Autor: Francisco Ambrósio

Chamo-me Francisco de Melo Ambrósio. Tenho 18 anos e estudo Línguas e Humanidades, mas isso é só o que está no papel. O que não vem nos horários da escola é a vontade que sempre tive de perceber o mundo, e, às vezes, de o contrariar. Escrevo com o que penso, mas também com o que sinto. Falo de política, de sociedade, de juventude e de tudo o que mexe connosco nos dias de agora. Faço-o desde os 15 anos, em lugares como o jornal "Mais Ribatejo", o blogue "Mesa de Amigos" e, mais recentemente, na minha própria casa de escrita: o Crónicas dum Moço, um espaço onde se escreve devagar, sem ruído, e com verdade. Tenho o hábito de participar onde há discussão com sentido: representei Santarém no Parlamento dos Jovens, a nível nacional; passei pelo projeto Cidadãos em Ação, pela Escola de Verão da Fundação Francisco Manuel dos Santos (em torno da Geopolítica), estive no Encontro Nacional de Juventude a defender a liberdade das associações juvenis – que é só outra forma de defender a democracia – e sou membro do Projecto Academia, onde procuramos dar cobertura a todos os eventos da vida académica. Sou crítico de verdades absolutas e curioso com o que não tem resposta fácil. Se há algo que me move, é esta vontade teimosa de não aceitar o mundo só porque ele “sempre foi assim”.

“Portugal chama”: e quem atende?

Bombeiros, voluntários e vizinhos enfrentam o impossível, enquanto o país se perde em promessas adiadas. O interior despovoado, a falta de meios de combate e uma justiça lenta e ineficaz tornam cada verão numa tragédia anunciada. Até quando será assim?

É impossível começar este artigo sem antes agradecer a todos os que têm protegido Portugal neste momento. Não é insólito, não é novo, mas, mesmo assim, todos, desde bombeiros a populares, resistem com a maior das forças para defender o nosso país duma tragédia anualmente anunciada. A todos, obrigado!

O velhinho interior

Portugal sempre ardeu! Infelizmente, é uma exclamação verídica, mas, com ela, traz memórias de famílias que perderam tudo nos últimos anos, futuros incertos e uma certeza: que o interior está esquecido.

Tenho batido nesta tecla, bem sei, mas, governo após governo, não há coragem para combater os reais problemas destas pessoas que vivem no interior. Não, não são os “pobrezinhos da aldeia”. Nunca foram. Não precisam de palmadas nas costas a prometer casas novas depois daquelas duma vida inteira terem sido devoradas pelas chamas duas vezes em 10 anos. Precisam, sim, de prevenção. Prevenção e investimento para estas terras atraírem mais gentes, a fim de combater o abandono rural (abordo este tema em detalhe no artigo Portugal esqueceu metade do seu território, no Observador).

Os incêndios devem ser combatidos fora da época estival, a fim de evitar o inferno que se vive hoje. Mas o interior tem alguns problemas.

Desde os anos 60 do século passado, as terras de dentro perderam cerca de 2 milhões de pessoas, fazendo com que ocorresse um grande abandono de campos agrícolas, tornando-os, hoje, em verdadeiro mato.

Um interior vazio é um interior condenado a arder. E, quando o país se esquece das suas aldeias, está também a esquecer a primeira linha de defesa contra os incêndios: quem cuida da terra.

Isto cansa, senhores ministros!

A prevenção

Todos os governos falam em prevenção. Todos. Mas quando chega o verão, o que vemos rima sempre: bombeiros e populares a combaterem o inferno e ministros a tirar fotografias junto às cinzas (e este ano, junto à praia).

A prevenção exige trabalho fora da época dos incêndios: limpeza das matas, criação de faixas de contenção, gestão florestal profissionalizada, ordenamento da floresta (incluo o fim das monoculturas de espécies altamente inflamáveis), criação extensiva de ovinos, caprinos e bovinos, para a limpeza da mata… só que em Portugal prefere-se a velha receita: discursos em agosto e silêncio em dezembro.

E, no entanto, já sabemos que é possível fazer diferente. Nos baldios geridos pelas comunidades locais no Minho e em Trás-os-Montes, onde há pastoreio e gestão ativa, os incêndios têm menor intensidade. No Gerês, projetos de mosaicos de gestão reduzem a propagação das chamas. E, em alguns concelhos do Centro, as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) têm mostrado resultados positivos na gestão de parcelas dispersas. São sinais de esperança, mas demasiado miúdos para travar um problema nacional.

