplicação de outras políticas. Todavia, descurar o enorme impacto que uma dívida pública e consequente baixa atravidade da nossa fiscalidade tem no desenvolvimento do país e na flexibilidade de um novo rumo seria intelectualmente desonesto.

Procuram-se ideias conscientes e ambiciosas!

Ainda que acredite que haja muito mais para além do PIB, o nosso país também pode retirar boas lições das políticas aplicadas pelos países como a Roménia em matéria de economia. Um Estado mais pequeno e eficiente, mais amigo da poupança e do investimento poderá retirar o nosso país da rota da “cauda da Europa”. Hoje é muito melhor viver aqui do que lá, mas no futuro tenho dúvidas… Ainda estão longe, mas Portugal tem perdido o fôlego nesta maratona.

Escrito a 11 de dezembro de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
WB improves its forecast on Romania’s GDP growth

Transição energética, pagar ou não pagar?

A subida do ISP é um custo de transição energética. Estamos ou não disponíveis para a pagar?

O anúncio feito pelo ministério das finanças de que decidiram reduzir o desconto sobre o imposto ISP no início desta semana, anulando assim a queda prevista para os preços dos combustíveis, levou-me a refletir sobre o quão prontos estamos para pagar os custos da transição energética.

Os partidos foram rápidos a reagir criticando o governo pela decisão, na linha da frente esteve Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, que referiu que “ao não permitir que os combustíveis baixem por via fiscal” e ao “congelar salários não permitindo que os mesmos acompanhem a inflação”, o governo está a agravar a crise das pessoas.

Embora esta seja uma acusação legítima que privilegia a proteção das pessoas, parece ser contraditória à posição que o mesmo partido demonstrou aquando da COP 26, quando criticou a falta de compromisso dos líderes políticos na redução dos subsídios aos combustíveis fósseis.

Dada a magnitude e importância que a crise climática tem para o nosso futuro, o enquadramento proporcionado esta semana permite discutir de forma prática e pragmática o alcance das medidas que alguns ativistas climáticos defendem, nomeadamente no que concerne ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.

É muito frequente ver discussões complexas resumidas a soundbites e conclusões precipitadas que em nada contribuem para uma discussão informada sobre as opções que temos e quais as verdadeiras implicações das decisões que tomamos.

Se for perguntado a alguém se “Concorda com a subsidiação do setor dos combustíveis fósseis?”, serão seguramente poucas as pessoas que concordarão com tal medida. Provavelmente serão ainda mais vocais na sua indignação se lhes disserem que em 2021 o Mundo contribuiu de forma direta com mais de 440 mil milhões de dólares, um valor bastante superior ao investido na subsidiação de energias renováveis.

É neste enquadramento que a decisão anunciada pelo governo se torna interessante visto que se trata de um exemplo prático de subsidiação ao setor dos combustíveis fósseis.

Se repetirmos o exercício anterior, transformando a pergunta para algo como: “Concorda com a subsidiação do setor dos combustíveis fósseis, como por exemplo obter um desconto maior sobre o imposto ISP e assim a redução do preço do Gasóleo/Gasolina?”, seriam provavelmente muito menos as pessoas que discordariam desta medida, visto que estariam a escolher pagar menos na bomba de gasolina.

Os subsídios às indústrias dos combustíveis fósseis são geralmente associados ou à capacidade produtiva, como isenções fiscais, transferências diretas que possam reduzir o custo de produção e suporte à construção de infraestruturas como gasodutos e oleodutos, ou subsídios ao consumo onde o preço ao consumidor final é reduzido artificialmente, passando pela fixação ou redução do preço na bomba garantindo que o mesmo é inferior aos praticados no mercado.

^{Figura 1: Suporte financeiro (média entre 2017 e 2019 em Dólares) dado à Indústria de combustíveis fósseis pelos países G20 por tipologia de subsidiação e por tipo de atividade.}

Segundo o relatório publicado em novembro de 2020 pelo International Institute for Sustainable Development, cerca de 50% do valor subsidiado pelos países G20 foi feita por países fora da OCDE como China, Rússia e Arábia Saudita. Estes representam quase 50% destas transferências e têm nestas indústrias interesses estratégicos pelo peso que as exportações destes bens representam na sua economia.

Se é verdade que têm de ser as sociedades ocidentais a liderar a transição energética, disponibilizando-se a custeá-la, também é verdade que todas as ações que tomem de forma isolada nunca serão suficientes se não existir uma estratégia comum que possa unir a humanidade sob o mesmo desígnio.

É legítimo e compreensível que os diferentes governos, em especial dos países mais pobres, defendam o interesse das populações que representam e procurem a adoção de estratégias equilibradas que não contribuam para cenários de ingovernabilidade, permitindo o atingimento destes objetivos ainda que em detrimento de metas temporais já estabelecidas.

As consequências das alterações climáticas estão bem estudadas mas as implicações financeiras não são simples. Embora o objetivo que se pretende é o de tentar salvar o mundo da humanidade, devemos tentar fazê-lo evitando o sacrifício humano.

Mais que qualquer discussão etérea a prova dos nove faz-se nas decisões do nosso dia a dia. Embora tenhamos todos razões para nos sentir indignados com o aumento do ISP, se concordamos com a necessidade e urgência de lidar com a emergência climática, então não há volta a dar, temos mesmo que concordar que este é um custo que temos de estar preparados para pagar.

Escrito a 5 de dezembro de 2022 por João Tiago Teixeira

Créditos foto: Correio da Manhã – Luís Guerreiro

Bloco considera subida do ISP incompreensivel

Bloco acusa países na COP 26 de manter os subsidios ao petróleo

Análise IEA aos subsídios no setor da Energia

Our World in data – subsidios aos combustiveis fosseis

Why fossil fuel subsidies are so hard to kill – Nature

Our World in Data – Crescimento das energias renováveis