Sérgio Brandão

Portugal é um país desigual?

Não interessa se são licenciados ou não, a precariedade e a falta de esperança afeta todas as dimensões da sociedade.

Recentemente dois amigos meus do México visitaram Lisboa. Como sempre, faço algumas sugestões do que fazer, que sítios visitar e onde comer. Nesse roteiro não pode faltar a recomendação de ir a Sintra, que foi por eles bem acolhida e fizeram com muito gosto. Apanharam um comboio e lá foram a esse local exuberante e único. Todavia, houve uma pergunta interessante que eles me fizeram após essa viagem: “Portugal é um país muito desigual?”. Eu sorri com a pergunta e questionei a razão dela, ao que eles me responderam: “Sentimos isso durante a viagem que fizemos, pelas pessoas que frequentavam o comboio e a aparência das zonas por onde passamos. Não parecia a Lisboa que tínhamos visto”. Não me espantei, mas achei curiosa a observação.

Seremos um país desigual? Irá essa desigualdade aumentar?

Numa notícia do Expresso publicada no início do ano, percebemos que Portugal é o quinto país mais desigual da União Europeia, onde 5% dos mais ricos do país concentram 42% de toda a riqueza. Se olharmos para o cenário atual em que vemos a inflação e as taxas de juro a aumentar, bem como a previsível recessão em 2023, prevemos que este fosso possa ainda aumentar mais. A instabilidade e descontentamento social da população irá dilatar-se e não haverá apoios do Estado que possam controlar esta escalada.

Um dos sinais mais claros da apreensão dos portugueses com a atual situação vivida espelhou-se na última sondagem do ICS/ISCTE (publicada há pouco mais de duas semanas), que visava medir o sentimento das famílias face à evolução do conflito Ucrânia-Rússia na Europa. Portugal, que foi desde início um dos países que mostrou maior solidariedade pelo que se passava no leste da Europa, vê-se agora tendencialmente mais cauteloso relativamente à guerra. Ainda que 54% do total dos inquiridos afirme que “seria melhor que a Ucrânia continuasse a resistir à Rússia, mesmo que isso implique prolongar a guerra e as suas consequências”, há agora 32% que diz que “seria melhor que a guerra terminasse o mais depressa possível, mesmo que isso implique ceder às exigências da Rússia e as suas consequências”. No segmento que assume ser “muito difícil viver com o seu rendimento atual” (15% dos inquiridos), há uma maioria, representada por 48%, que gostaria de ver a guerra a terminar rapidamente contra 36% que defendem a resistência do país invadido. Para acrescentar à análise, 37% dos maiores de 65 anos dizem ser melhor terminar a guerra com cedências a Putin. São estes dois segmentos que habitualmente sofrem mais com as crises económicas.

Esta é uma das evidências que demonstra que a população se vai tornando cada vez mais impaciente e ansiosa com a realidade que está a enfrentar. Há uma clara consciência das dificuldades que se anteveem e que poderão colocar em risco a sua própria dignidade. Quem viveu os últimos 40 anos e percebeu que teve nos primeiros 30 uma melhoria das suas condições de vida e da sua “liberdade”, percebe que esta crise poderá ser o tiro final na possibilidade de usufruir do elevador social após o choque tido há 10 anos. São estes “esquecidos” do progresso e da globalização que são vítimas de uma perda significativa da sua dignidade enquanto cidadãos. Ainda que sendo um conceito bastante subjetivo e abstrato, reflecte-se em coisas tão simples como poder ir de férias ao Algarve com a família, ir arranjar as unhas, jantar fora com os amigos, etc. Parece anedótico, mas a verdade é que num mundo onde cada vez mais se universaliza um ideal de vida perfeita através das redes sociais, as pessoas questionam quem as impede de atingir aquilo que tanto gostam de ver quando vão ao Instagram. Não interessa se são licenciados ou não, a precariedade e a falta de esperança afeta todas as dimensões da sociedade.

Por isso, concluo que Portugal é um país desigual e que tende a piorar. Sabendo que países com enormes índices de desigualdade como os EUA e o Brasil têm procurado soluções noutro tipo de interlocutores, receio bem que o mesmo se possa passar aqui. O povo cansa-se de procurar soluções nos tradicionais partidos políticos moderados e consideram que o atual modelo democrático deixa de lhes servir. Figuras mais populistas e demagógicos ganham espaço porque conseguem cativar a atenção destes “esquecidos da sociedade”, falando diretamente para eles. Tal agiganta-se quando percebem que sucessivos Governos têm de se desculpar de todos os casos e casinhos que mancham a reputação dos governantes e que os impostos que pagam não servem se quer para os ajudar em situações de maior aperto.

O que nos espera é difícil de antecipar. Qualquer cenário desenhado num espaço temporal superior a dois meses parece-me pura futurologia nos dias que correm. Mas temos de estar atentos a todos os sinais claros que vamos vendo e eles têm sido dados pelas recentes sondagens que penalizam o PS e valorizam a direita e pela própria posição da oposição. Espero que os meus receios estejam errados… Espero!

Escrito a 4 de outubro de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Legislativas. Jerónimo considera necessário “resolver problemas das pessoas” da Cova da Moura

Então, mas estavam à espera do quê?

O que lhes custava serem sinceros? Como dizia Vítor Gaspar, ministro das finanças do PSD em 2012: “Não há dinheiro. Qual das três palavras não percebeu?”

A expectativa e ânimo em volta do plano de resposta ao aumento dos preços do governo, o Famílias Primeiro, durou 10 minutos. Foi o tempo que António Costa levou a apresentá-lo pois, a partir daí, iniciou-se todo o processo de esclarecimento, indignação e debate em volta do mesmo, com especial ênfase nos apoios direcionados aos pensionistas. Mas porquê?

O pacote é composto por 8 medidas e a terceira ditava um apoio excecional que abrangia todos os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações que recebem pensões de velhice, invalidez e sobrevivência. O slide apresentado na conferência de imprensa foi o seguinte:

Até aqui tudo muito bem, mas depois, mais no final da sua intervenção, António Costa, apresentou outro slide…

E foi aqui que dúvidas surgiram e questões foram levantadas.

Porquê? Foi literalmente a machadada final na lei criada em 2008 pelo então ministro Vieira da Silva. Assumindo os números que temos visto recentemente, antecipar-se-ia que as pensões fossem atualizadas para um aumento de entre 7% a 8%. Tal não irá acontecer assim…

Que lei era essa? Até à data referida em cima, o valor das pensões poderia ser atualizado todos os anos consoante dava jeito aos políticos (e ao orçamento existente). Para se colocar um ponto final nisto, foi estabelecida uma regra em o valor das pensões dependia do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Deste modo, todos os anos, o IAS era atualizado consoante a inflação e a média do crescimento económico nos últimos dois anos. A intenção é boa, evita a arbitrariadade do ciclo político, mas a lei demonstra deficiências que a impedem de ser exequível em caso de crises, resgates ou inflação. É por isso que foi suspensa em 2009 por causa da recessão, durante o período da troika e agora no cenário que vivemos. Torna-se inútil em situações mais imprevisíveis.