Os números falam por si: cerca de 91% da floresta portuguesa é privada, muitas vezes dividida em parcelas minúsculas e com proprietários ausentes ou desconhecidos. Em zonas do Norte e Centro, o abandono agrícola deixou milhares de hectares entregues ao mato, combustível perfeito à espera da primeira faísca, impedindo qualquer projeto coletivo de prevenção. Ora, se sabemos em janeiro que aquele matagal vai arder em julho, porque é que nada se faz?

O resultado é este ciclo trágico: gastamos cerca de quase cinco vezes mais em combate do que em prevenção. É como deixar a porta de casa aberta e investir em extintores, em vez de simplesmente fechá-la. Assim, não há extintor que salve.

É verdade que o investimento em meios de combate a incêndios é hoje maior do que há uns anos, mas, no terreno, veem-se populações a combaterem incêndios sem apoio dos bombeiros (que não têm como se desdobrar para todos os sítios), meios aéreos avariados encostados numa garagem, corporações de bombeiros com carros de combate velhos e bombeiros desgastados da vida mal paga que levam a servir a bandeira Portuguesa.

Isto cansa, senhor primeiro-ministro!

A (in)justiça

Outro ponto que não pode ser ignorado é a reincidência dos incendiários. Todos os anos são detidas dezenas de pessoas por crimes de fogo posto, e todos os anos ouvimos falar de libertações rápidas, de penas suspensas e de reincidências.

A lei portuguesa prevê, no Código Penal, penas entre 3 e 12 anos de prisão para quem provocar incêndios florestais. No entanto, a prática mostra que a maioria dos arguidos acaba com penas suspensas ou inferiores a 5 anos, o que frequentemente resulta na não aplicação de prisão efetiva.

E depois vêm as atenuantes da praxe: não tinham antecedentes, confessaram, estavam alcoolizados, sofrem de perturbação psicológica. Quase sempre há uma desculpa pronta para que a pena seja leve. Mas pergunto: e quem atenua as dores de quem perdeu tudo?

O resultado é claro: muitos incendiários voltam a reincidir. Dados do próprio Ministério Público revelam que cerca de 40% dos detidos por incêndios florestais já tinham antecedentes semelhantes. Um círculo vicioso: a justiça não pune de forma eficaz, o sistema prisional não reintegra, e o país volta a arder.

Não estamos a falar de pequenos delitos. Estamos a falar de crimes que matam pessoas, matam animais e hipotecam o futuro económico e ambiental de Portugal. Mas os magistrados parecem preferir manter a ilusão de que um arguido arrependido é menos culpado do que as cinzas que deixou para trás.

Há quem diga que este crime é terrorismo. Outros chamam-lhe ecocídio. Eu apenas digo: as penas devem ser agravadas, a fim de garantir uma dissuasão eficaz da prática deste crime. E mais, que sistema prisional é este que não reintegra? Queremos pessoas a apodrecer 5 anos numa prisão para serem reincidentes, ou queremo-las 5 anos lá dentro para serem pessoas reintegradas nas regras e normas da sociedade?

Uma justiça lenta e ineficaz atrasa uma nação e condena-a à ruina.

Isto cansa, senhores deputados!

E que futuro?

“Portugal Chama”, diz o Estado em forma de trocadilho. A verdade, é que basta de meias palavras ou de inação.

Não é inevitável que Portugal arda todos os verões. Nunca será. Mas há que ser feita uma escolha: ou continuamos a gastar lágrimas e milhões em cinzas, ou investimos finalmente em vida e prevenção. O futuro do interior, e do país, depende disto.

E que futuro?

Bem, para o ano, o que ardeu este ano estará seguro. O que arderá para o ano, estará seguro no ano seguinte e por aí fora. Mas só se nada for feito.

Que, para o ano, nada nos canse, senhores ministros. Senhor primeiro-ministro. Senhores deputados.

“Portugal chama” por vós!

Escrito a 2 de setembro de 2025 por Francisco Ambrósio

Serão os eleitores do CHEGA eleitores de segunda?

Miguel Sousa Tavares, entre outras figuras e até mesmo uma parte da opinião pública, defendem que os eleitores do CHEGA não devem ser ouvidos e devem sim “ser combatidos e derrotados”, citando o próprio Miguel Sousa Tavares. Mas, será que deve ser assim?

A maioria maior e a maré de crise

As eleições legislativas de 2025 deram uma vitória “à vontadinha” à AD – Coligação PSD-CDS, que, contas feitas, acumula um total de 91 deputados com assento parlamentar, demonstrando que, a maioria do povo português quer deixar o Luís trabalhar.

Contudo, também o CHEGA viu o seu número de deputados ser reforçado, passando dos 50 – digo, 49 deputados, sem contar com o assistente da TAP, Miguel Arruda – para 60 deputados, “roubando” uma parte dos eleitores ao PS, que foi, digamos, o parente pobre da noite eleitoral, levando Pedro Nuno Santos a abdicar do cargo de secretário-Geral do Partido Socialista, arrecadando o pior resultado eleitoral dos últimos 40 anos, sentando apenas 58 deputados no parlamento, abaixo do número conseguido pelo CHEGA.

