É impossível começar este artigo sem antes agradecer a todos os que têm protegido Portugal neste momento. Não é insólito, não é novo, mas, mesmo assim, todos, desde bombeiros a populares, resistem com a maior das forças para defender o nosso país duma tragédia anualmente anunciada. A todos, obrigado!

O velhinho interior

Portugal sempre ardeu! Infelizmente, é uma exclamação verídica, mas, com ela, traz memórias de famílias que perderam tudo nos últimos anos, futuros incertos e uma certeza: que o interior está esquecido.

Tenho batido nesta tecla, bem sei, mas, governo após governo, não há coragem para combater os reais problemas destas pessoas que vivem no interior. Não, não são os “pobrezinhos da aldeia”. Nunca foram. Não precisam de palmadas nas costas a prometer casas novas depois daquelas duma vida inteira terem sido devoradas pelas chamas duas vezes em 10 anos. Precisam, sim, de prevenção. Prevenção e investimento para estas terras atraírem mais gentes, a fim de combater o abandono rural (abordo este tema em detalhe no artigo Portugal esqueceu metade do seu território, no Observador).

Os incêndios devem ser combatidos fora da época estival, a fim de evitar o inferno que se vive hoje. Mas o interior tem alguns problemas.

Desde os anos 60 do século passado, as terras de dentro perderam cerca de 2 milhões de pessoas, fazendo com que ocorresse um grande abandono de campos agrícolas, tornando-os, hoje, em verdadeiro mato.

Um interior vazio é um interior condenado a arder. E, quando o país se esquece das suas aldeias, está também a esquecer a primeira linha de defesa contra os incêndios: quem cuida da terra.

Isto cansa, senhores ministros!

A prevenção

Todos os governos falam em prevenção. Todos. Mas quando chega o verão, o que vemos rima sempre: bombeiros e populares a combaterem o inferno e ministros a tirar fotografias junto às cinzas (e este ano, junto à praia).

A prevenção exige trabalho fora da época dos incêndios: limpeza das matas, criação de faixas de contenção, gestão florestal profissionalizada, ordenamento da floresta (incluo o fim das monoculturas de espécies altamente inflamáveis), criação extensiva de ovinos, caprinos e bovinos, para a limpeza da mata… só que em Portugal prefere-se a velha receita: discursos em agosto e silêncio em dezembro.

E, no entanto, já sabemos que é possível fazer diferente. Nos baldios geridos pelas comunidades locais no Minho e em Trás-os-Montes, onde há pastoreio e gestão ativa, os incêndios têm menor intensidade. No Gerês, projetos de mosaicos de gestão reduzem a propagação das chamas. E, em alguns concelhos do Centro, as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) têm mostrado resultados positivos na gestão de parcelas dispersas. São sinais de esperança, mas demasiado miúdos para travar um problema nacional.

Os números falam por si: cerca de 91% da floresta portuguesa é privada, muitas vezes dividida em parcelas minúsculas e com proprietários ausentes ou desconhecidos. Em zonas do Norte e Centro, o abandono agrícola deixou milhares de hectares entregues ao mato, combustível perfeito à espera da primeira faísca, impedindo qualquer projeto coletivo de prevenção. Ora, se sabemos em janeiro que aquele matagal vai arder em julho, porque é que nada se faz?

O resultado é este ciclo trágico: gastamos cerca de quase cinco vezes mais em combate do que em prevenção. É como deixar a porta de casa aberta e investir em extintores, em vez de simplesmente fechá-la. Assim, não há extintor que salve.

É verdade que o investimento em meios de combate a incêndios é hoje maior do que há uns anos, mas, no terreno, veem-se populações a combaterem incêndios sem apoio dos bombeiros (que não têm como se desdobrar para todos os sítios), meios aéreos avariados encostados numa garagem, corporações de bombeiros com carros de combate velhos e bombeiros desgastados da vida mal paga que levam a servir a bandeira Portuguesa.

Isto cansa, senhor primeiro-ministro!

A (in)justiça

Outro ponto que não pode ser ignorado é a reincidência dos incendiários. Todos os anos são detidas dezenas de pessoas por crimes de fogo posto, e todos os anos ouvimos falar de libertações rápidas, de penas suspensas e de reincidências.

A lei portuguesa prevê, no Código Penal, penas entre 3 e 12 anos de prisão para quem provocar incêndios florestais. No entanto, a prática mostra que a maioria dos arguidos acaba com penas suspensas ou inferiores a 5 anos, o que frequentemente resulta na não aplicação de prisão efetiva.

E depois vêm as atenuantes da praxe: não tinham antecedentes, confessaram, estavam alcoolizados, sofrem de perturbação psicológica. Quase sempre há uma desculpa pronta para que a pena seja leve. Mas pergunto: e quem atenua as dores de quem perdeu tudo?

O resultado é claro: muitos incendiários voltam a reincidir. Dados do próprio Ministério Público revelam que cerca de 40% dos detidos por incêndios florestais já tinham antecedentes semelhantes. Um círculo vicioso: a justiça não pune de forma eficaz, o sistema prisional não reintegra, e o país volta a arder.

Não estamos a falar de pequenos delitos. Estamos a falar de crimes que matam pessoas, matam animais e hipotecam o futuro económico e ambiental de Portugal. Mas os magistrados parecem preferir manter a ilusão de que um arguido arrependido é menos culpado do que as cinzas que deixou para trás.

Há quem diga que este crime é terrorismo. Outros chamam-lhe ecocídio. Eu apenas digo: as penas devem ser agravadas, a fim de garantir uma dissuasão eficaz da prática deste crime. E mais, que sistema prisional é este que não reintegra? Queremos pessoas a apodrecer 5 anos numa prisão para serem reincidentes, ou queremo-las 5 anos lá dentro para serem pessoas reintegradas nas regras e normas da sociedade?

Uma justiça lenta e ineficaz atrasa uma nação e condena-a à ruina.

Isto cansa, senhores deputados!

E que futuro?

“Portugal Chama”, diz o Estado em forma de trocadilho. A verdade, é que basta de meias palavras ou de inação.

Não é inevitável que Portugal arda todos os verões. Nunca será. Mas há que ser feita uma escolha: ou continuamos a gastar lágrimas e milhões em cinzas, ou investimos finalmente em vida e prevenção. O futuro do interior, e do país, depende disto.

E que futuro?

Bem, para o ano, o que ardeu este ano estará seguro. O que arderá para o ano, estará seguro no ano seguinte e por aí fora. Mas só se nada for feito.

Que, para o ano, nada nos canse, senhores ministros. Senhor primeiro-ministro. Senhores deputados.

“Portugal chama” por vós!

Escrito a 2 de setembro de 2025 por Francisco Ambrósio