O que nos dizem então os dois slides acima? O primeiro e mais óbvio é que as pensões não serão atualizadas em 2023 sob a forma que a lei determina. O segundo é que diferença existente que seria expectável de ser paga será feita de forma antecipada em outubro com um montante que equivale a meia pensão por pensionista.

Os pensionistas ficam a perder? Pensando meramente em 2023, os pensionistas não estão a perder. Em termos líquidos, com o adiantamento e o aumento percentual definido, o montante recebido será o expectável. O problema está nos anos seguintes… Imaginando a continuidade da lei em vigor, os pensionistas irão receber aumentos sob uma base menor. Perdem então dinheiro…

Quais são as vantagens para o Estado deste medida? Ao antecipar 1000 milhões de euros para este ano o Estado não precisa de entrar com este montante em 2023 em despesas da Segurança Social. E ao alterar a base para os próximos anos poupa ainda mais milhões com isso no futuro.

Mas afinal o que está a indignar tanto as pessoas?

Simples: a ausência de clareza e transparência na comunicação, em particular, desta medida. O governo deu a entender que estava a socorrer os pensionistas ao tentar parecer que estava a fazer um brilharete, mas, na realidade, simplesmente fintou-nos e iludiu-nos… durante 10 minutos.
António Costa e outros elementos do Governo quiseram passar a ideia de que esta inflação seria algo conjuntural e controlável e que seriam capazes de cumprir a lei de Vieira da Silva. Não tiveram a humildade de se salvaguardar de um cenário absolutamente imprevisível. Mais uma vez, o tal otimismo irritante…

Qual a razão de toda esta ginástica com as palavras?

Outra pergunta fácil de responder. Basta olhar para o gráfico abaixo que ilustra os grupos etários dentro do eleitorado de cada partido e sua opção de voto nas legislativas de 2022 (retirado de Bases Sociais do voto nas legislativas de 2022):

Em 2022, nos votantes com mais de 54 anos (mais de um terço do total dos votantes no Continente em 2022) o PS recolheu 51% dos votos. Para além disso, pode-se também perceber neste estudo que 55% dos votantes tem escolaridade inferior ao secundário. Conclusão: o Partido Socialista conhece muito bem o seu eleitorado e sabe bem a importância que tiveram para lhe dar esta maioria absoluta. Volvidos quase 10 anos da “insensibilidade” de Passos Coelho para com estes eleitores, o PS sabe que tem de se agarrar com unhas e dentes a eles. À custa disto e da visão sempre eleitoralista que existe em volta destas matérias, deixou-se a discussão sobre a reforma da Segurança Social de parte nos últimos anos.

Então, mas estavam à espera do quê?

António Costa conhece os portugueses como ninguém e sabe o impacto que as palavras e as ações têm, bem como as emoções que são despoletadas quando um primeiro-ministro fala. Fez isso quando trocou impostos diretos por indirectos, alegando o fim da austeridade; quando chamou cativações aos cortes do orçamento; quando ditavam uma meta do défice, mas faziam sempre melhor. Isto tem permitido ao PS limpar aquela imagem de esbanjador do dinheiro público e roubar ao PSD a fama de partido das “contas certas”. Politicamente genial e hábil!

Todos os entedidos sabem que o modelo de sistema de pensões que temos está esgotado. Deste modo, seria impossível o PS conseguir fazer algo diferente e ter políticas mais expansionistas quando se vive às portas de uma possível recessão e de uma inflação galopante causada pela crise dos combustíveis que nasce da guerra no Leste da Europa. O que lhes custava serem sinceros? Como dizia Vítor Gaspar, ministro das finanças do PSD em 2012: “Não há dinheiro. Qual das três palavras não percebeu?”

Há dois aspetos que devem ser analisados agora. O primeiro tem que ver com a necessidade de se discutir um novo modelo do sistema de pensões. Como disse no meu último artigo (ver aqui), esse debate é urgente para se fazer cumprir a justiça intergeracional. O segundo está mais relacionado com o jogo político: os pensionistas irão punir o PS por esta falta de clareza? Conseguirá o PSD ter de volta um eleitorado que lhe foi, durante anos, muito leal? Ou irão os pensionistas virar-se para partidos mais populistas e anti-sistema na prossecução dos seus interesses? Veremos…

Escrito a 11 de setembro de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
Primeiro-Ministro António Costa apresenta as medidas para apoiar o rendimento das famílias no final do Conselho de Ministros, Lisboa, 5 setembro 2022 (foto: António Pedro Santos/Lusa)

A hipoteca do futuro dos jovens (e daqueles que ainda não nasceram)

“Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer?”

Os últimos dois anos têm sido exigentes no que diz respeito às incertezas e mudanças que temos enfrentado enquanto sociedade. Por vezes, sentimos um total descontrolo sobre o rumo que a nossa vida leva. Somos fustigados diariamente por uma realidade que é muitas vezes desenhada como sendo pior do que aquela que esperaríamos e almejamos para o futuro. A pandemia, a guerra, a inflação, a crise climática, entre outros tópicos pouco motivadores, são manchetes regulares que nos têm trazido mais ansiedade do que descanso. É, por vezes, nestes cenários que nos vemos tentados a aplicar o Carpe Diem como forma de relativizar o que nos espera. Ainda que perceba e me identifique em certa medida com este mantra, a verdade é que todos nós devemos lutar por um propósito de vida que seja transgeracional. O meu é simples e talvez igual ao de tantos outros: deixar à minha descendência mais do que aquilo que recebi. E isso comporta três dimensões: económica, ambiental e social. A primeira é fácil de compreender, a segunda requer que eu deixe aos meus filhos e netos um planeta com pelo menos os mesmos recursos que recebi e a última está relacionada com o meu contributo para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitadora. Posso-me assumir otimista no último ponto e muito cético relativamente à sucessão dos dois primeiros.

Faço parte da geração dos Millenials, tendo, como tantos outros, nascido num período de enorme expansão e globalização e de elevado otimismo relativamente ao futuro. Concidiu com a entrada na União Europeia, com a queda do muro de Berlim e com a hegemonia do Ocidente em todo o mundo. Ninguém anteciparia, nessa altura, que fossemos viver duas grandes crises económicas mundiais que impactaram brutalmente o nosso poder de compra. Não se previa que chegássemos a 2022 e o nosso consumo fosse tão elevado que passassemos a esgotar consecutivamente todos os recursos do planeta Terra para um ano nos primeiros seis meses.

Urge então abordar o conceito de Justiça Intergeracional. Há a clara sensação de que o futuro dos nossos filhos será pior do que o nosso presente. O diagnóstico é feito deste modo, porque se assume que serão eles a ter de pagar a atual dívida pública, não saberão (nem eu sei) se serão beneficiários do sistema de pensões e vão receber um planeta com muito menos recursos. Por isso se exige que sejam definidas políticas públicas que considerem não só os mais jovens e mais velhos de hoje, mas também aqueles que ainda não são nascidos.