Há cerca de um ano, escrevia no artigo Espelho meu, espelho meu, que democracia sou eu?, neste mesmo blog, que “de São Bento ao Palácio Bourbon, os movimentos populistas têm tomado as conversas e até mesmo as urnas, especialmente na Europa, criando um efeito ao qual eu costumo chamar “maré de crise”. Maré de crise pois, historicamente, os partidos ou movimentos populistas tomam proporções de representação avassaladoras aquando de um período de descontentamento popular generalizado, como o que atravessa grande parte da Europa e até mesmo o mundo.”.

Pois bem, a verdade não constitui uma fórmula absoluta, mas, a realidade é que é justo afirmar que o povo vive o momento de maior descontentamento com as instituições democráticas, desde o pré 25 de abril.

Será justo afirmar que os eleitores do CHEGA não devem ser ouvidos?

Prontamente digo que não! Miguel Sousa Tavares, citado no início deste artigo, afirma que também ele está “zangado com a governação do país e com a falta de categoria da classe política atual”, mas, defende que isso não o leva a “estar zangado com a democracia”.

Pois bem, vamos por partes. Uma boa parte da população portuguesa vive, atualmente, descontente com a prestação das instituições democráticas, seja pela demora dos serviços, seja pela corrupção quase sistémica que se vive, ou até pela marca de Costa deixada ao país, a da imigração descontrolada e extinção do SEF. Vive descontente com os baixos rendimentos, com a precariedade do SNS, e com a crescente dor de cabeça que se tornou o acesso à habitação.

Além do mais, o interior de Portugal não tem conseguido, após sucessivos governos ao longo de 51 anos, combater o grave fenómeno do despovoamento, ajudando à “festa” o facto de terem sido desativados quase 500 quilómetros de linha ferroviária ao longo dos últimos 30 anos, e de haver capitais de distrito do interior ainda sem acesso direto a uma autoestrada.

Repito, além do mais, assiste-se a uma constante degradação do debate político, sendo os programas eleitorais cada vez mais um conjunto bacoco de frases líricas que soam bem ditas da boca para fora, mas não têm em consideração as contas pública do país onde se vive.

Neste cenário, alguém que – também por responsabilidade de todos, por não se prezar por isso em casa e nas escolas – tenha uma literacia política menos vasta, vê-se claramente representado no discurso de cavaleiro que vai aparecer na manhã de nevoeiro, após as eleições que dizem que irão ganhar, para “salvar Portugal”.

Não, os eleitores do CHEGA, principalmente aqueles que deixaram o PS, o PSD, o CDS, o PCP, entre outros, não são contra a democracia, até porque muitos sabem o que é viver sem ela.

Votar num partido que quer acabar com as portagens, com a “mama” dos subsídios, com os “monhés”, e com a “ciganada que não quer trabalhar”, pode ser tentador a muitos, principalmente àqueles que sentem na pele as vicissitudes negativas que citei, mas, tenham sempre consciência que a conservação da democracia é uma responsabilidade enorme, e cabe-nos a todos nós sermos conscientes e olhar para a nossa história.

Portanto, sim, não devemos ignorar os eleitores do CHEGA, mas devemos não deixar que o seu descontentamento passe para o desrespeito pela democracia, e, para isso, é necessário resolver as pendências do país dos velhos sonhos adiados.

Serão eles os salvadores da pátria?

O Partido CHEGA afirma querer acabar com a imigração ilegal, que sim, deve acabar, mas, muitas vezes, afirma nos discursos dos seus representantes ser contra a imigração no geral; defende acabar com a subsidiodependência, mas esquece, largas vezes, que ao “fechar a torneira”, pode colocar pessoas efetivamente carenciadas em situação de pobreza agravada; defende que quer acabar com as portagens, que seria excelente, não fossem os custos avassaladores da reparação de uma rede de autoestradas tão elevados para o orçamento do estado.

Acima de tudo, votem naqueles que mais vos dizem algo, mas tenham sempre consciência que nada se faz num estalar de dedos; que o problema da natalidade não se resolve em 4 anos e sem imigrantes, e que Portugal não precisa de ser salvo, porque não está a ser invadido, precisa sim que os democratas, que devemos ser todos nós, se preocupem em governar também em consciência, e que façam valer os 51 anos já passados.

Terminando, digo que a melhor forma de combater os eleitores do CHEGA, é mostrar trabalho, respeito, espírito democrático e, acima de tudo, um enorme amor à liberdade.

