A saga do Orçamento de Estado para 2025, com estreia marcada para o dia 10 de outubro, promete um espetáculo político que vai culminar num episódio decisivo para o futuro de Portugal. Ao estilo de uma série de sucesso, como aquelas da Netflix, este enredo tem sido alimentado por meses de expectativas e suspense, desde que a Aliança Democrática (AD) assumiu o governo em abril de 2024. Agora, aguardamos todos para ver como é que os diferentes actores políticos vão decidir desempenhar os seus papéis.
A “estreia” do orçamento trará novas medidas que podem definir o próximo ano. Será que a AD vai manter as propostas que o Partido Socialista (PS) rejeita? E André Ventura, líder do Chega, como é que vai votar este documento? Se o orçamento for chumbado, o Presidente da Republica dissolve ou não a assembleia? São questões como estas que alimentam discussões e o comentariado por longas horas e que mantêm os portugueses em suspenso, à espera do próximo episódio.
À semelhança de qualquer boa série, a tensão vai aumentando. O presidente da República já deixou claro que, se o orçamento não for aprovado, haverá eleições antecipadas. O PS, que (por agora) lidera a oposição, afirmou que não aprovará o orçamento se este incluir medidas como o IRS Jovem ou a redução do IRC, que considera contrárias ao seu modelo de sociedade. Por outro lado, o Chega recusa negociar com a AD enquanto esta mantiver conversas com o PS. O governo, por sua vez, diz estar disposto a negociar, mas considera que o PS tem “responsabilidades acrescidas”. Entretanto Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro marcaram um duelo para a próxima sexta-feira…
Com todos estes ingredientes, o suspense aumenta, e a questão que fica é: como será o final desta temporada? As respostas a muitas dessas perguntas não vão surgir antes do final de novembro, cerca de 50 dias após a apresentação do orçamento, na data da sua votação.
Entre as medidas mais controversas está o IRS Jovem, uma proposta da AD que visa aliviar a carga fiscal dos jovens até aos 35 anos e retê-los no mercado de trabalho nacional. Embora tenha objetivos nobres, esta é uma medida que levanta (muitas) dúvidas aos mais variados setores da sociedade sobre a sua justiça e até possível inconstitucionalidade, reforçadas pelo relatório do Conselho de Finanças Públicas, que alerta para um impacto negativo de 0,3p.p. do PIB no saldo orçamental, antecipando o rumo ao défice para o ano de 2026.
Não seria mais útil redirecionar este incentivo à retenção dos jovens, alterando o foco da sua receita (salário) e focar antes numa potencial redução de custos de contexto? Os 1.000m€ desta medida poderiam ser direcionados para forçar o aumento da oferta de habitação, reforçando ainda mais o programa construir Portugal, dobrando a atual proposta das 50 para 100.000 casas até 2030.
Por outro lado, a proposta de redução do IRC, central na estratégia económica da AD, também não agrada ao PS. Os socialistas defendem que a redução de impostos deve manter-se como está, focada em incentivos específicos, como reinvestimento de lucros ou investigação e desenvolvimento. Fora desses contextos, consideram a proposta uma perda de recursos que poderiam ser melhor usados para promover a transformação económica necessária para o país.
A questão que se impõe é se deve ser o partido da oposição a definir a estratégia de transformação económica do país, afinal de contas os oito anos de governação que levavam foram ultrapassados nas urnas pela alternativa proposta pela AD, e há inclusive vozes dentro do próprio PS que defendem um plano de descida deste imposto. Estatização ou liberalização, fica a questão?
Enquanto isso, André Ventura e o Chega mantêm-se num papel secundário, com uma postura de oposição firme, recusando qualquer apoio ao orçamento se houver colaboração entre AD e PS. É um contraste curioso com o seu histórico recente de viabilizar propostas socialistas em situações pontuais (rever episódio das SCUTs).
O desfecho desta saga tem dois possíveis finais: a aprovação do orçamento, com uma “aliança de conveniência” entre os principais partidos, ou o colapso das negociações, o que levará a novas eleições. Se o orçamento não for aprovado, Portugal pode vir a enfrentar uma crise política num cenário global já bastante incerto, com as eleições americanas em novembro, a manutenção da guerra na Ucrânia, a regionalização da guerra no Médio Oriente e uma inflação que pode voltar a desafiar a estabilidade económica.
Além disso, a não aprovação do orçamento obrigará o governo a operar em duodécimos um orçamento que é ainda de Fernando Medina, limitando a execução de políticas e projetos, especialmente no âmbito do PRR, que pode prejudicar (em muito) o crescimento económico e as reformas essenciais para o desenvolvimento do país em 2025.
Por fim, o que está em jogo é muito mais do que um simples orçamento: trata-se de (re)definir o rumo do país para os próximos anos. Dada a conjuntura não podemos esperar quaisquer reformas de fundo que alterem o cenário de forma significativa, no entanto a aprovação do orçamento pode garantir ao governo 18 meses de estabilidade, enquanto a sua rejeição pode mergulhar Portugal numa nova crise de incerteza política e económica, com consequências imprevisíveis tanto para o governo quanto para a oposição.
Seja qual for o resultado, 2025 será certamente (mais) uma temporada que os portugueses vão lembrar para explicar o triste fado Português.
Escrito a 24 de setembro de 2024 por João Tiago Teixeira
Outras informações de interesse:
Impacto IRS Jovem – Conselho das Finanças Públicas
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