“De hoje para amanhã“

Alguns dados interessantes sobre este tema foram abordados no projeto “De hoje para amanhã”, do Fórum Gulbenkian Futuro (ver mais aqui) e permitem tirar conclusões muito interessantes.

Ao nível dos cidadãos, percebemos que 77% considera que deve transferir mais recursos do que os que recebeu da geração anterior e 80% concorda que devem ser criados limites de endividamento para conter os encargos da sua “descendência”. No entanto, os inquiridos não demonstram vontade de fazer sacrifícios, quando confrontados com cenários hipotéticos de redistribuição de recursos com consequente perda atual dos que têm. Deste modo, apesar de existir 85% que considera que a Segurança Social não vai dar os mesmos benefícios no futuro, 76% não aceitaria reduzir a sua pensão em 10% para garantir as futuras.

No que diz respeito aos decisores políticos, temos 89% com consciência que o conceito de justiça intergeracional no discurso político é insuficiente. Os deputados entrevistados (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN) manifestam haver ausência de incentivos políticos para falar deste tópico, uma vez que não é suficientemente atrativo para ganhar eleições. Como dizia Jean-Claude Juncker (ex-Presidente da Comissão Europeia, 2007): “We all know what to do, but we don’t know how to get re-elected once we have done it” (“Todos nós sabemos o que fazer, mas não sabemos como ser reeleitos assim que o fizermos“).

O estudo também analisa a opinião dos jovens sobre o conceito. Estes, mais conscientes do seu papel na justiça intergeracional, manifestam como principais preocupações da sua geração o acesso à habitação, bem como ao emprego com salários dignos e adaptados ao seu grau de qualificação. Estes pontos são dos que mais afetam a constituição de família, levando a que em 2021 a idade média de uma mulher para ter o primeiro filho fosse os 30,9 anos, quando comparado com os 26,5 em 2000. Porquê? Para além de outras razões, a que mais me assusta é o facto de a riqueza líquida das famílias ter reduzido 50% desde 2010.

Outros dois aspetos também destacados pelos jovens são a gestão racional dos recursos e impacto no ambiente, bem como a crescente descrença nos partidos políticos tradicionais. Embora os dados digam que os jovens têm mais interesse por temas políticos, acreditam que os atuais representantes presentes no Parlamento não têm capacidade de mudar o rumo do seu destino. Por isso, vemos, por exemplo, tantos movimentos paralelos com agendas focadas no clima.

O que poderá ser feito?

Aplicar políticas públicas que tenham em conta as gerações futuras revela-se como sendo de enorme dificuldade. Os indicadores de sucesso das mesmas são difíceis de definir, o futuro acarreta imensa incerteza e o presente é gerido de forma reativa. A verdade é que cada vez mais este tópico deve ser colocado em cima da mesa, sob risco de estarmos constantemente a hipotecar o futuro de todos por evitarmos decidir com base no longo prazo.

Há sinais positivos sobre o futuro?

Aparentemente não… Neste, como em tantos outros tópicos relevantes para o país, não há um desígnio claro e ambicioso por parte do Governo. Não se sente que haja um “ponto de chegada” no final desta maioria absoluta. No artigo do Expresso (Um Governo “mata-borrão”), publicado no dia 19 de agosto, lia-se os seguintes comentários de cinco socialistas com responsabilidades sobre o governo de António Costa: “Total incapacidade reformista”, “falta de agenda governativa”, ausência de “iniciativa política”, Governo “a reboque dos episódios”, Executivo de “segundas linhas”, que está “demasiado dependente do primeiro-ministro”…

O cenário não é motivador e já preocupa os próprios dirigentes e militantes do partido do Governo. Com certeza não será Portugal a salvar o mundo, o trabalho tem de ser global em algumas matérias, mas a indiferença e ausência de estratégia sobre estes temas tão relevantes contribui para a descrença dos mais novos no país.

É por isso que muitos, que tal como eu, têm um propósito de vida mais ou menos semelhante ao descrito nas primeiras linhas deste artigo se vêm confrontados com a triste desconfiança sobre o futuro que nos espera. Será que Portugal terá soluções para evitar a hipoteca do futuro dos jovens e dos que ainda irão nascer? Como dizia João Miguel Tavares em 2019 no seu discurso no 10 de junho: Dêem-nos Alguma Coisa em Que Acreditar!

Escrito a 29 de agosto de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
The climate strike has been organised by Fridays for Future Scotland. Getty Images from In Pictures: Young protesters march for the future

Links de interesse:
Fundação Francisco Manuel dos Santos | Justiça entre gerações: perspectivas interdisciplinares

O Mesa de Amigos vai de férias e volta com novidades!

“O Mesa de Amigos vai de férias e regressa em setembro com novidades. Consegues adivinhar o que será?”

Em agosto o Mesa de Amigos faz 5 meses desde o seu lançamento.

Prometemos criar um espaço de partilha de opiniões fundamentadas e não polarizadas que permitissem a análise crítica dos temas da nossa sociedade. Esperemos estar a conseguir cumprir esse nosso propósito. Obrigado a todos os que nos têm ajudado, partilhando o seu feedback e contribuindo para fazer crescer este projeto.

Com 16 artigos publicados e com praticamente 3000 visualizações no nosso blog, chegou a altura de dar mais um passo em frente…

O Mesa de Amigos vai de férias e regressa em setembro com novidades. Consegues adivinhar o que será?

E um aeroporto (um pouco mais) a Sul?

Até hoje ainda nada vi que conteste a alternativa de Beja. Será ela tão estúpida e por isso ninguém a considere meritória ou simplesmente nem se quer a equacionaram? Bem, em ambos os casos estou aberto ao debate…

Vou-me atrever a fazer algo extremamente arriscado: falar sobre o investimento no(s) próximo(s) aeroporto(s) e consequentemente da sua possível localização. Uma série rocambolesca, que tem sido transmitida durante os últimos 50 anos, com temporadas mais cativantes nas últimas duas décadas e episódios intensos e hilariantes transmitidos nas passadas semanas.

Tenho de me exonerar de qualquer má interpretação da qual posso ser vítima, dizendo algo que provavelmente já saberá: Não sou (de todo) especialista em aviação! Ainda assim, e usufruindo do atrevimento que a análise a este tema pede, pesquisei um pouco mais sobre o assunto e irei emitir, não propriamente uma opinião, mas um outro ponto de vista ainda pouco explorado. No fundo, é só para ajudar a prolongar o entretenimento a que este tema nos tem habituado… Avancemos então com algumas questões e respostas sobre o tema:

Quais são as próximas tendências na aviação comercial?

Para além de tudo aquilo que diz respeito à melhoria da experiência tida no processo de reserva, de voo e de aumento de eficiência e de agilização dentro dos aeroportos, o que desperta maior atenção é o investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de aviões com menor impacto ambiental e reduzida poluição sonora. A Airbus ainda recentemente apresentou 3 novos modelos da sua linha ZEROe, movidos a hidrogénio e, claro está, com zero-emissões (ver vídeo abaixo).