Que os ventos do passado não se façam soar por cá nunca mais e que a melhor arma que tenhamos contra o populismo seja a consciência!

Escrito a 2 de junho de 2025 por Francisco de Melo Ambrósio.

Abril, Sempre!

Uma mensagem à liberdade.

Foi há 51 anos que Portugal se libertou da opressão, do medo, da angústia e da morte que a ditadura causava. Muito aprendemos, muito esquecemos. Mais do que nunca, precisamos de nos lembrar!

Pelo mundo, há guerra na Ucrânia, que leva milhares de vidas todos os anos; guerra em Gaza, que o mesmo caminho segue; discursos de ódio, que matam os cravos de abril e, mais grave do que tudo, há quem nestes veja verdades. Como dizia Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”. Há tantos anos foi, mas tão atual está!

Cada vez mais o nosso ego é o motor que empurra a Terra, motor esse que polui os campos onde cresce a paz.

Concretizar a revolução de ’74 representa mais do que um dia, representa História, portanto, um bocadinho de cada um de nós, e, por isso, temos o dever de cuidar dela, como se fosse alguém, apesar de não o ser; e por não ser, é dum povo!

Com tanta coisa, é impossível que a liberdade, esta dos cravos, não esteja de luto!

Escrito a 25 de abril de 2025 por Francisco de Melo Ambrósio.

Os mais jovens como agentes de mudança: A sua importância na sociedade atual

Os jovens, cada vez mais cedo, têm uma palavra a dizer sobre a sociedade que os rodeia, seja sobre a sua escola, ou até mesmo sobre a política nacional, e demonstram-no de forma clara e, por vezes, voraz. Mas, e se eles fossem os nossos agentes de mudança?

A política, mas, não só para gente grande

Ao longo dos anos, penso eu, todos nós, interessados nos assuntos “dos grandes”, fomos colocados de parte por estarmos ainda em tenra idade para deles falar, e, por vezes, isso traduziu-se num sentimento de, tanto angústia, como de combustível para ligar os nossos motores de participação cívica. 

Muitos ainda pensam que a política é algo que só deve ser discutido ou participado por aqueles que têm conhecimento na área, ou pelo menos alguma experiência, mas sabemos que essa experiência nem sempre se traduz em saber, daí a vontade de mudança tão voraz que os jovens transportam em si.

As instituições democráticas estão fragilizadas, a política partidária, e o país cada vez mais polarizado, mas, ainda nos resta esperança!

Como a política não é só para os grandes, existem iniciativas, como o Parlamento dos Jovens e o Encontro Nacional de Juventude, que, há décadas, marcam a diferença na sociedade, dando a oportunidade a milhares de jovens por todo o país (e não só!) de debater, de pensar e de fazer política – e que grandes mentes daqui saem!

Aqui aprovam-se recomendações do que podem ser projetos legislativos a serem tidos em conta pelos partidos, essencialmente para lhes mostrar que não estamos adormecidos ou a fazer scroll infinito, de forma, também, a dar a conhecer ao país político as necessidades dos jovens.

Além disto, existe o projeto Manual da Juventude, que compila neste espaço informações de eventos e dinâmicas relacionadas com a participação cívica e juventude, para ajudar os jovens a encontrar estas atividades mais facilmente!

Os entraves à participação jovem

 É certo que há esta dimensão da política, mas, também há a dimensão que por todos é conhecida. Pois bem, essa que tão inacessível é!

A política, num todo, por vezes, é vista como algo complexo e chato para alguns jovens, fazendo com que estes se afastem dela e que se mantenham pouco informados sobre o país político, levando-os, eventualmente, a acreditar em demagogias que apenas são bandeiras eleitorais, muito por culpa dos discursos pouco convidativos de alguns políticos da atualidade.

Com este panorama, e acrescentando ainda o facto de ser difícil, por vezes, ter voz dentro dum partido ou simplesmente numa assembleia municipal, os jovens têm-se distanciado, ao longo dos anos, da política.

Quem fala da política, fala do associativismo jovem, este que tantas barreiras vê no seu caminho, desde a tremenda burocratização a que as Associações de Estudantes (AE) estão sujeitas, levando a que a grande maioria delas em Portugal sejam ilegais; aos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ), que uma boa parte dos municípios em Portugal ou tem, mas apenas para dizer que tem, ou simplesmente não se preocupam em cumprir a lei, e nem sequer existem. Mas, repito, ainda há esperança!

O que falta fazer?

Para, de uma vez por todas, começar a dar a devida importância à voz dos jovens e enaltecer o trabalho que fazem, é preciso, primeiro, dar-lhes credibilidade, acabando com alguns preconceitos como os que falei no início. 