Se for curioso e quiser saber mais sobre este tópico, convido-o a assistir a este vídeo que explora as particularidades do futuro da aviação e o papel do hidrogénio.

Temos um plano estratégico transversal nas opções de mobilidade?

O tema dos transportes em Portugal tem sido objeto de discussão nos últimos anos, mas quase sempre com uma abordagem segmentada e pouco holística. Ora falamos da aviação, ora dos comboios, depois das autoestradas, passamos pelos autocarros e metro, e raramente se analisa um plano integrado de todas as opções existentes. Importante referir que há tendências claras nesta matéria: procurar soluções mais seguras, eficientes e verdes que tenham o menor impacto possível para os ecossistemas e que reduzam o peso do automóvel dentro das cidades. Neste aspeto, a via férrea é destacadamente uma das soluções mais interessantes para o futuro da mobilidade, sobretudo a nível urbano. Podemos saber mais sobre o objetivo da Europa neste tema e comprovar a estratégia defendida pelo continente ao ler esta análise da Mckinsey.

Precisamos mesmo de investir tantos milhões em aeroportos (na Margem Sul)?

Aqui é que começo a ser provocador…

Iniciemos pelo aspeto básico da abordagem a esta questão, começando por responder ao porquê de se andar a discutir este investimento há anos: a Portela tem a sua capacidade esgotada (há muito tempo), há o risco de catástrofe por causa do Aeroporto Humberto Delgado se inserir dentro de uma cidade (questionável), taxas elevadas de poluição ambiental e sonora (muito relevante), necessidade económica de tornar Lisboa num hub que liga três continentes (certíssimo, nada a acrescentar). Para além disso, alegadamente, os custos do atraso na decisão da construção de um novo aeroporto levam a perdas anuais superiores a 500 milhões de euros no turismo que, em 2019, representava 15,3% do PIB português. Estamos então conscientes que a premência de avançar com uma decisão é mais do que necessária e urgente.

O despacho publicado (e poucas horas depois revogado) apresentava a proposta de ter Montijo a médio prazo e Alcochete a longo com requalificação da Portela durante este processo (e posterior destruição, aparentemente). Embora estando certamente desatualizados, os valores para o Montijo rondavam os 500 milhões de euros e Alcochete poderia ir até 7,6 mil milhões de euros (cinco mil milhões seriam em acessibilidades e que sairiam do Orçamento do Estado). A proposta Portela mais Montijo permitiria acomodar até 55 milhões de passageiros anualmente e só Alcochete conseguiria acomodar 60 milhões. Em 2019 (antes da pandemia), aterraram em Lisboa cerca de 31 milhões de passageiros, o que significa que estamos a tentar acomodar quase o dobro do que temos hoje, investindo mais de 5,5 mil milhões de euros…

Sendo assim, antecipando um futuro em que os aviões terão um impacto na poluição muito reduzido e as tecnologias associadas reduzirão ainda mais o risco de acidente; sabendo que a Europa procura uma aposta cada vez maior na ferrovia por razões não só ambientais, como também de segurança e comodidade; e que os investimentos centralizados na zona de Grande Lisboa exigem um aumento do turismo e da economia que talvez a zona não tenha capacidade de acarretar, questionei-me se não haveria outros sítios mais interessantes para desenvolver o novo aeroporto, sobretudo para as chamadas companhias low cost. Nessa pesquisa apareceram várias opções menos ruidosas na praça pública, mas aquela que me despertou mais atenção foi Beja.

Reforço que este é um exercício de “E se…?” e que estou aberto ao contraditório. Não há, tanto quanto sei, estudos robustos e bem fundamentados que atestem a viabilidade económica e ambiental do local, mas mesmo assim houve aspetos que despertaram o meu interesse:
1º – Beja tem já um aeroporto construído e aparentemente com capacidade de se expandir e para receber aviões de média e grande dimensão;
2º – Está a cerca de 150km tanto de Lisboa, como de Faro, podendo funcionar como suporte para ambos os aeroportos;
3º – Pode estabelecer uma boa conexão com o Porto de Sines (com o prometido investimento no IP8) que tem um projeto de expansão aprovado e aproveitar ainda mais o empreendimento do Alqueva;
4º – Descongestiona a zona da Grande Lisboa que já tem, na minha opinião, muito pouco por onde crescer: seja em habitantes, turistas ou empresas. Tendo em conta que o perfil dos turistas que temos recebido nas duas grandes cidades do país é maioritariamente do segmento low cost, pode-se explorar a possibilidade de distribuir os mesmos por outras zonas do território e apostar mais num segmento alto e de estadia mais prolongada para aqueles que aterram na Portela. Isso exige um plano estratégico de investimento ainda mais robusto, claro…
5º – Pode estimular o investimento na ferrovia a sul do Tejo com opções mais rápidas e atualizadas que façam a ligação Lisboa-Faro de forma mais eficiente.

Portanto, assim a cru nem parece uma opção descabida. Há imensos aeroportos pelo mundo fora cuja localização da cidade principal dista mais de 100kms, por isso não seria uma novidade e com o devido investimento poder-se-ia reduzir o tempo de transporte através da ferrovia de ponta. Além disso, ajudaria a fazer crescer uma das áreas menos exploradas do nosso território nacional: o Baixo Alentejo. Segundo os Censos de 2021, teve uma descida populacional de 9,3%, sendo que Beja foi o concelho do país que mais perdeu população em termos absolutos (menos 2453 residentes em 10 anos). Talvez não seja a solução número um, mas de forma transitória e como alternativa complementar parece-me uma ideia mais interessante do que estourar dinheiro na “temporária” Base Área do Montijo antes de avançar para Alcochete.

É curioso que o único partido que vi a explorar esta solução foi o Partido Comunista Português. Talvez pelo mesmo racional, mas também por interesse tendo em conta que é uma das zonas onde mantém uma expressão maior do seu eleitorado. Mais relevante ainda é saber que na Assembleia Municipal de Beja foi aprovada por unanimidade no dia 21 de junho, uma moção proposta pela coligação “Beja Consegue”, que junta PSD, CDS-PP, PPM, Iniciativa Liberal e Aliança em que defende o aeroporto da cidade como “uma excelente e útil alternativa”. A Câmara de Beja é liderada pelo PS, por isso a concordância neste tema foge à habitual “partidarite” a que estamos habituados.

Independentemente da opção tomada, é impressionante a quantidade de fatores que podem e devem ser considerados na decisão final. É evidente que muitos deles já foram vistos e revistos mais do que uma vez, mas o meu receio como cidadão é que nos endividemos sem tirar partido de todas as oportunidades que temos à nossa frente. Pior que isto será ter que ceder às pressões da Vinci nesta matéria, que poderão não nos estar a ser transmitidas de forma transparente. A investir, que seja de forma racional e que capitalize (provavelmente) a maior obra pública dos últimos cinquenta anos e que impactará os cinquenta seguintes. Até hoje ainda nada vi que conteste a alternativa de Beja. Será ela tão estúpida e por isso ninguém a considere meritória ou simplesmente nem sequer a equacionaram? Bem, em ambos os casos estou aberto ao debate…

Escrito a 6 de julho de 2022 por Sérgio Brandão

O que matará mais? A guerra ou a fome?

“Perdoe-me por esta frieza e até insensibilidade, mas as consequências maiores e mais devastadoras desta guerra irão muito para além daqueles que são todos os dias mortos nos campos de batalha da Ucrânia”

Nos primeiros dias em que o “mundo ocidental” assistia pela primeira vez em direto através da televisão e das redes sociais a uma guerra nas portas da Europa, uma onda de solidariedade nasceu. No entanto, as coisas podem estar a mudar rapidamente. Passaram-se 4 meses desde a invasão da Ucânia por parte da Rússia e já se percebeu que as vidas destruídas por este acontecimento vão para além do campo de batalha.
Num mundo globalizado, foi inocente acharmos que os únicos afetados e a precisar de ajuda seriam aqueles que estavam no lado leste do Velho Continente. Por isso a vontade de ajudar começa a esmorecer, porque todos estamos a ser direta ou indiretamente, mais ou menos afetados com tudo isto, mas…

O que matará mais? A guerra ou a fome?

Chamo a atenção para o gráfico abaixo:

Fonte: https://www.statista.com/chart/27225/russian-and-ukrainian-share-of-global-crop-exports/

A Rússia e a Ucrânia juntas são responsáveis por 27% das exportações de trigo (wheat), 23% de cevada (barley), 16% de milho (maize), 12% sementes de colza (rapessed) e 10% de sementes de girassol (sunflowerseed). Estes países fornecem quase 50% dos cereais importados pelo Líbano e a Tunísia e dois terços dos importados pela Líbia e pelo Egipto. As exportações provenientes da Ucrânia alimentam cerca de 400 milhões de pessoas.
Atualmente vamos vendo bloqueios nos portos a sul da Ucrânia, principalmente Odessa, aumentos exponenciais no preço dos cereais, campos agrícolas minados, celeiros e vias ferroviárias atacadas e máquinas agrícolas que trabalham muitas vezes sob o risco de estarem debaixo de fogo. Consegue antecipar a resposta à minha pergunta acima?

Nos países menos desenvolvidos, a escassez agravou e continua a piorar o risco destas pessoas morrerem à fome, sobretudo na Somália, no Quénia, na Etiópia, na Eritreia e no Sudão. É evidente que todos nós vamos sofrer com o aumento do custo de vida e com o prolongar cada vez mais indeterminado desta guerra. A economia poderá entrar em recessão, pessoas poderão ficar desempregadas, regimes políticos poderão ser afetados, mas morrer de fome??? Num mundo em que se estima que 25.000 pessoas, das quais 10.000 são crianças, morrem diariamente de fome ou causas relacionadas, imagina isto a piorar? O problema é que é possível, pois as estatísticas publicadas pelas Nações Unidas indicam que existem 854 milhões de pessoas desnutridas no mundo e a guerra pode colocá-las em ainda maior risco e arrastá-las fatalmente para a fome.

A Europa tem a responsabilidade de arranjar soluções!

A 4 de junho, Luigi di Maio, ministro dos negócios estrangeiros de Itália disse o seguinte: “A guerra mundial do pão já está em marcha e temos de a parar. Arriscamo-nos a ter instabilidade política em África, a haver proliferação de organizações terroristas, a ter golpes de estado. É isto que pode produzir a crise dos cereais que estamos a viver“. A análise e o comentário foram certeiros e desde então, não se sabe se como consequência ou não destas palavras que arrepiaram a Europa, têm sido feitos esforços para arranjar rotas alternativas para fazer chegar as toneladas de cereais retidos na Ucrânia aos países que deles precisam.

Talvez possa ter sido um comentário exagerado e pode-se dizer que aos políticos se deva solicitar prudência e recato na gestão destas situações. Contudo, perdoe-me por esta frieza e até insensibilidade, mas as consequências maiores e mais devastadoras desta guerra irão muito para além daqueles que são todos os dias mortos nos campos de batalha da Ucrânia. A fome será uma das consequências devastadoras, outras se avizinham.

Uma nova ordem mundial se afigura. No curto prazo parece-me que será certamente pior que a anterior a 24 de fevereiro de 2022, mas analisaremos noutro artigo.

Escrito a 19 de junho de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de imagem:
A woman carries an infant as she queues in line for food, at the Tsehaye primary school, which was turned into a temporary shelter for people displaced by conflict, in the town of Shire, Tigray region, Ethiopia, March 15, 2021. REUTERS/Baz Ratner/File Photo

Links de interesse:
War in Ukraine: the emerging global food crisis | The Economist

O aborto, a liberdade de imprensa e um conservador entram num bar…

“Gostamos de ser grandes e de nos comparar aos “grandes”, mas somos tão pequeninos, por vezes…”

O caso “Roe vs Wade“, do qual eu até há poucas semanas desconhecia, foi fundamental nos EUA para garantir o direto à interrupção da gravidez até cerca das 23 semanas de gestação. Voltou a ser discutido por ter sido divulgado um projeto do Supremo Tribunal Federal que ditava que a opinião maioritária dos juízes seria de revogar a decisão que tem quase 50 anos. (ver mais aqui).
O que acontece se tal for avante? Dá aos Estados a tutela da regulamentação relativamente ao aborto. Ora, sabendo da existência da gestão ultraconservadora de alguns estados, maioritariamente republicanos, isso levaria à proibição imediata da interrupção voluntária da gravidez.
Quem seria afetado? As mulheres das classes baixas, de baixo rendimento e muitas vezes de minorias étnicas americanas.

É evidentemente um caso de enorme preocupação e que nos deixa apreensivos e a questionar que tudo aquilo que assumimos como avanços civilizacionais estão sempre em risco.

Porque chamo a atenção a este tema?

Vi, nos últimos dias, na comunicação social, uma onda de inquietação sobre a questão do aborto em Portugal. Numa abordagem sensacionalista e de associação às tendências americanas acima descritas, assisti, muito confuso à discussão da cooptação para juiz do Tribunal Constitucional do Prof. António Almeida e Costa. A razão de estar confuso é simples: é o aborto em Portugal um problema?

Vamos a um pouco de clareza sobre a situação: há 10 juízes que são indicados por votação no Parlamento e estes cooptam três no maior secretismo e sem qualquer transparência. Deste modo, nós só sabemos disto quando a escolha está feita. É evidente que isto é alvo de críticas por haver pouco escrutínio na eleição de um cargo tão importante. Ora, como é recorrente em Portugal, houve uma fuga de informação que divulgou o nome do possível “candidato”. Com esta situação, claro está que seria impossível não se fazer um raio-x ao senhor. Estamos a falar de alguém que em 1984 escreveu um artigo jurídico, publicado na revista da Ordem dos Advogados, que argumentava que nem em caso de violação as mulheres devem ter direito a abortar e usa exemplos e alegados “estudos” medievais que ditam que é praticamente impossível haver uma gravidez em caso de violação.