Em segundo lugar, é preciso criar mecanismos de fiscalização, por parte do Estado, para fazer com que os municípios cumpram a legislação no que toca à participação jovem, dando a devida relevância aos CMJ, e também, que se desburocratize o processo de legalização das AE, permitindo, assim, que todas as AE possam ter acesso às verbas previstas na Lei, dando lugar à coesão e livre participação democrática de todos estes órgãos. 

Em terceiro lugar, devemos em casa, nas escolas e nos municípios, promover a literacia política, porque, apenas com uma sociedade informada, se formam democracias fortes e sustentáveis, dando assim descrédito às ideias extremistas, que tanto polarizam o discurso nos dias de hoje. 

Por fim, e não menos importante, respondo à pergunta que fiz no início – “Mas, e se eles fossem os nossos agentes de mudança?” – dizendo apenas que não é: “e se fossem”; mas, sim: “já somos”!

Um agradecimento especial à Francisca Cortesão, ao José Cordeiro, à Lara Ruivo, à Maria Neves, ao Pedro Jardim, à Rita Prego, ao Rui Castro, ao Vasco Frazão e ao Vitor André, por contribuírem com as suas ideias durante o Encontro Nacional de Juventude. Sem estas brilhantes mentes, este artigo não seria possível!

Escrito a 21 de abril de 2025 por Francisco de Melo Ambrósio.

Créditos de imagem: Parlamento dos jovens/foto de grupo, 2022/2023.

Será Trump uma ameaça para a Europa?

Desde 2016 que o atual candidato republicano à Casa Branca demonstra as suas controversas ideologias, colocando-nos a pensar: deve a Europa temer um regresso da administração de Donald Trump?

“America first” significa “Europa por sua conta”?

Desde a primeira vez que foi eleito, em 2016, Donald Trump grita a todos os ventos “America first”, tornando as suas crenças bem visíveis.

O ex-presidente americano defende expulsar imigrantes, fomentar a indústria petrolífera, aumentar as taxas de importações, mas, mais grave ainda, fomenta o discurso anti-NATO com as suas polémicas declarações. No entanto, que peso trariam estas premissas ao continente Europeu? 

A Europa, como continente de estados soberanos e, maioritariamente moderados, não se representa na grande parte das declarações tecidas por Donald Trump, e a prova disso mesmo são as declarações do Primeiro-Ministro Belga feitas no início deste ano no Parlamento Europeu, onde afirmou que se a “América primeiro” voltar “outra vez”, será mais a “Europa por sua conta”.

Contudo, De Croo afirma também que, caso a eleição do republicano suceda, a Europa ficaria com uma “base mais forte” podendo “abraçar outras oportunidades”, dando assim ao continente ainda mais espaço para se afirmar como grande potência. 

A imigração

Donald Trump defende fechar as fronteiras, facilitar deportações, condenar à pena de morte qualquer estrangeiro que mate um americano civil ou força da autoridade e, para além disso, prega a todos os ventos que os imigrantes “comem os animais de estimação dos cidadãos americanos”, algo que já veio a público ser desmentido pelas autoridades. 

Trump, ao fazer este tipo de declarações, está a rotular comunidades, a agredi-las e menosprezá-las enquanto as mesmas trabalham diariamente para colocar sustento em casa e desenvolver a economia do país.

Este tipo de discurso é antitético ao europeu que, por outro lado, de um modo geral, afirma o valor dos imigrantes, considerando que são essenciais ao desenvolvimento das economias do continente, valorizando as suas raízes culturais e, em alguns casos, dando-lhes proteção e asilo. 

Segundo Ronald Reagan, republicano, por graça, nas suas declarações feitas em 1989, disse que os imigrantes “são homens e mulheres corajosos que deixam as suas casas e que vão para um país novo para procurar uma vida melhor e que contribuem mais do que recebem”, provando a priori que as ideias são as pessoas que as fazem. 

“Drill, baby, drill…”

No seu mandato Trump decidiu abandonar o Acordo de Paris, fazendo com que os EUA se tornassem mais uma vez uma nação sem rumo face às alterações climáticas, criando um fosso no caminho para a neutralidade carbónica.

É objetivo de grande parte dos países europeus atingir a neutralidade carbónica até 2050 e, por isso, a grande maioria tem apostado, por exemplo, no setor da energia elétrica, onde está bastante vincada a transição energética, optando cada vez mais por fontes sustentáveis e renováveis, contribuindo assim para as metas climáticas europeias.

No mesmo ponto, Trump, devido ao aumento exponencial dos preços da energia nos EUA, defende o regresso à exploração em massa do petróleo no Alasca, indo contra os objetivos mundiais de utilização sustentável de recursos, reavivando a teoria republicana “drill, baby, drill…” citada pela primeira vez em 2008 pelo, à data, vice-governador do Maryland, Michael Steele.

Esta ideia de uma economia assente na exploração de petróleo para qualquer fim, neste caso, alegadamente para a produção de eletricidade, é antitética às políticas anti-imigração, isto porque uma economia assente em produtos de alto valor acrescentado, tende a necessitar de uma mão de obra mais barata, sendo normalmente proveniente da imigração.

 O futuro da Aliança Atlântica 

Trump, com toda a sua convicção que já nos é habitual afirmou, encorajando a Rússia, “a fazer o que raio quiser” com os aliados da NATO que não cumprissem as diretrizes de gastos de 2% do PIB previstos para a defesa. Como seria de calcular, estas declarações preocuparam a comunidade europeia, levando o responsável pela política externa e de defesa da União Europeia, Josep Borrell, a dizer que “a NATO não pode ser uma aliança militar ‘à la carte’”. 

Estas afirmações apenas comprovam que, para o republicano, o seu sentido de Estado está constantemente dependente de falácias e pensamentos irrisórios acerca do mundo que o rodeia, podendo, como vemos, prejudicar, hipoteticamente, a segurança e soberania de outros estados, principalmente os europeus, onde a defesa da Ucrânia, por exemplo, é uma questão intrínseca, tal como citou no seu discurso o Primeiro-Ministro Belga:

Para os Estados Unidos e para outros aliados, o apoio à Ucrânia é uma questão estratégica, é uma consideração geopolítica. Para nós, europeus, o apoio à Ucrânia é existencial.

– Alexandre De Croo, Primeiro-Ministro Belga.

Esta possível descredibilização das forças da NATO, podiam provocar uma afirmação dos BRICS como potência militar, sendo que representam cerca de 45% da população mundial e as suas economias têm vindo a registar crescimentos económicos significativos e um aumento das suas forças militares.

Economia

Donald Trump segue a ferro e fogo pregando políticas protecionistas evidenciando uma economia de mercado bastante vincada (como à boa moda americana), taxas adicionais de 10% a todos os produtos importados e um valor ainda mais elevado sobre os produtos chineses.

Trump incita ainda a que a população americana invista em criptomoedas, mercado este que é instável e que pode conduzir a más decisões financeiras, levando as pessoas a perder, hipoteticamente, milhares de dólares investidos.  

A Europa, continente de livre circulação de bens e pessoas, através do espaço Schengen, condena categoricamente estas propostas do ex-presidente americano, isto pois, de um modo generalizado, iriam afetar a economia europeia e também americana, visto que um dos principais importadores de certos setores da sua indústria é os EUA. 

Ainda sobre o petróleo, mercado este manchado, literalmente, ao longo dos anos por crises e grandes catástrofes ambientais, não deveria em pleno século XXI continuar a ser fonte de rendimento de qualquer economia, apenas salvas as exceções de transição, isto por considerar ser um mercado lucrador, sim, mas que, como pudemos ver, pode acabar com a sobrevivência das espécies e do planeta em pouco mais de um século. 

“Imagine a world…”

Concluindo, e tendo em conta que, no total, estas medidas custariam, por ano, 500 mil milhões de dólares aos americanos, considero que Trump é sim uma ameaça para o continente europeu e para a sua própria nação, pois, como está exposto ao longo deste artigo, as suas políticas preocupam não só a comunidade europeia como também a comunidade internacional, tudo por alguns “trocos” para seu favor próprio e nunca para o desenvolvimento da nação e da paz comum. 

Falando em paz, é imperativo não esquecer a inspiração de Trump em líderes autoritários, como Viktor Orbán e Giorgia Meloni, o que descredibiliza, e muito, a figura dos Estados Unidos como “pai” das democracias liberais. 

É importante combater estes movimentos políticos, como o de Trump, para prevenir que sirvam de “escola” para as gerações vindouras, evitando assim uma Europa fragmentada e um mundo destruído por crenças hediondas.

Escrito a 31 de outubro de 2024 por Francisco de Melo Ambrósio.

Alguns vídeos informativos como complemento aos temas abordados:

Imigração

“Drill, baby, drill”

Olivença, ainda és tu nossa pertença?

A questão é antiga e a terra também, mas de quem será na realidade Olivença?

Origem da questão

Segundo consta no Tratado de Alcanises, escrito a 12 de Setembro de 1297, com o estabelecimento de fronteiras entre o Reino de Portugal e Castela, a vila de Olivença – hoje cidade – foi assim estabelecida por D. Dinis e era então por direito território português. Contudo, a primeira ocupação deste território após o tratado data do dia 19 de Junho de 1580, com a ocupação espanhola durante a crise de sucessão da coroa portuguesa, seguindo-se em 1640 a Guerra da Restauração da Independência que teve fim, tal como a ocupação de Olivença, a 13 de Fevereiro de 1668 com a assinatura do Tratado de Lisboa.