Construiu-se, a partir daí, uma narrativa que criou um alerta social sobre o risco de reverter a despenalização do aborto em Portugal associada à cooptação deste professor catedrático e ao que se passava na possível revogação do “Roe vs Wade”, num estilo verdadeiramente provinciano ao qual Portugal já nos habituou.

Portugal, parece-me, arrumou este assunto em 2007 no referendo que fez. Fez sentido voltar a trazê-lo para cima da mesa? Não existe nenhuma onda em Portugal que indique que estejamos em risco de reverter a lei. Aos olhos de todos, parece bem feita e equilibrada. Nem o Chega trouxe para a ordem pública este assunto. E se o Chega não trouxe é porque ele não proporciona soundbyte, likes no Twitter ou visualizações no YouTube. Estamos de acordo, não estamos?

Então porque se falou disto? Por que razão eu próprio estou a escrever sobre isto?

Estou, porque nos últimos dias saiu a notícia de que o candidato defendeu que a solução para resolver os casos de violação de segredo de justiça passa por punir os jornalistas. Almeida Costa defendeu esta tese na Comissão de Assuntos Constitucionais, onde foi ouvido a 27 de abril. Aproveitou ainda para acusar os políticos de falta de coragem para castigar quem divulga casos sujeitos a segredo de justiça. A sua posição mostra ignorância por contrariar a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, com decisões condenatórias a Portugal, onde segredo de justiça não se sobrepõe em circunstância alguma à liberdade de imprensa.

Fiquei, com toda esta informação que partilhei com o caro leitor, com a sensação que estamos perante uma forma de condicionamento pública. Posso estar a ter a leitura errada e a fazer uma interpretação injusta, mas parece-me que, mesmo um senhor tendo posições hediondas sobre estes temas, houve aqui alguém a querer abrir guerras passadas e a ocupar o espaço mediático com “não-temas”. Os jornalistas fizeram o seu papel, claro está, pois certamente influenciaram a decisão que impediu que Almeida Costa, na terça-feira, não obtivesse os dois terços de votos de que precisava para ser eleito. A democracia também passa por fazer esta pressão sobre (possíveis) decisores que ocupam cargos públicos. Só me custa que tenham ido comparar a nossa realidade com a dos EUA e trazer para discussão temas delicados só para sensibilizar a sociedade. Embora perceba, defendo que não vale tudo…

A inflação dispara; o poder de compra dos portugueses reduz-se, principalmente dos mais pobres e pensionistas; os juros sobem; a precariedade atinge ainda mais os jovens e nós andamos quase três semanas a abrir temas do passado em vez de escrutinar mais o Governo e as decisões provenientes do Orçamento. Gostamos de ser grandes e de nos comparar aos “grandes”, mas somos tão pequeninos, por vezes…

Escrito a 2 de junho de 2022 por Sérgio Brandão

Amistoso embate no PSD

“Saberão dizer ao país o que é hoje o PSD? Saberão transmitir o quanto o partido e a social-democracia vale para os portugueses?”

Caro leitor, esta semana faço-lhe uma vez mais uma grande maldade: volto a falar das eleições do PSD. Provavelmente, com tanta agitação com o que se vive cá dentro e para lá das fronteiras, qual será o interesse em discutir a decisão do futuro líder do segundo partido mais votado nas últimas eleições?

Se acabou este primeiro parágrafo e se quer uma resposta à pergunta que coloquei agora, comprometa-se a ler o artigo até ao fim. Eu sei que provavelmente está a colocar as mesmas questões que no outro dia uma jornalista fez num podcast que ouço regularmente:

“O PSD é o quê? Vale o quê?”

Na mouche! Vamos então a uma análise simplista da situação…

De forma muito sumária, a minha leitura sobre a social-democracia portuguesa (este adjetivo é importante) procura aliar a liberdade à justiça social. Ambas, indissociáveis, permitem o cumprimento de uma das grandes bandeiras defendidas pelo PSD: o elevador social. Simplificando: alguém que nasce no seio de uma família pouca abastada de uma aldeia da zona de Trás-os-Montes tem ao seu dispor por parte do Estado o mesmo tipo de ferramentas que lhe permitem desenvolver-se e enriquecer como alguém que nasce na região urbana de Lisboa. Essas ferramentas (ou oportunidades) têm a sua expressão maior na educação e nos serviços de saúde de qualidade. Importante referir que para a grande maioria dos cidadãos não interessa se o prestador é público ou privado, mas sim se tem acesso ou não, independentemente da sua condição ou localização. Quando o elevador social está desregulado (que está), compromete-se a liberdade. A liberdade de decidir o seu futuro e de desenhar o seu projeto de vida em família.

Como luto pela minha liberdade quando há turmas sem professores? Como construo a minha liberdade se não tenho direito a um médico de família? Como atinjo a minha liberdade se tenho uma carga fiscal que me retira mais de 40% do meu rendimento?

Por isso, o PSD deve fomentar políticas que proporcionem a cada pessoa aquilo que as suas necessidades exigem, e exigir a cada uma segundo as suas possibilidades. Volte a reler a frase, reflita na conclusão a que chegou e responda à seguinte questão: temos tido governos que apliquem tal? Eu creio que não…

Há de facto muita teoria em redor desta análise que fiz, bem sei que a prática será diferente, mas ela é importante para tomar consciência da importância que estas eleições têm.

Acreditar vs Direito ao Futuro

O primeiro slogan é proveniente da campanha de Luís Montenegro (LM) e o segundo de Jorge Moreira da Silva (JMS). Se tiverem tempo e paciência podem consultar os programas de ambos que eu deixo em anexo a este artigo. Irão perceber que ao nível das propostas ambos trazem ideias muito interessantes e em alguns dos casos são complementares, mas quando se escolhe um líder de um partido há algo mais que se procura.

Para quem, como eu, se encontra de fora da militância partidária, mas tem consciência da importância destas eleições, vê em Jorge Moreira da Silva três pontos muito interessantes:
1 – Experiência política e profissional: muito superior e diferenciada quando comparada com o seu oponente. Ter mundividência, profundidade intelectual e inteligência emocional é fundamental quando se candidata a um cargo destes.
2 – Capacidade de análise: JMS sabe e tem manifestado nos seus discursos que se o PSD quer reformar o país tem de, primeiro, reformar-se a si mesmo. O partido ao qual se candidata manifesta não um problema de identidade, mas de modernidade.
3 – Visão e clareza: “Direito ao futuro” é um slogan mas também uma expressão que é consequência do excelente diagnóstico que JMS faz do rumo das políticas que o partido deve seguir e se adaptam ao nosso país. Deixa também os eleitores esclarecidos quanto a uma eventual coligação com o Chega de Ventura: não irá acontecer sob a sua liderança!