O período de soberania portuguesa sobre Olivença não duraria muito, tendo no século XIX sido iniciada uma nova incursão militar por parte dos espanhóis sobre o território luso, na sequência da Guerra das Laranjas, a 20 de maio de 1801. Dias depois, a 6 de Junho de 1801, Portugal era forçosamente obrigado a assinar o Tratado de Badajoz, onde estava prevista a anexação dos territórios de Olivença.

Após Napoleão ter sido derrotado, foi assinado em 1814 o Tratado de Paris onde, no artigo 3.º, consta que “especialmente os tratados assinados em Badajoz e Madrid em 1801, ficam nulos e de nenhum efeito…”, ou seja, Olivença era oficialmente território português, mas, só em 1817, após  o Congresso de Viena, é que Espanha se comprometeu a devolver a terra a Portugal. 

Porém nada disso aconteceu e desde aí que Olivença está sob o domínio dos espanhóis, tendo sido integrada na província de Badajoz, que se localiza na comunidade autónoma da Estremadura. 

A dupla nacionalidade

Os Oliventinos – assim denominados os habitantes de Olivença – podem desde 2014 pedir o passaporte português, reconhecendo assim que a sua génese cultural é tanto portuguesa como espanhola, tornando-os num “caso de identidade única em toda a Península Ibérica”, segundo as palavras do Alcaide oliventino. Desde essa data cerca de 750 dos sensivelmente 12 mil habitantes de Olivença usaram desse direito.

É esta uma questão passada?

Na generalidade, tanto para portugueses como para espanhóis e para os oliventinos em si, esta questão está na realidade bem resolvida, isto porque os povos vivem cientes da questão mas com espírito de comunidade, o que lhes permite olhar de forma positiva para o assunto.

Contudo, no dia 13 de Setembro de 2024, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, na sequência da cerimónia comemorativa do Dia do Regimento de Cavalaria N.º 3 (RC3), afirmou aos jornalistas ali presentes que Olivença “é portuguesa” e que o país “não abdica” da localidade, levantando novamente esta questão há muito adormecida, mas será que nos devemos preocupar com esta questão?

A meu ver, a questão de Olivença é mais complexa do que apenas devolver o território a Portugal, isto porque envolve séculos de história e raízes culturais assentes em ambas as nações.

O território é sim português “por tratado”, como disse Nuno Melo, contudo, no meu entender, a devolução de Olivença a Portugal no Século XXI não faz sentido, devido às questões culturais que mencionei.

É certo que é legalmente território português e é certo que não sendo restituído viola o direito internacional, mas tendo em conta a boa relação atual entre as nações vizinhas, penso que a solução passaria pela via diplomática, arranjando talvez uma solução de dupla administração, sendo o território tanto português como espanhol, chegando assim a vias de facto tanto para as nações como para as pessoas que habitam estas terras, colocando termo a esta questão tão inusitada.

O tema agora levantado pelo ministro pode, decerto, arriscar as relações entre ambas as nações, tanta a nível diplomático como até a nível económico, daí a impertinência, na minha opinião, do ministro o ter levantado especialmente na época da história que vivemos, onde o que devia imperar para além da razão e do orgulho, era a cooperação e a cordialidade.

Bem sei que da minha opinião não passa e que, se calhar, durante muitos mais anos esta questão ficará por resolver, mas é certo que o território tem soberano e esse soberano é, oficialmente, Portugal.

Escrito a 17 de Setembro de 2024 por Francisco de Melo Ambrósio

Créditos de imagem: Grupo de Amigo de Olivença (GAO)

Caso queiras saber mais sobre o tema, deixo este vídeo do canal de Youtube “Andamente” onde explicam de forma sucinta e leve a questão e contactam diretamente com as pessoas de Olivença.

Espelho meu, espelho meu, que democracia sou eu?

Nos últimos anos os partidos populistas têm tomado o território político das democracias liberais, falando sempre “em nome do povo” e das “pessoas de bem”. Mas será mesmo que falam?

Neste ano de 2024, de São Bento ao Palácio Bourbon, os movimentos populistas têm tomado as conversas e até mesmo as urnas, especialmente na Europa, criando um efeito ao qual eu costumo chamar “maré de crise”. Maré de crise pois, historicamente, os partidos ou movimentos populistas tomam proporções de representação avassaladoras aquando de um período de descontentamento popular generalizado, como o que atravessa grande parte da Europa e até mesmo o mundo. 

Falarei aqui, apenas, dos dois grandes exemplos mais próximos dos nossos olhos e ouvidos, França e, claro, Portugal. 

Incidentes pontuais ou acontecimentos permanentes?

Nas eleições de 10 de março, vimos alcançar, por parte do partido CHEGA, o seu maior resultado eleitoral de sempre, 18,8 p.p; e em França, a 7 de julho, o partido de Marine Le Pen, o Rassemblement National, na segunda volta das eleições, alcançou 32,05 p.p, sendo que na primeira volta havia saído vencedor com 29,26 p.p., segundo o mapa eleitoral da CNE e o Ministère De L’intérieur Et Des Outre-Mer.

És tu, populismo, forte o suficiente?

Para muitos, pouco há de significar, para outros, de uma ameaça se trata, mas a realidade é que quando olhamos para as propostas de ambos os partidos conseguimos, sem muito esforço, desconstruí-las, como, por exemplo, a proposta do Rassemblement National, que pretende “Reservar apenas aos cidadãos franceses certos direitos actualmente disponíveis a todos os residentes, incluindo a educação gratuita”.

Ora, partindo do princípio que os residentes sem nacionalidade francesa estejam atualmente inscritos no sistema de ensino francês e que o frequentam, a esses mesmos indivíduos teria de lhes ser retirado, contra a sua vontade, a frequência de um bem essencial à civilização do mundo contemporâneo, a educação. Estas pessoas estariam, claro, privadas de evoluir as suas capacidades, mesmo se o quisessem, causando assim um sentimento de não pertença e de desigualdade social de uma avassaladora escala, tendo em conta a população de habitantes sem nacionalidade francesa. Para além do mais, esta medida redutora e exclusiva, estaria a impedir que, no futuro, a mão-de-obra francesa fosse mais qualificada, e assim, impeditiva de um melhor e maior crescimento económico.

No caso português, as premissas do partido de André Ventura mudam de panorama face às francesas, isto porque o partido tem passado por inúmeras polémicas devido a algumas das suas controversas medidas, tentando, assim, “deixar de parte” o seu lado populista. Contudo, uma das suas medidas mais controversas, na minha opinião, é o Projeto-Resolução nº 237/XVI/1ª, que “Recomenda ao Governo que altere as regras de inscrição nas creches aderentes ao programa “Creche Feliz” dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”. Esta medida até pode parecer algo defensável, tendo em conta que não faz sentido que os pais que trabalham abdiquem, possivelmente, dos seus empregos para cuidar dos seus filhos por não haver vagas no sistema. Contudo, esta medida recentemente aprovada na Assembleia Legislativa dos Açores, é facilmente “derrubável” quando olhamos para o ponto de vista da igualdade de oportunidades e da justiça social.

Vejamos, uma criança filha de pais em que, apenas um ou os dois progenitores não estão empregados, não teria prioridade no acesso a uma creche, por se considerar que um dos progenitores pode, por não ter emprego, ficar a cuidar da criança em casa. Porém, como a criança passa para o fim da lista priorizando sempre os filhos de pais empregados, este jovem estaria a ser privado, indiretamente, do acesso a um local seguro e pedagógico, dificultando, à partida, o seu sucesso académico no futuro, segundo indicam estudos recentes citados no Projeto-Resolução acima referido. Para além disso, esta medida demonstra-se impraticável a partir do momento em que, não havendo vagas, os pais que trabalham, mesmo tendo a prioridade apresentada pelo partido, podem, alguns deles, terem de ficar na mesma com as crianças em casa, por esse mesmo motivo, podendo ser obrigados a deixar de trabalhar.

Atualmente a falta de vagas é o maior problema nas creches e no sistema de ensino por si só, por isso, esta medida apenas estaria a privar de forma indireta algumas crianças de se desenvolverem, e de darem a oportunidade aos seus pais de procurarem um trabalho, porque sim, não podemos partir do princípio que a maioria dos pais não empregados são pais dos “meninos do RSI”, “que depositam as crianças nas creches” e “ficam em casa e não estão à procura de emprego.”, segundo diz o deputado do CHEGA Açores, José Pacheco, em entrevista à TSF.

CHEGA de populismo!

Percebemos então, com os curtos exemplos dados, que o populismo e os seus fracos argumentos e medidas que marcaram presença notória nas eleições que tiveram lugar, recentemente, na Europa, são ameaças aos valores e crenças de uma Europa próspera e plural, de um mundo equitativo e distribuidor, e de democracias livres e plenas, nas quais ainda a maioria das pessoas quer viver. Por isso, não, o populismo não fala em nome “das pessoas de bem” e, muito menos, da “maioria”. 

Créditos de imagem: Guardian Opinion Illustrations / Eva Bee

Escrito a 26 de Agosto de 2024 por Francisco de Melo Ambrósio.