Do outro lado temos LM que aparenta ser manifestamente mais hábil nos meandros da gestão interna do partido, mas que não tem tão desenvolvidas as características que destaco em JMS. Tem faro político e sabe ocupar os media, isso ninguém lhe pode negar. Mas “Acreditar” que o PSD tem de colocar o PS como seu “inimigo” e na mira da sua agenda de comunicação e atuação é, como diz o outro, “poucochinho”. Para o PSD ter destaque não pode somente viver refém das trapalhadas e incoerências dos socialistas, mas sim de um proposta de valor única que tem de ser construída nos próximos anos para ser alternativa no futuro.
A maior agravante de LM está relacionada com ambiguidade relativamente a uma possível coligação com o Chega. Rio tentou corrigir esse erro tarde e o PS não perdoou. Nem os eleitores.

Independentemente de como se desenrolar a campanha até ao fim, seria importante debaterem. JMS desafiou LM e este tem fugido ao desafio, dizendo que tem falta de agenda. Seria relevante ouvir ambos a discutir a visão que têm para o partido e para o país, mas provavelmente o resultado pode já estar garantido e não é necessário haver um embate. De qualquer das formas, sinto que era importante ouvir e perceber como responderiam às perguntas que coloquei ao início: Saberão dizer ao país o que é hoje o PSD? Saberão transmitir o quanto o partido e a social-democracia vale para os portugueses?

Dizem os entendidos que Montenegro parece encontrar-se em posição mais favorável para finalmente vencer estas eleições. Parece-me que Moreira da Silva teria mais argumentos para conceder a Portugal o “Direito ao Futuro”. Vamos ver o que decidem os militantes. Independentemente do resultado, seria importante ambos coligarem esforços no dia seguinte…

Escrito a 17 de maio de 2022 por Sérgio Brandão

Site de campanha de Luís Montenegro: https://luismontenegro2022.pt/
Site de campanha Jorge Moreira da Silva: https://jorgemoreiradasilva.pt/

Cuidemos da Liberdade, sempre.

“Talvez não paremos tempo suficiente para valorizá-la e cuidar dela devidamente. Que neste 25 de Abril relembremos a responsabilidade que temos de manter vivo este prazer que queremos passar aos nossos filhos. O prazer da liberdade!”

Em dia de celebrações do 25 de abril de 1974, no ano em que os portugueses atingem a marca histórica de viver mais anos em democracia do que em ditadura, faço uma reflexão com o caro leitor do Mesa de Amigos sobre a importância que a minha geração tem em manter viva a memória desse dia, os tempos que o antecederam e o valor dos regimes democráticos.

É para mim um exercício de enorme esforço assumir que a ditadura é um modelo possível de existir na sociedade portuguesa. Para quem como eu nasceu depois disso, equacionar não poder andar livremente pelas ruas do meu país à hora que eu quero, sentar-me num café ou restaurante e dizer mal dos que nos governam ou saber que qualquer agrupamento de pessoas com pensamento contra-corrente tem de ser feito na clandestinidade, parece uma realidade somente descrita nos aborrecidos livros de História que temos de ler quando andamos na escola.

De facto, para alguém que como eu seguiu um percurso mais dedicado às ciências exatas, deixei de ser obrigado a ler e refletir sobre a história do nosso país e do mundo desde os 14 anos. De certo, existem outros que deixaram mais tarde, aos 18, mas a grande reflexão é que a maioria dos jovens não teve mais a obrigatoriedade de estudar sobre estes tópicos desde que atingiu a idade adulta.

Ora, bem sabemos que a maturidade com que olhamos para as coisas determina muito as conclusões tiradas das mesmas. Sendo assim, sinto-me cada vez mais responsável por rever a história recente do meu país para perceber o impacto que ela teve nas gerações mais velhas, ainda vivas, e das quais eu sou descendente. Para os quarentões e trintões (estou quase a lá chegar) de Portugal, a realidade de viver sob um regime autoritário é algo existente só nos países pouco desenvolvidos, longe de nós, que nos achamos a elite intelectual do Ser Humano que habita a Terra.

Não tenho suficientes conhecimentos sobre ciência política para afirmar se é um modelo brilhante, mas ao consultar o Índice de Democracia criado pela revista The Economist (ver aqui) percebemos que em 2021, 55,7% dos 167 países que são objeto de estudo, não atingem um score mínimo de 6 em 10 que lhes garante a categoria de regime democrático. Nestes países, vive 54,3% da população mundial. Dentro deste valor, mais de 68% vive num regime assumidamente autoritário. Significa, então, que quase 3000 milhões de pessoas no mundo vive num regime onde não existem nem processos eleitorais e pluralismo, nem liberdades civis, nem cultura e participação política. Dá que pensar, não dá?

Portugal, à semelhança de muitos dos países atualmente democráticos, goza da conquista da democracia há muito pouco tempo. A ditadura está longe de ser uma memória distante do povo, mas num mundo onde se vê mais “stories” do que História, os retrocessos são sempre possíveis quando não há um cultivo dos seus valores. Na realidade, e olhando para os números, a liberdade é uma escolha coletiva das pessoas, porque a natureza dita que aquilo que nós realmente gostamos é de nos destruir uns aos outros. Queremos nós continuar com essa escolha?

Estudos indicam que os portugueses estão cada vez mais disponíveis para aceitar líderes autoritários. Essa tendência tem vindo a crescer desde 1999 quando, nessa altura, metade dos inquiridos considerava mau ou muito mau ser governado por um líder autoritário que não respondesse perante o Parlamento ou voto popular. Em 2021, esse número passou para 37%. Curioso que neste estudo, liderado por Alice Ramos e Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa mostram também que esta maior disponibilidade dos portugueses para regimes autoritários, tecnocráticos ou militares anda lado a lado com uma avaliação crescentemente positiva da democracia. Nove em cada dez dos inquiridos afirmam que ter um sistema político democrático é uma maneira boa ou mesmo muito boa de governar o país. Dizem os investigadores que esta contradição está relacionada com uma noção pouca correta entre os inquiridos do que é a democracia.

Percebem onde quero chegar? Conseguem entender a importância de recorrentemente voltarmos a ler e a refletir sobre isto? Estas perguntas ganham relevo quando há poucos dias, Zelensky disse no Parlamento: “O vosso povo vai daqui a nada celebrar o aniversário da revolução dos cravos e sabem perfeitamente o que estamos a sentir”. Será que a maioria de nós sabe realmente?

Num mundo cada vez mais complexo, cujos problemas sociais e económicos são de difícil resolução e a nossa atenção está dispersa e pouco focada para perceber o mundo em que vivemos, quando um sabichão ou sabichona chega ao palanque e nos abana com uma cartilha bem contada e apelativa com soluções fáceis para resolver as nossas preocupações e dificuldades, fica difícil para a maioria não pensar “Será que o fulano tem razão? Siga tentar… Posso votar nele!”. Se calhar muitos desses que lutam para ter esse voto, querem torná-lo tão inútil quanto possível. Portanto, o risco de ser a última vez que fazemos essa decisão livremente pode ser real.

Acredito verdadeiramente que a maioria da população procure a liberdade e fuja das ditaduras, pois estas são o travão da felicidade e da prosperidade. Haverá poucas coisas mais prazerosas do que poder fazer o que quisermos, dizer o que quisermos e estar com quem quisermos. Talvez não paremos tempo suficiente para valorizá-la e cuidar dela devidamente. Que neste 25 de abril relembremos a responsabilidade que temos de manter vivo este prazer que queremos passar aos nossos filhos. O prazer da liberdade!

Escrito a 24 de abril de 2022 por Sérgio Brandão

Créditos de Imagem: Partilhada pelo Jornal Público

Quo Vadis, PSD?

“PSD tem ser inspirador, agregador e comandar a resposta da oposição democrática. Que ela seja tão ambiciosa quanto possível. Portugal precisa disso!”

Absolutamente absolutista. Foi assim que o PS apareceu no primeiro debate da legislatura, não dando grande espaço à oposição de contribuir num programa de Governo prevísivel. Quando ainda falta debater o Programa de Estabilidade e o Orçamento do Estado, António Costa alerta (e gela) o PSD, dizendo a Rui Rio “Eu cá estarei 4 anos e meio, pode ir e voltar que eu ainda cá estarei”. Posto isto, Quo Vadis, PSD?

Quem olha para aquela bancada parlamentar e foca no segundo partido mais representado, não sabe se há-de sentir pena ou vergonha. É lamentável que tenhamos que ter Rui Rio a liderar o partido até ao verão, pois depois da segunda volta no círculo da Europa, este conseguiu ascender da categoria de derrotado a humilhado. E Costa vai garantir que isso não é esquecido enquanto Rio se sentar no hemiciclo. Isto significa que a oposição à direita do PS é encabeçada por dois partidos que têm menos de 5 anos: um com base ideológica, mas com pouca capacidade de cativar o eleitorado tradicional e conservador português e outro que vive da ideia do “isto é tudo uma cambada de gatunos, ladrões e chupistas”. À esquerda temos o Partido Comunista ridicularizado pelas suas posições sobre a guerra que… bem, nem dá para categorizar. E depois há o Bloco, que sai fragilizado de uma relação aberta de baixo compromisso com PS e leva por tabela com toda esta indefinição da esquerda radical sobre a posição face à invasão da Ucrânia por parte da Rússia.

Dado este cenário atual e depois dos anos de governação que o Partido Socialista tem tido, o PSD corre o risco de ser reduzido à condição de partido médio ou até mesmo à irrelevância. A consequência previsível é a de podermos vir a assistir à Macronização do sistema político português, tal como aconteceu em França. O Primeiro-Ministro tem sugado o centro todo para si, podendo chegar a altura em que os mais de 60% dos eleitores que votam em partidos moderados tenham apenas como alternativa política ao PS os partidos totalitaristas anti-democráticos, à esquerda e à direita. Para o bom funcionamento político e democrático, o PS deveria também ter o interesse em manter o outro partido grande, fundador da democracia, com importância. Mas, eu sei, eu sei, a política não funciona assim…

O PSD tem, claro está, culpas no cartório. Se analisarmos bem, o partido tem vindo, ao longo das últimas décadas, a perder a chama e a energia que o categorizavam como partido mais português de Portugal. O afastamento do poder levou-o a perder a atratividade de outros tempos, mas a ausência de novas ideias e de propostas concretas levou também a perdas significativas na sua identidade. A última experiência que teve como Governo, ao aplicar um programa que não era o seu, mas da Troika, e ainda colocando uns pózinhos de “vamos p’ra além da…” fez com que perdesse uma boa parte do seu eleitorado para o Partido Socialista, com um destaque assustador para os pensionistas. O fantasma desse período existe e irá persistir, porque o PS não vai deixar que ele morra.

As eleições internas estão aí e pela descrição que deixei acima, estas são do interesse do povo português e poderiam ser mais cativantes se o PSD experimentasse o modelo de primárias que o PS utilizou em 2017, abrindo-as desde logo à sociedade civil e obrigando os candidatos a esforçar-se para além dos simples telefonemas para amigos do partido. Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva são os dois nomes mais sonantes que saltam para a frente com vontade de pegar no cajado e iniciar a longa travessia do deserto. Dizem os entendidos que este último tem um currículo bem mais interessante, embora seja pouco carismático, mas o primeiro, fruto também de já ter duas derrotas no currículo e ter sido líder parlamentar no tempo de Passos Coelho, é bem mais conhecido. O debate de ideias entre ambos é fundamental e têm a difícil tarefa de criar aquilo que ninguém vê neste momento crítico para o partido fundado por Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota: ÂNIMO!

Seja qual for o desfecho, o líder tem, na minha opinião, a última oportunidade de o partido se assumir como a cabeça da oposição. São quatro anos e meio em que o PSD tem de criar um visão clara, objetiva e concretizável para o país. Se cai na tentação de combater o Governo com argumentos como “O Primeiro-Ministro vai para a Europa em 2024 e abandona o país”, ou o atrativo “Fernando Medina foi um aliado de Putin na Câmara de Lisboa”, ou até mesmo “isso é só amigos e familiares no Governo”, bem pode esperar atingir a sua insignificância. É preciso muito mais do que isto para a tarefa que se avizinha, pois o próximo líder, para além de não estar no Parlamento, ainda recebe nas mãos o prémio do partido que tem 31% dos seus eleitores pouco ou nada satisfeitos com a sua decisão de voto nas últimas eleições. E esta, hein?

O que realmente importa ao Povo é quando interage com o Estado, lembrando-se dele maioritariamente em duas circunstâncias: quando olha para a sua carteira e quando usa os serviços que ele presta. Na minha análise económica rudimentar, num país com um dívida pública que tem de ser amortizada e que é 127% do seu PIB, ou aumenta a receita proveniente dos impostos ou assiste à degradação dos serviços públicos. Aumentar os impostos per si parece-me descabido e a degradação já se assiste diariamente, bastando entrar num hospital ou observar a crise de professores que temos na escola pública. Parece-me então, que a visão do PSD deve assentar em três grandes pilares: aplicar políticas que visem desamordaçar fiscalmente as empresas e permitir o crescimento económico para poder trazer mais receita sem precisar de aumentar impostos, bem como aumentar o PIB; melhorar o Sistema Nacional de Saúde (com ideologias de parte) para democratizar o acesso eficaz e eficiente a esse; e apostar na educação como garante da capacitação e evolução da sua população ativa.

Para isso, é preciso acabar com as tricas internas e com as bocas para dentro do partido, unindo-o primeiro para depois conseguir agregar a direita democrática. Depois, é preciso unir os portugueses à volta do PSD com soluções atuais e claras, saindo da sede nacional e das suas concelhias para o terreno, com iniciativas que cheguem às pessoas dos 8 aos 80 anos. Embora se saiba que António Costa é muito bom a gerir o dia-a-dia, nota-se que não tem um visão clara para o país. Por isso, o PSD tem ser inspirador, agregador e reformista para comandar a resposta da oposição democrática. Que ela seja o mais ambiciosa possível. Portugal precisa disso!

P.S.: Menos “Mónicas Quintelas” no Parlamento, por favor…

Escrito a 13 de abril de 2022 por Sérgio Brandão